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De 27 de Dezembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Marques do Espírito Santos Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo B, grupo salarial 77, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, na categoria de inspector superior administrativo E, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para carreira de técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança desta nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo da Província, a 5 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a correcção do erro ora referido, nos seguintes termos: onde se lê: “técnica superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”, passar-se-á a ler: “técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 7 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 4: Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)
  4. Texto do artigo, página 4: Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 4: Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 4: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 4: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  9. Texto do artigo, página 4: Juvêncio Marques do Espírito Santos Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  11. Texto do artigo, página 4: Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo B, grupo salarial 77, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, na categoria de inspector superior administrativo E, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
  13. Texto do artigo, página 4: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para carreira de técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança desta nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo da Província, a 5 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a correcção do erro ora referido, nos seguintes termos: onde se lê: “técnica superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”, passar-se-á a ler: “técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”.
  15. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 7 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  16. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
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