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II SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 200/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Armando Tapara Brito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Gerinha Agostinho Banhaia Maquina, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 José António Teófilo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Assumane Anli, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Beira, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Bartolomeu Miquisse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Vicente Inácio Minga Mpula, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento
Texto do artigo · p. 2 correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Mário Herculano Benjamim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa Henrique Fenhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rogério José Uthui, enquadrado na carreira de professor associado, que exerceu a função de Reitor da Universidade Pedagógica concedidos 100% do vencimento correspondente ao de Reitor, nos termos do n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Anselmo Agostinho António, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Fernando David Ernesto Munusso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 7, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga de médico de clínica geral de 2.ª na carreira de médico de clínica geral, devidamente homologado por despacho de 27 de Outubro de 2017, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Emília Jusceline Eugénio de Carvalho Fumane........................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Denise Michela Milice.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Ivo Silvério Lourenço.................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Mauro Jaime Filipe Duvane...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Jéssica Teresa Angel de Seleme................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 6. Isabel Emília Remane Abdul .................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 7. Netinho da Conceição Rufino Armando Cancha ...................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 8. Márcia Alina Júlio Mutisse....................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 9. Sheila Mercedes Nhachungue................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 10. Denise Floripes Banze .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 11. Elton Leovigildo Estêvão Uamusse.......................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 12. Caetana Alexandra Silva........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 13. Charifito João Vesta.................................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 2 14. Amélia Miséria Aníbal Langa................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 15. Feliciano Justino Raice ............................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 2 16. Maria Francina Reginaldo Come.............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 17. Esperança Marden da Cruz Zita................................................ 10,4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando João Lucas.
Texto do artigo · p. 2 2. Anísio dos Santos Dias Novela.
Texto do artigo · p. 2 3. Arminda José Machango.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Novembro de 2017. — O Presidente de Júri, Sérgio Chicumbe.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Abubacar Amiduna, titular do NUIT 108822163, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugado com a alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Marige Massumaja, titular do NUIT 106731641, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugado com a alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Título de secção · p. 3 22 DE DEZEMBRO DE 2017 1451
Texto do artigo · p. 3 da Administradora Distrital de Namaacha, atribuo a Fernando David Ernesto Manusso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 7, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Setembro de 2017. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de garantir o cumprimento do Sistema de Avaliação de Desempenho, consagrado no artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo · p. 3 do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro-SIGEDAP, para o pessoal que exerce funções de direcção e chefia, nesta Universidade, e com vista à materialização da missão, visão e objectivos estratégicos da instituição, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 3 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, delego aos Directores das Unidades Orgânicas desta Universidade que homologuem as avaliações de Desempenho dos Directores-Adjuntos e Funções equiparadas.
Texto do artigo · p. 3 O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em
Texto do artigo · p. 3 Maputo, aos 11 de Agosto de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se a listas de resultados finais do Concurso de Promoção na carreira de investigação científica, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 332/ /RT/2016, de 17 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de investigador principal:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Eulália José Ferreira Chiau Investigador principal 16 Aprovada
N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
1Eulália José Ferreira ChiauInvestigador principal16Aprovada
Texto do artigo · p. 3 Categoria de investigador auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Irene Stuart Torrié de Carvalho Investigador auxiliar 16 Aprovada 2 Fabião Armando Manhiça Investigador auxiliar 15 Aprovado 3 Annae Maria Senkoro Investigador auxiliar 14 Aprovada 4 Venceslau Pedro Muiuane Investigador auxiliar 12 Aprovado 5 Benard Soares Guedes Investigador auxiliar 9 Reprovado 6 Adelaide Emília Cumbane Sinussene Investigador auxiliar 8 Reprovada
N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
1Irene Stuart Torrié de CarvalhoInvestigador auxiliar16Aprovada
2Fabião Armando ManhiçaInvestigador auxiliar15Aprovado
3Annae Maria SenkoroInvestigador auxiliar14Aprovada
4Venceslau Pedro MuiuaneInvestigador auxiliar12Aprovado
5Benard Soares GuedesInvestigador auxiliar9Reprovado
6Adelaide Emília Cumbane SinusseneInvestigador auxiliar8Reprovada
Texto do artigo · p. 3 Categoria de investigador assistente:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Lucinda Alculete Lopes de Araújo Feitio Investigador assistente 16 Aprovada 2 Ofélia Luís Nhambirre Investigador assistente 15 Aprovada 3 Asmina Esmail Sulemane Investigador assistente 15 Aprovada 4 Fernando Chanisso Mulandane Investigador assistente 14 Aprovado 5 Amélia Halila Manuel Mondlane Milisse Investigador assistente 14 Aprovada 6 Raquelina Ângela Ferreira Investigador assistente 14 Aprovada 7 Marília Orlanda Marta Mazivele Investigador assistente 13 Aprovada 8 Artimísia Jaime Monjane Mabuie Investigador assistente 13 Aprovada 9 Cláudio Leonel Tingote Investigador assistente 13 Aprovado 10 Isaura Francisco Mochocha Tobela Investigador assistente 13 Aprovada 11 Duarte Patrício Rafael Investigador assistente 12 Aprovado 12 Maria Josefina de Sá Consolo Investigador assistente 12 Aprovada 13 Emília Atália Mutemba Investigador assistente 11 Aprovada 14 Vlademiro Matias Magaia Investigador assistente 11 Aprovado
N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
1Lucinda Alculete Lopes de Araújo FeitioInvestigador assistente16Aprovada
2Ofélia Luís NhambirreInvestigador assistente15Aprovada
3Asmina Esmail SulemaneInvestigador assistente15Aprovada
4Fernando Chanisso MulandaneInvestigador assistente14Aprovado
5Amélia Halila Manuel Mondlane MilisseInvestigador assistente14Aprovada
6Raquelina Ângela FerreiraInvestigador assistente14Aprovada
7Marília Orlanda Marta MaziveleInvestigador assistente13Aprovada
8Artimísia Jaime Monjane MabuieInvestigador assistente13Aprovada
9Cláudio Leonel TingoteInvestigador assistente13Aprovado
10Isaura Francisco Mochocha TobelaInvestigador assistente13Aprovada
11Duarte Patrício RafaelInvestigador assistente12Aprovado
12Maria Josefina de Sá ConsoloInvestigador assistente12Aprovada
13Emília Atália MutembaInvestigador assistente11Aprovada
14Vlademiro Matias MagaiaInvestigador assistente11Aprovado
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 15 Maria Rodolfo Francisco Investigador assistente 11 Aprovada 16 Isabel José Uamba Investigador assistente 8 Reprovada 17 Titos Paulo Buene Investigador assistente 8 Reprovado 18 Zália Madhangi Investigador assistente 8 Reprovada 19 Alberto Zacarias Pedro Navungo Investigador assistente 8 Reprovado
N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
15Maria Rodolfo FranciscoInvestigador assistente11Aprovada
16Isabel José UambaInvestigador assistente8Reprovada
17Titos Paulo BueneInvestigador assistente8Reprovado
18Zália MadhangiInvestigador assistente8Reprovada
19Alberto Zacarias Pedro NavungoInvestigador assistente8Reprovado
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Baltazar Gonçalo Mazungane Chilundo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 200
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  9. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  14. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  15. Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Janeiro de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Armando Tapara Brito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2017.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 20 de Outubro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Gerinha Agostinho Banhaia Maquina, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: José António Teófilo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  29. Texto do artigo, página 1: Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 1: Assumane Anli, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2017.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Augusto Beira, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 23 de Novembro de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: Fernando Bartolomeu Miquisse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de 2017.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2016:
  39. Texto do artigo, página 1: Vicente Inácio Minga Mpula, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento
  40. Texto do artigo, página 2: correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 2: Mário Herculano Benjamim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)
  43. Texto do artigo, página 2: Elisa Henrique Fenhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2017.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Rogério José Uthui, enquadrado na carreira de professor associado, que exerceu a função de Reitor da Universidade Pedagógica concedidos 100% do vencimento correspondente ao de Reitor, nos termos do n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2017.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio:
  49. Texto do artigo, página 2: Anselmo Agostinho António, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, que exerceu as funções de chefe de Posto Administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Fernando David Ernesto Munusso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 7, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  53. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  54. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
  57. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga de médico de clínica geral de 2.ª na carreira de médico de clínica geral, devidamente homologado por despacho de 27 de Outubro de 2017, da Ministra da Saúde.
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Pontuação
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Emília Jusceline Eugénio de Carvalho Fumane........................ 16,5
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Denise Michela Milice.............................................................. 15,8
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Ivo Silvério Lourenço.................................................... 15,7
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Mauro Jaime Filipe Duvane...................................................... 15,5
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Jéssica Teresa Angel de Seleme................................................ 15,3
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Isabel Emília Remane Abdul .................................................... 14,8
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Netinho da Conceição Rufino Armando Cancha ...................... 14,8
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Márcia Alina Júlio Mutisse....................................................... 14,3
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Sheila Mercedes Nhachungue................................................... 13,7
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Denise Floripes Banze .............................................................. 13,5
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Elton Leovigildo Estêvão Uamusse.......................................... 13,2
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Caetana Alexandra Silva........................................................... 13,0
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Charifito João Vesta.................................................................. 12,8
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Amélia Miséria Aníbal Langa................................................... 11,0
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Feliciano Justino Raice ............................................................. 10,7
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Maria Francina Reginaldo Come.............................................. 10,5
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Esperança Marden da Cruz Zita................................................ 10,4 Faltaram à entrevista:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando João Lucas.
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Anísio dos Santos Dias Novela.
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Arminda José Machango.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Novembro de 2017. — O Presidente de Júri, Sérgio Chicumbe.
  80. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  81. Texto do artigo, página 2: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  82. Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Maio:
  83. Texto do artigo, página 2: Abubacar Amiduna, titular do NUIT 108822163, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugado com a alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  85. Texto do artigo, página 2: Marige Massumaja, titular do NUIT 106731641, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do artigo 81, conjugado com a alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  87. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namaacha
  88. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 2: Despacho
  90. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  91. Título de secção, página 3: 22 DE DEZEMBRO DE 2017 1451
  92. Texto do artigo, página 3: da Administradora Distrital de Namaacha, atribuo a Fernando David Ernesto Manusso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 7, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Setembro de 2017. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  94. Texto do artigo, página 3: Universidade Eduardo Mondlane
  95. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  96. Texto do artigo, página 3: Despacho
  97. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de garantir o cumprimento do Sistema de Avaliação de Desempenho, consagrado no artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a)
  98. Texto do artigo, página 3: do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro-SIGEDAP, para o pessoal que exerce funções de direcção e chefia, nesta Universidade, e com vista à materialização da missão, visão e objectivos estratégicos da instituição, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 3 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, ambos do Conselho de Ministros, delego aos Directores das Unidades Orgânicas desta Universidade que homologuem as avaliações de Desempenho dos Directores-Adjuntos e Funções equiparadas.
  99. Texto do artigo, página 3: O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, aos 11 de Agosto de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.
  101. Texto do artigo, página 3: Aviso
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se a listas de resultados finais do Concurso de Promoção na carreira de investigação científica, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 332/ /RT/2016, de 17 de Outubro.
  103. Texto do artigo, página 3: Categoria de investigador principal:
  104. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Eulália José Ferreira Chiau Investigador principal 16 Aprovada
    N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
    1Eulália José Ferreira ChiauInvestigador principal16Aprovada
  105. Texto do artigo, página 3: Categoria de investigador auxiliar:
  106. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Irene Stuart Torrié de Carvalho Investigador auxiliar 16 Aprovada 2 Fabião Armando Manhiça Investigador auxiliar 15 Aprovado 3 Annae Maria Senkoro Investigador auxiliar 14 Aprovada 4 Venceslau Pedro Muiuane Investigador auxiliar 12 Aprovado 5 Benard Soares Guedes Investigador auxiliar 9 Reprovado 6 Adelaide Emília Cumbane Sinussene Investigador auxiliar 8 Reprovada
    N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
    1Irene Stuart Torrié de CarvalhoInvestigador auxiliar16Aprovada
    2Fabião Armando ManhiçaInvestigador auxiliar15Aprovado
    3Annae Maria SenkoroInvestigador auxiliar14Aprovada
    4Venceslau Pedro MuiuaneInvestigador auxiliar12Aprovado
    5Benard Soares GuedesInvestigador auxiliar9Reprovado
    6Adelaide Emília Cumbane SinusseneInvestigador auxiliar8Reprovada
  107. Texto do artigo, página 3: Categoria de investigador assistente:
  108. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 1 Lucinda Alculete Lopes de Araújo Feitio Investigador assistente 16 Aprovada 2 Ofélia Luís Nhambirre Investigador assistente 15 Aprovada 3 Asmina Esmail Sulemane Investigador assistente 15 Aprovada 4 Fernando Chanisso Mulandane Investigador assistente 14 Aprovado 5 Amélia Halila Manuel Mondlane Milisse Investigador assistente 14 Aprovada 6 Raquelina Ângela Ferreira Investigador assistente 14 Aprovada 7 Marília Orlanda Marta Mazivele Investigador assistente 13 Aprovada 8 Artimísia Jaime Monjane Mabuie Investigador assistente 13 Aprovada 9 Cláudio Leonel Tingote Investigador assistente 13 Aprovado 10 Isaura Francisco Mochocha Tobela Investigador assistente 13 Aprovada 11 Duarte Patrício Rafael Investigador assistente 12 Aprovado 12 Maria Josefina de Sá Consolo Investigador assistente 12 Aprovada 13 Emília Atália Mutemba Investigador assistente 11 Aprovada 14 Vlademiro Matias Magaia Investigador assistente 11 Aprovado
    N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
    1Lucinda Alculete Lopes de Araújo FeitioInvestigador assistente16Aprovada
    2Ofélia Luís NhambirreInvestigador assistente15Aprovada
    3Asmina Esmail SulemaneInvestigador assistente15Aprovada
    4Fernando Chanisso MulandaneInvestigador assistente14Aprovado
    5Amélia Halila Manuel Mondlane MilisseInvestigador assistente14Aprovada
    6Raquelina Ângela FerreiraInvestigador assistente14Aprovada
    7Marília Orlanda Marta MaziveleInvestigador assistente13Aprovada
    8Artimísia Jaime Monjane MabuieInvestigador assistente13Aprovada
    9Cláudio Leonel TingoteInvestigador assistente13Aprovado
    10Isaura Francisco Mochocha TobelaInvestigador assistente13Aprovada
    11Duarte Patrício RafaelInvestigador assistente12Aprovado
    12Maria Josefina de Sá ConsoloInvestigador assistente12Aprovada
    13Emília Atália MutembaInvestigador assistente11Aprovada
    14Vlademiro Matias MagaiaInvestigador assistente11Aprovado
  109. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Categoria para a qual concorre Classificação Resultado 15 Maria Rodolfo Francisco Investigador assistente 11 Aprovada 16 Isabel José Uamba Investigador assistente 8 Reprovada 17 Titos Paulo Buene Investigador assistente 8 Reprovado 18 Zália Madhangi Investigador assistente 8 Reprovada 19 Alberto Zacarias Pedro Navungo Investigador assistente 8 Reprovado
    N.º de ordemNomeCategoria para a qual concorreClassificaçãoResultado
    15Maria Rodolfo FranciscoInvestigador assistente11Aprovada
    16Isabel José UambaInvestigador assistente8Reprovada
    17Titos Paulo BueneInvestigador assistente8Reprovado
    18Zália MadhangiInvestigador assistente8Reprovada
    19Alberto Zacarias Pedro NavungoInvestigador assistente8Reprovado
  110. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Prof. Doutor Baltazar Gonçalo Mazungane Chilundo.
  111. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  112. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 20 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos