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- Texto do artigo, página 4: De 22 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Ernestina Marquior Machinga, titular do NUIT 109207314, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 4: Germias Eugénio Rendição, titular do NUIT 109979929, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: Amélia Jorge Mahanjane, titular do NUIT 112703276, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011484775, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias, referentes ao ano de 2014, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: Lucinda Stella Elias Mucavele, titular do NUIT 109070858, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 4: José Afonso Cossa, titular do NUIT 10530519, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
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