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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Georgina Fermiono Machango, assistente judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Georgina Fermino Machango, oficial de justiça, licenciada em Direito, para exercer, durante 6 meses, a função de escrivã chefe do Cartório deste Tribunal, nos termos da alínea b) do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 9 e 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2018.)

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Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 1: Georgina Fermiono Machango, assistente judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: Marcelino Judas Vilanculos, assistente judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Georgina Fermino Machango, oficial de justiça, licenciada em Direito, para exercer, durante 6 meses, a função de escrivã chefe do Cartório deste Tribunal, nos termos da alínea b) do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 9 e 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Novembro de 2017. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2018.)

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