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Texto do artigo · p. 8 Fundo de Estrada
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, técnico superior N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocadona Delegação Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, tesoureiro de portagem-assistente técnico, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, assistente técnico-tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tone José António, titular do NUIT 111641269, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente
Texto do artigo · p. 10 Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tomás Américo Cambaza, titular do NUIT 113438721, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015 — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cabral José Chaúque, titular do NUIT 114424293, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Gaza.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do
Texto do artigo · p. 11 disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h)
Texto do artigo · p. 11 do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Inocência Victor Dias, titular do NUIT 110484690, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5
Texto do artigo · p. 12 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Fundo de Estrada
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos
  3. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, técnico superior N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
  4. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  5. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Niassa.
  7. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  8. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
  10. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  11. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, técnica profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Manica.
  13. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  14. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
  16. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  17. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.
  19. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  20. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, técnico profissional, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocadona Delegação Provincial de Cabo Delgado.
  22. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  23. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  25. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  26. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, tesoureiro de portagem-assistente técnico, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial da Zambézia.
  28. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  29. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  31. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  32. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, assistente técnico-tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Inhambane.
  34. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  35. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, assistente técnica-tesoureira de portagem, classe B, escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  37. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  38. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tone José António, titular do NUIT 111641269, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
  40. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  41. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  42. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente
  43. Texto do artigo, página 10: Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Manica.
  44. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  45. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Niassa.
  47. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  48. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  49. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado.
  50. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  51. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Nampula.
  53. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  54. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  55. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Tomás Américo Cambaza, titular do NUIT 113438721, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  57. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
  59. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015 — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  60. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 10: do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  62. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  63. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cabral José Chaúque, titular do NUIT 114424293, operário-cobrador de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  65. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  66. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
  68. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  69. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  70. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Gaza.
  71. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  72. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
  74. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  75. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  76. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do
  77. Texto do artigo, página 11: disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Nampula.
  78. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  79. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
  81. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  82. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  83. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
  84. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  85. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  86. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
  87. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  88. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  89. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  90. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  91. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  92. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial da Zambézia.
  93. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  94. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  95. Texto do artigo, página 11: do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, operária-cobradora de portagem, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
  96. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  97. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  98. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Manica.
  99. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  100. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h)
  101. Texto do artigo, página 11: do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Inhambane.
  102. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  103. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Gaza.
  105. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  106. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  107. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Nampula.
  108. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  109. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  110. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Inocência Victor Dias, titular do NUIT 110484690, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Tete.
  111. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  112. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  113. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Cabo Delgado.
  114. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  115. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  116. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5
  117. Texto do artigo, página 12: e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Gaza.
  118. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  119. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  120. Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio definitivamente Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, agente de serviço, classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial de Niassa.
  121. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  122. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
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