Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 2: Ana Maria Chau, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663547, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Julho de 1987 até 30 de Novembro de 1999 e de 3 de Junho de 2002 até 31 de Agosto de 2016, 26 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Ana Maria Quereia, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 103660009, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Março de 2004 até 31 de Dezembro de 2013, 9 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Augusto Jeque Siquice, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102950380, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Setembro de 1987 até 31 de Janeiro de 2016, 28 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Aurélio Sancho Zango, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103663199, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 2011 até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Cecília Roberto Fernando Rubí, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Dezembro de 2013, 12 anos e 10 meses.
- Texto do artigo, página 2: Claudina Caridade de Sousa, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103445884, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1979 até 31 de Outubro de 2016, 37 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Dário Fernandes Machava, inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe E, escalão Único, titular do NUIT 101221970, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Outubro de 2015, 10 anos, 2 meses e 1 dia, incluindo 50% de contagem de tempo, nos termos da alínea c) do artigo 20 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, no período de 12 de Janeiro de 2010 até 12 de Janeiro de 2015, por ter exercido as funções de Deputado da Assembleia da República, 2 anos, 6 meses e 1 dia.
- Texto do artigo, página 2: Denise Laura Fernandes Castelo Branco, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103659655, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2005 até 4 de Junho de 2015, 10 anos, 3 meses e 4 dias.
- Texto do artigo, página 2: Eduardo Luís Ponzole, técnico, titular do NUIT 100461994, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Agosto de 1998 até 5 de Novembro de 2003 e de 21 de Novembro de 2008 até 30 de Abril de 2014, 10 anos, 6 meses e 26 dias.
- Texto do artigo, página 2: Elisa Jotamo, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102483685, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2000 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Eva da Graça Isabel Massunguine, inspectora superior administrativa, grupo salarial 13, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101222624, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2008 até 31 de Março de 2016, 8 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Ezequiel Vaz Manjate, assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101222179, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Fevereiro de 1992 até 28 de Fevereiro de 2016, 25 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: Florêncio Rogério Pessane, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101223027, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 9 de Março de 1998 até 31 de Dezembro de 2013, 15 anos, 9 meses e 23 dias.
- Texto do artigo, página 2: Francisco Samuel Hlabanguane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101222551, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2001 até 31 de Outubro de 2016, 15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: João Marcelino, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103084806, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Maio de 1986 até 31 de Julho de 2016, 30 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 2: José Alfredo Zita, inspector superior, titular do NUIT 101222373, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Outubro de 1998 até 31 de Outubro de 2013, 15 anos e 18 dias.
- Texto do artigo, página 2: Julieta Víctor Teixeira Guirruta, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103443741, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Fevereiro de 2002 até 30 de Abril de 2017, 15 anos, 2 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103689831, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2008 até 28 de Fevereiro de 2017, 8 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103010687, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 18 de Setembro de 1997 até 31 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 19 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Manuel Paulo Manuel Macucha, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103086469, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Abril de 1978 até 31 de Março de 2017, 49 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 100% de contagem de tempo, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011 de 12 de Agosto, no período de 9 de Novembro de 1979 até 15 de Setembro de 1990, por ter sido incorporado para o Serviço Militar Obrigatório, 21 anos, 8 meses e 14 dias.
- Texto do artigo, página 3: Melita Eulândia Chongo Notiço, técnica superior N1, titular do NUIT 104397832, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Abril de 2007 até 31 de Dezembro de 2013, 6 anos, 8 meses e 27 dias.
- Texto do artigo, página 3: Rosa Lourenço, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103445329, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1997 até 31 de Dezembro de 2013, 16 anos e 4 meses.
- Texto do artigo, página 3: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101222292, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 10 de Março de 1992 até 28 de Outubro e de 1 de Março de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 23 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Sérgio Américo Mavie, auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103663628, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Abril de 2006 até 31 de Março de 2017, 10 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Tundivatema Preciosa Malapende, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101222934, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Março de 2007 até 28 de Fevereiro de 2015, 8 anos.
- Texto do artigo, página 3: Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103675121, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
- Texto do artigo, página 3: conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Julho de 2001 até 31 de Agosto de 2016, 15 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 3: Virgínia Fernando David, assistente técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 103074509, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1999 até 31 de Dezembro de 2013, 14 anos, 4 meses e 14 dias.
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