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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Bila Júnior, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Lucas Mindo, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligência de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Argíldio António Saia, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Boanerges Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Esperança de Lurdes Namburete, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Lucília Salvador José Damas, guarda judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Célia Sansão Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Vilanculos Pires, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Serôdio Mário Nhanengue, guarda judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de
Texto do artigo · p. 3 diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Júlio Emídio Muchanga, escrivão auxiliar de 2.ª classe, definitivo funcionário do Tribunal Aduaneiro de Maputo — promovido para a carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Ernesto Bila Júnior, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 2: Alberto Penicela, escrivão auxiliar de 1.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Angelina Lucas Mindo, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligência de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Argíldio António Saia, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  7. Texto do artigo, página 2: Boanerges Furtado Miguel Zaza, oficial de diligências de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Enércio Tomás Manjaze, escrivão auxiliar de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  9. Texto do artigo, página 2: Esperança de Lurdes Namburete, auxiliar judicial de 1.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de assistente judicial de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  10. Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, escrivã auxiliar de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico superior, categoria de escrivão de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  11. Texto do artigo, página 2: João Fernando Chingúe, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  12. Texto do artigo, página 2: Lucília Salvador José Damas, guarda judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  13. Texto do artigo, página 2: Luísa Célia Sansão Muzima, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  14. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Vilanculos Pires, auxiliar judicial de 2.ª classe, funcionária do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico médio, categoria de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  15. Texto do artigo, página 2: Serôdio Mário Nhanengue, guarda judicial de 2.ª classe, funcionário do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, com nomeação definitiva — muda para a carreira de técnico básico, categoria de oficial de
  16. Texto do artigo, página 3: diligências de 2.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  17. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 3: Júlio Emídio Muchanga, escrivão auxiliar de 2.ª classe, definitivo funcionário do Tribunal Aduaneiro de Maputo — promovido para a carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
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