II Série n.º 20/2016

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Edição II Série n.º 20/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 20

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lídia Julieta Matuca Navaia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 21 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Graciete de Fátima Bernardo Rodge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Tomás Lázaro Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109158951, para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300223826, para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 22 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Catarina Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101748871, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Indústria, Comércio, Turismo e Transportes na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Graciete de Fátima Bernardo Rodge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103074241, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Lídia Julieta Matuca Navaia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104664921, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Jurídica na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Tomás Lázaro Timba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109158951, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Recursos Minerais e Energia na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Elcídio Farrão Sidney, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110199376, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Provincial na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Francelina Carlos Chirundzo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101024059, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300223826, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Educação Cultura e Desportos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Francelina Carlos Chirundzo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101024059, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 22 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Timisseque, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Conselho municipal

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Américo Suanduane Dambo, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana Sélia Moco, enquadrada no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Anastácia Jorge Macamuze, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 84.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Jaime Carlos Nhaule, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Hortência Roiane Guambe, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Marta Michaque Tembe, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Raúl Rulane Nhamire, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Isabel Chirinda, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 58.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Silvestre Joaquim Cumbane, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Carlos Biza, enquadrada no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Francisco Boa, enquadrada no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Zedequias Filimone Nhanombe, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 87.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Américo Chale Machimbene, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Silvestre Muholove, enquadrado no escalão 8, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Fernando, enquadrado no escalão 8, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Marciano Arrone Mutolo, enquadrado no escalão 8, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Adriano Mequice, enquadrado no escalão 6, classe U, da carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Boavida Mundau Libombo, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Teixeira Inácio, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de operário, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 António Marindze, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Dinis Bonguane Mutemba, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de operário, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Benedito Valente Sambo, titular do NUIT 101576779 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Mercado Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Bernardo Chambe, titular do NUIT 109278572, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride para o escalão 7, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Domingas Moiana de Sousa, titular do NUIT 1109256935, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Elisa Calisto Singa, titular do NUIT 128779469 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ussene Aliasse Jamal, titular do NUIT 111127621, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nuno Mário Samuel Anglaze Zunguze, titular do NUIT 107257853, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nascimento Manuel Teimizira, titular do NUIT 110058632, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Simão Mucavele, titular do NUIT 101048144, vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador da Administração do Distrito

Texto do artigo · p. 4 Municipal KaMavota, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Julho, referentes ao ano de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, técnico superior da polícia municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Serviço Distrital, durante 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ernestina Marquior Machinga, titular do NUIT 109207314, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Germias Eugénio Rendição, titular do NUIT 109979929, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Jorge Mahanjane, titular do NUIT 112703276, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011484775, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Stella Elias Mucavele, titular do NUIT 109070858, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Afonso Cossa, titular do NUIT 10530519, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Arsénia Gonçalves Miambo, titular do NUIT 108596619, técnica superior da polícia municipal N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Hélder Felisberto Tomson, titular do NUIT 1001941903, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Irene Marcos, titular do NUIT 105863136, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Julho de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 101164918, carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Jorge Américo Cache, titular do NUIT 109156401, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Fernando Uachisso, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100897784 — destacada, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de vereador, no Município de Maputo, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Tavares João Matavel, titular do NUIT 108951951, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Acélio Agostinho Rufasse Perengue, titular do NUIT 102063041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Shrirley Capurchande Lopes da Silva, titular do NUIT 105981171, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Azael Filipe Uaera Custema, titular do NUIT 10110958, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Botelho João Coutinho Ferro, titular do NUIT 104117449, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Dilene Margarida Guirdar de Carvalho, titular do NUIT 107968512, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Felicidade Rabeca Ruco, titular do NUIT 104462618, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Hipólito Abílio Bichinho Alfino, titular do NUIT 104229719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Janete Carlos Uamusse Pateguana, titular do NUIT 100917531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Manuel Maocha, titular do NUIT 100906147, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Sebastião, titular do NUIT 111180601, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Vânia Sofia Monteiro Gomes, titular do NUIT 102337255, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Saula Jorge Come, titular do NUIT 108407891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Yara Constância Bebe, titular do NUIT 102237285, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Arsénio Paulo Chavane, titular do NUIT 102283317, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Celeste Maria Sarmento Decipane, titular do NUIT 102267771, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Isaura Pascoal Maungue, titular do NUIT 101890147, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Luís Rafael da Conceição, titular do NUIT 104764134, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Madalena António Juma, titular do NUIT 118554861, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Palmira Langa, titular do NUIT 100926504, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Relves Alberto Zandamela, titular do NUIT 1027488008, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Samuel Armindo Chaúque, titular do NUIT 105904800, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Acácio Albino Dzimba, titular do NUIT 109212008, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Albino Armando Sigaúque, titular do NUIT 113817471, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 António Carlos Cossa, titular do NUIT 1134563450, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Augusto Bassopa Bié, titular do NUIT 103476003, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Alberto Cossa, titular do NUIT 113259493, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mário Daniel Gulele, titular do NUIT 104565115, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Silva Francisco Machelene, titular do NUIT 108743557, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Mahomed Riaz Abdul Vahid, titular do NUIT 100037904, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 101164918, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço Distrital, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Edson Joaquim Manuel, titular do NUIT 104041272, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, técnica superior N, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Graciete Manguana, titular do NUIT 101875717, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Tomás André Uanicela, titular do NUIT 104460852, rectifica-se que onde se lê: «Tomás André Nhassavele», deve se ler: «Tomás André Uanicela», por ter sido escrito erradamente o nome.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054101, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Madonelane Pondeca Cumbane, titular do NUIT 109288667, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Fátima Sebastião Chilengue, titular do NUIT 109221864, agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo José Catine, titular do NUIT 101158659, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054101, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Antão Augusto Michel Ali, titular do NUIT 102585951, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Ruben Zandamela, titular do NUIT 10767814, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Jochua Alberto Tete, titular do NUIT 1070002723, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Jorge Dichote Buci, titular do NUIT 107018001, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Marta Michaque Tembe, titular do NUIT 109306126, auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Nelita João Munwana, titular do NUIT 100905981, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Luísa Langa Bila, titular do NUIT 102185803, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ambrosína Bartolomeu Novele, titular do NUIT 108582782, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Arminda Jorge Cossa, titular do NUIT 109558512, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Emília Jacinto Bendane, titular do NUIT 1072142559, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ibela Mário Machel, titular do NUIT 111283321, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Jossias José Dima, titular do NUIT 103526337, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Aníbal Massango, titular do NUIT 113898887, nomeado na carreira de agente de serviço — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Michaque dos Santos Carlos Mauro, titular do NUIT 111296669, nomeado na carreira de agente de serviço — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Florentino Abílio Geraldes Ferreira, titular do NUIT 100038005, vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios — designado para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Saúde e Acção Social, durante 33 dias, dos quais 27 dias referentes ao ano de 2013 e 5 dias referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Azarias Ezequiel Manjate, titular do NUIT 101163921, técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 António Higino Machava, titular do NUIT 111915288, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Eldon dos Santos Tinga, titular do NUIT 104836021, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Jaime Hunguana, titular do NUIT 104491928, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Estêvão Joaquim Mucavele, titular do NUIT 101165507, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Horácio Miguel Mapsanganhe, titular do NUIT 101159035, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Jonas Fastudo Cumbe, titular do NUIT 105497547, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 José Jeremias Gulele, titular do NUIT 111611866, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Miguel Celso Macamo, titular do NUIT 109032484, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Rodrigues Novela, titular do NUIT 110856601, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Aquilino Afonso Djedje, titular do NUIT 111873380, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Eurico Luís Matavele, titular do NUIT 110468784, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Estêvão Almirante Manhique, titular do NUIT 110735774, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 José Agostinho Cumbi, titular do NUIT 111860289, assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Maiquel Joaquim Zitha, titular do NUIT 109591483, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Mário André Moiana, titular do NUIT 104684017, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do estatuto Geral dos Funcionários e agentes do estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Salvador Elias Chissano, titular do NUIT 109556793, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Fundo de Estrada

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, técnico superior N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Manica.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocadona Delegação Provincial de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, tesoureiro de portagem-assistente técnico, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, assistente técnico-tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tone José António, titular do NUIT 111641269, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Manica.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Niassa.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tomás Américo Cambaza, titular do NUIT 113438721, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015 — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cabral José Chaúque, titular do NUIT 114424293, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Gaza.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do

Texto do artigo · p. 11 disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Nampula.