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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Albachir Macassar, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo à Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Carlos Alexandre da Silva Lauchande, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Elena Stepanovna Misko Magumane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Rosa Aizeque Machengo Mataruca, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a António Armindo Rúben Monjane, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Faculdade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Albachir Macassar, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo à Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Carlos Alexandre da Silva Lauchande, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, 25% sobre o vencimento que aufere.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Elena Stepanovna Misko Magumane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Rosa Aizeque Machengo Mataruca, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a António Armindo Rúben Monjane, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Faculdade.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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