LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira,30deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Angoche:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 10 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreir de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Domingas Vasco Simango.........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Dango Alfredo ..................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Cristina José .......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 4. António Sahete Augusto ............................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 O Presidente, Eduardo Paulo Sábado Cordar. — O 1.º Vogal, Alexandre Abel Zihuco. — O 2.º Vogal, Castigo Mandando.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final para a nomeação provisória nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, referente aos professores contratados e em exercício no quadro privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Elias Martinho Putua................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Agira Albino ............................................................................18
Texto do artigo · p. 1 3. Caetano João Simone Júnior....................................................18
Texto do artigo · p. 1 4. Délio Dias Paúa........................................................................18
Texto do artigo · p. 1 5. Liria Henriques Sabonete.........................................................18
Texto do artigo · p. 1 6. Eleutério Ambrósio Martinho ..................................................18
Texto do artigo · p. 1 7. Dominguinha Noé Elias Afonso .............................................18
Texto do artigo · p. 1 8. Abudo Carlos Mucussete .........................................................17
Texto do artigo · p. 1 9. Etelvina Vieira dos Santos .......................................................17
Texto do artigo · p. 1 10. Fauzia Aissa José Amisse ........................................................17
Texto do artigo · p. 1 11. Graça da Conceição Mendes Gustavo .....................................17
Texto do artigo · p. 1 12. Joice Estefânia Amandinho Cassimo.......................................17
Texto do artigo · p. 1 13. Maria de Fátima Eugénio.........................................................17
Texto do artigo · p. 1 14. Mariamo Ussene Muquissirima ...............................................17
Texto do artigo · p. 1 15. Sónia Momade Ussene.............................................................17
Texto do artigo · p. 1 16. Mariza Magalhães da Silva......................................................17
Texto do artigo · p. 1 17. Mastónia Racibo Samuli..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 18. Otília Iazalde Luís....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 19. Marisa Caetano Fonseca Júlio .................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 20. Abu Antunes Feliciano ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 21. Anchita Amade Zacarias..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 22. Benvinda Esperança da Felicidade Domingos.........................16,5
Texto do artigo · p. 1 23. Angelina José Manuel de Sousa Soares...................................16,5
Texto do artigo · p. 1 24. Fauzia Pierina Renato Daniel...................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 25. Gilberta Feliciana Ricardo Mahosse........................................16,5
Texto do artigo · p. 1 26. Ilda Amade...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 27. Juma Abílio Moneia.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 28. Jumida Casimiro ......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 29. Samira da Lúcia Melembe .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 30. Adamugy Ussene Adamugy ....................................................16
Texto do artigo · p. 1 31. Vânia Lizete Inácio Ntambo ....................................................16
Texto do artigo · p. 1 32. Evodia Francisco Chucamo Luquieque ...................................16
Texto do artigo · p. 1 33. Anifo Adelino José ..................................................................16
Texto do artigo · p. 1 34. Zeituna Sacugy Panchoneia .....................................................16
Texto do artigo · p. 1 35. Marieta Abel Tesoura ..............................................................16
Texto do artigo · p. 1 36. José Francisco Mateus Tacula .................................................16
Título de secção · p. 2 104 II SÉRIE — NÚMERO 20
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 37. António João Faztudo Fopenze................................................16
Texto do artigo · p. 2 38. Miguel Gabriel José Namutapa................................................16
Texto do artigo · p. 2 39. Venância Arlindo Napoleão.....................................................16
Texto do artigo · p. 2 40. Elias Martinho Putua................................................................16
Texto do artigo · p. 2 41. Pizera Emiliano........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 42. Izilda Valoi Justino Adolfo......................................................15
Texto do artigo · p. 2 43. Lúcia Ernesto Bento.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 44. Sérgio Adelino .........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 45. Amina Selemane Amade..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 46. Rodrigues Vicente....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 47. Ana Alberto da Silva................................................................15
Texto do artigo · p. 2 48. Jackson João.............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 49. Bernardino Ambrósio Uariheia................................................15
Texto do artigo · p. 2 50. Estelio Traquino Araújo...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 51. Germana Eugénio Lucas..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 52. Natália Nicolau Alves..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 53. Mersa Alberto Jamal................................................................14
Texto do artigo · p. 2 54. Inocêncio José Raúl .................................................................14
Texto do artigo · p. 2 55. Ana Cautela Mariano ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 56. Saide João Inlelo......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 57. Sara Arlete Carlos....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 58. António Fernando ....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 59. Berta Duarte António Guidione...............................................14
Texto do artigo · p. 2 60. Alelina Osório..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 61. Hélio da Graça Bertande Raquel Zunguza...............................14 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alima Ossufo Chale.................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Dalila Iazalde ...........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Equinês Alfredo Guerra Caetano .............................................18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Milocas Luísa Manuel..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Morumeia Baltazar Juma .........................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 6. Noémia Fernando Duarte.........................................................18
Texto do artigo · p. 2 7. Alelina Ozório..........................................................................18
Texto do artigo · p. 2 8. Belito Mário .............................................................................18
Texto do artigo · p. 2 9. Cecília Carlos Ernesto Invicto .................................................18
Texto do artigo · p. 2 10. Eduardo Gimo Paulo Siato.......................................................18
Texto do artigo · p. 2 11. Isac Albano Paulino .................................................................18
Texto do artigo · p. 2 12. Marta Makanga Daniel Najani.................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 13. Meimuna Issa...........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 14. Minerva Paulino Assumaila.....................................................17
Texto do artigo · p. 2 15. Telma Sete Hunwana Alberto..................................................17
Texto do artigo · p. 2 16. Inácia Isabel Horácio Martinho ...............................................17
Texto do artigo · p. 2 17. Valeriano Paulino Sebastião ....................................................17
Texto do artigo · p. 2 18. Melícia Lopes Maleira .............................................................17
Texto do artigo · p. 2 19. Abucuge Abdala Salimo ..........................................................17
Texto do artigo · p. 2 20. Selemane Amade .....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 21. Acácio Antero Bota Júnior.......................................................16
Texto do artigo · p. 2 22. Nelson Manuel Eduardo Loja ..................................................16
Texto do artigo · p. 2 23. Eugénio Carlitos.......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 24. Amílcar Cabral Artur Cuacheque ............................................16
Texto do artigo · p. 2 25. Lília Mariza Belmonte Vital ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 26. Atija Rafael Saíde ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 27. Eugénio Carlitos.......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 28. Lourenço Jone Mirole............................................................. -
Texto do artigo · p. 2 29. Necas Gonsalves Dozelino Xavier Gonsalves.........................16
Texto do artigo · p. 2 30. Félix Luís Novecentos .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 31. Juma Taiob Samamad..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 32. António Manuel .......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 33. Grécia Augusto ........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 34. Jusmen Herminio Munhelene ..................................................16
Texto do artigo · p. 2 35. Oliveira Agostinho Nachero ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 36. Décio de Almeida Ramos .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 37. Tina Beatriz Jorge Nicuia .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 38. Fanethe Bernardino Elias Braga ...................................................16
Texto do artigo · p. 2 39. Nélia Vânia Alberto Zualo............................................................16
Texto do artigo · p. 2 40. John Machael ................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 41. Luís Jaime Mutheico....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 42. Emílio Pedro .................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 43. Atia da Conceição Cipriano Afonso Assane.................................16
Texto do artigo · p. 2 44. Herbite Nazario de Sousa Jorreia..................................................16 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Luís da Cruz Molapa........................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Isilda Silva Daniel.........................................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Edmundo Raúl...............................................................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Latifa Omar Atipo.........................................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Dulce Paulo Augusto Maposse .....................................................17
Texto do artigo · p. 2 6. Dionísio Alberto Samige...............................................................17
Texto do artigo · p. 2 7. Rui Miguel Rosário Loreiro..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Sérgio Lourenço António Pilale....................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Acendino da Mariamo Agostinho Baltazar Buanahage................16
Texto do artigo · p. 2 10. Paulo José Carlos Gaita ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Plason Chiranho............................................................................15 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ricardo Mário João.......................................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Atija Milena Nelson Manuel.........................................................19
Texto do artigo · p. 2 3. Benedito Marcelo Jonthe ..............................................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Ângela Nuno Rafique....................................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Juliana Choua Júlio Muchiguere...................................................18
Texto do artigo · p. 2 6. Clêcia de Lurdes Alfredo Caixote.................................................18
Texto do artigo · p. 2 7. Rosalina Maria Mucatare..............................................................18
Texto do artigo · p. 2 8. Sousa António de Zinha Manhiça.................................................18
Texto do artigo · p. 2 9. Fina Américo.................................................................................17
Texto do artigo · p. 2 10. Leocádia Seta JamalLevene..........................................................17
Texto do artigo · p. 2 11. Ângelo José Marcelino dos Santos ...............................................17
Texto do artigo · p. 2 12. Octávio José da Silva Cumba .......................................................17
Texto do artigo · p. 2 13. João Paulo Afonso Nunes .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 14. Fátima Marcelo Jerónimo .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 15. Amélia Maria João........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 16. Osvaldo Magalhães Amisse Cololo..............................................16
Texto do artigo · p. 2 17. Abacar Ussene Amade..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 18. Arsénio Adelino Santos Lucas......................................................16
Texto do artigo · p. 2 19. Mansur Camilo Caranguesa..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 20. Eugénia Simão Morreira Kabwe...................................................15
Texto do artigo · p. 2 21. Felisberto Manuel de Oliveira ......................................................15
Texto do artigo · p. 2 22. Alexandre Nicolau Tavares...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 23. Castilo Pedro Buanahaque ............................................................15
Texto do artigo · p. 2 24. Célio Manuel de Alzira Jorge Rapieque .......................................15
Texto do artigo · p. 2 25. Vanilo Saul Manuel Chitsonzo .....................................................14
Texto do artigo · p. 2 26. Marlua Preciosa Dias Nhamposse ................................................14
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 10 de Janeiro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final do concurso de
Título de secção · p. 3 30 DE JANEIRO DE 2020 105
Texto do artigo · p. 3 ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Floriana Daniel Carlos ....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Geraldo Alberto ..............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Mussa Rodrigues António...............................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Feliciano Vicente Namburrete ........................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Charizade Jumice Lampião.............................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Jeremias Sumaila Muapaz...............................................................16 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Olívia Elias Uirissone .........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Nota Vardinho ....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Alice Viagem ..................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Tânia Fernando ...............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Lili Joaquim Basílio........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Betinho Paulo Silva.........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Lemos Justino Sorte........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Regina S. Sitoe Novela ...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 8. Moque Luís Julio ............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 17 de Janeiro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 31 de Dezembro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 30 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Augusta Manuel César Peixoto ...................................................18,0 2.º Cornélio João Bernardo Navaia...................................................17,5 3.º Olívia Floritos Hilário Ievassa.....................................................17,0 4.º António João Martinho................................................................16,5 5.º Ibraimo Issufo Saide....................................................................16,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Meck Sarifo Mupeheria ..............................................................19,0 2.º Heristone Jacinto Bambo............................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3.º Issufali Manuel Trança .............................................................18,4 4.º Evaristo Mário Pedro................................................................18,3 5.º Ramadane João Musserema......................................................18,2 6.º Muaramadane Pilale Paraja ......................................................18,1 7.º Leonel Baltazar João................................................................18,0 8.º Aida André Ouana ....................................................................17,9 9.º Ilda Modesta Artur Ernesto.......................................................17,8 10.º Osvaldo Samuel Razão Zacarias ..............................................17,7 11.º Caren Rui Tembo Tuboi...........................................................17,6 12.º Canisto Zaona Algito Mutua ....................................................17,5 13.º Rui Cornélio Muirasseque........................................................17,4 14.º Norada Felicidade Tomás.........................................................17,3 15.º Santos Estêvão Lumbe..............................................................17,0 16.º Lázaro João Kambwiri..............................................................16,5 17.º Ducila Bernardo Selemane .......................................................16,3 18.º Madalena Aquil Amisse ...........................................................16,0 19.º Ali Ossufo Júnior......................................................................15,5 20.º Momade Assane........................................................................15,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Carolina José Nagiral...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 2. Zarca Cristóvão Girão..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Natalino Félix José.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Conceição Agostinho Iarrupa ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Mariza da Graça Salipa................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 6. Júlio Joaquim ...............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Benedito Francisco.......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Palmira Daniel Giquina................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 11 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’pokassye Patric M’pokassye.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Angoche
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República n.º 215, II Série, de 7 de Novembro de 2019, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro do pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho do Presidente de 26 de Março de 2019, do qual, pelo presente acto se rectificam os seguintes nomes:
Texto do artigo · p. 3 a) Ali José Miguel Selemane, inscrito sob o n.º 111 na carreira de técnico, deve se ler <<Ali José Miguel Marques>>;
Texto do artigo · p. 3 b) Edimundo Gitaide Mucoua, inscrito sob o n.º 35 na carreira de auxiliar administrativo, deve se ler <<Edmundo Gitaide Mucoua>>.
Texto do artigo · p. 3 Angoche, 3 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Eugénio Gitaide Mucoua.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira,30deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 20
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Angoche:
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machanga Secretaria Distrital
  19. Texto do artigo, página 1: Avisos
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 10 de Maio de 2019.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreir de agente de serviço: Apurados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Domingas Vasco Simango.........................................................18,5
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Dango Alfredo ..................................................................17
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Cristina José .......................................................................16,5
  25. Texto do artigo, página 1: 4. António Sahete Augusto ............................................................15,75
  26. Texto do artigo, página 1: O Presidente, Eduardo Paulo Sábado Cordar. — O 1.º Vogal, Alexandre Abel Zihuco. — O 2.º Vogal, Castigo Mandando.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nampula
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Avisos
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final para a nomeação provisória nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, referente aos professores contratados e em exercício no quadro privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Elias Martinho Putua................................................................18
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Agira Albino ............................................................................18
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Caetano João Simone Júnior....................................................18
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Délio Dias Paúa........................................................................18
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Liria Henriques Sabonete.........................................................18
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Eleutério Ambrósio Martinho ..................................................18
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Dominguinha Noé Elias Afonso .............................................18
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Abudo Carlos Mucussete .........................................................17
  40. Texto do artigo, página 1: 9. Etelvina Vieira dos Santos .......................................................17
  41. Texto do artigo, página 1: 10. Fauzia Aissa José Amisse ........................................................17
  42. Texto do artigo, página 1: 11. Graça da Conceição Mendes Gustavo .....................................17
  43. Texto do artigo, página 1: 12. Joice Estefânia Amandinho Cassimo.......................................17
  44. Texto do artigo, página 1: 13. Maria de Fátima Eugénio.........................................................17
  45. Texto do artigo, página 1: 14. Mariamo Ussene Muquissirima ...............................................17
  46. Texto do artigo, página 1: 15. Sónia Momade Ussene.............................................................17
  47. Texto do artigo, página 1: 16. Mariza Magalhães da Silva......................................................17
  48. Texto do artigo, página 1: 17. Mastónia Racibo Samuli..........................................................16,5
  49. Texto do artigo, página 1: 18. Otília Iazalde Luís....................................................................16,5
  50. Texto do artigo, página 1: 19. Marisa Caetano Fonseca Júlio .................................................16,5
  51. Texto do artigo, página 1: 20. Abu Antunes Feliciano ............................................................16,5
  52. Texto do artigo, página 1: 21. Anchita Amade Zacarias..........................................................16,5
  53. Texto do artigo, página 1: 22. Benvinda Esperança da Felicidade Domingos.........................16,5
  54. Texto do artigo, página 1: 23. Angelina José Manuel de Sousa Soares...................................16,5
  55. Texto do artigo, página 1: 24. Fauzia Pierina Renato Daniel...................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 1: 25. Gilberta Feliciana Ricardo Mahosse........................................16,5
  57. Texto do artigo, página 1: 26. Ilda Amade...............................................................................16,5
  58. Texto do artigo, página 1: 27. Juma Abílio Moneia.................................................................16,5
  59. Texto do artigo, página 1: 28. Jumida Casimiro ......................................................................16,5
  60. Texto do artigo, página 1: 29. Samira da Lúcia Melembe .......................................................16,5
  61. Texto do artigo, página 1: 30. Adamugy Ussene Adamugy ....................................................16
  62. Texto do artigo, página 1: 31. Vânia Lizete Inácio Ntambo ....................................................16
  63. Texto do artigo, página 1: 32. Evodia Francisco Chucamo Luquieque ...................................16
  64. Texto do artigo, página 1: 33. Anifo Adelino José ..................................................................16
  65. Texto do artigo, página 1: 34. Zeituna Sacugy Panchoneia .....................................................16
  66. Texto do artigo, página 1: 35. Marieta Abel Tesoura ..............................................................16
  67. Texto do artigo, página 1: 36. José Francisco Mateus Tacula .................................................16
  68. Título de secção, página 2: 104 II SÉRIE — NÚMERO 20
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 37. António João Faztudo Fopenze................................................16
  71. Texto do artigo, página 2: 38. Miguel Gabriel José Namutapa................................................16
  72. Texto do artigo, página 2: 39. Venância Arlindo Napoleão.....................................................16
  73. Texto do artigo, página 2: 40. Elias Martinho Putua................................................................16
  74. Texto do artigo, página 2: 41. Pizera Emiliano........................................................................15
  75. Texto do artigo, página 2: 42. Izilda Valoi Justino Adolfo......................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 43. Lúcia Ernesto Bento.................................................................15
  77. Texto do artigo, página 2: 44. Sérgio Adelino .........................................................................15
  78. Texto do artigo, página 2: 45. Amina Selemane Amade..........................................................15
  79. Texto do artigo, página 2: 46. Rodrigues Vicente....................................................................15
  80. Texto do artigo, página 2: 47. Ana Alberto da Silva................................................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 48. Jackson João.............................................................................15
  82. Texto do artigo, página 2: 49. Bernardino Ambrósio Uariheia................................................15
  83. Texto do artigo, página 2: 50. Estelio Traquino Araújo...........................................................14
  84. Texto do artigo, página 2: 51. Germana Eugénio Lucas..........................................................14
  85. Texto do artigo, página 2: 52. Natália Nicolau Alves..............................................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 53. Mersa Alberto Jamal................................................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 54. Inocêncio José Raúl .................................................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 55. Ana Cautela Mariano ...............................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 56. Saide João Inlelo......................................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 57. Sara Arlete Carlos....................................................................14
  91. Texto do artigo, página 2: 58. António Fernando ....................................................................14
  92. Texto do artigo, página 2: 59. Berta Duarte António Guidione...............................................14
  93. Texto do artigo, página 2: 60. Alelina Osório..........................................................................14
  94. Texto do artigo, página 2: 61. Hélio da Graça Bertande Raquel Zunguza...............................14 Carreira de docente N3:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Alima Ossufo Chale.................................................................18,5
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Dalila Iazalde ...........................................................................18,5
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Equinês Alfredo Guerra Caetano .............................................18,5
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Milocas Luísa Manuel..............................................................18,5
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Morumeia Baltazar Juma .........................................................18,5
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Noémia Fernando Duarte.........................................................18
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Alelina Ozório..........................................................................18
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Belito Mário .............................................................................18
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Cecília Carlos Ernesto Invicto .................................................18
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Eduardo Gimo Paulo Siato.......................................................18
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Isac Albano Paulino .................................................................18
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Marta Makanga Daniel Najani.................................................17,5
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Meimuna Issa...........................................................................17,5
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Minerva Paulino Assumaila.....................................................17
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Telma Sete Hunwana Alberto..................................................17
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Inácia Isabel Horácio Martinho ...............................................17
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Valeriano Paulino Sebastião ....................................................17
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Melícia Lopes Maleira .............................................................17
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Abucuge Abdala Salimo ..........................................................17
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Selemane Amade .....................................................................16
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Acácio Antero Bota Júnior.......................................................16
  117. Texto do artigo, página 2: 22. Nelson Manuel Eduardo Loja ..................................................16
  118. Texto do artigo, página 2: 23. Eugénio Carlitos.......................................................................16
  119. Texto do artigo, página 2: 24. Amílcar Cabral Artur Cuacheque ............................................16
  120. Texto do artigo, página 2: 25. Lília Mariza Belmonte Vital ....................................................16
  121. Texto do artigo, página 2: 26. Atija Rafael Saíde ....................................................................16
  122. Texto do artigo, página 2: 27. Eugénio Carlitos.......................................................................16
  123. Texto do artigo, página 2: 28. Lourenço Jone Mirole............................................................. -
  124. Texto do artigo, página 2: 29. Necas Gonsalves Dozelino Xavier Gonsalves.........................16
  125. Texto do artigo, página 2: 30. Félix Luís Novecentos .............................................................16
  126. Texto do artigo, página 2: 31. Juma Taiob Samamad..............................................................16
  127. Texto do artigo, página 2: 32. António Manuel .......................................................................16
  128. Texto do artigo, página 2: 33. Grécia Augusto ........................................................................16
  129. Texto do artigo, página 2: 34. Jusmen Herminio Munhelene ..................................................16
  130. Texto do artigo, página 2: 35. Oliveira Agostinho Nachero ....................................................16
  131. Texto do artigo, página 2: Valores
  132. Texto do artigo, página 2: 36. Décio de Almeida Ramos .............................................................16
  133. Texto do artigo, página 2: 37. Tina Beatriz Jorge Nicuia .............................................................16
  134. Texto do artigo, página 2: 38. Fanethe Bernardino Elias Braga ...................................................16
  135. Texto do artigo, página 2: 39. Nélia Vânia Alberto Zualo............................................................16
  136. Texto do artigo, página 2: 40. John Machael ................................................................................16
  137. Texto do artigo, página 2: 41. Luís Jaime Mutheico....................................................................16
  138. Texto do artigo, página 2: 42. Emílio Pedro .................................................................................16
  139. Texto do artigo, página 2: 43. Atia da Conceição Cipriano Afonso Assane.................................16
  140. Texto do artigo, página 2: 44. Herbite Nazario de Sousa Jorreia..................................................16 Carreira de docente N2:
  141. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Luís da Cruz Molapa........................................................18
  143. Texto do artigo, página 2: 2. Isilda Silva Daniel.........................................................................18
  144. Texto do artigo, página 2: 3. Edmundo Raúl...............................................................................18
  145. Texto do artigo, página 2: 4. Latifa Omar Atipo.........................................................................17
  146. Texto do artigo, página 2: 5. Dulce Paulo Augusto Maposse .....................................................17
  147. Texto do artigo, página 2: 6. Dionísio Alberto Samige...............................................................17
  148. Texto do artigo, página 2: 7. Rui Miguel Rosário Loreiro..........................................................16
  149. Texto do artigo, página 2: 8. Sérgio Lourenço António Pilale....................................................16
  150. Texto do artigo, página 2: 9. Acendino da Mariamo Agostinho Baltazar Buanahage................16
  151. Texto do artigo, página 2: 10. Paulo José Carlos Gaita ................................................................15
  152. Texto do artigo, página 2: 11. Plason Chiranho............................................................................15 Carreira de docente de N1:
  153. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  154. Texto do artigo, página 2: 1. Ricardo Mário João.......................................................................19
  155. Texto do artigo, página 2: 2. Atija Milena Nelson Manuel.........................................................19
  156. Texto do artigo, página 2: 3. Benedito Marcelo Jonthe ..............................................................18
  157. Texto do artigo, página 2: 4. Ângela Nuno Rafique....................................................................18
  158. Texto do artigo, página 2: 5. Juliana Choua Júlio Muchiguere...................................................18
  159. Texto do artigo, página 2: 6. Clêcia de Lurdes Alfredo Caixote.................................................18
  160. Texto do artigo, página 2: 7. Rosalina Maria Mucatare..............................................................18
  161. Texto do artigo, página 2: 8. Sousa António de Zinha Manhiça.................................................18
  162. Texto do artigo, página 2: 9. Fina Américo.................................................................................17
  163. Texto do artigo, página 2: 10. Leocádia Seta JamalLevene..........................................................17
  164. Texto do artigo, página 2: 11. Ângelo José Marcelino dos Santos ...............................................17
  165. Texto do artigo, página 2: 12. Octávio José da Silva Cumba .......................................................17
  166. Texto do artigo, página 2: 13. João Paulo Afonso Nunes .............................................................16
  167. Texto do artigo, página 2: 14. Fátima Marcelo Jerónimo .............................................................16
  168. Texto do artigo, página 2: 15. Amélia Maria João........................................................................16
  169. Texto do artigo, página 2: 16. Osvaldo Magalhães Amisse Cololo..............................................16
  170. Texto do artigo, página 2: 17. Abacar Ussene Amade..................................................................16
  171. Texto do artigo, página 2: 18. Arsénio Adelino Santos Lucas......................................................16
  172. Texto do artigo, página 2: 19. Mansur Camilo Caranguesa..........................................................15
  173. Texto do artigo, página 2: 20. Eugénia Simão Morreira Kabwe...................................................15
  174. Texto do artigo, página 2: 21. Felisberto Manuel de Oliveira ......................................................15
  175. Texto do artigo, página 2: 22. Alexandre Nicolau Tavares...........................................................15
  176. Texto do artigo, página 2: 23. Castilo Pedro Buanahaque ............................................................15
  177. Texto do artigo, página 2: 24. Célio Manuel de Alzira Jorge Rapieque .......................................15
  178. Texto do artigo, página 2: 25. Vanilo Saul Manuel Chitsonzo .....................................................14
  179. Texto do artigo, página 2: 26. Marlua Preciosa Dias Nhamposse ................................................14
  180. Texto do artigo, página 2: Nampula, 10 de Janeiro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  181. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 22 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final do concurso de
  182. Título de secção, página 3: 30 DE JANEIRO DE 2020 105
  183. Texto do artigo, página 3: ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito de Nampula.
  184. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Floriana Daniel Carlos ....................................................................18
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Geraldo Alberto ..............................................................................18
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Mussa Rodrigues António...............................................................17
  188. Texto do artigo, página 3: 4. Feliciano Vicente Namburrete ........................................................17
  189. Texto do artigo, página 3: 5. Charizade Jumice Lampião.............................................................17
  190. Texto do artigo, página 3: 6. Jeremias Sumaila Muapaz...............................................................16 Carreira de docente N3:
  191. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Olívia Elias Uirissone .........................................................................17
  192. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Aprovados:
  193. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Nota Vardinho ....................................................................18
  194. Texto do artigo, página 3: 2. Alice Viagem ..................................................................................17
  195. Texto do artigo, página 3: 3. Tânia Fernando ...............................................................................17
  196. Texto do artigo, página 3: 4. Lili Joaquim Basílio........................................................................17
  197. Texto do artigo, página 3: 5. Betinho Paulo Silva.........................................................................17
  198. Texto do artigo, página 3: 6. Lemos Justino Sorte........................................................................16
  199. Texto do artigo, página 3: 7. Regina S. Sitoe Novela ...................................................................16
  200. Texto do artigo, página 3: 8. Moque Luís Julio ............................................................................16
  201. Texto do artigo, página 3: Nampula, 17 de Janeiro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  202. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  203. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  204. Texto do artigo, página 3: Aviso
  205. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 31 de Dezembro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 30 de Dezembro de 2019.
  206. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  207. Texto do artigo, página 3: 1.º Augusta Manuel César Peixoto ...................................................18,0 2.º Cornélio João Bernardo Navaia...................................................17,5 3.º Olívia Floritos Hilário Ievassa.....................................................17,0 4.º António João Martinho................................................................16,5 5.º Ibraimo Issufo Saide....................................................................16,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  208. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  209. Texto do artigo, página 3: 1.º Meck Sarifo Mupeheria ..............................................................19,0 2.º Heristone Jacinto Bambo............................................................18,5
  210. Texto do artigo, página 3: Valores
  211. Texto do artigo, página 3: 3.º Issufali Manuel Trança .............................................................18,4 4.º Evaristo Mário Pedro................................................................18,3 5.º Ramadane João Musserema......................................................18,2 6.º Muaramadane Pilale Paraja ......................................................18,1 7.º Leonel Baltazar João................................................................18,0 8.º Aida André Ouana ....................................................................17,9 9.º Ilda Modesta Artur Ernesto.......................................................17,8 10.º Osvaldo Samuel Razão Zacarias ..............................................17,7 11.º Caren Rui Tembo Tuboi...........................................................17,6 12.º Canisto Zaona Algito Mutua ....................................................17,5 13.º Rui Cornélio Muirasseque........................................................17,4 14.º Norada Felicidade Tomás.........................................................17,3 15.º Santos Estêvão Lumbe..............................................................17,0 16.º Lázaro João Kambwiri..............................................................16,5 17.º Ducila Bernardo Selemane .......................................................16,3 18.º Madalena Aquil Amisse ...........................................................16,0 19.º Ali Ossufo Júnior......................................................................15,5 20.º Momade Assane........................................................................15,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  212. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Carolina José Nagiral...................................................................14,0
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Zarca Cristóvão Girão..................................................................14,0
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Natalino Félix José.......................................................................14,0
  216. Texto do artigo, página 3: 4. Conceição Agostinho Iarrupa ......................................................13,0
  217. Texto do artigo, página 3: 5. Mariza da Graça Salipa................................................................13,0
  218. Texto do artigo, página 3: 6. Júlio Joaquim ...............................................................................13,0
  219. Texto do artigo, página 3: 7. Benedito Francisco.......................................................................13,0
  220. Texto do artigo, página 3: 8. Palmira Daniel Giquina................................................................12,0
  221. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 11 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’pokassye Patric M’pokassye.
  222. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Angoche
  223. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  224. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  225. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi publicado no Boletim da República n.º 215, II Série, de 7 de Novembro de 2019, a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o quadro do pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, respeitante ao concurso fixado e homologado por despacho do Presidente de 26 de Março de 2019, do qual, pelo presente acto se rectificam os seguintes nomes:
  226. Texto do artigo, página 3: a) Ali José Miguel Selemane, inscrito sob o n.º 111 na carreira de técnico, deve se ler <<Ali José Miguel Marques>>;
  227. Texto do artigo, página 3: b) Edimundo Gitaide Mucoua, inscrito sob o n.º 35 na carreira de auxiliar administrativo, deve se ler <<Edmundo Gitaide Mucoua>>.
  228. Texto do artigo, página 3: Angoche, 3 de Janeiro de 2020. — O Presidente do Júri, Eugénio Gitaide Mucoua.
  229. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  230. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. Governo do Distrito de Machanga Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal