II Série n.º 201/2017

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Edição II Série n.º 201/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 201

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Economia e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simão António Mavimbe cessa as funções de Director Provincial Adjunto do Plano e Finanças de Inhambane, que vinha exercendo, por despacho conjunto de 10 de Outubro de 2010, dos Ministros das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Janeiro de 2017. — O Ministro, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Inocência da Cruz Gilberto, técnica

Texto do artigo · p. 1 de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente ao da função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Bernância Filipe, titular do NUIT 103701058, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial de Apoio ao e-SISTAFE, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Adérito Raimundo da Silva, titular do NUIT 103084970, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Chau, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663547, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Julho de 1987 até 30 de Novembro de 1999 e de 3 de Junho de 2002 até 31 de Agosto de 2016, 26 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Quereia, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 103660009, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Março de 2004 até 31 de Dezembro de 2013, 9 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Jeque Siquice, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102950380, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Setembro de 1987 até 31 de Janeiro de 2016, 28 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Aurélio Sancho Zango, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663199, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 2011 até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cecília Roberto Fernando Rubí, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Dezembro de 2013, 12 anos e 10 meses.

Texto do artigo · p. 2 Claudina Caridade de Sousa, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103445884, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1979 até 31 de Outubro de 2016, 37 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dário Fernandes Machava, inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão Único, titular do NUIT 101221970, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Outubro de 2015, 10 anos, 2 meses e 1 dia, incluindo 50% de contagem de tempo, nos termos da alínea c) do artigo 20 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, no período de 12 de Janeiro de 2010 até 12 de Janeiro de 2015, por ter exercido as funções de Deputado da Assembleia da República, 2 anos, 6 meses e 1 dia.

Texto do artigo · p. 2 Denise Laura Fernandes Castelo Branco, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103659655, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2005 até 4 de Junho de 2015, 10 anos, 3 meses e 4 dias.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Luís Ponzole, técnico, titular do NUIT 100461994, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Agosto de 1998 até 5 de Novembro de 2003 e de 21 de Novembro de 2008 até 30 de Abril de 2014, 10 anos, 6 meses e 26 dias.

Texto do artigo · p. 2 Elisa Jotamo, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102483685, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2000 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eva da Graça Isabel Massunguine, inspectora superior administrativa, grupo salarial 13, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101222624, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Março de 2016, 8 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Vaz Manjate, assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101222179, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 1992 até 28 de Fevereiro de 2016, 25 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Florêncio Rogério Pessane, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101223027, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Março de 1998 até 31 de Dezembro de 2013, 15 anos, 9 meses e 23 dias.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Samuel Hlabanguane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101222551, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Outubro de 2016, 15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Marcelino, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103084806, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 1986 até 31 de Julho de 2016, 30 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Alfredo Zita, inspector superior, titular do NUIT 101222373, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Outubro de 1998 até 31 de Outubro de 2013, 15 anos e 18 dias.

Texto do artigo · p. 2 Julieta Víctor Teixeira Guirruta, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Fevereiro de 2002 até 30 de Abril de 2017, 15 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103689831, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2008 até 28 de Fevereiro de 2017, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103010687, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Setembro de 1997 até 31 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 19 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Paulo Manuel Macucha, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103086469, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Abril de 1978 até 31 de Março de 2017, 49 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 100% de contagem de tempo, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011 de 12 de Agosto, no período de 9 de Novembro de 1979 até 15 de Setembro de 1990, por ter sido incorporado para o Serviço Militar Obrigatório, 21 anos, 8 meses e 14 dias.

Texto do artigo · p. 3 Melita Eulândia Chongo Notiço, técnica superior N1, titular do NUIT 104397832, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Abril de 2007 até 31 de Dezembro de 2013, 6 anos, 8 meses e 27 dias.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Lourenço, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103445329, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1997 até 31 de Dezembro de 2013, 16 anos e 4 meses.

Texto do artigo · p. 3 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101222292, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Março de 1992 até 28 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 23 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Américo Mavie, auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103663628, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Abril de 2006 até 31 de Março de 2017, 10 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tundivatema Preciosa Malapende, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101222934, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2007 até 28 de Fevereiro de 2015, 8 anos.

Texto do artigo · p. 3 Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103675121, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —

Texto do artigo · p. 3 conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Julho de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Fernando David, assistente técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103074509, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1999 até 31 de Dezembro de 2013, 14 anos, 4 meses e 14 dias.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Fernando David, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, titular do NUIT 103675121, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane Promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Adérito Raimundo da Silva, titular do NUIT 103084970, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Rui Daniel Miranda Guedes, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Marques do Espírito Santos Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo B, grupo salarial 77, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, na categoria de inspector superior administrativo E, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para carreira de técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança desta nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo da Província, a 5 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a correcção do erro ora referido, nos seguintes termos: onde se lê: “técnica superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”, passar-se-á a ler: “técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 7 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial da Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Em virtude de o diploma de provimento visado pelo Tribunal Administrativo, pertencente a Matias Fernando António, funcionário desta instituição, constar que o mesmo pertence ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional-Delegação de Inhambane, rectifica-se que:

Texto do artigo · p. 4 Onde lê-se: «Fica colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional – Delegação de Inhambane.» passa-se a ler: «Fica colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.»

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 17 de Janeiro de 2017. — O Director Provincial, Castro Sanfins Namuaca.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Gorongosa

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao concurso de admissão às vagas de técnico profissional em contabilidade do quadro do pessoal a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Gorongosa no dia 7 de Junho de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em contabilidade:

Texto do artigo · p. 5 N.º/Ordem Nome completo Carreira Sexo Idade Média Resultados Observ. 1 Chico António Furai Téc. prof.em contabilidade M 27 11 Adimitido - 2 Nelma Cleyd António Sande Téc. prof.em contabilidade F 23 10 Admitida - 3 Eusébio Landane Luisse Téc. prof.em contabilidade M 23 - Excluído a)

N.º/Ordem	Nome completo	Carreira	Sexo	Idade	Média	Resultados	Observ.
1	Chico António Furai	Téc. prof.em contabilidade	M	27	11	Adimitido	-
2	Nelma Cleyd António Sande	Téc. prof.em contabilidade	F	23	10	Admitida	-
3	Eusébio Landane Luisse	Téc. prof.em contabilidade	M	23	-	Excluído	a)

Texto do artigo · p. 5 a) O candidato faltou no dia do teste de admissão.

Texto do artigo · p. 5 Gorongosa, 27 de Setembro de 2016. — Os Membros do Júri: Presidente, João Basto Raposo. — O 1.º Vogal, Zacarias Sequeira Brife. O 2.º Vogal, Afonso Namburete Machambisse.

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 201
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Economia e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simão António Mavimbe cessa as funções de Director Provincial Adjunto do Plano e Finanças de Inhambane, que vinha exercendo, por despacho conjunto de 10 de Outubro de 2010, dos Ministros das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Janeiro de 2017. — O Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Inocência da Cruz Gilberto, técnica
Texto do artigo, página 1: de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente ao da função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 1: Bernância Filipe, titular do NUIT 103701058, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial de Apoio ao e-SISTAFE, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Adérito Raimundo da Silva, titular do NUIT 103084970, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 1: Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Ana Maria Chau, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663547, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Julho de 1987 até 30 de Novembro de 1999 e de 3 de Junho de 2002 até 31 de Agosto de 2016, 26 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Ana Maria Quereia, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 103660009, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Março de 2004 até 31 de Dezembro de 2013, 9 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Augusto Jeque Siquice, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102950380, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Setembro de 1987 até 31 de Janeiro de 2016, 28 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Aurélio Sancho Zango, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663199, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 2011 até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Cecília Roberto Fernando Rubí, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Dezembro de 2013, 12 anos e 10 meses.
Texto do artigo, página 2: Claudina Caridade de Sousa, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103445884, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1979 até 31 de Outubro de 2016, 37 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Dário Fernandes Machava, inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão Único, titular do NUIT 101221970, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Outubro de 2015, 10 anos, 2 meses e 1 dia, incluindo 50% de contagem de tempo, nos termos da alínea c) do artigo 20 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, no período de 12 de Janeiro de 2010 até 12 de Janeiro de 2015, por ter exercido as funções de Deputado da Assembleia da República, 2 anos, 6 meses e 1 dia.
Texto do artigo, página 2: Denise Laura Fernandes Castelo Branco, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103659655, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2005 até 4 de Junho de 2015, 10 anos, 3 meses e 4 dias.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Luís Ponzole, técnico, titular do NUIT 100461994, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Agosto de 1998 até 5 de Novembro de 2003 e de 21 de Novembro de 2008 até 30 de Abril de 2014, 10 anos, 6 meses e 26 dias.
Texto do artigo, página 2: Elisa Jotamo, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102483685, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2000 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Eva da Graça Isabel Massunguine, inspectora superior administrativa, grupo salarial 13, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101222624, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Março de 2016, 8 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Ezequiel Vaz Manjate, assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101222179, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 1992 até 28 de Fevereiro de 2016, 25 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Florêncio Rogério Pessane, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101223027, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Março de 1998 até 31 de Dezembro de 2013, 15 anos, 9 meses e 23 dias.
Texto do artigo, página 2: Francisco Samuel Hlabanguane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101222551, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Outubro de 2016, 15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: João Marcelino, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103084806, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 1986 até 31 de Julho de 2016, 30 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: José Alfredo Zita, inspector superior, titular do NUIT 101222373, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Outubro de 1998 até 31 de Outubro de 2013, 15 anos e 18 dias.
Texto do artigo, página 2: Julieta Víctor Teixeira Guirruta, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Fevereiro de 2002 até 30 de Abril de 2017, 15 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103689831, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2008 até 28 de Fevereiro de 2017, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103010687, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Setembro de 1997 até 31 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 19 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Paulo Manuel Macucha, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103086469, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Abril de 1978 até 31 de Março de 2017, 49 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 100% de contagem de tempo, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011 de 12 de Agosto, no período de 9 de Novembro de 1979 até 15 de Setembro de 1990, por ter sido incorporado para o Serviço Militar Obrigatório, 21 anos, 8 meses e 14 dias.
Texto do artigo, página 3: Melita Eulândia Chongo Notiço, técnica superior N1, titular do NUIT 104397832, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Abril de 2007 até 31 de Dezembro de 2013, 6 anos, 8 meses e 27 dias.
Texto do artigo, página 3: Rosa Lourenço, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103445329, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1997 até 31 de Dezembro de 2013, 16 anos e 4 meses.
Texto do artigo, página 3: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101222292, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Março de 1992 até 28 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 23 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Américo Mavie, auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103663628, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Abril de 2006 até 31 de Março de 2017, 10 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Tundivatema Preciosa Malapende, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101222934, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2007 até 28 de Fevereiro de 2015, 8 anos.
Texto do artigo, página 3: Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103675121, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
Texto do artigo, página 3: conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Julho de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Virgínia Fernando David, assistente técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103074509, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1999 até 31 de Dezembro de 2013, 14 anos, 4 meses e 14 dias.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Virgínia Fernando David, enquadrada na carreira de assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, titular do NUIT 103675121, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane Promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Adérito Raimundo da Silva, titular do NUIT 103084970, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Rui Daniel Miranda Guedes, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Afifa Ussene Aligy, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Juvêncio Marques do Espírito Santos Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector técnico administrativo B, grupo salarial 77, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, na categoria de inspector superior administrativo E, grupo salarial 13, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para carreira de técnico superior de contabilidade N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro na indicação da carreira no processo de mudança desta nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo da Província, a 5 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a correcção do erro ora referido, nos seguintes termos: onde se lê: “técnica superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”, passar-se-á a ler: “técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 7 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Em virtude de o diploma de provimento visado pelo Tribunal Administrativo, pertencente a Matias Fernando António, funcionário desta instituição, constar que o mesmo pertence ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional-Delegação de Inhambane, rectifica-se que:
Texto do artigo, página 4: Onde lê-se: «Fica colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional – Delegação de Inhambane.» passa-se a ler: «Fica colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.»
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 17 de Janeiro de 2017. — O Director Provincial, Castro Sanfins Namuaca.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao concurso de admissão às vagas de técnico profissional em contabilidade do quadro do pessoal a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Gorongosa no dia 7 de Junho de 2016.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em contabilidade:

Texto do artigo, página 5: N.º/Ordem Nome completo Carreira Sexo Idade Média Resultados Observ. 1 Chico António Furai Téc. prof.em contabilidade M 27 11 Adimitido - 2 Nelma Cleyd António Sande Téc. prof.em contabilidade F 23 10 Admitida - 3 Eusébio Landane Luisse Téc. prof.em contabilidade M 23 - Excluído a)

N.º/Ordem	Nome completo	Carreira	Sexo	Idade	Média	Resultados	Observ.
1	Chico António Furai	Téc. prof.em contabilidade	M	27	11	Adimitido	-
2	Nelma Cleyd António Sande	Téc. prof.em contabilidade	F	23	10	Admitida	-
3	Eusébio Landane Luisse	Téc. prof.em contabilidade	M	23	-	Excluído	a)

Texto do artigo, página 5: a) O candidato faltou no dia do teste de admissão.
Texto do artigo, página 5: Gorongosa, 27 de Setembro de 2016. — Os Membros do Júri: Presidente, João Basto Raposo. — O 1.º Vogal, Zacarias Sequeira Brife. O 2.º Vogal, Afonso Namburete Machambisse.
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Diploma De 23 de Maio de 2014:
Diploma De 21 de Dezembro de 2016:
Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
Despacho Direcção Provincial da Economia e Finanças
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 6 de Julho de 2016:
Diploma De 12 de Setembro de 2016:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Junho de 2013: