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II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentoas, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da compentência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Júlio Humberto Macida, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, esacalão 1, a gratificação de chefia correspondente 25 por cento sobre o vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Seguranca Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 9 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Arnaldo Vilanculos, titular do NUIT 102669591, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 15 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Miguel da Conceição, titular do NUIT 110239270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 8 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Filomena Chilaúle, titular do NUIT 100939509, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 17 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Abdul Naimo Daute Gairate, titular do NUIT 100939568, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 22 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Cristiano Roberto Mutolo, titular do NUIT 101653706, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2020, 17 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Paulino Paulo Simione, titular do NUIT 100939274, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 29 anos, 9 meses e 24 dias
Título de secção · p. 2 164 II SÉRIE — NÚMERO 20
Texto do artigo · p. 2 de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Arménia Margarida Ribeiro Chilundzo, titular do NUIT 103690382, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 14 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Leopoldina Tchamo, titular do NUIT 103690439, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 14 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anabela Ngoenha, titular do NUIT 101869415, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Leila Sofia Almeida, titular do NUIT 100942372, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2020, 17 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Sara, titular do NUIT 104997058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2020, 15 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lúcio Daniel Cueteia, titular do NUIT 100227142, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 13 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hirondina Augusta Taimo, titular do NUIT 103810310, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos e 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hortência Vasco Mucambe Banze, titular do NUIT 102385365, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 16 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, titular do NUIT 102613333, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 22 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Aníbal, titular do NUIT 101647145, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 28 anos, 1 mês e 28 dias de serviço
Texto do artigo · p. 2 prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Simões da Conceição Estêvão, titular do NUIT 104875475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Francisco Mulima, titular do NUIT 103362504, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 23 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Aurora António Munguambe Cuambe, titular do NUIT 102384393, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 23 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquina Jacinto Jaintilal, titular do NUIT 103420997, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, 22 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Agostinho Boa, titular do NUIT 100939010, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo do 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Leia Matine Sitóe Cabo, titular do NUIT 102384849, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 19 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Carlos Jalane, titular do NUIT 100939551, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 24 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fortunato Cunat da Silva, titular do NUIT 102612876, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 26 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Augusto Here, titular do NUIT 101142043, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 29 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Justino da Conceição Afonso Xerinda, titular do NUIT 100939134, enquadrado na carreira de auditor, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho de 2020, 23 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 29 DE JANEIRO DE 2021 165
Texto do artigo · p. 3 Clara Arnaldo Zunguza, titular do NUIT 104209157, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2020, 22 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Eva Henriques, titular do NUIT 102613287, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 2017, 18 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 20
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Jesus Duarte Alfredo Gunia, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentoas, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da compentência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Júlio Humberto Macida, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, esacalão 1, a gratificação de chefia correspondente 25 por cento sobre o vencimento base que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  17. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Seguranca Social
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  23. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  24. Texto do artigo, página 1: Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 9 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Armando Arnaldo Vilanculos, titular do NUIT 102669591, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 15 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Sérgio Miguel da Conceição, titular do NUIT 110239270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 8 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Filomena Chilaúle, titular do NUIT 100939509, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 17 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Abdul Naimo Daute Gairate, titular do NUIT 100939568, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 22 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 1: Cristiano Roberto Mutolo, titular do NUIT 101653706, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2020, 17 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: Paulino Paulo Simione, titular do NUIT 100939274, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 29 anos, 9 meses e 24 dias
  31. Título de secção, página 2: 164 II SÉRIE — NÚMERO 20
  32. Texto do artigo, página 2: de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 2: Arménia Margarida Ribeiro Chilundzo, titular do NUIT 103690382, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 14 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Vânia Leopoldina Tchamo, titular do NUIT 103690439, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 14 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Anabela Ngoenha, titular do NUIT 101869415, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 2: Leila Sofia Almeida, titular do NUIT 100942372, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2020, 17 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 2: Nelson Sara, titular do NUIT 104997058, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2020, 15 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Lúcio Daniel Cueteia, titular do NUIT 100227142, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 13 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 2: Hirondina Augusta Taimo, titular do NUIT 103810310, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos e 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: Hortência Vasco Mucambe Banze, titular do NUIT 102385365, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 16 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 2: Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, titular do NUIT 102613333, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 22 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: Paulo Aníbal, titular do NUIT 101647145, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 28 anos, 1 mês e 28 dias de serviço
  43. Texto do artigo, página 2: prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Simões da Conceição Estêvão, titular do NUIT 104875475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Teresa Francisco Mulima, titular do NUIT 103362504, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 23 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 2: Aurora António Munguambe Cuambe, titular do NUIT 102384393, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 23 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Joaquina Jacinto Jaintilal, titular do NUIT 103420997, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, 22 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Manuel Agostinho Boa, titular do NUIT 100939010, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 22 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo do 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Gertrudes Leia Matine Sitóe Cabo, titular do NUIT 102384849, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 19 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Agostinho Carlos Jalane, titular do NUIT 100939551, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 24 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Fortunato Cunat da Silva, titular do NUIT 102612876, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 26 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Jorge Augusto Here, titular do NUIT 101142043, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2020, 29 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: Justino da Conceição Afonso Xerinda, titular do NUIT 100939134, enquadrado na carreira de auditor, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho de 2020, 23 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Título de secção, página 3: 29 DE JANEIRO DE 2021 165
  55. Texto do artigo, página 3: Clara Arnaldo Zunguza, titular do NUIT 104209157, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2020, 22 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 3: Eva Henriques, titular do NUIT 102613287, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 2017, 18 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  58. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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