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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Educação Cultura e Desportos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Educação Cultura e Desportos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Educação Cultura e Desportos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Francelina Carlos Chirundzo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101024059, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Operações de Educação Cultura e Desportos na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 2: Matola, 30 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Góxeny Sonamize Chouane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110891512, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 2: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Francelina Carlos Chirundzo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101024059, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação Provincial de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
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