De 10 de Outubro de 2017:
Texto extraído + documento associado
De 10 de Outubro de 2017:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências atribuídas no n.º 4 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplico a pena disciplinar de multa de um terço do salário por noventa dias, a José Jaime tivane, assistente, classe E, escalão 1, no âmbito do processo disciplinar n.º 1-DNTL/2017.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Março de 2018 .— O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.