II SÉRIE — n.º 200
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 200/2024
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| Categoria | Vagas | Total de eleitores | Total de votantes | Total de boletins | % de participação | % de Abstenção | Votos esperados | Total de votos | % de votos esperados por categoria |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juízes Conselheiros | 1 | 11 | 11 | 11 | 100 | 0,00 | 11 | 11 | 100 |
| Juízes Desembargadores | 2 | 68 | 63 | 63 | 92,65 | 7,35 | 136 | 125 | 91,91 |
| Juízes de Direito A ou B | 2 | 138 | 131 | 135 | 97,83 | 2,17 | 276 | 260 | 94,20 |
| Juízes de Direito C ou D | 2 | 289 | 247 | 243 | 84,08 | 15,92 | 578 | 458 | 79,24 |
| Oficiais de Justiça | 4 | 2332 | 1984 | 1984 | 85,08 | 14,92 | 9328 | 6735 | 72,20 |
| Total | 11 | 2838 | 2436 | 2436 | 85,84 | 14,16 | 10329 | 7589 | 73,47 |
| Posição | Nome dos votados | Número de votos por extenso | Número de votos por algarismos | Percentagem |
|---|---|---|---|---|
| Juízes Conselheiros | ||||
| 1.° | Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida | Seis | 6 | 54,55 |
| Juízes Desembargadores | ||||
| 1.° | Amina Marisa Ibraimo Abudo | Vinte e quatro | 24 | 19,20 |
| 1.° | Julião Orlando Carlos Zunguze | Vinte e quatro | 24 | 19,20 |
| Juízes de Direito A ou B | ||||
| 1.° | Hermenegildo Pedro Chambal | Setenta e seis | 76 | 29,23 |
| 2.° | José Alfredo Macaringue | Cinquenta e seis | 56 | 21,54 |
| Juízes de Direito C ou B | ||||
| 1.° | Holden Roberto Nhamiliane Phele | Setenta e oito | 78 | 17,03 |
| Posição | Nome dos votados | Número de votos por extenso | Número de votos por algarismos | Percentagem |
|---|---|---|---|---|
| Juízes de Direito C ou B | ||||
| 2.° | Delmiro Dias Correia Mendes | Trinta e nove | 39 | 8,52 |
| Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça | ||||
| 1.° | Maria Teresa de Sousa Coutinho | Novecentos e cinquenta e seis | 956 | 14,19 |
| 2.° | Gabriel Gonçalves Chilaúle | Trezentos e cinquenta | 350 | 5,20 |
| 3.° | Sérgio Fernando Matavele | Trezentos e vinte e seis | 326 | 4,84 |
| 4.° | Rosalina Luís José Pedro | Duzentos e trinta e três | 263 | 3,90 |
| Posição | Nome dos votados | Número de votos por extenso | Número de votos por algarismos | Percentagem |
|---|---|---|---|---|
| Juízes Conselheiros | ||||
| 2.° | Pedro Sinai Nhatitima | Dois | 2 | 18,18 |
| 2.° | Henrique Carlos Xavier Cossa | Dois | 2 | 18,18 |
| Juízes Desembargadores | ||||
| 2.° | Ernesto Véquina Pedro Mueha | Dezasseis | 16 | 12,80 |
| Juízes de Direito A ou B | ||||
| 3.° | Hélio Hugo de Almeida Canjale | Quarenta e dois | 42 | 16,15 |
| Juízes de Direito C ou B | ||||
| 3.° | Luís Frade Guedes Cândido Monterroso | Trinta e oito | 38 | 8,30 |
| Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça | ||||
| 5.° | Rui Raúl Chilengue | Cento e oitenta e oito | 188 | 2,79 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 200
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••
- Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos oficiais de Justiça, abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no quinquénio 2024 – 2029.
- Texto do artigo, página 1: Tabela 1 - Informação geral: Tabela 2 - Elegíveis mais votados:
- Texto do artigo, página 1: Categoria
Vagas
Total de eleitores
Total de votantes
Total de boletins
% de participação
% de Abstenção
Votos esperados
Total de votos
% de votos esperados por categoria
Juízes Conselheiros
1
11
11
11
100
0,00
11
11
100
Juízes Desembargadores
2
68
63
63
92,65
7,35
136
125
91,91
Juízes de Direito A ou B
2
138
131
135
97,83
2,17
276
260
94,20
Juízes de Direito C ou D
2
289
247
243
84,08
15,92
578
458
79,24
Oficiais de Justiça
4
2332
1984
1984
85,08
14,92
9328
6735
72,20
Total
11
2838
2436
2436
85,84
14,16
10329
7589
73,47
Categoria Vagas Total de eleitores Total de votantes Total de boletins % de participação % de Abstenção Votos esperados Total de votos % de votos esperados por categoria Juízes Conselheiros 1 11 11 11 100 0,00 11 11 100 Juízes Desembargadores 2 68 63 63 92,65 7,35 136 125 91,91 Juízes de Direito A ou B 2 138 131 135 97,83 2,17 276 260 94,20 Juízes de Direito C ou D 2 289 247 243 84,08 15,92 578 458 79,24 Oficiais de Justiça 4 2332 1984 1984 85,08 14,92 9328 6735 72,20 Total 11 2838 2436 2436 85,84 14,16 10329 7589 73,47 - Texto do artigo, página 1: Posição
Nome dos votados
Número de votos por extenso
Número de votos por algarismos
Percentagem
Juízes Conselheiros
1.°
Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida
Seis
6
54,55
Juízes Desembargadores
1.°
Amina Marisa Ibraimo Abudo
Vinte e quatro
24
19,20
1.°
Julião Orlando Carlos Zunguze
Vinte e quatro
24
19,20
Juízes de Direito A ou B
1.°
Hermenegildo Pedro Chambal
Setenta e seis
76
29,23
2.°
José Alfredo Macaringue
Cinquenta e seis
56
21,54
Juízes de Direito C ou B
1.°
Holden Roberto Nhamiliane Phele
Setenta e oito
78
17,03
Posição Nome dos votados Número de votos por extenso Número de votos por algarismos Percentagem Juízes Conselheiros 1.° Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida Seis 6 54,55 Juízes Desembargadores 1.° Amina Marisa Ibraimo Abudo Vinte e quatro 24 19,20 1.° Julião Orlando Carlos Zunguze Vinte e quatro 24 19,20 Juízes de Direito A ou B 1.° Hermenegildo Pedro Chambal Setenta e seis 76 29,23 2.° José Alfredo Macaringue Cinquenta e seis 56 21,54 Juízes de Direito C ou B 1.° Holden Roberto Nhamiliane Phele Setenta e oito 78 17,03 - Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 2: 726 II SÉRIE — NÚMERO 200
- Texto do artigo, página 2: Posição
Nome dos votados
Número de votos por extenso
Número de votos por algarismos
Percentagem
Juízes de Direito C ou B
2.°
Delmiro Dias Correia Mendes
Trinta e nove
39
8,52
Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça
1.°
Maria Teresa de Sousa Coutinho
Novecentos e cinquenta e seis
956
14,19
2.°
Gabriel Gonçalves Chilaúle
Trezentos e cinquenta
350
5,20
3.°
Sérgio Fernando Matavele
Trezentos e vinte e seis
326
4,84
4.°
Rosalina Luís José Pedro
Duzentos e trinta e três
263
3,90
Posição Nome dos votados Número de votos por extenso Número de votos por algarismos Percentagem Juízes de Direito C ou B 2.° Delmiro Dias Correia Mendes Trinta e nove 39 8,52 Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça 1.° Maria Teresa de Sousa Coutinho Novecentos e cinquenta e seis 956 14,19 2.° Gabriel Gonçalves Chilaúle Trezentos e cinquenta 350 5,20 3.° Sérgio Fernando Matavele Trezentos e vinte e seis 326 4,84 4.° Rosalina Luís José Pedro Duzentos e trinta e três 263 3,90 - Texto do artigo, página 2: Tabela 3 - Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: Posição
Nome dos votados
Número de votos por extenso
Número de votos por algarismos
Percentagem
Juízes Conselheiros
2.°
Pedro Sinai Nhatitima
Dois
2
18,18
2.°
Henrique Carlos Xavier Cossa
Dois
2
18,18
Juízes Desembargadores
2.°
Ernesto Véquina Pedro Mueha
Dezasseis
16
12,80
Juízes de Direito A ou B
3.°
Hélio Hugo de Almeida Canjale
Quarenta e dois
42
16,15
Juízes de Direito C ou B
3.°
Luís Frade Guedes Cândido Monterroso
Trinta e oito
38
8,30
Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça
5.°
Rui Raúl Chilengue
Cento e oitenta e oito
188
2,79
Posição Nome dos votados Número de votos por extenso Número de votos por algarismos Percentagem Juízes Conselheiros 2.° Pedro Sinai Nhatitima Dois 2 18,18 2.° Henrique Carlos Xavier Cossa Dois 2 18,18 Juízes Desembargadores 2.° Ernesto Véquina Pedro Mueha Dezasseis 16 12,80 Juízes de Direito A ou B 3.° Hélio Hugo de Almeida Canjale Quarenta e dois 42 16,15 Juízes de Direito C ou B 3.° Luís Frade Guedes Cândido Monterroso Trinta e oito 38 8,30 Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça 5.° Rui Raúl Chilengue Cento e oitenta e oito 188 2,79 - Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2024. — O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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