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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a António Mutombo Armando Cuchacha, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secudária Geral do 1.º Grau.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vecimento correspondente à função de Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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