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II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Maria da Glória Bernardo Siaca, na função de Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2018. — A Ministra, Cidália Manuel Chauque Oliveira.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Retifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Castigo Filimone Massinga, na função de Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2018.— A Ministra, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 António Higino Baptista de Araújo, titular do NUIT 100883260, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa funções de chefe de Departamento de Cooperação e Relações Públicas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Georgina Fermiono Machango, assistente judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Georgina Fermino Machango, oficial de justiça, licenciada em Direito, para exercer, durante 6 meses, a função de escrivã chefe do Cartório deste Tribunal, nos termos da alínea b) do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 9 e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria Leonor Guilamba, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 122 II SÉRIE — NÚMERO 20
Texto do artigo · p. 2 Nelsa Airone Escrivão, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Marcelino Judas Vilanculos, oficial de justiça, bacharel em Direito e licenciado em Planeamento Turístico, para exercer a função de chefe do Gabinete do Juiz Presidente deste Tribunal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 20 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, aplicados por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2018. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Bila Júnior, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Lucas Mindo, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligência de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Argíldio António Saia, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Boanerges Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Esperança de Lurdes Namburete, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Lucília Salvador José Damas, guarda judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Célia Sansão Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Vilanculos Pires, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Serôdio Mário Nhanengue, guarda judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de
Título de secção · p. 3 29 DE JANEIRO DE 2019 123
Texto do artigo · p. 3 diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Júlio Emídio Muchanga, escrivão auxiliar de 2.ª classe, definitivo funcionário do Tribunal Aduaneiro de Maputo — promovido para a carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 20
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Maria da Glória Bernardo Siaca, na função de Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2018. — A Ministra, Cidália Manuel Chauque Oliveira.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  17. Texto do artigo, página 1: Retifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, a base legal no despacho e Diploma de Provimento da nomeação de Castigo Filimone Massinga, na função de Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social, passando a ser: nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 2 de Abril de 2018.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2018.— A Ministra, Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro de 2018:
  21. Texto do artigo, página 1: António Higino Baptista de Araújo, titular do NUIT 100883260, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa funções de chefe de Departamento de Cooperação e Relações Públicas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Agosto de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Georgina Fermiono Machango, assistente judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  25. Texto do artigo, página 1: Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Georgina Fermino Machango, oficial de justiça, licenciada em Direito, para exercer, durante 6 meses, a função de escrivã chefe do Cartório deste Tribunal, nos termos da alínea b) do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 9 e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2018.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 14 de Maio de 2018:
  31. Texto do artigo, página 1: Maria Leonor Guilamba, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Título de secção, página 2: 122 II SÉRIE — NÚMERO 20
  33. Texto do artigo, página 2: Nelsa Airone Escrivão, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Marcelino Judas Vilanculos, oficial de justiça, bacharel em Direito e licenciado em Planeamento Turístico, para exercer a função de chefe do Gabinete do Juiz Presidente deste Tribunal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 20 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, aplicados por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2018. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  41. Texto do artigo, página 2: Ernesto Bila Júnior, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  42. Texto do artigo, página 2: Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  43. Texto do artigo, página 2: Angelina Lucas Mindo, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligência de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Argíldio António Saia, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  45. Texto do artigo, página 2: Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  46. Texto do artigo, página 2: Boanerges Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  47. Texto do artigo, página 2: Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  48. Texto do artigo, página 2: Esperança de Lurdes Namburete, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  50. Texto do artigo, página 2: João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Lucília Salvador José Damas, guarda judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  52. Texto do artigo, página 2: Luísa Célia Sansão Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Vilanculos Pires, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Serôdio Mário Nhanengue, guarda judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de
  55. Título de secção, página 3: 29 DE JANEIRO DE 2019 123
  56. Texto do artigo, página 3: diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  57. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 3: Júlio Emídio Muchanga, escrivão auxiliar de 2.ª classe, definitivo funcionário do Tribunal Aduaneiro de Maputo — promovido para a carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  60. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  61. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 6 de Setembro de 2018:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  • Diploma De 14 de Maio de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018: