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De 14 de Maio de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 14 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Maria Leonor Guilamba, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelsa Airone Escrivão, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Marcelino Judas Vilanculos, oficial de justiça, bacharel em Direito e licenciado em Planeamento Turístico, para exercer a função de chefe do Gabinete do Juiz Presidente deste Tribunal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 20 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, aplicados por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2018. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 14 de Maio de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Maria Leonor Guilamba, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Nelsa Airone Escrivão, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe — promovida para a carreira de escrivão de 1.ª classe, escalão 1, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, nomeio, com efeitos imediatos, Marcelino Judas Vilanculos, oficial de justiça, bacharel em Direito e licenciado em Planeamento Turístico, para exercer a função de chefe do Gabinete do Juiz Presidente deste Tribunal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 20 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, aplicados por força do artigo 6 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2018. — O Juiz Presidente, Manuel Lemos Alexandre Cuna.
  8. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/967, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
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