II Série n.º 200/2022

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 200/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 14 c) Assegurar o funcionamento da página da internet do GCCC;

Número ou marcador · p. 14 d) Assegurar o controlo do sistema de segurança instalado no GCCC;

Número ou marcador · p. 14 e) Definir as regras de acesso e utilização dos meios informáticos internos da instituição;

Número ou marcador · p. 14 f) Apoiar tecnicamente os programas e operadores dos sistemas baseados em tecnologias de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 14 g) Conceber medidas adequadas à manutenção, protecção e conservação de meios e sistemas informáticos da instituição;

Número ou marcador · p. 14 h) Disseminar as tecnologias de informação e comunicação no GCCC;

Número ou marcador · p. 14 i) Elaborar planos de informatização do GCCC;

Número ou marcador · p. 14 j) Garantir a actualização de licenças instaladas no equipamento do GCCC;

Número ou marcador · p. 14 k) Garantir suporte e assistência técnica aos utilizadores (helpdesk);

Número ou marcador · p. 14 l) Garantir o correcto funcionamento das bases de dados e os respectivos sistemas;

Número ou marcador · p. 14 m) Garantir periodicamente cópia de segurança (backup) da informação crítica e relevante da instituição;

Número ou marcador · p. 14 n) Coordenar a manutenção e reparação de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 14 o) Propor o abate e aquisição de novos equipamentos;

Número ou marcador · p. 14 p) Fazer a manutenção e o correcto funcionamento da rede de dados, voz e vídeo, bem como suporte da rede de computadores;

Número ou marcador · p. 14 q) Desenhar e propor a implementação de políticas de segurança contra-ataques internos e externos a rede de dados;

Número ou marcador · p. 14 r) Coordenar o funcionamento da rede de computadores do Gabinete Central de Combate à Corrupção;

Número ou marcador · p. 14 s) Gerir os equipamentos, programas e ambientes informáticos, redes, banco de dados, dispositivos e aplicativos de comunicação e segurança, de modo a garantir o funcionamento ininterrupto dos recursos de tecnologias de informação e comunicação imprescindíveis ao funcionamento do Gabinete Central de Combate à Corrupção;

Número ou marcador · p. 14 t) Elaborar os planos e relatórios de actividades trimestral, semestral e anual, e

Número ou marcador · p. 14 u) Exercer outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 14 2. O Departamento é dirigido por um Chefe de Departamento Central.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IX Repartições Autónomas

Número ou marcador · p. 14 SECÇÃO I Repartição Central de Protocolo

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 72

Texto do artigo · p. 14 (Definição)

Texto do artigo · p. 14 A Repartição Central de Protocolo é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que tem como objectivo velar pela observância e aplicação das normas do Protocolo do Estado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 73

Texto do artigo · p. 14 (Funções)

Número ou marcador · p. 14 1. São funções da Repartição Central do Protocolo:

Número ou marcador · p. 14 a) Assegurar a implementação das normas do Protocolo do Estado;

Número ou marcador · p. 14 b) Organizar as cerimónias do GCCC;

Número ou marcador · p. 14 c) Preparar a lista protocolar institucional e assegurar a sua actualização regular;

Número ou marcador · p. 14 d) Promover a formação e capacitação de quadros na área do Protocolo em coordenação com o Protocolo da ProcuradoriaGeral da República e do Governo;

Número ou marcador · p. 14 e) Assegurar o apoio protocolar aos dirigentes e aos seus hóspedes;

Número ou marcador · p. 14 f) Assegurar a participação de dirigentes e demais funcionários e agentes do Estado do GCCC nas cerimónias oficiais;

Número ou marcador · p. 14 g) Proceder à tramitação dos pedidos de emissão de passaportes diplomáticos e de serviço;

Número ou marcador · p. 14 h) Proceder à tramitação dos pedidos de vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia;

Número ou marcador · p. 14 i) Elaborar o plano, matriz e relatórios das actividades, semanal, mensal, trimestral, semestral e anual do sector; e

Número ou marcador · p. 14 j) Realizar outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 14 2. A Repartição de Protocolo é dirigida por um chefe de Repartição

Texto do artigo · p. 14 Central.

Número ou marcador · p. 14 SECÇÃO II Repartição de Documentação e Arquivo

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 74

Texto do artigo · p. 14 (Definição)

Texto do artigo · p. 14 A Repartição Central de Documentação e Arquivo é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção que tem como objectivo gerir o acervo documental e bibliográfico.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 75

Texto do artigo · p. 14 (Funções)

Número ou marcador · p. 14 1. São funções da Repartição de Documentação e Arquivo:

Número ou marcador · p. 14 a) Garantir a recolha, manutenção, conservação, actualização e guarda de documentos no arquivo e cadastro geral de documentação da instituição;

Número ou marcador · p. 15 b) Promover e orientar técnica e metodologicamente o processo de manutenção e gestão do arquivo;

Número ou marcador · p. 15 c) Participar na avaliação, selecção, classificação e destinação de documentos nos arquivos correntes, intermediários e permanentes, de acordo com o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE);

Número ou marcador · p. 15 d) Zelar pela fixação, na vitrina ou no jornal público, de documentos de interesse público e não classificados;

Número ou marcador · p. 15 e) Proceder à gestão do arquivo intermediário;

Número ou marcador · p. 15 f) Catalogar e classificar o material destinado ao acervo;

Número ou marcador · p. 15 g) Manter o intercâmbio de informações com bibliotecas, similares e centros de documentação nacionais e estrangeiros;

Número ou marcador · p. 15 h) Instruir os usuários no acesso e uso do acervo da biblioteca, quanto às fontes e métodos de referência;

Número ou marcador · p. 15 i) Coordenar o serviço de empréstimo de obras;

Número ou marcador · p. 15 j) Imprimir cópias e encadernar documentos;

Número ou marcador · p. 15 k) Manter actualizado e organizado o acervo da biblioteca, bem como zelar pela sua conservação;

Número ou marcador · p. 15 l) Zelar pela conservação dos bens da reprografia;

Número ou marcador · p. 15 m) Elaborar plano de actividades periódico;

Número ou marcador · p. 15 n) Realizar outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 15 2. A Repartição de Documentação e Arquivo é dirigida por um

Texto do artigo · p. 15 chefe de Repartição Central.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO X Secretaria-Geral

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 76

Texto do artigo · p. 15 (Definição)

Texto do artigo · p. 15 A Secretaria-Geral é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção que tem como objectivo a recepção, tramitação, encaminhamento de expediente, atendimento ao cidadão, gerir o acervo documental e bibliográfico.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 77

Texto do artigo · p. 15 (Funções)

Número ou marcador · p. 15 1. São funções da Secretaria-Geral:

Número ou marcador · p. 15 a) Proceder ao atendimento do cidadão;

Número ou marcador · p. 15 b) Receber e encaminhar expediente;

Número ou marcador · p. 15 c) Proceder ao tratamento de expedientes interno e externo;

Número ou marcador · p. 15 d) Proceder ao reconhecimento das assinaturas dos requerimentos e exposições dos cidadãos;

Número ou marcador · p. 15 e) Assegurar a recepção e emissão de chamadas telefónicas internas e externas;

Número ou marcador · p. 15 f) Fazer registo, distribuição e expedição de correspondência e demais documentação;

Número ou marcador · p. 15 g) Elaborar o plano e relatórios periódicos das actividades desenvolvidas pelo sector;

Número ou marcador · p. 15 h) Garantir o acesso de documentos solicitados, no âmbito da Lei do Direito à Informação;

Número ou marcador · p. 15 i) Receber e levar à parecer os pedidos formulados pelos cidadão ou entidades públicas e privadas, no âmbito da Lei do Direito à Informação; e

Número ou marcador · p. 15 j) Realizar outras actividades por determinação superior.

Número ou marcador · p. 15 2. A Secretaria-Geral é dirigida por um chefe da Secretaria que, nas

Texto do artigo · p. 15 suas ausências ou impedimentos, é substituído por um funcionário de carreira mais elevada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 78

Texto do artigo · p. 15 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 15 A Secretaria-Geral do Gabinete Central de Combate à Corrupção tem a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 15 a) Recepção;

Número ou marcador · p. 15 b) PABX;

Número ou marcador · p. 15 c) Secretaria Comum; e

Número ou marcador · p. 15 d) Secretaria de Informação Classificada.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO XI

Texto do artigo · p. 15 Comissão de Ética Pública

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 79

Texto do artigo · p. 15 (Natureza)

Texto do artigo · p. 15 No Gabinete Central de Combate à Corrupção existe uma Comissão de Ética Pública, que é um órgão que garante e fiscaliza a aplicação das normas do Sistema de Conflito de Interesses.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 80

Texto do artigo · p. 15 (Atribuições)

Texto do artigo · p. 15 A Comissão de Ética Pública tem, entre outras previstas na lei, as seguintes atribuições:

Número ou marcador · p. 15 a) Administrar o sistema de conflito de interesses no Gabinete Central de Combate à Corrupção;

Número ou marcador · p. 15 b) Estabelecer regras, procedimentos e mecanismos que tenham em vista prevenir ou impedir eventuais conflitos de interesses; e

Número ou marcador · p. 15 c) Avaliar e fiscalizar a ocorrência de situações que configurem conflito de interesses e determinar medidas apropriadas para a sua prevenção e eliminação, incluindo a apresentação de queixas ou participação criminal ao Ministério Público.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 81

Texto do artigo · p. 15 (Composição)

Texto do artigo · p. 15 A Comissão de Ética Pública tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 15 a) Presidente; e

Número ou marcador · p. 15 b) Membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 82 (Direcção)

Texto do artigo · p. 15 A Comissão de Ética Pública é dirigida por um Presidente designado pelo Director do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 83

Texto do artigo · p. 15 (Competências do Presidente)

Texto do artigo · p. 15 Ao Presidente da Comissão de Ética Pública, compete:

Número ou marcador · p. 15 a) Convocar, presidir e dirigir as sessões da Comissão;

Número ou marcador · p. 15 b) Presidir a distribuição de pedidos de confirmação de existência de conflitos de interesse;

Número ou marcador · p. 15 c) Dirigir a preparação das propostas de Plano de Actividades da Comissão;

Número ou marcador · p. 15 d) Propor ao Director a emissão de circulares, instruções ou outras informações aos funcionários do GCCC;

Número ou marcador · p. 15 e) Dirigir a elaboração da proposta dos relatórios periódicos da Comissão; e

Número ou marcador · p. 15 f) Realizar outras actividades por determinação superior.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 84

Texto do artigo · p. 16 (Serviços de Apoio)

Texto do artigo · p. 16 A Comissão é assistida e apoiada por técnicos indicados pelo chefe de Serviço Central do Ministério Público do GCCC.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO XII Reunião Nacional

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 85

Texto do artigo · p. 16 (Reunião Nacional)

Número ou marcador · p. 16 1. Para efeitos de análise, debate e deliberação sobre as questões fundamentais da sua organização, actividades e funcionamento, o Gabinete Central de Combate à Corrupção realiza, uma vez por ano, a Reunião Nacional.

Número ou marcador · p. 16 2. A Reunião Nacional é convocada e presidida pelo Procurador-

Texto do artigo · p. 16 -Geral da República.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 86

Texto do artigo · p. 16 (Composição)

Número ou marcador · p. 16 1. A Reunião Nacional tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 16 a) Procurador-Geral da República;

Número ou marcador · p. 16 b) Vice-Procurador-Geral da República;

Número ou marcador · p. 16 c) Director do GCCC;

Número ou marcador · p. 16 d) Director-Adjunto do GCCC;

Número ou marcador · p. 16 e) Directores Provinciais de Combate à Corrupção;

Número ou marcador · p. 16 f) Chefes de Departamentos Técnicos;

Número ou marcador · p. 16 g) Magistrados designados para o exercício de funções das competências do GCCC nas Procuradorias Provinciais da República;

Número ou marcador · p. 16 h) Chefe de Serviço Central do Ministério Público;

Número ou marcador · p. 16 i) Chefe de Serviços Províncias do Ministério Público;

Número ou marcador · p. 16 j) Inspector Administrativo-Chefe;

Número ou marcador · p. 16 k) Chefes dos Departamentos Centrais;

Número ou marcador · p. 16 l) Chefe de Gabinete do Director do GCCC.

Número ou marcador · p. 16 2. O Procurador-Geral da República pode convocar, conforme o caso, o chefe do Departamento Especializado para Área Criminal da Procuradoria-Geral da República, o Director do Gabinete Central de Recuperação de Activos e outros quadros do Ministério Público que entender conveniente.

Número ou marcador · p. 16 3. O Procurador-Geral da República pode, ainda, convidar o

Texto do artigo · p. 16 Director-Geral do SERNIC e outras entidades públicas ou privadas, incluindo membros de organizações da sociedade civil, em função das matérias a discutir.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 87

Texto do artigo · p. 16 (Eficácia das deliberações)

Texto do artigo · p. 16 As deliberações emanadas da Reunião Nacional podem ser traduzidas em instruções, directivas e ordens de serviço com carácter de obrigatoriedade.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO XIII Central de Denúncias

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 88

Texto do artigo · p. 16 (Definição e gestão)

Número ou marcador · p. 16 1. A Central de Denúncias do Gabinete Central de Combate à Corrupção é uma plataforma de recepção de denúncias através de tecnologias de informação e comunicação de todos os factos de interesse do GCCC.

Número ou marcador · p. 16 2. A Central de Denúncias compreende as Linhas Verdes e o Sistema de Denúncia Digital.

Número ou marcador · p. 16 3. A Central de Denúncias é gerida pelo Departamento de

Texto do artigo · p. 16 Comunicação e Imagem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 89

Texto do artigo · p. 16 (Linha verde)

Texto do artigo · p. 16 A Linha verde é uma plataforma telefónica grátis, aberta 24 horas por dia, através da qual os cidadãos podem apresentar denúncias.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 90

Texto do artigo · p. 16 (Sistema de denúncia digital)

Texto do artigo · p. 16 O Sistema de denúncia digital é uma plataforma através da qual o GCCC recebe denúncias com recurso a meios electrónicos e informáticos.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO XIV Disposições Finais

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 91

Texto do artigo · p. 16 (Audiências)

Número ou marcador · p. 16 1. O Director do Gabinete Central de Combate à Corrupção e o chefe de Serviço Central do Ministério Público recebem o público em audiência.

Número ou marcador · p. 16 2. Os pedidos de audiência são registados em livro próprio.

Número ou marcador · p. 16 3. Cabe ao Secretário Executivo fazer o controlo mensal de todas as

Texto do artigo · p. 16 audiências solicitadas e concedidas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 92

Texto do artigo · p. 16 (Porta-voz)

Número ou marcador · p. 16 1. O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção é indicado pelo Director por um período de 2 anos.

Número ou marcador · p. 16 2. Na ausência do porta-voz, o Director do GCCC indica um

Texto do artigo · p. 16 substituto.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 93

Texto do artigo · p. 16 (Regulamentos e protocolos específicos)

Texto do artigo · p. 16 Sempre que se justificar, em determinadas áreas e matérias específicas do Gabinete Central de Combate à Corrupção, poderão ser criados regulamentos ou protocolos próprios de funcionamento, para tornar eficiente e eficaz a actuação do GCCC.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 94

Texto do artigo · p. 16 (Dúvidas e Omissões)

Texto do artigo · p. 16 As dúvidas e omissões resultantes da aplicação e interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do ProcuradorGeral da República.

Texto do artigo · p. 16 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE

Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial da Zambézia

Texto do artigo · p. 16 Avisos

Texto do artigo · p. 16 Nos termos da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de

Texto do artigo · p. 17 admissão ao concurso para a contratação nas carreiras abaixo descritas do quadro de pessoal eleitoral das Direcções Distritais do STAE, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 11 de Abril de 2022.

Texto do artigo · p. 17 Vaga de Directores Distritais: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Berassone Augosto......................................................................... 19

Texto do artigo · p. 17 2. César Intavez César........................................................................ 19

Texto do artigo · p. 17 3. Agostinho Mário Manuel............................................................... 19

Texto do artigo · p. 17 4. Betinho Luís Tomo ........................................................................ 19

Texto do artigo · p. 17 5. Assane Alfredo Taibo Ussene........................................................ 18

Texto do artigo · p. 17 6. Renato Luís Martinho .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 Suplente: Faustino Tomé Aleixo.

Texto do artigo · p. 17 Vaga de chefe de Sector: Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Gidélia Pércia Francisco Manhique ............................................. 18

Texto do artigo · p. 17 2. António Francisco Raúl Biui........................................................ 18

Texto do artigo · p. 17 3. Dias Mário Francisco................................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 4. Sadalito Mateus Sada Maia.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 5. Meque Tomás Augusto Nhampa.................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 6. Piter Saide Jaquim........................................................................ 18

Texto do artigo · p. 17 7. Gremildo Zito Muassava.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 8. David José Calcão........................................................................ 18

Texto do artigo · p. 17 9. Genito Flávio Manecas Acácio Luís............................................ 17

Texto do artigo · p. 17 10. Victorino José de Azevedo .......................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 11. Delfia Eusébio Gravata ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 17 12. Vasco Francisco Cigarro.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 17 13. Osvaldo Francisco Mepaué.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 14. Eusébio Joaquim Waera Vareiro ................................................. 17

Texto do artigo · p. 17 15. Luthy de Castro Ramboia ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 17 16. Fernando Costa Alexandre........................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 17. Valentim Dinis Luís Alfaiate....................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 18. Natália Adolfo Augusto Macuiza Assane.................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 17 1. Genita Augusto Vasques................................................................ 14

Texto do artigo · p. 17 2. Armando Juma Zobra .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 17 3. Miguel Bonifacio Oliveira ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 17 4. Germano Américo Manuel ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 17 5. Joaquim Ricardo ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 17 6. Emaculada da Silva Januário ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 7. Marcelino da Silva Januário........................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 8. Germana Hélder João..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 17 9. Judinho Raul Vale.......................................................................... 10 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Inocência Zefenias Changule......................................................... 8

Texto do artigo · p. 17 2. Bibiana Baptista Ventura ............................................................... 8

Texto do artigo · p. 17 3. Jondinho Raul Vale........................................................................ 7

Texto do artigo · p. 17 4. Gracinda Felisberto Luís................................................................ 7

Texto do artigo · p. 17 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Daniel António Máquina.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 2. Eldrin Amide José Manuel Saide................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 3. Luís Arigora Castro...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 4. Leonilde Lorindo Estêvão............................................................ 18

Texto do artigo · p. 17 5. Filip Paulo Sangaze...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 6. Olga Mário Mulucama................................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 7. Agostinho Hilário Henriques ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 8. Ema Arnaldo Rachande ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 9. Chanfo Juma Nohio ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 10. Maria Horácio Marcelino Monteiro............................................. 17

Texto do artigo · p. 17 11. Vanessa Albino Luciano.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 17 Valores

Texto do artigo · p. 17 12. Olga Mwazena Figueredo de Sousa.......................................... 17

Texto do artigo · p. 17 13. Zeca António Taimo ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 17 14. Albuquerque Emílio Inloua....................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 15. Issa Amuda Taibo ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 16. Inelda Cantifula Samuel............................................................ 17

Texto do artigo · p. 17 17. Filomena Frederico Muchariua Namuera ................................. 16,5

Texto do artigo · p. 17 18. Fidel Castro Conhece Geme ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 19. Fredéncio Francisco Munepa.................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 20. Florinda Miguel ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 17 21. Elsa Djaza Mário Martinho....................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 22. Delita Cabecelo Bernardo......................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 23. Elsa João Assulai ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 24. Casimiro Charlo Cuamba.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 25. Célio Domingos Neves ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 17 26. Chabane Domingos Jovinal ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 27. Judite Lucas Siquente ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 28. Fátima Pedro Alfredo................................................................ 15

Texto do artigo · p. 17 29. Pedro João Vicente ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 30. Sali Fabula Adamo.................................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 17 1. Domingos Fernando Gemusse .................................................. 16

Texto do artigo · p. 17 2. Agostinho Berto Minisso .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 3. Nelito Gustavo Soares............................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 4. Leocádia José Secretário........................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 5. Daniel Mário Muhinla............................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 6. Marlene A. Olímpio Mário ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 7. Helton António Buramo............................................................ 15

Texto do artigo · p. 17 8. Érica Jacinto Félix..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 17 9. Olga Lesdalia Colete................................................................. 14

Texto do artigo · p. 17 10. Inês Mario da Silva Neto .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 17 11. Sara Félix Massilibo ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 17 12. Mineses Domingos Pedro ......................................................... 13 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Sozinho Paulino José .................................................................. 8

Texto do artigo · p. 17 2. Judite Januário Pedro .................................................................. 8 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 17 Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Luís Borges Luís ....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 2. Tomás Francisco Gimo ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 17 3. Betuel Felizardo Munatepa ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 4. Joaquin Lopes Miguel............................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 5. Mussa Abacar Victorino ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 6. Bitone Felisberto Gulherme...................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 7. Nelito Pinto Sicova ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 17 8. Quintinho André Francisco....................................................... 14

Texto do artigo · p. 17 9. Gildo Pedro Cracata.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 17 10. Custódio Galvão........................................................................ 13 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Abu Piris Viles Moreira.............................................................. 8

Texto do artigo · p. 17 2. Salimo Ali Salimo....................................................................... 8 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 17 Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Ivone Infalume Francisco .............................................................. 19

Texto do artigo · p. 17 2. Moisês Alfândega .......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 17 3. Adelaide Gabriel Bento.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 17 4. Anatércia Salva João Falique......................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 5. Daudo Assane Nquanda................................................................. 16

Texto do artigo · p. 17 6. Anzar Maridade da Costa Rajabo .................................................. 15

Texto do artigo · p. 17 7. Graciela Dércio Bota...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 8. Pedro Armando Vanhiua.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 18 9. Amílcar Domingos....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 18 10. Ricardina Joao Pinto .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 18 11. Victória Minezes Jasse................................................................. 14

Texto do artigo · p. 18 12. Benjamim Lucílio Munela ........................................................... 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. Olga António Nacarapa.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 18 2. Lizete Joaquim Manuel.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 18 3. Isaltina Jaime Morais ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 18 4. Lídia Olímpio Pedro ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 18 5. Esvalda Vieira S. Nassuariques ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 18 6. Isaura António Mugaua.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 18 7. Carlota Carlitos Murombua ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 18 8. Amolito António Tiroso................................................................. 11 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Tavares Caetado............................................................................. 8

Texto do artigo · p. 18 2. Heitor Marcos António .................................................................. 8 Quelimane, 7 de Junho de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso para a contratação nas carreiras abaixo descritas, do quadro de pessoal eleitoral da Direcção Provincal do STAE na Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 4 de Junho de 2022.

Texto do artigo · p. 18 Vaga de jurista: Aprovado: Valores Armando Armando Delfim Afonso ................................................... 18 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. Nicho Amaral Gordane.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 18 2. Titos Abiquine Nombro ................................................................. 17 Vaga de Secretária de Direcção:

Texto do artigo · p. 18 Apurados:

Texto do artigo · p. 18 1. Ema Lola Alferes Carimo ........................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 2. Naomi Cipriano Baltazar ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 18 3. Sandra Isabel de Figueiredo Husseine ........................................ 18

Texto do artigo · p. 18 4. Stela Adalaide Francisco Boa ..................................................... 18 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. Admiro Filipe Adria.................................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 2. Munlhena Alfredo Artur ............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 18 3. Marcelino Victorino Padeiro....................................................... 17 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Hostencia Costa Chume............................................................. 8

Texto do artigo · p. 18 2. Sabito Fernandinho Paulo........................................................... 8 Carreira de técnico profissional de TIC:

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Júnior Truque Saide .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 2. Dino Paulo Egas Fazenda ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 18 3. Carlitos António Buramo............................................................ 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. Wiliamo António Alfredo Marques............................................ 17 2. Atumane Abdala Atumane.......................................................... 17 3. Severino João Vasco................................................................... 17

Texto do artigo · p. 18 Não Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Frank Eduardo Rafael ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 18 2. Luís Eduardo............................................................................... 7 Carreira de técnico profiissional:

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Aventina Orlando João Salato .................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 2. Matilde Severino Mucuteliua...................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 3. Yara Rodrigues Carlos Faustino ................................................. 18

Texto do artigo · p. 18 4. Valdmiro Jaime da Costa............................................................ 18

Texto do artigo · p. 18 5. Úrsula Clemêncio Campos ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 6. Chabane Zacarias Nharime......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 7. Leocádia Laurindo Começar Piloto ............................................ 17

Texto do artigo · p. 18 8. Jéssica Edmundo Cristo .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 18 9. Natália Duarte Ali Mussa............................................................ 16,6 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. Muamina Fernando Augusto....................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 18 2. Fátima Virgílio Assude............................................................... 16,5 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Sílvia José António ..................................................................... 8

Texto do artigo · p. 18 2. Lúcia de Almeida Luís................................................................ 7 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Uzeif Momede Abdul Rahim Narane ........................................ 18

Texto do artigo · p. 18 2. Valge Mário Vasco ..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 3. Renato Mandinho Armando........................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 18 4. Saul Nicodemos .......................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 5. Fernando Jaime Sozino............................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 6. Vinte Pinto Jofesse...................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 7. Teófilo Carlos José Pedro ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 18 8. António Manuel Sandramo......................................................... 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 18 1. José Carlos Grand de Oliveira Esteves ....................................... 16,5

Texto do artigo · p. 18 2. Arlindo Pedro Langa................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 18 3. Telix Felizardo Francisco ........................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 18 4. Aurélio Eusébio Adolfo .............................................................. 16,5 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Hussen Omar Nacir..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 18 2. Adérito Estraindo Selemane ....................................................... 7 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Ana Leonardo Mateus Ramucesse............................................ 18

Texto do artigo · p. 18 2. Laila António Vicente.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 18 3. Domingas Rico da Camera ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 18 4. Lara Denize Olímpio B. Cavalo................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 18 5. Nilza Daunesa Emílio ............................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 6. Nolina Martinho Rapazinho...................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 7. Anastácio Alberto Tivane ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 8. Mariana Isaías Napoleão........................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 18 9. Eduardo Alfredo Artur.............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 18 10. Maria Teresa Soares.................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 18 11. Vaste Viandro Raposo .............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 18 12. Nito Afonso Carlos ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 18 13. Belmiro João Sozinho Nota ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 18 14. Óscar Respeito Madeira............................................................ 17

Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 19 15. Zainabo Alfredo Massude......................................................... 17

Texto do artigo · p. 19 16. Abubacar Ernesto Leitão........................................................... 17

Texto do artigo · p. 19 17. Luís Almeida Manuel ............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 19 18. Kelion Carlos da Silva da Conceição........................................ 16,5

Texto do artigo · p. 19 19. Declerque Félix António Savaio............................................... 16

Texto do artigo · p. 19 20. Momed Muamade Argola......................................................... 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 19 1. Dionísio António Vicente ........................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 19 2. Bernardo Francisco Fato............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 19 Valores

Texto do artigo · p. 19 3. Marcelino Caetano Fonseca........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 19 4. Belmiro Viegas Samundane........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 19 5. Mussa Abdul Saidane ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 19 6. Nucha Rodrigues Virgílio........................................................... 15 Não aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Jacinto Gecundo Andrade........................................................... 8 2. Ilson Eugénio .............................................................................. 7

Texto do artigo · p. 19 Quelimane, 23 de Junho de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT

Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 14: c) Assegurar o funcionamento da página da internet do GCCC;
Número ou marcador, página 14: d) Assegurar o controlo do sistema de segurança instalado no GCCC;
Número ou marcador, página 14: e) Definir as regras de acesso e utilização dos meios informáticos internos da instituição;
Número ou marcador, página 14: f) Apoiar tecnicamente os programas e operadores dos sistemas baseados em tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 14: g) Conceber medidas adequadas à manutenção, protecção e conservação de meios e sistemas informáticos da instituição;
Número ou marcador, página 14: h) Disseminar as tecnologias de informação e comunicação no GCCC;
Número ou marcador, página 14: i) Elaborar planos de informatização do GCCC;
Número ou marcador, página 14: j) Garantir a actualização de licenças instaladas no equipamento do GCCC;
Número ou marcador, página 14: k) Garantir suporte e assistência técnica aos utilizadores (helpdesk);
Número ou marcador, página 14: l) Garantir o correcto funcionamento das bases de dados e os respectivos sistemas;
Número ou marcador, página 14: m) Garantir periodicamente cópia de segurança (backup) da informação crítica e relevante da instituição;
Número ou marcador, página 14: n) Coordenar a manutenção e reparação de equipamento informático;
Número ou marcador, página 14: o) Propor o abate e aquisição de novos equipamentos;
Número ou marcador, página 14: p) Fazer a manutenção e o correcto funcionamento da rede de dados, voz e vídeo, bem como suporte da rede de computadores;
Número ou marcador, página 14: q) Desenhar e propor a implementação de políticas de segurança contra-ataques internos e externos a rede de dados;
Número ou marcador, página 14: r) Coordenar o funcionamento da rede de computadores do Gabinete Central de Combate à Corrupção;
Número ou marcador, página 14: s) Gerir os equipamentos, programas e ambientes informáticos, redes, banco de dados, dispositivos e aplicativos de comunicação e segurança, de modo a garantir o funcionamento ininterrupto dos recursos de tecnologias de informação e comunicação imprescindíveis ao funcionamento do Gabinete Central de Combate à Corrupção;
Número ou marcador, página 14: t) Elaborar os planos e relatórios de actividades trimestral, semestral e anual, e
Número ou marcador, página 14: u) Exercer outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 14: 2. O Departamento é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IX Repartições Autónomas
Número ou marcador, página 14: SECÇÃO I Repartição Central de Protocolo
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 72
Texto do artigo, página 14: (Definição)
Texto do artigo, página 14: A Repartição Central de Protocolo é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que tem como objectivo velar pela observância e aplicação das normas do Protocolo do Estado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 73
Texto do artigo, página 14: (Funções)
Número ou marcador, página 14: 1. São funções da Repartição Central do Protocolo:
Número ou marcador, página 14: a) Assegurar a implementação das normas do Protocolo do Estado;
Número ou marcador, página 14: b) Organizar as cerimónias do GCCC;
Número ou marcador, página 14: c) Preparar a lista protocolar institucional e assegurar a sua actualização regular;
Número ou marcador, página 14: d) Promover a formação e capacitação de quadros na área do Protocolo em coordenação com o Protocolo da ProcuradoriaGeral da República e do Governo;
Número ou marcador, página 14: e) Assegurar o apoio protocolar aos dirigentes e aos seus hóspedes;
Número ou marcador, página 14: f) Assegurar a participação de dirigentes e demais funcionários e agentes do Estado do GCCC nas cerimónias oficiais;
Número ou marcador, página 14: g) Proceder à tramitação dos pedidos de emissão de passaportes diplomáticos e de serviço;
Número ou marcador, página 14: h) Proceder à tramitação dos pedidos de vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia;
Número ou marcador, página 14: i) Elaborar o plano, matriz e relatórios das actividades, semanal, mensal, trimestral, semestral e anual do sector; e
Número ou marcador, página 14: j) Realizar outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 14: 2. A Repartição de Protocolo é dirigida por um chefe de Repartição
Texto do artigo, página 14: Central.
Número ou marcador, página 14: SECÇÃO II Repartição de Documentação e Arquivo
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 74
Texto do artigo, página 14: (Definição)
Texto do artigo, página 14: A Repartição Central de Documentação e Arquivo é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção que tem como objectivo gerir o acervo documental e bibliográfico.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 75
Texto do artigo, página 14: (Funções)
Número ou marcador, página 14: 1. São funções da Repartição de Documentação e Arquivo:
Número ou marcador, página 14: a) Garantir a recolha, manutenção, conservação, actualização e guarda de documentos no arquivo e cadastro geral de documentação da instituição;
Número ou marcador, página 15: b) Promover e orientar técnica e metodologicamente o processo de manutenção e gestão do arquivo;
Número ou marcador, página 15: c) Participar na avaliação, selecção, classificação e destinação de documentos nos arquivos correntes, intermediários e permanentes, de acordo com o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE);
Número ou marcador, página 15: d) Zelar pela fixação, na vitrina ou no jornal público, de documentos de interesse público e não classificados;
Número ou marcador, página 15: e) Proceder à gestão do arquivo intermediário;
Número ou marcador, página 15: f) Catalogar e classificar o material destinado ao acervo;
Número ou marcador, página 15: g) Manter o intercâmbio de informações com bibliotecas, similares e centros de documentação nacionais e estrangeiros;
Número ou marcador, página 15: h) Instruir os usuários no acesso e uso do acervo da biblioteca, quanto às fontes e métodos de referência;
Número ou marcador, página 15: i) Coordenar o serviço de empréstimo de obras;
Número ou marcador, página 15: j) Imprimir cópias e encadernar documentos;
Número ou marcador, página 15: k) Manter actualizado e organizado o acervo da biblioteca, bem como zelar pela sua conservação;
Número ou marcador, página 15: l) Zelar pela conservação dos bens da reprografia;
Número ou marcador, página 15: m) Elaborar plano de actividades periódico;
Número ou marcador, página 15: n) Realizar outras actividades compatíveis com a natureza do sector ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 15: 2. A Repartição de Documentação e Arquivo é dirigida por um
Texto do artigo, página 15: chefe de Repartição Central.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO X Secretaria-Geral
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 76
Texto do artigo, página 15: (Definição)
Texto do artigo, página 15: A Secretaria-Geral é uma unidade orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção que tem como objectivo a recepção, tramitação, encaminhamento de expediente, atendimento ao cidadão, gerir o acervo documental e bibliográfico.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 77
Texto do artigo, página 15: (Funções)
Número ou marcador, página 15: 1. São funções da Secretaria-Geral:
Número ou marcador, página 15: a) Proceder ao atendimento do cidadão;
Número ou marcador, página 15: b) Receber e encaminhar expediente;
Número ou marcador, página 15: c) Proceder ao tratamento de expedientes interno e externo;
Número ou marcador, página 15: d) Proceder ao reconhecimento das assinaturas dos requerimentos e exposições dos cidadãos;
Número ou marcador, página 15: e) Assegurar a recepção e emissão de chamadas telefónicas internas e externas;
Número ou marcador, página 15: f) Fazer registo, distribuição e expedição de correspondência e demais documentação;
Número ou marcador, página 15: g) Elaborar o plano e relatórios periódicos das actividades desenvolvidas pelo sector;
Número ou marcador, página 15: h) Garantir o acesso de documentos solicitados, no âmbito da Lei do Direito à Informação;
Número ou marcador, página 15: i) Receber e levar à parecer os pedidos formulados pelos cidadão ou entidades públicas e privadas, no âmbito da Lei do Direito à Informação; e
Número ou marcador, página 15: j) Realizar outras actividades por determinação superior.
Número ou marcador, página 15: 2. A Secretaria-Geral é dirigida por um chefe da Secretaria que, nas
Texto do artigo, página 15: suas ausências ou impedimentos, é substituído por um funcionário de carreira mais elevada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 78
Texto do artigo, página 15: (Estrutura)
Texto do artigo, página 15: A Secretaria-Geral do Gabinete Central de Combate à Corrupção tem a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 15: a) Recepção;
Número ou marcador, página 15: b) PABX;
Número ou marcador, página 15: c) Secretaria Comum; e
Número ou marcador, página 15: d) Secretaria de Informação Classificada.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO XI
Texto do artigo, página 15: Comissão de Ética Pública
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 79
Texto do artigo, página 15: (Natureza)
Texto do artigo, página 15: No Gabinete Central de Combate à Corrupção existe uma Comissão de Ética Pública, que é um órgão que garante e fiscaliza a aplicação das normas do Sistema de Conflito de Interesses.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 80
Texto do artigo, página 15: (Atribuições)
Texto do artigo, página 15: A Comissão de Ética Pública tem, entre outras previstas na lei, as seguintes atribuições:
Número ou marcador, página 15: a) Administrar o sistema de conflito de interesses no Gabinete Central de Combate à Corrupção;
Número ou marcador, página 15: b) Estabelecer regras, procedimentos e mecanismos que tenham em vista prevenir ou impedir eventuais conflitos de interesses; e
Número ou marcador, página 15: c) Avaliar e fiscalizar a ocorrência de situações que configurem conflito de interesses e determinar medidas apropriadas para a sua prevenção e eliminação, incluindo a apresentação de queixas ou participação criminal ao Ministério Público.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 81
Texto do artigo, página 15: (Composição)
Texto do artigo, página 15: A Comissão de Ética Pública tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 15: a) Presidente; e
Número ou marcador, página 15: b) Membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 82 (Direcção)
Texto do artigo, página 15: A Comissão de Ética Pública é dirigida por um Presidente designado pelo Director do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 83
Texto do artigo, página 15: (Competências do Presidente)
Texto do artigo, página 15: Ao Presidente da Comissão de Ética Pública, compete:
Número ou marcador, página 15: a) Convocar, presidir e dirigir as sessões da Comissão;
Número ou marcador, página 15: b) Presidir a distribuição de pedidos de confirmação de existência de conflitos de interesse;
Número ou marcador, página 15: c) Dirigir a preparação das propostas de Plano de Actividades da Comissão;
Número ou marcador, página 15: d) Propor ao Director a emissão de circulares, instruções ou outras informações aos funcionários do GCCC;
Número ou marcador, página 15: e) Dirigir a elaboração da proposta dos relatórios periódicos da Comissão; e
Número ou marcador, página 15: f) Realizar outras actividades por determinação superior.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 84
Texto do artigo, página 16: (Serviços de Apoio)
Texto do artigo, página 16: A Comissão é assistida e apoiada por técnicos indicados pelo chefe de Serviço Central do Ministério Público do GCCC.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO XII Reunião Nacional
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 85
Texto do artigo, página 16: (Reunião Nacional)
Número ou marcador, página 16: 1. Para efeitos de análise, debate e deliberação sobre as questões fundamentais da sua organização, actividades e funcionamento, o Gabinete Central de Combate à Corrupção realiza, uma vez por ano, a Reunião Nacional.
Número ou marcador, página 16: 2. A Reunião Nacional é convocada e presidida pelo Procurador-
Texto do artigo, página 16: -Geral da República.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 86
Texto do artigo, página 16: (Composição)
Número ou marcador, página 16: 1. A Reunião Nacional tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 16: a) Procurador-Geral da República;
Número ou marcador, página 16: b) Vice-Procurador-Geral da República;
Número ou marcador, página 16: c) Director do GCCC;
Número ou marcador, página 16: d) Director-Adjunto do GCCC;
Número ou marcador, página 16: e) Directores Provinciais de Combate à Corrupção;
Número ou marcador, página 16: f) Chefes de Departamentos Técnicos;
Número ou marcador, página 16: g) Magistrados designados para o exercício de funções das competências do GCCC nas Procuradorias Provinciais da República;
Número ou marcador, página 16: h) Chefe de Serviço Central do Ministério Público;
Número ou marcador, página 16: i) Chefe de Serviços Províncias do Ministério Público;
Número ou marcador, página 16: j) Inspector Administrativo-Chefe;
Número ou marcador, página 16: k) Chefes dos Departamentos Centrais;
Número ou marcador, página 16: l) Chefe de Gabinete do Director do GCCC.
Número ou marcador, página 16: 2. O Procurador-Geral da República pode convocar, conforme o caso, o chefe do Departamento Especializado para Área Criminal da Procuradoria-Geral da República, o Director do Gabinete Central de Recuperação de Activos e outros quadros do Ministério Público que entender conveniente.
Número ou marcador, página 16: 3. O Procurador-Geral da República pode, ainda, convidar o
Texto do artigo, página 16: Director-Geral do SERNIC e outras entidades públicas ou privadas, incluindo membros de organizações da sociedade civil, em função das matérias a discutir.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 87
Texto do artigo, página 16: (Eficácia das deliberações)
Texto do artigo, página 16: As deliberações emanadas da Reunião Nacional podem ser traduzidas em instruções, directivas e ordens de serviço com carácter de obrigatoriedade.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO XIII Central de Denúncias
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 88
Texto do artigo, página 16: (Definição e gestão)
Número ou marcador, página 16: 1. A Central de Denúncias do Gabinete Central de Combate à Corrupção é uma plataforma de recepção de denúncias através de tecnologias de informação e comunicação de todos os factos de interesse do GCCC.
Número ou marcador, página 16: 2. A Central de Denúncias compreende as Linhas Verdes e o Sistema de Denúncia Digital.
Número ou marcador, página 16: 3. A Central de Denúncias é gerida pelo Departamento de
Texto do artigo, página 16: Comunicação e Imagem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 89
Texto do artigo, página 16: (Linha verde)
Texto do artigo, página 16: A Linha verde é uma plataforma telefónica grátis, aberta 24 horas por dia, através da qual os cidadãos podem apresentar denúncias.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 90
Texto do artigo, página 16: (Sistema de denúncia digital)
Texto do artigo, página 16: O Sistema de denúncia digital é uma plataforma através da qual o GCCC recebe denúncias com recurso a meios electrónicos e informáticos.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO XIV Disposições Finais
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 91
Texto do artigo, página 16: (Audiências)
Número ou marcador, página 16: 1. O Director do Gabinete Central de Combate à Corrupção e o chefe de Serviço Central do Ministério Público recebem o público em audiência.
Número ou marcador, página 16: 2. Os pedidos de audiência são registados em livro próprio.
Número ou marcador, página 16: 3. Cabe ao Secretário Executivo fazer o controlo mensal de todas as
Texto do artigo, página 16: audiências solicitadas e concedidas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 92
Texto do artigo, página 16: (Porta-voz)
Número ou marcador, página 16: 1. O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção é indicado pelo Director por um período de 2 anos.
Número ou marcador, página 16: 2. Na ausência do porta-voz, o Director do GCCC indica um
Texto do artigo, página 16: substituto.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 93
Texto do artigo, página 16: (Regulamentos e protocolos específicos)
Texto do artigo, página 16: Sempre que se justificar, em determinadas áreas e matérias específicas do Gabinete Central de Combate à Corrupção, poderão ser criados regulamentos ou protocolos próprios de funcionamento, para tornar eficiente e eficaz a actuação do GCCC.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 94
Texto do artigo, página 16: (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo, página 16: As dúvidas e omissões resultantes da aplicação e interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do ProcuradorGeral da República.
Texto do artigo, página 16: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial da Zambézia
Texto do artigo, página 16: Avisos
Texto do artigo, página 16: Nos termos da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de
Texto do artigo, página 17: admissão ao concurso para a contratação nas carreiras abaixo descritas do quadro de pessoal eleitoral das Direcções Distritais do STAE, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 11 de Abril de 2022.
Texto do artigo, página 17: Vaga de Directores Distritais: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Berassone Augosto......................................................................... 19
Texto do artigo, página 17: 2. César Intavez César........................................................................ 19
Texto do artigo, página 17: 3. Agostinho Mário Manuel............................................................... 19
Texto do artigo, página 17: 4. Betinho Luís Tomo ........................................................................ 19
Texto do artigo, página 17: 5. Assane Alfredo Taibo Ussene........................................................ 18
Texto do artigo, página 17: 6. Renato Luís Martinho .................................................................... 18
Texto do artigo, página 17: Suplente: Faustino Tomé Aleixo.
Texto do artigo, página 17: Vaga de chefe de Sector: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Gidélia Pércia Francisco Manhique ............................................. 18
Texto do artigo, página 17: 2. António Francisco Raúl Biui........................................................ 18
Texto do artigo, página 17: 3. Dias Mário Francisco................................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 4. Sadalito Mateus Sada Maia.......................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 5. Meque Tomás Augusto Nhampa.................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 6. Piter Saide Jaquim........................................................................ 18
Texto do artigo, página 17: 7. Gremildo Zito Muassava.............................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 8. David José Calcão........................................................................ 18
Texto do artigo, página 17: 9. Genito Flávio Manecas Acácio Luís............................................ 17
Texto do artigo, página 17: 10. Victorino José de Azevedo .......................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 11. Delfia Eusébio Gravata ................................................................ 17
Texto do artigo, página 17: 12. Vasco Francisco Cigarro.............................................................. 17
Texto do artigo, página 17: 13. Osvaldo Francisco Mepaué.......................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 14. Eusébio Joaquim Waera Vareiro ................................................. 17
Texto do artigo, página 17: 15. Luthy de Castro Ramboia ............................................................ 17
Texto do artigo, página 17: 16. Fernando Costa Alexandre........................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 17. Valentim Dinis Luís Alfaiate....................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 18. Natália Adolfo Augusto Macuiza Assane.................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 17: 1. Genita Augusto Vasques................................................................ 14
Texto do artigo, página 17: 2. Armando Juma Zobra .................................................................... 13
Texto do artigo, página 17: 3. Miguel Bonifacio Oliveira ............................................................. 12
Texto do artigo, página 17: 4. Germano Américo Manuel ............................................................ 16
Texto do artigo, página 17: 5. Joaquim Ricardo ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 17: 6. Emaculada da Silva Januário ......................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 7. Marcelino da Silva Januário........................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 8. Germana Hélder João..................................................................... 12
Texto do artigo, página 17: 9. Judinho Raul Vale.......................................................................... 10 Não aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Inocência Zefenias Changule......................................................... 8
Texto do artigo, página 17: 2. Bibiana Baptista Ventura ............................................................... 8
Texto do artigo, página 17: 3. Jondinho Raul Vale........................................................................ 7
Texto do artigo, página 17: 4. Gracinda Felisberto Luís................................................................ 7
Texto do artigo, página 17: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Daniel António Máquina.............................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 2. Eldrin Amide José Manuel Saide................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 3. Luís Arigora Castro...................................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 4. Leonilde Lorindo Estêvão............................................................ 18
Texto do artigo, página 17: 5. Filip Paulo Sangaze...................................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 6. Olga Mário Mulucama................................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 7. Agostinho Hilário Henriques ....................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 8. Ema Arnaldo Rachande ............................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 9. Chanfo Juma Nohio ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 10. Maria Horácio Marcelino Monteiro............................................. 17
Texto do artigo, página 17: 11. Vanessa Albino Luciano.............................................................. 17
Texto do artigo, página 17: Valores
Texto do artigo, página 17: 12. Olga Mwazena Figueredo de Sousa.......................................... 17
Texto do artigo, página 17: 13. Zeca António Taimo ................................................................. 17
Texto do artigo, página 17: 14. Albuquerque Emílio Inloua....................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 15. Issa Amuda Taibo ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 16. Inelda Cantifula Samuel............................................................ 17
Texto do artigo, página 17: 17. Filomena Frederico Muchariua Namuera ................................. 16,5
Texto do artigo, página 17: 18. Fidel Castro Conhece Geme ..................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 19. Fredéncio Francisco Munepa.................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 20. Florinda Miguel ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 17: 21. Elsa Djaza Mário Martinho....................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 22. Delita Cabecelo Bernardo......................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 23. Elsa João Assulai ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 24. Casimiro Charlo Cuamba.......................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 25. Célio Domingos Neves ............................................................. 15
Texto do artigo, página 17: 26. Chabane Domingos Jovinal ...................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 27. Judite Lucas Siquente ............................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 28. Fátima Pedro Alfredo................................................................ 15
Texto do artigo, página 17: 29. Pedro João Vicente ................................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 30. Sali Fabula Adamo.................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 17: 1. Domingos Fernando Gemusse .................................................. 16
Texto do artigo, página 17: 2. Agostinho Berto Minisso .......................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 3. Nelito Gustavo Soares............................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 4. Leocádia José Secretário........................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 5. Daniel Mário Muhinla............................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 6. Marlene A. Olímpio Mário ....................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 7. Helton António Buramo............................................................ 15
Texto do artigo, página 17: 8. Érica Jacinto Félix..................................................................... 14
Texto do artigo, página 17: 9. Olga Lesdalia Colete................................................................. 14
Texto do artigo, página 17: 10. Inês Mario da Silva Neto .......................................................... 14
Texto do artigo, página 17: 11. Sara Félix Massilibo ................................................................. 14
Texto do artigo, página 17: 12. Mineses Domingos Pedro ......................................................... 13 Não aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Sozinho Paulino José .................................................................. 8
Texto do artigo, página 17: 2. Judite Januário Pedro .................................................................. 8 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 17: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Luís Borges Luís ....................................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 2. Tomás Francisco Gimo ............................................................. 16
Texto do artigo, página 17: 3. Betuel Felizardo Munatepa ....................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 4. Joaquin Lopes Miguel............................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 5. Mussa Abacar Victorino ........................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 6. Bitone Felisberto Gulherme...................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 7. Nelito Pinto Sicova ................................................................... 14
Texto do artigo, página 17: 8. Quintinho André Francisco....................................................... 14
Texto do artigo, página 17: 9. Gildo Pedro Cracata.................................................................. 13
Texto do artigo, página 17: 10. Custódio Galvão........................................................................ 13 Não aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Abu Piris Viles Moreira.............................................................. 8
Texto do artigo, página 17: 2. Salimo Ali Salimo....................................................................... 8 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 17: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Ivone Infalume Francisco .............................................................. 19
Texto do artigo, página 17: 2. Moisês Alfândega .......................................................................... 18
Texto do artigo, página 17: 3. Adelaide Gabriel Bento.................................................................. 18
Texto do artigo, página 17: 4. Anatércia Salva João Falique......................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 5. Daudo Assane Nquanda................................................................. 16
Texto do artigo, página 17: 6. Anzar Maridade da Costa Rajabo .................................................. 15
Texto do artigo, página 17: 7. Graciela Dércio Bota...................................................................... 15
Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 8. Pedro Armando Vanhiua.............................................................. 17
Texto do artigo, página 18: 9. Amílcar Domingos....................................................................... 16
Texto do artigo, página 18: 10. Ricardina Joao Pinto .................................................................... 16
Texto do artigo, página 18: 11. Victória Minezes Jasse................................................................. 14
Texto do artigo, página 18: 12. Benjamim Lucílio Munela ........................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. Olga António Nacarapa.................................................................. 16
Texto do artigo, página 18: 2. Lizete Joaquim Manuel.................................................................. 15
Texto do artigo, página 18: 3. Isaltina Jaime Morais ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 18: 4. Lídia Olímpio Pedro ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 18: 5. Esvalda Vieira S. Nassuariques ..................................................... 12
Texto do artigo, página 18: 6. Isaura António Mugaua.................................................................. 12
Texto do artigo, página 18: 7. Carlota Carlitos Murombua ........................................................... 11
Texto do artigo, página 18: 8. Amolito António Tiroso................................................................. 11 Não aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Tavares Caetado............................................................................. 8
Texto do artigo, página 18: 2. Heitor Marcos António .................................................................. 8 Quelimane, 7 de Junho de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 18: Nos termos da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso para a contratação nas carreiras abaixo descritas, do quadro de pessoal eleitoral da Direcção Provincal do STAE na Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 4 de Junho de 2022.
Texto do artigo, página 18: Vaga de jurista: Aprovado: Valores Armando Armando Delfim Afonso ................................................... 18 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. Nicho Amaral Gordane.................................................................. 17
Texto do artigo, página 18: 2. Titos Abiquine Nombro ................................................................. 17 Vaga de Secretária de Direcção:
Texto do artigo, página 18: Apurados:
Texto do artigo, página 18: 1. Ema Lola Alferes Carimo ........................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 2. Naomi Cipriano Baltazar ............................................................ 18
Texto do artigo, página 18: 3. Sandra Isabel de Figueiredo Husseine ........................................ 18
Texto do artigo, página 18: 4. Stela Adalaide Francisco Boa ..................................................... 18 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. Admiro Filipe Adria.................................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 2. Munlhena Alfredo Artur ............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 18: 3. Marcelino Victorino Padeiro....................................................... 17 Não aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Hostencia Costa Chume............................................................. 8
Texto do artigo, página 18: 2. Sabito Fernandinho Paulo........................................................... 8 Carreira de técnico profissional de TIC:
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Júnior Truque Saide .................................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 2. Dino Paulo Egas Fazenda ........................................................... 17
Texto do artigo, página 18: 3. Carlitos António Buramo............................................................ 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. Wiliamo António Alfredo Marques............................................ 17 2. Atumane Abdala Atumane.......................................................... 17 3. Severino João Vasco................................................................... 17
Texto do artigo, página 18: Não Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Frank Eduardo Rafael ................................................................. 8
Texto do artigo, página 18: 2. Luís Eduardo............................................................................... 7 Carreira de técnico profiissional:
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Aventina Orlando João Salato .................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 2. Matilde Severino Mucuteliua...................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 3. Yara Rodrigues Carlos Faustino ................................................. 18
Texto do artigo, página 18: 4. Valdmiro Jaime da Costa............................................................ 18
Texto do artigo, página 18: 5. Úrsula Clemêncio Campos ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 6. Chabane Zacarias Nharime......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 7. Leocádia Laurindo Começar Piloto ............................................ 17
Texto do artigo, página 18: 8. Jéssica Edmundo Cristo .............................................................. 17
Texto do artigo, página 18: 9. Natália Duarte Ali Mussa............................................................ 16,6 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. Muamina Fernando Augusto....................................................... 16,5
Texto do artigo, página 18: 2. Fátima Virgílio Assude............................................................... 16,5 Não aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Sílvia José António ..................................................................... 8
Texto do artigo, página 18: 2. Lúcia de Almeida Luís................................................................ 7 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Uzeif Momede Abdul Rahim Narane ........................................ 18
Texto do artigo, página 18: 2. Valge Mário Vasco ..................................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 3. Renato Mandinho Armando........................................................ 17,5
Texto do artigo, página 18: 4. Saul Nicodemos .......................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 5. Fernando Jaime Sozino............................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 6. Vinte Pinto Jofesse...................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 7. Teófilo Carlos José Pedro ........................................................... 17
Texto do artigo, página 18: 8. António Manuel Sandramo......................................................... 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 18: 1. José Carlos Grand de Oliveira Esteves ....................................... 16,5
Texto do artigo, página 18: 2. Arlindo Pedro Langa................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 18: 3. Telix Felizardo Francisco ........................................................... 16,5
Texto do artigo, página 18: 4. Aurélio Eusébio Adolfo .............................................................. 16,5 Não aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Hussen Omar Nacir..................................................................... 9
Texto do artigo, página 18: 2. Adérito Estraindo Selemane ....................................................... 7 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Ana Leonardo Mateus Ramucesse............................................ 18
Texto do artigo, página 18: 2. Laila António Vicente.............................................................. 18
Texto do artigo, página 18: 3. Domingas Rico da Camera ....................................................... 18
Texto do artigo, página 18: 4. Lara Denize Olímpio B. Cavalo................................................ 17,5
Texto do artigo, página 18: 5. Nilza Daunesa Emílio ............................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 6. Nolina Martinho Rapazinho...................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 7. Anastácio Alberto Tivane ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 8. Mariana Isaías Napoleão........................................................... 17,5
Texto do artigo, página 18: 9. Eduardo Alfredo Artur.............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 18: 10. Maria Teresa Soares.................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 18: 11. Vaste Viandro Raposo .............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 18: 12. Nito Afonso Carlos ................................................................... 17
Texto do artigo, página 18: 13. Belmiro João Sozinho Nota ...................................................... 17
Texto do artigo, página 18: 14. Óscar Respeito Madeira............................................................ 17
Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 19: 15. Zainabo Alfredo Massude......................................................... 17
Texto do artigo, página 19: 16. Abubacar Ernesto Leitão........................................................... 17
Texto do artigo, página 19: 17. Luís Almeida Manuel ............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 19: 18. Kelion Carlos da Silva da Conceição........................................ 16,5
Texto do artigo, página 19: 19. Declerque Félix António Savaio............................................... 16
Texto do artigo, página 19: 20. Momed Muamade Argola......................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 19: 1. Dionísio António Vicente ........................................................... 16,5
Texto do artigo, página 19: 2. Bernardo Francisco Fato............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 19: Valores
Texto do artigo, página 19: 3. Marcelino Caetano Fonseca........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 19: 4. Belmiro Viegas Samundane........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 19: 5. Mussa Abdul Saidane ................................................................. 15
Texto do artigo, página 19: 6. Nucha Rodrigues Virgílio........................................................... 15 Não aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Jacinto Gecundo Andrade........................................................... 8 2. Ilson Eugénio .............................................................................. 7
Texto do artigo, página 19: Quelimane, 23 de Junho de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Deliberação Direcção Provincial da Zambézia: Avisos. MINISTÉRIO PÚBLICO
Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Direcção Provincial da Zambézia

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição