De 9 de Setembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 7 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
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  2. Texto do artigo, página 7: Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
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