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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Maria da Glória Bernardo Siaca, na função de Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2018. — A Ministra, Cidália Manuel Chauque Oliveira.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Retifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Castigo Filimone Massinga, na função de Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2018.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2018.— A Ministra, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Maria da Glória Bernardo Siaca, na função de Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2018. — A Ministra, Cidália Manuel Chauque Oliveira.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Retifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Castigo Filimone Massinga, na função de Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2018.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2018.— A Ministra, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

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