De 1 de Dezembro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 1 de Dezembro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Vicente Inácio Minga Mpula, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento

Texto do artigo · p. 2 correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Mário Herculano Benjamim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Elisa Henrique Fenhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2017.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Vicente Inácio Minga Mpula, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento
Texto do artigo, página 2: correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Mário Herculano Benjamim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Elisa Henrique Fenhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2017.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.