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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lídia Julieta Matuca Navaia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 21 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Tomás Lázaro Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109158951, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300223826, para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lídia Julieta Matuca Navaia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 1: Matola, 21 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 1: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1
  10. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  12. Texto do artigo, página 1: do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Tomás Lázaro Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109158951, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 1: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300223826, para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 1: Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
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