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Texto do artigo · p. 6 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054101, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 6: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Carlos Matsinhe, titular do NUIT 101045803, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054101, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

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