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- Texto do artigo, página 1: De 6 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Júlio José Agostinho Faife, titular do NUIT 104936202, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
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