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II SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 200/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do presidente do conselho de administração do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, atribuo a Teresa Massinga, titular de NUIT 101898059, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho, de 23 de Agosto de 2024, da administradora do distrito de Nicoadala, nos termos do n.º 2 do artigo 14 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 2, com o n.º 1 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 aprovados e reprovados, no concurso de técnico de saúde, nas diversas categorias, para o programa de saúde financiado pelo fundo do parceiro CDC-SPSZ para COP-23Y3, para exercer as actividades em regime de contratos, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, nas unidades sanitárias do referido distrito, conforme o quadro abaixo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Curso de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Charifa Muamade Arigora ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Irene Carício Palmeira .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 3. Abdul Amidi Ossifo.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 4. Lino Lúrio Mário Inácio Dinis.................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Delis Maurciío Sulvai ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Dina Francisco Tito................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Gilda Pedro Chico Vilimio ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 8. Laura Momade .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 9. Marcelino José Camacho .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 10. Lúcia Sindique Perua ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 11. Siradju Francisco Pedro Mussa................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 12. Paíto Gerónimo Raúl................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 13. Euclides Arcanjo Albano Intata................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 14. Paula João Francisco................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 15. Ruthe João Ali Jafar.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 16. Saurina Carlos João Muzezela.................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 17. Condrico Samuel Alcolete Manjate.......................................... 16
Texto do artigo · p. 1 18. Felismino Manuel Saleia........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 19. Delsa Manuel Baroso................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 20. Dina José Vasco Alfredo .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 21. Charlito Armindo Charles......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 22. Frederico Manuel Bernardo ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 23. Osvaldo Casimiro Raúl Matabo............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 24. Antónia Adolfo Alfinete ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 25. Mércia Eduardo Lorenço Monomio.......................................... 16
Texto do artigo · p. 1 26. Olinda André Paulino ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 27. Rosamina Buanajar ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 28. Joaquina José Claúdio Baine .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 29. Estêvão Nelito Arcanjo............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 30. Dicania M. Eduardo Rebo......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 31. Rita João Mariano..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 32. Ramira Lucas Samuel ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 33. Benjamim Silvestre Brito.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 34. Vilar Paulino Luís Vilar............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 35. Janete Felex Cuanisa................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 36. Rute Atanásio Fungulane.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 37. Geralda Germias Valentim ....................................................... 15 Curso de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Albertina Vasco António ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Vánia Victor Manuel................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Rosita Abá Huber........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 4. Arabe Domingos Manuel............................................................ 16
Título de secção · p. 2 990 II SÉRIE — NÚMERO 200
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 2 5. Luckman Amine Issufo............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Fazila Luís Abacar ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Olga José Rogério....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 Curso de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marquesin Carlos Namarima Abdula ......................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Albino Atumane Santos .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Dália Manuel Francisco .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Eunice Ofélio Brito..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Sara Januário Quembo ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Elcana Francisco Assubis ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 7. Edma Osório Coreia.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Curso de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Saquina de Fátima Atuniuanhe ................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Maninha Jussa Blaunde............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Finina Eva António..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Lina Ângelo Mendes................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Sara Juma Manuel....................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Hermelinda Costa António ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Curso de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ralita Zacarias Massango ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Aliciquima Carneiro Francisco ................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 Média
Texto do artigo · p. 2 3. Júlia Manuel Ventuar................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Elsa Herculano Taulo de Andrade ............................................ 17
Texto do artigo · p. 2 5. Anastácia Paulo......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Telma Damasceno Adolfo.............................................. 17
Texto do artigo · p. 2 7. Ribeiro Estêvão António........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 8. Ângelo Ernesto Sande............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Futura Cordeiro José ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 10. Catija Monteiro ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Vanda Mariza José Dexter Bennett........................................... 16
Texto do artigo · p. 2 12. Fernando Alberto Marasse........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 13. Lina Pinto Sulcante................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 14. Maria de Jesus Fungai Fernando Dubuia.................................. 16
Texto do artigo · p. 2 15. Maulana Gemusse Mustafa....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 16. Fiqueriny Buana Gabriel Luís................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Jacinto Filino João Carmo ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 18. Benilde Maurício Joaquim........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 19. Noémia João Taleia................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 20. Páscoa Baptista Faduco............................................................. 14 Curso de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fátima António Francisco........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Rubem Matias Ernesto................................................................ 16 Nicoadala, 2024. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 200
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do presidente do conselho de administração do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, atribuo a Teresa Massinga, titular de NUIT 101898059, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho, de 23 de Agosto de 2024, da administradora do distrito de Nicoadala, nos termos do n.º 2 do artigo 14 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6 do artigo 2, com o n.º 1 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: aprovados e reprovados, no concurso de técnico de saúde, nas diversas categorias, para o programa de saúde financiado pelo fundo do parceiro CDC-SPSZ para COP-23Y3, para exercer as actividades em regime de contratos, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, nas unidades sanitárias do referido distrito, conforme o quadro abaixo.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Curso de técnico de medicina geral:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Média
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Charifa Muamade Arigora ........................................................ 18
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Irene Carício Palmeira .............................................................. 18
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Abdul Amidi Ossifo.................................................................. 17
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Lino Lúrio Mário Inácio Dinis.................................................. 17
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Delis Maurciío Sulvai ............................................................... 17
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Dina Francisco Tito................................................................... 17
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Gilda Pedro Chico Vilimio ....................................................... 17
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Laura Momade .......................................................................... 17
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Marcelino José Camacho .......................................................... 17
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Lúcia Sindique Perua ................................................................ 17
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Siradju Francisco Pedro Mussa................................................. 17
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Paíto Gerónimo Raúl................................................................. 17
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Euclides Arcanjo Albano Intata................................................ 17
  37. Texto do artigo, página 1: 14. Paula João Francisco................................................................. 17
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Ruthe João Ali Jafar.................................................................. 17
  39. Texto do artigo, página 1: 16. Saurina Carlos João Muzezela.................................................. 16
  40. Texto do artigo, página 1: 17. Condrico Samuel Alcolete Manjate.......................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 18. Felismino Manuel Saleia........................................................... 16
  42. Texto do artigo, página 1: 19. Delsa Manuel Baroso................................................................ 16
  43. Texto do artigo, página 1: 20. Dina José Vasco Alfredo .......................................................... 16
  44. Texto do artigo, página 1: 21. Charlito Armindo Charles......................................................... 16
  45. Texto do artigo, página 1: 22. Frederico Manuel Bernardo ...................................................... 16
  46. Texto do artigo, página 1: 23. Osvaldo Casimiro Raúl Matabo............................................... 16
  47. Texto do artigo, página 1: 24. Antónia Adolfo Alfinete ........................................................... 16
  48. Texto do artigo, página 1: 25. Mércia Eduardo Lorenço Monomio.......................................... 16
  49. Texto do artigo, página 1: 26. Olinda André Paulino ............................................................... 16
  50. Texto do artigo, página 1: 27. Rosamina Buanajar ................................................................... 16
  51. Texto do artigo, página 1: 28. Joaquina José Claúdio Baine .................................................... 15,5
  52. Texto do artigo, página 1: 29. Estêvão Nelito Arcanjo............................................................. 15,5
  53. Texto do artigo, página 1: 30. Dicania M. Eduardo Rebo......................................................... 15,5
  54. Texto do artigo, página 1: 31. Rita João Mariano..................................................................... 15,5
  55. Texto do artigo, página 1: 32. Ramira Lucas Samuel ............................................................... 15,5
  56. Texto do artigo, página 1: 33. Benjamim Silvestre Brito.......................................................... 15,5
  57. Texto do artigo, página 1: 34. Vilar Paulino Luís Vilar............................................................ 15,5
  58. Texto do artigo, página 1: 35. Janete Felex Cuanisa................................................................. 15
  59. Texto do artigo, página 1: 36. Rute Atanásio Fungulane.......................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 1: 37. Geralda Germias Valentim ....................................................... 15 Curso de técnico de farmácia:
  61. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Albertina Vasco António ............................................................ 18
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Vánia Victor Manuel................................................................... 17
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Rosita Abá Huber........................................................................ 16,5
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Arabe Domingos Manuel............................................................ 16
  66. Título de secção, página 2: 990 II SÉRIE — NÚMERO 200
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Média
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Luckman Amine Issufo............................................................... 15,5
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Fazila Luís Abacar ...................................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Olga José Rogério....................................................................... 14,5
  71. Texto do artigo, página 2: Curso de técnico de laboratório: Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Marquesin Carlos Namarima Abdula ......................................... 18
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Albino Atumane Santos .............................................................. 16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Dália Manuel Francisco .............................................................. 16
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Eunice Ofélio Brito..................................................................... 16
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Sara Januário Quembo ................................................................ 14,5
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Elcana Francisco Assubis ........................................................... 10
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Edma Osório Coreia.................................................................... 10
  79. Texto do artigo, página 2: Curso de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Saquina de Fátima Atuniuanhe ................................................... 18
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Maninha Jussa Blaunde............................................................... 18
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Finina Eva António..................................................................... 17
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Lina Ângelo Mendes................................................................... 16,5
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Sara Juma Manuel....................................................................... 16,5
  85. Texto do artigo, página 2: 6. Hermelinda Costa António ......................................................... 16,5
  86. Texto do artigo, página 2: Curso de enfermagem geral: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Ralita Zacarias Massango ......................................................... 18
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Aliciquima Carneiro Francisco ................................................. 17,5
  89. Texto do artigo, página 2: Média
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Júlia Manuel Ventuar................................................................ 17
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Elsa Herculano Taulo de Andrade ............................................ 17
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Anastácia Paulo......................................................................... 17
  93. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Telma Damasceno Adolfo.............................................. 17
  94. Texto do artigo, página 2: 7. Ribeiro Estêvão António........................................................... 17
  95. Texto do artigo, página 2: 8. Ângelo Ernesto Sande............................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: 9. Futura Cordeiro José ................................................................. 16
  97. Texto do artigo, página 2: 10. Catija Monteiro ......................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 2: 11. Vanda Mariza José Dexter Bennett........................................... 16
  99. Texto do artigo, página 2: 12. Fernando Alberto Marasse........................................................ 16
  100. Texto do artigo, página 2: 13. Lina Pinto Sulcante................................................................... 16
  101. Texto do artigo, página 2: 14. Maria de Jesus Fungai Fernando Dubuia.................................. 16
  102. Texto do artigo, página 2: 15. Maulana Gemusse Mustafa....................................................... 15,5
  103. Texto do artigo, página 2: 16. Fiqueriny Buana Gabriel Luís................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 2: 17. Jacinto Filino João Carmo ........................................................ 15
  105. Texto do artigo, página 2: 18. Benilde Maurício Joaquim........................................................ 15
  106. Texto do artigo, página 2: 19. Noémia João Taleia................................................................... 14,5
  107. Texto do artigo, página 2: 20. Páscoa Baptista Faduco............................................................. 14 Curso de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  108. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Fátima António Francisco........................................................... 17,5
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Rubem Matias Ernesto................................................................ 16 Nicoadala, 2024. — O Júri, Ilegível.
  111. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  112. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social