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II SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 200/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Provincial da República - Manica: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto da Escola Superior de Jornalismo (ESJ).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a António Mutombo Armando Cuchacha, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secudária Geral do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vecimento correspondente à função de Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Províncial da República - Manica
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior de administração pública N1 e técnico de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Emília António Armando Mangue.............................................15,50
Texto do artigo · p. 1 2. Telma Rita Manuel Rodrigues da Costa ....................................16,50 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Hercínio Jacinto do Céu Ratia .......................................................17,00 Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eunice Augusto Cebola..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 2. João Nihamuaria Marode...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 3. José Alberto Mussergua ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Henriques Alves Hibraimo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final de concurso de mudança de carreira, nas carreiras de conservador e notário superior, conservador e notário técnico, técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de conservador e notário superior: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Meque Molava .......................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Sita Salimo................................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Saranque.................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Laura Pinto da Rocha................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 2 5. Inocêncio Jorje Monteiro .......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 2 6. João Victorino Vieira................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 2 7. Teresa Luís................................................................................ 11,00
Texto do artigo · p. 2 8. Aiate Sirage Jamal .................................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 2 9. Domingas Maria de Assunção Januário.................................... 11,00 Carreira de conservador e notário técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Molde Abdala............................................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 2 2. Vanda Maria de Abranches Coimbra........................................ 11,00
Texto do artigo · p. 2 3. Odete João Gonçalves............................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Viagem............................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 2 5. Rosana Mahommed Saide......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 2 6. Martins Cucheriua Apaina ........................................................ 10,00 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 2 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Destina João de Barros.............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Teresa João Uahova .................................................................. 13,00 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ivo Alberto da Glória António Fome...................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Molerinho Sissora Leão .......................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Graciano João Patula............................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 4. Sónia Mariza de Pina .............................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 2 5. Alberto Augusto Mundefa ...................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Tânia Mariza Saide ................................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Teresa Carangelo Jamal Meia................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 2 8. Dina Constantino..................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 9. Hélio de Castro Vontade......................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 10. Angelina Bernardo Assuli....................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 11. Lídia Abacar Salimo ............................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 12. Cândida de Castro Baduro ...................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 2 13. Abudo Manuel ........................................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlinda Mate Mune................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Helena Braimo Nocoroto .......................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Muizuel........................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Silvestre Muapico ..................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Ali ................................................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 2 6. Inácio Citora.............................................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João Muriricho Saide ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Manzara Francisco Zamila.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Eusébio Subuhana....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Tomé Maria João .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Alice Afonso Ernesto ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima Inça Age Ali.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 7. Nazária Nazário........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 8. Esperança da Conceição Jamal ................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 9. Atuia Issa Saide........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 10. Marciano José ..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 11. Álvaro Taitosse Catoro ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 12. Lídia Francisco.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 13. Catarina José Júlio Mavira......................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 14. Basílio Ernesto Joaquim ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 15. Maria Filomena Francisco .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 16. Israel Fermino ..........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 17. Nelson Raimundo Cadeira .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 18. Nelson Sapatinha .....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 19. Deolinda Francisco .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 20. Célia da Glória Gregório de Sousa ..........................................10,00
Texto do artigo · p. 2 21. Guilherme Basílio ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 22. Maria Lizete Cristóvão Macasso ............................................10,00
Texto do artigo · p. 2 23. Nelson João Ferreira Armando ................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arestides Mahala .........................................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 2. Raquilina Miguel Samu Naphir ...................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 3. Seha Tauabo Incurruse.................................................................7,00
Texto do artigo · p. 2 4. Abacar Essimela...........................................................................6,50
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Albino Carlos .......................................................................6,00
Texto do artigo · p. 2 6. Virgínia Adelino Assane..............................................................6,00
Texto do artigo · p. 2 7. Amisse Amade Muizuel...............................................................5,00
Texto do artigo · p. 2 8. Salima Amurane Munca ..............................................................2,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Anabela de Fátima Tomás João.
Texto do artigo · p. 2 2. Assane Bernardo Diança.
Texto do artigo · p. 2 3. Carlota da Conceição G. S. Mahie.
Texto do artigo · p. 2 4. José Nachira.
Texto do artigo · p. 2 5. Leonardo Armando.
Texto do artigo · p. 2 6. Paiva Nunes Pijai.
Texto do artigo · p. 2 7. Pichehe Rupia.
Texto do artigo · p. 2 8. Sónia Jorge Augusto.
Texto do artigo · p. 2 9. Zarda Momade Rachide. Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Eusébio Munhigala Mabula...........................................................17 2.º Huzeta da Lota Felizardo Basílio ..................................................16
Título de secção · p. 3 15 DE OUTUBRO DE 2018 1391
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Elias Eduardo.................................................................................17 2.º Laura de Graça da Luz Alexandre.................................................17 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Baptista Manuel Nassope .............................................................17 2.º Josina Jone Simone........................................................................17 3.º Manita Manuel Matos....................................................................17 4.º Cassiano Alexandre Uairesse ........................................................16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de acção social,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 1.º Cardoso Armando..........................................................................18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apuradas:
Texto do artigo · p. 3 1.º Rita Jorge.......................................................................................16 2.º Filomena Agostinho.......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 Muecate, Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Agira de Fátima Tereia. — O 1.º Vogal, João Uarila. — O 2.º Vogal, Bernardo Martins.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Lavo Jó Simbe.................................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Bento Parafino Miquiri ...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Elisa Francisco Thaunde.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Melita Monteiro Augusto................................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. António Victor Raice ......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Ângelo Fernando Soares.................................................................11
Texto do artigo · p. 3 7. Justino Queface Nguiraze ...............................................................11 Categoria de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Inácio Chavisa Manuel ...................................................................11
Texto do artigo · p. 3 2. Isaque Benchane Bascolo ..............................................................11
Texto do artigo · p. 3 3. Massada Mateus Decacutuma........................................................11
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Geremias Faustino Jeque ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Pedrito Martinho Campira ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Dança Navalha................................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Jone Wilsone......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Geremias Albano Guezane .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Josefina Mariamo José ....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Bota Romão Samissone ................................................................13
Texto do artigo · p. 3 8. Elias Maene Charles......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 9. Joaquim Ventura Faete..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 10. Meri Domingos Thaimo................................................................13
Texto do artigo · p. 3 11. Sabe Félix Sabe.............................................................................13
Texto do artigo · p. 3 12. Izaquiel Estonquene Alficha .........................................................13
Texto do artigo · p. 3 13. Samuel Massamba ........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 14. Tomé Marquinze Raice.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 15. Rita Dezimata Cambonga .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 16. Teresa Janeiro Gala.......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 17. Ana Rodrigues Caetano ................................................................12
Texto do artigo · p. 3 18. Ana Martinho Campira .................................................................12
Texto do artigo · p. 3 19. Lourenço Albano Janasse .............................................................12 Categoria de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Laurinda Figueredo Wache.................................................................13 Tambara , 15 de Agosto de 2018. — O Presidente, José Manuel.
Texto do artigo · p. 3 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Armando Luís Cuco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso de Relações Públicas na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Sandra António Mapilele, enquadrada na carreira de investigação científica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para o Desenvolvimento na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Paulo José Tinga, enquadrado na carreira de auditoria designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Administração e Gestão na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Eulálio Feliciano Mabuie, titular do NUIT 103547326, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2018, 11 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rosita Paulo José Tinga, titular do NUIT 102965175, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro do 2018, 11 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jerónimo Israel Uamba, titular do NUIT 107590791, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2018, 6 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Flávia de Lurdes Mussuei, titular do NUIT 105579098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2016, 5 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria da Glória Bata Bene, titular do NUIT 102934119, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro do 2017, 11 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 12 de Julho de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugada com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos funcionários admitidos no concurso de mudança de carreira do ano de 2018, de acordo com as respectivas carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Carreira Clas. Nome do funcionário Resultado Investigação científica 1.º João Paulo de Azevedo Admitido Técnico superior em administração pública N1 1.º Ozias Abílio Moiane Admitido 2.º Emília Lumelino Muianga Admitida Técnico superior N1 1.º Lúcia Jorge Madimane Ismael Admitida 2.º Aida Xavier Tsenane Admitida Técnico profissional em administração pública 1.º Lília Tomás Mahumane Admitida 2.º Celeste Mário Paruque Admitida 3.º Filipe Agostinho Alage Admitido Técnico, classe E, escalão 1 1.º Stela Orlando Nicamua Admitida 2.º Aminosse Carlos Langa Admitido 3.º Sónia Agostinho Alage Admitida 4.º Sónia Rodrigues Zunguene Admitida Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 1.º Catarina Maria Macuacua Admitida 2.º Natércia Horácio Buque Admitida 3.º Afonso Fernando Mandlate Admitido
CarreiraClas.Nome do funcionárioResultado
Investigação científica1.ºJoão Paulo de AzevedoAdmitido
Técnico superior em administração pública N11.ºOzias Abílio MoianeAdmitido
2.ºEmília Lumelino MuiangaAdmitida
Técnico superior N11.ºLúcia Jorge Madimane IsmaelAdmitida
2.ºAida Xavier TsenaneAdmitida
Técnico profissional em administração pública1.ºLília Tomás MahumaneAdmitida
2.ºCeleste Mário ParuqueAdmitida
3.ºFilipe Agostinho AlageAdmitido
Técnico, classe E, escalão 11.ºStela Orlando NicamuaAdmitida
2.ºAminosse Carlos LangaAdmitido
3.ºSónia Agostinho AlageAdmitida
4.ºSónia Rodrigues ZungueneAdmitida
Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 11.ºCatarina Maria MacuacuaAdmitida
2.ºNatércia Horácio BuqueAdmitida
3.ºAfonso Fernando MandlateAdmitido
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Directora, Elisa Samuel.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 200
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Provincial da República - Manica: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  16. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
  19. Parágrafo, página 1: Aviso.
  20. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto da Escola Superior de Jornalismo (ESJ).
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a António Mutombo Armando Cuchacha, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secudária Geral do 1.º Grau.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vecimento correspondente à função de Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Províncial da República - Manica
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração da justiça, técnico superior de administração pública N1 e técnico de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovadas: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Emília António Armando Mangue.............................................15,50
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Telma Rita Manuel Rodrigues da Costa ....................................16,50 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Hercínio Jacinto do Céu Ratia .......................................................17,00 Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Eunice Augusto Cebola..............................................................13,50
  38. Texto do artigo, página 1: 2. João Nihamuaria Marode...........................................................12,75
  39. Texto do artigo, página 1: 3. José Alberto Mussergua ............................................................17,00
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Henriques Alves Hibraimo.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  42. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final de concurso de mudança de carreira, nas carreiras de conservador e notário superior, conservador e notário técnico, técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de conservador e notário superior: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Meque Molava .......................................................................... 16,00
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Sita Salimo................................................................................ 15,00
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Saranque.................................................................... 15,00
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Laura Pinto da Rocha................................................................ 15,00
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Inocêncio Jorje Monteiro .......................................................... 14,00
  51. Texto do artigo, página 2: 6. João Victorino Vieira................................................................ 13,00
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Teresa Luís................................................................................ 11,00
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Aiate Sirage Jamal .................................................................... 11,00
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Domingas Maria de Assunção Januário.................................... 11,00 Carreira de conservador e notário técnico:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Molde Abdala............................................................................ 12,00
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Vanda Maria de Abranches Coimbra........................................ 11,00
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Odete João Gonçalves............................................................... 11,00
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Viagem............................................................................. 11,00
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Rosana Mahommed Saide......................................................... 11,00
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Martins Cucheriua Apaina ........................................................ 10,00 Carreira de técnico superior em administração
  62. Texto do artigo, página 2: pública N1: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Destina João de Barros.............................................................. 13,00
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Teresa João Uahova .................................................................. 13,00 Carreira de técnico superior N1:
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Ivo Alberto da Glória António Fome...................................... 16,00
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Molerinho Sissora Leão .......................................................... 16,00
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Graciano João Patula............................................................... 16,00
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Sónia Mariza de Pina .............................................................. 16,00
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Alberto Augusto Mundefa ...................................................... 16,00
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Tânia Mariza Saide ................................................................. 16,00
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Teresa Carangelo Jamal Meia................................................. 16,00
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Dina Constantino..................................................................... 16,00
  74. Texto do artigo, página 2: 9. Hélio de Castro Vontade......................................................... 16,00
  75. Texto do artigo, página 2: 10. Angelina Bernardo Assuli....................................................... 16,00
  76. Texto do artigo, página 2: 11. Lídia Abacar Salimo ............................................................... 15,00
  77. Texto do artigo, página 2: 12. Cândida de Castro Baduro ...................................................... 12,00
  78. Texto do artigo, página 2: 13. Abudo Manuel ........................................................................ 12,00
  79. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  80. Texto do artigo, página 2: pública: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Arlinda Mate Mune................................................................... 18,00
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Helena Braimo Nocoroto .......................................................... 18,00
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Muizuel........................................................................ 13,00
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Silvestre Muapico ..................................................................... 12,00
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Ali ................................................................................. 10,00
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Inácio Citora.............................................................................. 10,00
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 1. João Muriricho Saide ...............................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Manzara Francisco Zamila.......................................................14,00
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Eusébio Subuhana....................................................................14,00
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Tomé Maria João .....................................................................14,00
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Alice Afonso Ernesto ....................................................14,00
  93. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima Inça Age Ali.................................................................14,00
  94. Texto do artigo, página 2: 7. Nazária Nazário........................................................................14,00
  95. Texto do artigo, página 2: 8. Esperança da Conceição Jamal ................................................14,00
  96. Texto do artigo, página 2: 9. Atuia Issa Saide........................................................................14,00
  97. Texto do artigo, página 2: 10. Marciano José ..........................................................................14,00
  98. Texto do artigo, página 2: 11. Álvaro Taitosse Catoro ............................................................12,00
  99. Texto do artigo, página 2: 12. Lídia Francisco.........................................................................12,00
  100. Texto do artigo, página 2: 13. Catarina José Júlio Mavira......................................................12,00
  101. Texto do artigo, página 2: 14. Basílio Ernesto Joaquim ..........................................................10,00
  102. Texto do artigo, página 2: 15. Maria Filomena Francisco .......................................................11,00
  103. Texto do artigo, página 2: 16. Israel Fermino ..........................................................................11,00
  104. Texto do artigo, página 2: 17. Nelson Raimundo Cadeira .......................................................11,00
  105. Texto do artigo, página 2: 18. Nelson Sapatinha .....................................................................11,00
  106. Texto do artigo, página 2: 19. Deolinda Francisco .................................................................10,00
  107. Texto do artigo, página 2: 20. Célia da Glória Gregório de Sousa ..........................................10,00
  108. Texto do artigo, página 2: 21. Guilherme Basílio ....................................................................10,00
  109. Texto do artigo, página 2: 22. Maria Lizete Cristóvão Macasso ............................................10,00
  110. Texto do artigo, página 2: 23. Nelson João Ferreira Armando ................................................10,00 Reprovados:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Arestides Mahala .........................................................................8,00
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Raquilina Miguel Samu Naphir ...................................................8,00
  113. Texto do artigo, página 2: 3. Seha Tauabo Incurruse.................................................................7,00
  114. Texto do artigo, página 2: 4. Abacar Essimela...........................................................................6,50
  115. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Albino Carlos .......................................................................6,00
  116. Texto do artigo, página 2: 6. Virgínia Adelino Assane..............................................................6,00
  117. Texto do artigo, página 2: 7. Amisse Amade Muizuel...............................................................5,00
  118. Texto do artigo, página 2: 8. Salima Amurane Munca ..............................................................2,00 Faltaram:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Anabela de Fátima Tomás João.
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Assane Bernardo Diança.
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Carlota da Conceição G. S. Mahie.
  122. Texto do artigo, página 2: 4. José Nachira.
  123. Texto do artigo, página 2: 5. Leonardo Armando.
  124. Texto do artigo, página 2: 6. Paiva Nunes Pijai.
  125. Texto do artigo, página 2: 7. Pichehe Rupia.
  126. Texto do artigo, página 2: 8. Sónia Jorge Augusto.
  127. Texto do artigo, página 2: 9. Zarda Momade Rachide. Nampula, 15 de Agosto de 2018. — O Júri, Ilegível.
  128. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muecate
  129. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  130. Texto do artigo, página 2: Aviso
  131. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira.
  132. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  133. Texto do artigo, página 2: 1.º Eusébio Munhigala Mabula...........................................................17 2.º Huzeta da Lota Felizardo Basílio ..................................................16
  134. Título de secção, página 3: 15 DE OUTUBRO DE 2018 1391
  135. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  136. Texto do artigo, página 3: 1.º Elias Eduardo.................................................................................17 2.º Laura de Graça da Luz Alexandre.................................................17 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
  137. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1.º Baptista Manuel Nassope .............................................................17 2.º Josina Jone Simone........................................................................17 3.º Manita Manuel Matos....................................................................17 4.º Cassiano Alexandre Uairesse ........................................................16
  139. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de acção social,
  140. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Apurado:
  141. Texto do artigo, página 3: 1.º Cardoso Armando..........................................................................18
  142. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apuradas:
  143. Texto do artigo, página 3: 1.º Rita Jorge.......................................................................................16 2.º Filomena Agostinho.......................................................................16
  144. Texto do artigo, página 3: Muecate, Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Agira de Fátima Tereia. — O 1.º Vogal, João Uarila. — O 2.º Vogal, Bernardo Martins.
  145. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Tambara
  146. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  147. Texto do artigo, página 3: Aviso
  148. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
  149. Texto do artigo, página 3: Categoria de assistente técnico: Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Lavo Jó Simbe.................................................................................16
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Bento Parafino Miquiri ...................................................................16
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Elisa Francisco Thaunde.................................................................15
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Melita Monteiro Augusto................................................................14
  154. Texto do artigo, página 3: 5. António Victor Raice ......................................................................14
  155. Texto do artigo, página 3: 6. Ângelo Fernando Soares.................................................................11
  156. Texto do artigo, página 3: 7. Justino Queface Nguiraze ...............................................................11 Categoria de técnico:
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Inácio Chavisa Manuel ...................................................................11
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Isaque Benchane Bascolo ..............................................................11
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Massada Mateus Decacutuma........................................................11
  161. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico profissional em administração
  162. Texto do artigo, página 3: pública: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Geremias Faustino Jeque ................................................................15
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Pedrito Martinho Campira ..............................................................15
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Dança Navalha................................................................14
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Jone Wilsone......................................................................14
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Geremias Albano Guezane .............................................................14
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Josefina Mariamo José ....................................................................14
  169. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  170. Texto do artigo, página 3: 7. Bota Romão Samissone ................................................................13
  171. Texto do artigo, página 3: 8. Elias Maene Charles......................................................................13
  172. Texto do artigo, página 3: 9. Joaquim Ventura Faete..................................................................13
  173. Texto do artigo, página 3: 10. Meri Domingos Thaimo................................................................13
  174. Texto do artigo, página 3: 11. Sabe Félix Sabe.............................................................................13
  175. Texto do artigo, página 3: 12. Izaquiel Estonquene Alficha .........................................................13
  176. Texto do artigo, página 3: 13. Samuel Massamba ........................................................................13
  177. Texto do artigo, página 3: 14. Tomé Marquinze Raice.................................................................12
  178. Texto do artigo, página 3: 15. Rita Dezimata Cambonga .............................................................12
  179. Texto do artigo, página 3: 16. Teresa Janeiro Gala.......................................................................12
  180. Texto do artigo, página 3: 17. Ana Rodrigues Caetano ................................................................12
  181. Texto do artigo, página 3: 18. Ana Martinho Campira .................................................................12
  182. Texto do artigo, página 3: 19. Lourenço Albano Janasse .............................................................12 Categoria de técnico superior N1:
  183. Texto do artigo, página 3: Aprovada:
  184. Texto do artigo, página 3: Laurinda Figueredo Wache.................................................................13 Tambara , 15 de Agosto de 2018. — O Presidente, José Manuel.
  185. Texto do artigo, página 3: Escola Superior de Jornalismo
  186. Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Outubro de 2017:
  187. Texto do artigo, página 3: Armando Luís Cuco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Finanças na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  188. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2018.)
  189. Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
  190. Texto do artigo, página 3: Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso de Relações Públicas na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  192. Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio:
  193. Texto do artigo, página 3: Sandra António Mapilele, enquadrada na carreira de investigação científica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação para o Desenvolvimento na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  195. Texto do artigo, página 3: Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Pesquisa em Comunicação Social na Escola Superior de Jornalismo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 4: De 1 de Junho:
  198. Texto do artigo, página 4: Aurélio Paulo José Tinga, enquadrado na carreira de auditoria designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Administração e Gestão na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  200. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  201. Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  202. Texto do artigo, página 4: Eulálio Feliciano Mabuie, titular do NUIT 103547326, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2018, 11 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 4: Rosita Paulo José Tinga, titular do NUIT 102965175, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro do 2018, 11 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 4: Jerónimo Israel Uamba, titular do NUIT 107590791, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2018, 6 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 4: Flávia de Lurdes Mussuei, titular do NUIT 105579098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2016, 5 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 4: Maria da Glória Bata Bene, titular do NUIT 102934119, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro do 2017, 11 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 4: Centro de Formação Jurídica e Judiciária
  208. Texto do artigo, página 4: Aviso
  209. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 12 de Julho de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugada com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos funcionários admitidos no concurso de mudança de carreira do ano de 2018, de acordo com as respectivas carreiras.
  210. Texto do artigo, página 4: Carreira Clas. Nome do funcionário Resultado Investigação científica 1.º João Paulo de Azevedo Admitido Técnico superior em administração pública N1 1.º Ozias Abílio Moiane Admitido 2.º Emília Lumelino Muianga Admitida Técnico superior N1 1.º Lúcia Jorge Madimane Ismael Admitida 2.º Aida Xavier Tsenane Admitida Técnico profissional em administração pública 1.º Lília Tomás Mahumane Admitida 2.º Celeste Mário Paruque Admitida 3.º Filipe Agostinho Alage Admitido Técnico, classe E, escalão 1 1.º Stela Orlando Nicamua Admitida 2.º Aminosse Carlos Langa Admitido 3.º Sónia Agostinho Alage Admitida 4.º Sónia Rodrigues Zunguene Admitida Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 1.º Catarina Maria Macuacua Admitida 2.º Natércia Horácio Buque Admitida 3.º Afonso Fernando Mandlate Admitido
    CarreiraClas.Nome do funcionárioResultado
    Investigação científica1.ºJoão Paulo de AzevedoAdmitido
    Técnico superior em administração pública N11.ºOzias Abílio MoianeAdmitido
    2.ºEmília Lumelino MuiangaAdmitida
    Técnico superior N11.ºLúcia Jorge Madimane IsmaelAdmitida
    2.ºAida Xavier TsenaneAdmitida
    Técnico profissional em administração pública1.ºLília Tomás MahumaneAdmitida
    2.ºCeleste Mário ParuqueAdmitida
    3.ºFilipe Agostinho AlageAdmitido
    Técnico, classe E, escalão 11.ºStela Orlando NicamuaAdmitida
    2.ºAminosse Carlos LangaAdmitido
    3.ºSónia Agostinho AlageAdmitida
    4.ºSónia Rodrigues ZungueneAdmitida
    Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 11.ºCatarina Maria MacuacuaAdmitida
    2.ºNatércia Horácio BuqueAdmitida
    3.ºAfonso Fernando MandlateAdmitido
  211. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Directora, Elisa Samuel.
  212. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  213. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO–MINISTRO
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Centro de Formação Jurídica e Judiciária
  • Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral Adjunto da Escola Superior de Jornalismo (ESJ).
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria Províncial da República - Manica
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Secretaria Distrital
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 22 de Janeiro: