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Texto do artigo · p. 6 De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Edson Joaquim Manuel, titular do NUIT 104041272, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, técnica superior N, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Graciete Manguana, titular do NUIT 101875717, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Tomás André Uanicela, titular do NUIT 104460852, rectifica-se que onde se lê: «Tomás André Nhassavele», deve se ler: «Tomás André Uanicela», por ter sido escrito erradamente o nome.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 21 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 6: Edson Joaquim Manuel, titular do NUIT 104041272, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 6: Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, técnica superior N, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 6: Graciete Manguana, titular do NUIT 101875717, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 6: Tomás André Uanicela, titular do NUIT 104460852, rectifica-se que onde se lê: «Tomás André Nhassavele», deve se ler: «Tomás André Uanicela», por ter sido escrito erradamente o nome.
  6. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
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