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II SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 200/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo do Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, nomeio Chinguane Sebastião Marcos Mabote, para o cargo do Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Samuel António Buanar, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Agosto de 2019 — O Vice-Ministro, Albano Macie.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Adolfo Matusse, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2007.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Julho de 2007:
Texto do artigo · p. 1 Iolanda Manuel Roldão, assistente técnica, classe C, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tiago Adolfo Sitoe, assistente técnico, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2007.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Tomás Alfredo Malovane, titular do NUIT 108733780, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Edson Pinto António Fumo, titular do NUIT 111475040, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Enoque Arnaldo Mufemane, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Domingos Macuácua, titular do NUIT 104952305, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bruno Ernesto, titular do NUIT 1184435923, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edson Simão Matavele, titular do NUIT 122442489, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências atribuídas no n.º 4 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplico a pena disciplinar de multa de um terço do salário por noventa dias, a José Jaime tivane, assistente, classe E, escalão 1, no âmbito do processo disciplinar n.º 1-DNTL/2017.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Março de 2018 .— O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 e chefe da Repartição de Gestão, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 17 de Dezembro de 2018 a 16 de Janeiro de 2019, em virtude de a titular do cargo Sandra Maria da Costa Nobre, técnica superior N1, classe C, escalão 1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 116969280, técnico especializado, classe E, escalão 1, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão, no período de 30 dias, de 29 de Outubro a 28 de Novembro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Mário José Manjate, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 1, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, no período de 30 dias, de 3 de Dezembro de 2018 a 1 de Janeiro de 2019, em virtude de a titular do cargo, Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 108356839 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações-MTC para a Escola Nacional de Aeronáutica-ENA, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 e chefe de Repartição de Administração e Finanças exerceu, por substituição, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2018 a 27 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do cargo Óscar Baptista Mascarenhas, auditor, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Guilengue, titular do NUIT 102880196, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações-MTC para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação-INAHINA.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, assistente universitária, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Sérgio Hortêncio Rodrigo, estar em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Horácio Clemente Lacerda Parquinio, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe C, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de Director de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Janeiro de 2018 a 7 de Fevereiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Fortunato Albrinho, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Anézio Américo Baptista, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194930, em serviço no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional — segue, por mobilidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 5 de Março de 2019, do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), devidamente homologada pelo Governador da Província a 6 de Setembro de 2019, referente ao aviso de 11 de Abril de 2019, publicado no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de tėcnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Eugénia Gabriel Zandamela.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Aldair Faquir de Almeida Vaz.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Borguete Emílio Alves.................................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 4. Abraamo Júnior Macovele...........................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chipo Jossefa Bassopo...................................................................9,9
Texto do artigo · p. 3 2. Vinte Tomé Vinte ..........................................................................9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Piqueza Benigna Mário Muala - a).
Texto do artigo · p. 3 2. Pascoal Jorge Alho - a). a) Faltaram às entrevistas.
Texto do artigo · p. 3 Beira, Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: Presidente, Ângelo Miguel Chin Dista. — 1.º Vogal, Carlos Hilário Duarte Biquiza. — 2.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. O 3.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o Despacho de 5 de Abril de 2019, da Administradora, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente de N3, classe E, escalão 1, para o ano de 2019.
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média do certificado Resultado 1 Augusto Manuel Chaizua F 13 Aprovado 2 Belarmino António Nyakada M 12 Aprovado N.º Nome completo Sexo Média do certificado Resultado 1 Rui Moutinho Nhongo M 18 Aprovado 2 Baptista Alfinete Diogo M 14 Aprovado 3 José Salvador Martins M 13 Aprovado 4 Sandra Armando da Silva M 11 Aprovada Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
N.ºNome completoSexoMédia do certificadoResultado
1Augusto Manuel ChaizuaF13Aprovado
2Belarmino António NyakadaM12Aprovado
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Chico Pedro Chinareua. — O 1.º Vogal, Dias Meteço. — O 2.º Vogal, Ana João Murungo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorentes ao concurso de ingresso, por subistituição, para ocupar a vaga de agente de serviço, classe U, escalão 1, no quadro do pessoal deste Governo do Distrital , a que se refere o aviso do dia 8 de Maio de 2019, publicado no jornal Diário de Moçambique, na vitrina da Secretaria Distrital e em local público do Distrito de Chibabava, devidamente assinado pelo Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Resultado final Obervação 1 Marcelino Fernando Manuel Matsinhe 18,5 Apurado 2 Marinela Amélia Mutine Dany 15,75 Apurada sem vaga 4 Linda António 14,25 Apurada sem vaga 5 Lurdes David 12,75 Apurada sem vaga 3 Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca 12,25 Apurada sem vaga 6 Lurdes António Gastão 12 Apurada sem vaga 7 Staque Garanhe João Manuel 12,5 Apurado sem vaga 8 Adência Zeca Magalhaes 12,5 Apurada sem vaga 9 Salvador José Penicela 9,75 Não apurado 10 Augusto Fabião Gassane 10,5 Não apurado
N.º de ordemNomeResultado finalObervação
1Marcelino Fernando Manuel Matsinhe18,5Apurado
2Marinela Amélia Mutine Dany15,75Apurada sem vaga
4Linda António14,25Apurada sem vaga
5Lurdes David12,75Apurada sem vaga
3Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca12,25Apurada sem vaga
6Lurdes António Gastão12Apurada sem vaga
7Staque Garanhe João Manuel12,5Apurado sem vaga
8Adência Zeca Magalhaes12,5Apurada sem vaga
9Salvador José Penicela9,75Não apurado
10Augusto Fabião Gassane10,5Não apurado
Texto do artigo · p. 4 Chiababava, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Moisés F. Sibinde. — O Secretário, Miguel J. Chico. — O 1.º Vogal, António L. Torcida.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 22 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898 — nomeada definitivamente, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Regulamento do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 200
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  22. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo do Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, nomeio Chinguane Sebastião Marcos Mabote, para o cargo do Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Samuel António Buanar, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Agosto de 2019 — O Vice-Ministro, Albano Macie.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Dezembro de 2006:
  38. Texto do artigo, página 1: Gabriel Adolfo Matusse, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 1: de 2007.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 2 de Julho de 2007:
  42. Texto do artigo, página 1: Iolanda Manuel Roldão, assistente técnica, classe C, escalão 2 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Tiago Adolfo Sitoe, assistente técnico, classe C, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto
  45. Texto do artigo, página 1: de 2007.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 9 de Abril de 2012:
  47. Texto do artigo, página 1: Tomás Alfredo Malovane, titular do NUIT 108733780, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2013:
  49. Texto do artigo, página 1: Edson Pinto António Fumo, titular do NUIT 111475040, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 24 de Dezembro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 2: Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril 2014.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 2: Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 2: Enoque Arnaldo Mufemane, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 1 de Julho de 2015:
  61. Texto do artigo, página 2: Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Arsénio Domingos Macuácua, titular do NUIT 104952305, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Bruno Ernesto, titular do NUIT 1184435923, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Edson Simão Matavele, titular do NUIT 122442489, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2017:
  70. Texto do artigo, página 2: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: No uso das competências atribuídas no n.º 4 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplico a pena disciplinar de multa de um terço do salário por noventa dias, a José Jaime tivane, assistente, classe E, escalão 1, no âmbito do processo disciplinar n.º 1-DNTL/2017.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Março de 2018 .— O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 31 de Janeiro:
  75. Texto do artigo, página 2: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 e chefe da Repartição de Gestão, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 30 dias, de 17 de Dezembro de 2018 a 16 de Janeiro de 2019, em virtude de a titular do cargo Sandra Maria da Costa Nobre, técnica superior N1, classe C, escalão 1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  76. Texto do artigo, página 2: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 116969280, técnico especializado, classe E, escalão 1, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Gestão, no período de 30 dias, de 29 de Outubro a 28 de Novembro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Mário José Manjate, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 2: Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe C, escalão 1, exerceu, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, no período de 30 dias, de 3 de Dezembro de 2018 a 1 de Janeiro de 2019, em virtude de a titular do cargo, Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro:
  81. Texto do artigo, página 2: Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 108356839 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações-MTC para a Escola Nacional de Aeronáutica-ENA, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro:
  84. Texto do artigo, página 2: Rangel Samuel Armando Nhone, titular do NUIT 105843135, técnico profissional, classe C, escalão 1 e chefe de Repartição de Administração e Finanças exerceu, por substituição, nos termos do
  85. Texto do artigo, página 3: artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2018 a 27 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do cargo Óscar Baptista Mascarenhas, auditor, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 14 de Março:
  88. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Guilengue, titular do NUIT 102880196, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério dos Transportes e Comunicações-MTC para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação-INAHINA.
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  91. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Março de 2014:
  92. Texto do artigo, página 3: Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2018:
  95. Texto do artigo, página 3: Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, assistente universitária, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Sérgio Hortêncio Rodrigo, estar em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 15 de Outubro de 2018:
  98. Texto do artigo, página 3: Horácio Clemente Lacerda Parquinio, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe C, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de Director de Relações Internacionais, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Janeiro de 2018 a 7 de Fevereiro de 2018, em virtude de o titular do cargo, Fortunato Albrinho, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
  100. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  101. Texto do artigo, página 3: Despacho De 18 de Julho:
  102. Texto do artigo, página 3: Anézio Américo Baptista, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101194930, em serviço no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional — segue, por mobilidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  104. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  105. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  106. Texto do artigo, página 3: Aviso
  107. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 5 de Março de 2019, do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), devidamente homologada pelo Governador da Província a 6 de Setembro de 2019, referente ao aviso de 11 de Abril de 2019, publicado no jornal Diário de Moçambique.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de tėcnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário): Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Eugénia Gabriel Zandamela.........................................................15,5
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Aldair Faquir de Almeida Vaz.....................................................14,5
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Borguete Emílio Alves.................................................................13,4
  112. Texto do artigo, página 3: 4. Abraamo Júnior Macovele...........................................................10,5 Reprovados:
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Chipo Jossefa Bassopo...................................................................9,9
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Vinte Tomé Vinte ..........................................................................9,0 Faltaram:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Piqueza Benigna Mário Muala - a).
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Pascoal Jorge Alho - a). a) Faltaram às entrevistas.
  117. Texto do artigo, página 3: Beira, Setembro de 2019. — Os Membros do Júri: Presidente, Ângelo Miguel Chin Dista. — 1.º Vogal, Carlos Hilário Duarte Biquiza. — 2.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. O 3.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
  118. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito do Dondo
  119. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  120. Texto do artigo, página 4: Aviso
  121. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho de 5 de Abril de 2019, da Administradora, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente de N3, classe E, escalão 1, para o ano de 2019.
  122. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média do certificado Resultado 1 Augusto Manuel Chaizua F 13 Aprovado 2 Belarmino António Nyakada M 12 Aprovado N.º Nome completo Sexo Média do certificado Resultado 1 Rui Moutinho Nhongo M 18 Aprovado 2 Baptista Alfinete Diogo M 14 Aprovado 3 José Salvador Martins M 13 Aprovado 4 Sandra Armando da Silva M 11 Aprovada Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
    N.ºNome completoSexoMédia do certificadoResultado
    1Augusto Manuel ChaizuaF13Aprovado
    2Belarmino António NyakadaM12Aprovado
  123. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Chico Pedro Chinareua. — O 1.º Vogal, Dias Meteço. — O 2.º Vogal, Ana João Murungo.
  124. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibabava
  125. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorentes ao concurso de ingresso, por subistituição, para ocupar a vaga de agente de serviço, classe U, escalão 1, no quadro do pessoal deste Governo do Distrital , a que se refere o aviso do dia 8 de Maio de 2019, publicado no jornal Diário de Moçambique, na vitrina da Secretaria Distrital e em local público do Distrito de Chibabava, devidamente assinado pelo Secretário Permanente da Província de Sofala.
  128. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Resultado final Obervação 1 Marcelino Fernando Manuel Matsinhe 18,5 Apurado 2 Marinela Amélia Mutine Dany 15,75 Apurada sem vaga 4 Linda António 14,25 Apurada sem vaga 5 Lurdes David 12,75 Apurada sem vaga 3 Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca 12,25 Apurada sem vaga 6 Lurdes António Gastão 12 Apurada sem vaga 7 Staque Garanhe João Manuel 12,5 Apurado sem vaga 8 Adência Zeca Magalhaes 12,5 Apurada sem vaga 9 Salvador José Penicela 9,75 Não apurado 10 Augusto Fabião Gassane 10,5 Não apurado
    N.º de ordemNomeResultado finalObervação
    1Marcelino Fernando Manuel Matsinhe18,5Apurado
    2Marinela Amélia Mutine Dany15,75Apurada sem vaga
    4Linda António14,25Apurada sem vaga
    5Lurdes David12,75Apurada sem vaga
    3Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca12,25Apurada sem vaga
    6Lurdes António Gastão12Apurada sem vaga
    7Staque Garanhe João Manuel12,5Apurado sem vaga
    8Adência Zeca Magalhaes12,5Apurada sem vaga
    9Salvador José Penicela9,75Não apurado
    10Augusto Fabião Gassane10,5Não apurado
  129. Texto do artigo, página 4: Chiababava, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Moisés F. Sibinde. — O Secretário, Miguel J. Chico. — O 1.º Vogal, António L. Torcida.
  130. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
  131. Texto do artigo, página 5: Despacho
  132. Texto do artigo, página 5: De 12 de Outubro de 2016:
  133. Texto do artigo, página 5: Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  135. Texto do artigo, página 5: Comissão Nacional de Eleições
  136. Texto do artigo, página 5: Despacho De 22 de Maio de 2018:
  137. Texto do artigo, página 5: Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898 — nomeada definitivamente, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 12 do Regulamento do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  139. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  140. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 3 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2018:
  • Diploma n.º 38/2010 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo do Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, nomeio Chinguane Sebastião Marcos Mabote, para o cargo do Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
  • Diploma De 12 de Outubro de 2016:
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições
  • Despacho MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 2 de Julho de 2007:
  • Diploma De 9 de Abril de 2012:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2015: