LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 201/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 201
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais
Parágrafo · p. 1 ...e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Quissico:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Pro-Reitoria para a Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Albachir Macassar, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo à Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Carlos Alexandre da Silva Lauchande, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Elena Stepanovna Misko Magumane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Rosa Aizeque Machengo Mataruca, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a António Armindo Rúben Monjane, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Faculdade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Abril de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista dos resultados definitivos das entrevistas realizadas no dia 27 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Secretário Permanente a 4 de Setembro de 2018, relativas ao concurso de promoção na classe, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de conservador e notário superior, da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica Nota Resultado 1 Fátima Juma Achá Baronet DNRN 17 Aprovada 2 Amélia Rafael Monjane Machaieie DNRN 15 Aprovada 3 Inocêncio Abílio Arrone DNRN 12 Aprovado
N.ºNome completoUnidade orgânicaNotaResultado
1Fátima Juma Achá BaronetDNRN17Aprovada
2Amélia Rafael Monjane MachaieieDNRN15Aprovada
3Inocêncio Abílio ArroneDNRN12Aprovado
Texto do artigo · p. 2 Carreira de dactiloscopista técnico, da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Unidade orgânica Nota Resultado 1 Olívia Jordina Manhique DNRN 15 Aprovada 2 Márcia Carlota da Cruz Mavie DNRN 13 Aprovada
N.ºNome completoUnidade orgânicaNotaResultado
1Olívia Jordina ManhiqueDNRN15Aprovada
2Márcia Carlota da Cruz MavieDNRN13Aprovada
Texto do artigo · p. 2 NB: Concurso é válido por 3 anos, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Jaime Bulande Guta.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o despacho de 11 de Abril de 2018, da Secretária Permanente da Província de Manica, publica-se a pauta definitiva do concurso de mudança de carreiras dos funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica, nas carreiras de instrutores e técnicos pedagógicos e docentes.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Zacarias Quefasse Itai........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Chony Juliana Mafua ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Arminda Albino Chimoio .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Paulino Albino Sande Janovo............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N2, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Isac Moisés Patrício ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 2 instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Vasco Bene Paunde ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Lambane Mbofana ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 30 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Henrique Manuel Goba. — O 2.º Vogal, Hibraimo Sualé Molocué. O 3.º Vogal, Joãozinho Alamo Chombe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica, de 4 de Julho de 2019, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Desenvolvimento Humano de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Mauta Farnela...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 2. Hedy Serafim Carlos Simone......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Evaristo Domingos Uaila. — O 2.º Vogal, Dovel Branquinho Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica, de 4 de Julho de 2019, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial da Educação do Desenvolvimento Humano de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Filomena Fernando ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Mudança de carreira para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulo Vasco Francísco Ferramenta Mendonça ........................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 2. Júlia Móguene Candieiro............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 3 3. Maquis Pita Maquessene............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Evaristo Vasco Makaza ............................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 5. Maria Odete Vicente Moisés....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 6. Pita Samuel Mabalane................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 3 7. Victória Francísco Colaço........................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 8. Victória Tomázia Tomáz Eduardo da Costa Nobre Maico......... 13,5 9.Isac Moisés Patrício ..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 Mudança de carreira para especialista de educação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Baúa Chimoio Pedro ................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 2. Estévão Rupela.......................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 3. Maria de Lurdes Manso do Rosário Brige................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Salomão Cadeira Draiva........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 5. João Buquine Tricano............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Júlio Waete Chicote.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Cardoso Manuel Abuque Bacar ............................................. 13,7
Texto do artigo · p. 3 8. Patrício dos Santos Mutongoreca Singreia Afonso................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Hibrahimo Sualé Molocué ........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando Livingui Nhandembe ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 11. Tomé José Januário ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º vogal, Evaristo Domingos Uaila. — O 2.º vogal, Dovel Branquinho Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 11 de Julho de 2019 da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Classificação Isaura Severiano Bungane............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ticalia José Txavana ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Bernardo Mauaia............................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Elias Eduardo Enoque Fumo ...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lina Pedro Vicente...................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Arcélio Alberto Machava............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Marta Marcos Guambe ............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Tância Marla Jonas ..................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Felismina Constantino Chaúque ................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Silvestre André Matimba ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Minova Alberto Manhique.......................................................... 7.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Raimundo Machava .................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Tomás Manjate................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Podina Francisco Perreira ........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Julieta Alfredo Manhiça ................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Matilde da Graça Bazima............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Alex Armindo Guite................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Arnaldo Rosalina António Mabote ............................................. 7.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. José Ivo Checua .......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Sheila Xavier Mabjaia................................................................. 2.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Justino Jonas Sambo ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Marcelino Fernando Manuane Manhiçe..................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Sebastião Daniel.......................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Guilda João Gumbene................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Mercia Rosete Jorge Machaieie.................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Carlos Bernardo Tsenane............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. José Viegas Amuge...................................................................... 7.º O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 8 de Outubro:
Texto do artigo · p. 3 Elísio João Maluvane, titular do NUIT 111077371, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 9 e 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial, atinente à progressão por tempo de serviço de funcionários enquadrados nas carreiras de auxiliar, agente de serviço, operário, assistente técnico, técnico, docentes N1, N2, N3 e N4, bem como instrutor e técnico pedagógico N1 e N3:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 7:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação total Manuel Augusto.............................................................................. 210
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3 e 4:
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Pontuação total
Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Joaquim Jossene .............................................................. 280
Texto do artigo · p. 4 2. Nelson Mário Lapissone Nhabzassinde...................................... 200
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Jóia Florindo ..................................................................... 165 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 4 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Suzete Fernando Almeida ........................................................... 225
Texto do artigo · p. 4 2. Linda Doriz João ........................................................................ 180
Texto do artigo · p. 4 3. Jorge Patissene Bero ................................................................... 175
Texto do artigo · p. 4 4. Eva Saimone Luís ....................................................................... 170
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Maria Nhathua Mucanhangua......................................................... 170 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 e 5
Texto do artigo · p. 4 para 3, 4, 5 e 6: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Domingos Januário ................................................................... 285
Texto do artigo · p. 4 2. Arcanjo dos Santos Horácio ..................................................... 285
Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Tauro Colher ............................................................ 275
Texto do artigo · p. 4 4. Sónia da Graça Paulino Taimo Jacinau..................................... 265
Texto do artigo · p. 4 5. Eusébio Fernando Zironzo........................................................ 250
Texto do artigo · p. 4 6. Ussene Adriano Rufai ............................................................... 250
Texto do artigo · p. 4 7. Arnaldo Binze ........................................................................... 240
Texto do artigo · p. 4 8. Maima Xavier Aníbal................................................................ 200
Texto do artigo · p. 4 9. Januária Zacarias Paulo Mapure ............................................... 170
Texto do artigo · p. 4 10. Rui Jorge Baptista Joaquim....................................................... 170
Texto do artigo · p. 4 11. Neusa de Carmo Jorge Paulino Tezoura .................................. 190
Texto do artigo · p. 4 12. Noé Jacinto Cassamo ............................................................... 190
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe C, dos escalões 1 e 2
Texto do artigo · p. 4 para 2, 3 e 4: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Celestino Wilson ...................................................................... 330
Texto do artigo · p. 4 2. Charles João Artur Chingagaca................................................. 330
Texto do artigo · p. 4 3. Charles João Artur Chingagaca................................................. 330
Texto do artigo · p. 4 4. Victor Alfredo Manuel .............................................................. 320
Texto do artigo · p. 4 5. Ema José Anguirai Niquisse Meia ............................................ 315
Texto do artigo · p. 4 6. Celina Colaço............................................................................ 300
Texto do artigo · p. 4 7. José Alberto Rosário ................................................................ 255
Texto do artigo · p. 4 8. Armando Jonasse Carlos .......................................................... 295
Texto do artigo · p. 4 9. Mateus Furede Nharongue........................................................ 285
Texto do artigo · p. 4 10. Essinate Aizeque Veremo.......................................................... 285
Texto do artigo · p. 4 11. Amina João Alfredo ................................................................. 280
Texto do artigo · p. 4 12. Serafim José Tomo.................................................................... 280
Texto do artigo · p. 4 13. Gilda Jordão Tomo.................................................................... 280
Texto do artigo · p. 4 14. Albertina Chimo Isequiel Macoco ............................................ 265
Texto do artigo · p. 4 15. Rosa Manuel Meque ................................................................. 265
Texto do artigo · p. 4 16. Adelino Manuel Tsoca .............................................................. 265
Texto do artigo · p. 4 17. Hélder Luís Joaquim Lucheza .................................................. 260
Texto do artigo · p. 4 18. Saraiva Artur Luís .................................................................... 260
Texto do artigo · p. 4 19. Sergio Paulino Matipanha......................................................... 260
Texto do artigo · p. 4 20. Albino Macia ............................................................................ 260
Texto do artigo · p. 4 21. Vunzai Pedro Carneiro .............................................................. 245
Texto do artigo · p. 4 22. Bicho Meque Silora .................................................................. 235
Texto do artigo · p. 4 23. Joana Lima Jordao .................................................................... 230
Texto do artigo · p. 4 24. Paulo Rapissone........................................................................ 230
Texto do artigo · p. 4 25. Lusitana Elisabete Romão Ornelas Fortes ................................ 220
Texto do artigo · p. 4 26. Joice Arone................................................................................ 220
Texto do artigo · p. 4 Pontuação total
Texto do artigo · p. 4 27. Bento Greia Nhamunganga....................................................... 220
Texto do artigo · p. 4 28. Tiago Fombe Marques .............................................................. 220
Texto do artigo · p. 4 29. João Carlos Pimpão................................................................... 220
Texto do artigo · p. 4 30. Quinito de Rosário Bedado....................................................... 210
Texto do artigo · p. 4 31. Vasco Leziasse Chuva............................................................... 205
Texto do artigo · p. 4 32. Gatias Chico Joaquim ............................................................... 205
Texto do artigo · p. 4 33. Nora Sairosse Almeida.............................................................. 205
Texto do artigo · p. 4 34. Isaque Jone Chingore................................................................ 195
Texto do artigo · p. 4 35. Beatriz Afonso Manuel Chinguane........................................... 200
Texto do artigo · p. 4 36. Creva Rui Nharongue................................................................ 200
Texto do artigo · p. 4 37. Luciano José.............................................................................. 200
Texto do artigo · p. 4 38. Gabriel Limpo Palicussala Chinai ............................................ 190
Texto do artigo · p. 4 39. Domingas Pedro Magode Daniel.............................................. 185
Texto do artigo · p. 4 40. Margarida Cassiel ..................................................................... 185
Texto do artigo · p. 4 41. Manuel Domingos Gadaga ....................................................... 185
Texto do artigo · p. 4 42. Maria Isabel Estebes Chaves..................................................... 185
Texto do artigo · p. 4 43. Alberto Soda Mutuzume ........................................................... 185
Texto do artigo · p. 4 44. Chica Semente Gaspar.............................................................. 180
Texto do artigo · p. 4 45. Constantina Timóteo Penete ..................................................... 180
Texto do artigo · p. 4 46. Amélia das Dores Caetano Miguel .......................................... 180
Texto do artigo · p. 4 47. Isabel Manuel Ngaimbe............................................................ 180
Texto do artigo · p. 4 48. Anabela Paulo Baptista ............................................................. 180
Texto do artigo · p. 4 49. Regina Silvestre Wilsone Diruai............................................... 180
Texto do artigo · p. 4 50. Rabia António Caetano ............................................................. 135
Texto do artigo · p. 4 51. José Almoço Caedote ............................................................... 135
Texto do artigo · p. 4 52. Anselmo João Tomo.................................................................. 130
Texto do artigo · p. 4 53. Isac Fungua Isac Matene Massoca............................................ 130
Texto do artigo · p. 4 54. Angélica da Graça..................................................................... 125
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe B, dos escalões 1, 2 e 3
Texto do artigo · p. 4 para 2 e 4: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. José Supeia ................................................................................. 285
Texto do artigo · p. 4 2. Cecília Pedro Fernando .............................................................. 265
Texto do artigo · p. 4 3. Raimundo Alberto Monteiro....................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 4. Luísa José Dias ........................................................................... 265
Texto do artigo · p. 4 5. Rosa Alberto................................................................................ 250
Texto do artigo · p. 4 6. Cláudio João Ganguica ............................................................... 245
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe A, do escalão 1 para 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. António Domingos Dique ........................................................... 290
Texto do artigo · p. 4 2. José Job Fazenda......................................................................... 200
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2 e 4: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Francisca Ermelinda dos Santos ................................................. 290
Texto do artigo · p. 4 2. Samuel Chainera João Tivane .................................................... 195
Texto do artigo · p. 4 3. Manuel José Jocene António....................................................... 190
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2, classe B, do escalão 1 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Jacinta Cufasse Macuiana.............................................................. 205 Carreira de docente N1, classe C, dos escalões 1 e 2
Texto do artigo · p. 4 para 2, 3 e 4: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Aleque Zangado Sixpence........................................................... 315
Texto do artigo · p. 4 2. Estêvão José Fernando................................................................ 315
Texto do artigo · p. 4 3. Lucia Domingos Muchigure ....................................................... 305
Texto do artigo · p. 4 4. Manuel João Elias ...................................................................... 305
Texto do artigo · p. 4 5. Isabel Moisés Lourenço.............................................................. 305
Texto do artigo · p. 4 6. Nelinho Julião Nhacumbe........................................................... 305
Texto do artigo · p. 4 7. Nogueira Filipe ........................................................................... 300
Texto do artigo · p. 4 8. Rui Jubeque Sixpence................................................................. 300
Texto do artigo · p. 4 9. Fernando Wiliamo Conho........................................................... 300
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe C, dos escalões 1 e 2 para 2, 3 e 4: Nomes: Pontuação total
Texto do artigo · p. 5 10. Adelino Ernesto Azarias............................................................ 300
Texto do artigo · p. 5 11. Marcelo Wache Sacula.............................................................. 300
Texto do artigo · p. 5 12. Miguel João da Silva da Rocha................................................. 285
Texto do artigo · p. 5 13. Mussambadite Mirisse .............................................................. 285
Texto do artigo · p. 5 14. Dário Luís Joaquim Manda....................................................... 280
Texto do artigo · p. 5 15. Sonia Maria Victor Joia............................................................. 280
Texto do artigo · p. 5 16. Hilário Alfredo Vilanculos........................................................ 255
Texto do artigo · p. 5 17. Fátima Paulino Roque Pacale ................................................... 255
Texto do artigo · p. 5 18. Fernando Meque Guta............................................................... 250
Texto do artigo · p. 5 19. Leonel Manuel da Costa Joaquim............................................. 250
Texto do artigo · p. 5 20. Carlos Anibal Alfredo Ganizane............................................... 250
Texto do artigo · p. 5 21. Manuel Fernando ...................................................................... 250
Texto do artigo · p. 5 22. Maria Teresa Augusto Francisco Maicolo ................................ 240
Texto do artigo · p. 5 23. Pedro Barare.............................................................................. 240
Texto do artigo · p. 5 24. Severa da Luz Manuel Salomao................................................ 235
Texto do artigo · p. 5 25. Caetano Minez .......................................................................... 225
Texto do artigo · p. 5 26. Simão João Gonhamo Cuboia................................................... 220
Texto do artigo · p. 5 27. Madalena Sovia......................................................................... 205
Texto do artigo · p. 5 28. Valeria Lacerda Alfredo Saela................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 29. Ribeiro Fernando Cebola.......................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 30. Liconde Carlos Fernando.......................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 31. Ana Amélia Joao ....................................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 32. Esperanca Silvestre Come........................................................ 200
Texto do artigo · p. 5 33. Fatima Cupassear...................................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 34. Maria Helena Armindo ............................................................. 200
Texto do artigo · p. 5 35. Razao Vasco Queteiro ............................................................... 200
Texto do artigo · p. 5 36. Paiva Marcelino Doroteia Paiva................................................ 185
Texto do artigo · p. 5 37. Victoria Languitone Bero ......................................................... 170
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para 2 e 3: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Fernando Jorge............................................................................ 280
Texto do artigo · p. 5 2. Andre Garicai.............................................................................. 280
Texto do artigo · p. 5 3. Manuel Vunzai Wache................................................................. 210
Texto do artigo · p. 5 4. António Lambane........................................................................ 205
Texto do artigo · p. 5 5. Tomás Viola................................................................................. 205
Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo · p. 5 classe A, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Cesario Corneiro Ntunduatha ......................................................... 205
Texto do artigo · p. 5 Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Isabel Jorge Barreto.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.ºs 2 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Nacarôa, devidamente homologado pela Administradora do Distrito, em 19 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores 1. Isaura Carlos Mualope...............................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 2. Benilto Marcolino Germano ......................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 3. Carlos Elabo Sulvai....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 4. Moisés dos Santos Filipe ...........................................................17,50
Texto do artigo · p. 5 5. Celestino João............................................................................17,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Kikas de Resma Manuel Salimo................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Tino Anacleto.............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 3. Marcelina José ..........................................................................17,00 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Fernão José Alberto....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 2. Mariana Victorino Armando Saué..............................................17,50 Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Catija Esperança Elias Ndala........................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Adelaide Jacinto Culete............................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 2. Faquihe Erate Mussa................................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 3. Celestino Sousa........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 5 4. Salimugim Mussa.....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 5. Jamal Matauale ........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 6. Estefânia Cândido Olímpio......................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 7. Isidro Francisco João ...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 8. Agira Aiuba ..............................................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 9. Francisco Raimundo ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 10. Samuel Sábado Maica..............................................................15,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Ironice Gil Vicente....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Dionísio Chale Fernando Natuco...............................................17,00
Texto do artigo · p. 5 3. Cândido André ...........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 4. Félix de Justino Nacueche .........................................................16,00 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Berta Molde..............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 2. Bartolomeu Domingos Calima.................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 3. Micelina Felisberto Issufo Walama..........................................17,50
Texto do artigo · p. 5 4. Adelaide Mateus.......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 5. José dos Santos Muapa ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 6. Maria Helena António..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 7. Constantino Eleutério...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 8. Osvaldo Alberto Saleia.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 9. Irlanda Gabriel Primo...............................................................15,70
Texto do artigo · p. 5 10. Teresa Estêvão..........................................................................15,70 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Nélia Amilcar António...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Horácio Abreu............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 3. Mostafa Telmo Avelino..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 4. Mussa Leonardo Rafael .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 Nacarôa, 5 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Mendonça Aquinala. — Vice-Presidente, Patrudine Saibo Braimo. — Vogal, Pedro da Conceição.
Texto do artigo · p. 6 Município da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 4 do Regulamento de Concursos de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação e de auxiliar (coveiro), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 4 de Abril de 2019, pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 6 Reprovado: Valores Marlo do Thomas Cardozo Magumane ............................................. 7
Texto do artigo · p. 6 Faltou: Toletino Nicolau Saldanha.
Texto do artigo · p. 6 Carreira auxiliar (coveiro): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Ortégio Tomás José Guambe ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 2. Arsénio Teresa Nhacumane............................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 3. Neusia Amâncio Vilanculo............................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 4. Naftal Tomás José Guambe............................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Joaquim Dingane Lissave....................................................... 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Edgar Pedro Dionísio Chemane..................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 2. Nazito Manuel Manhiça................................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 3. Cremildo João Mazivele ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 4. Emídia Alexandre Andre................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 5. Basto Luís João Intupo................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 6. João José Zavale............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 7. Hercénio Alfredo Magenge............................................................ 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Marino Samuel Nhaliveu.
Texto do artigo · p. 6 2. Miro Silvestre Cumbane.
Texto do artigo · p. 6 3. Lucas Joaquim Chichongue.
Texto do artigo · p. 6 4. Telma Agostinho Nhacupe.
Texto do artigo · p. 6 Quissico, 8 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Filipe Júnior Mabelane.
Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 2 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Maizer Aly de Oliveira Gomes, titular do NUIT 110750137, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Daniel Raúl Siquisse, técnico superior N2, classe E, escalão 1 —conta até 22 de Fevereiro de 2018, 6 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Inocência Manuel João Rondinho, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — conta até ao dia 31 de Janeiro de 2019, 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Abdul Camal Mussa Wassia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 201
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais
  13. Parágrafo, página 1: ...e Religiosos:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  24. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  25. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Quissico:
  26. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  27. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos. Pro-Reitoria para a Administração e Recursos.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Albachir Macassar, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  33. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo à Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Carlos Alexandre da Silva Lauchande, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, 25% sobre o vencimento que aufere.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Stela Cristina Mithá Duarte, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Elena Stepanovna Misko Magumane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  41. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Rosa Aizeque Machengo Mataruca, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  43. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a António Armindo Rúben Monjane, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Faculdade.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  46. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Abril de 2018, do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista dos resultados definitivos das entrevistas realizadas no dia 27 de Agosto de 2018, devidamente homologada pelo Secretário Permanente a 4 de Setembro de 2018, relativas ao concurso de promoção na classe, a que se refere o aviso publicado no dia 14 de Maio de 2018.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de conservador e notário superior, da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1:
  50. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica Nota Resultado 1 Fátima Juma Achá Baronet DNRN 17 Aprovada 2 Amélia Rafael Monjane Machaieie DNRN 15 Aprovada 3 Inocêncio Abílio Arrone DNRN 12 Aprovado
    N.ºNome completoUnidade orgânicaNotaResultado
    1Fátima Juma Achá BaronetDNRN17Aprovada
    2Amélia Rafael Monjane MachaieieDNRN15Aprovada
    3Inocêncio Abílio ArroneDNRN12Aprovado
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de dactiloscopista técnico, da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1:
  52. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Unidade orgânica Nota Resultado 1 Olívia Jordina Manhique DNRN 15 Aprovada 2 Márcia Carlota da Cruz Mavie DNRN 13 Aprovada
    N.ºNome completoUnidade orgânicaNotaResultado
    1Olívia Jordina ManhiqueDNRN15Aprovada
    2Márcia Carlota da Cruz MavieDNRN13Aprovada
  53. Texto do artigo, página 2: NB: Concurso é válido por 3 anos, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Jaime Bulande Guta.
  55. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
  56. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  57. Texto do artigo, página 2: Avisos
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o despacho de 11 de Abril de 2018, da Secretária Permanente da Província de Manica, publica-se a pauta definitiva do concurso de mudança de carreiras dos funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica, nas carreiras de instrutores e técnicos pedagógicos e docentes.
  59. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Zacarias Quefasse Itai........................................................................ 14
  61. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Chony Juliana Mafua ......................................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Arminda Albino Chimoio .................................................................. 13
  65. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Paulino Albino Sande Janovo............................................................. 13
  67. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N2, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Isac Moisés Patrício ........................................................................... 13
  69. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de
  70. Texto do artigo, página 2: instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Vasco Bene Paunde ........................................................................ 13
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Lambane Mbofana ................................................................ 13
  73. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 30 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Henrique Manuel Goba. — O 2.º Vogal, Hibraimo Sualé Molocué. O 3.º Vogal, Joãozinho Alamo Chombe.
  74. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica, de 4 de Julho de 2019, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Desenvolvimento Humano de Manica.
  75. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Mauta Farnela...................................................................... 12
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Hedy Serafim Carlos Simone......................................................... 10
  78. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Evaristo Domingos Uaila. — O 2.º Vogal, Dovel Branquinho Ernesto.
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica, de 4 de Julho de 2019, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial da Educação do Desenvolvimento Humano de Manica.
  80. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Filomena Fernando ............................................................................ 12
  82. Texto do artigo, página 3: Mudança de carreira para instrutor e técnico
  83. Texto do artigo, página 3: pedagógico de N1: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Paulo Vasco Francísco Ferramenta Mendonça ........................... 15,7
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Júlia Móguene Candieiro............................................................ 15,2
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Maquis Pita Maquessene............................................................. 14,0
  87. Texto do artigo, página 3: 4. Evaristo Vasco Makaza ............................................................... 13,7
  88. Texto do artigo, página 3: 5. Maria Odete Vicente Moisés....................................................... 13,7
  89. Texto do artigo, página 3: 6. Pita Samuel Mabalane................................................................. 13,7
  90. Texto do artigo, página 3: 7. Victória Francísco Colaço........................................................... 13,7
  91. Texto do artigo, página 3: 8. Victória Tomázia Tomáz Eduardo da Costa Nobre Maico......... 13,5 9.Isac Moisés Patrício ..................................................................... 13,0
  92. Texto do artigo, página 3: Mudança de carreira para especialista de educação: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 3: 1. António Baúa Chimoio Pedro ................................................... 14,8
  94. Texto do artigo, página 3: 2. Estévão Rupela.......................................................................... 14,7
  95. Texto do artigo, página 3: 3. Maria de Lurdes Manso do Rosário Brige................................ 14,5
  96. Texto do artigo, página 3: 4. Salomão Cadeira Draiva........................................................... 14,2
  97. Texto do artigo, página 3: 5. João Buquine Tricano............................................................... 14,0
  98. Texto do artigo, página 3: 6. Júlio Waete Chicote.................................................................. 14,0
  99. Texto do artigo, página 3: 7. Cardoso Manuel Abuque Bacar ............................................. 13,7
  100. Texto do artigo, página 3: 8. Patrício dos Santos Mutongoreca Singreia Afonso................... 13,5
  101. Texto do artigo, página 3: 9. Hibrahimo Sualé Molocué ........................................................ 13,3
  102. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando Livingui Nhandembe ................................................ 13,0
  103. Texto do artigo, página 3: 11. Tomé José Januário ................................................................... 12,5
  104. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º vogal, Evaristo Domingos Uaila. — O 2.º vogal, Dovel Branquinho Ernesto.
  105. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Moamba
  106. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  107. Texto do artigo, página 3: Aviso
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 11 de Julho de 2019 da Administradora do Distrito.
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  110. Texto do artigo, página 3: Apurada: Classificação Isaura Severiano Bungane............................................................... 1.º
  111. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Ticalia José Txavana ................................................................... 1.º
  113. Texto do artigo, página 3: Classificação
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Bernardo Mauaia............................................................... 2.º
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Elias Eduardo Enoque Fumo ...................................................... 3.º
  116. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Lina Pedro Vicente...................................................................... 1.º
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Arcélio Alberto Machava............................................................ 2.º
  119. Texto do artigo, página 3: 3. Marta Marcos Guambe ............................................................... 3.º
  120. Texto do artigo, página 3: 4. Tância Marla Jonas ..................................................................... 4.º
  121. Texto do artigo, página 3: 5. Felismina Constantino Chaúque ................................................. 5.º
  122. Texto do artigo, página 3: 6. Silvestre André Matimba ............................................................ 6.º
  123. Texto do artigo, página 3: 7. Minova Alberto Manhique.......................................................... 7.º Suplentes:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Raimundo Machava .................................................................... 1.º
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Tomás Manjate................................................................ 2.º
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Podina Francisco Perreira ........................................................... 3.º
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Julieta Alfredo Manhiça ................................................... 4.º
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Matilde da Graça Bazima............................................................ 5.º
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Alex Armindo Guite................................................................... 6.º
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Arnaldo Rosalina António Mabote ............................................. 7.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. José Ivo Checua .......................................................................... 1.º
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Sheila Xavier Mabjaia................................................................. 2.º Suplentes:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Justino Jonas Sambo ................................................................... 1.º
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Marcelino Fernando Manuane Manhiçe..................................... 2.º
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Sebastião Daniel.......................................................................... 3.º
  136. Texto do artigo, página 3: 4. Guilda João Gumbene................................................................. 4.º
  137. Texto do artigo, página 3: 5. Mercia Rosete Jorge Machaieie.................................................. 5.º
  138. Texto do artigo, página 3: 6. Carlos Bernardo Tsenane............................................................ 6.º
  139. Texto do artigo, página 3: 7. José Viegas Amuge...................................................................... 7.º O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  140. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
  141. Texto do artigo, página 3: Despacho De 8 de Outubro:
  142. Texto do artigo, página 3: Elísio João Maluvane, titular do NUIT 111077371, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chimoio
  144. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  145. Texto do artigo, página 3: Aviso
  146. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 9 e 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial, atinente à progressão por tempo de serviço de funcionários enquadrados nas carreiras de auxiliar, agente de serviço, operário, assistente técnico, técnico, docentes N1, N2, N3 e N4, bem como instrutor e técnico pedagógico N1 e N3:
  147. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 7:
  148. Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação total Manuel Augusto.............................................................................. 210
  149. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3 e 4:
  150. Texto do artigo, página 4: Nomes: Pontuação total
  151. Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Joaquim Jossene .............................................................. 280
  152. Texto do artigo, página 4: 2. Nelson Mário Lapissone Nhabzassinde...................................... 200
  153. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  154. Texto do artigo, página 4: Manuel Jóia Florindo ..................................................................... 165 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  155. Texto do artigo, página 4: para 2: Nomes:
  156. Texto do artigo, página 4: 1. Suzete Fernando Almeida ........................................................... 225
  157. Texto do artigo, página 4: 2. Linda Doriz João ........................................................................ 180
  158. Texto do artigo, página 4: 3. Jorge Patissene Bero ................................................................... 175
  159. Texto do artigo, página 4: 4. Eva Saimone Luís ....................................................................... 170
  160. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  161. Texto do artigo, página 4: Maria Nhathua Mucanhangua......................................................... 170 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 e 5
  162. Texto do artigo, página 4: para 3, 4, 5 e 6: Nomes:
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Domingos Januário ................................................................... 285
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Arcanjo dos Santos Horácio ..................................................... 285
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Tauro Colher ............................................................ 275
  166. Texto do artigo, página 4: 4. Sónia da Graça Paulino Taimo Jacinau..................................... 265
  167. Texto do artigo, página 4: 5. Eusébio Fernando Zironzo........................................................ 250
  168. Texto do artigo, página 4: 6. Ussene Adriano Rufai ............................................................... 250
  169. Texto do artigo, página 4: 7. Arnaldo Binze ........................................................................... 240
  170. Texto do artigo, página 4: 8. Maima Xavier Aníbal................................................................ 200
  171. Texto do artigo, página 4: 9. Januária Zacarias Paulo Mapure ............................................... 170
  172. Texto do artigo, página 4: 10. Rui Jorge Baptista Joaquim....................................................... 170
  173. Texto do artigo, página 4: 11. Neusa de Carmo Jorge Paulino Tezoura .................................. 190
  174. Texto do artigo, página 4: 12. Noé Jacinto Cassamo ............................................................... 190
  175. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe C, dos escalões 1 e 2
  176. Texto do artigo, página 4: para 2, 3 e 4: Nomes:
  177. Texto do artigo, página 4: 1. Celestino Wilson ...................................................................... 330
  178. Texto do artigo, página 4: 2. Charles João Artur Chingagaca................................................. 330
  179. Texto do artigo, página 4: 3. Charles João Artur Chingagaca................................................. 330
  180. Texto do artigo, página 4: 4. Victor Alfredo Manuel .............................................................. 320
  181. Texto do artigo, página 4: 5. Ema José Anguirai Niquisse Meia ............................................ 315
  182. Texto do artigo, página 4: 6. Celina Colaço............................................................................ 300
  183. Texto do artigo, página 4: 7. José Alberto Rosário ................................................................ 255
  184. Texto do artigo, página 4: 8. Armando Jonasse Carlos .......................................................... 295
  185. Texto do artigo, página 4: 9. Mateus Furede Nharongue........................................................ 285
  186. Texto do artigo, página 4: 10. Essinate Aizeque Veremo.......................................................... 285
  187. Texto do artigo, página 4: 11. Amina João Alfredo ................................................................. 280
  188. Texto do artigo, página 4: 12. Serafim José Tomo.................................................................... 280
  189. Texto do artigo, página 4: 13. Gilda Jordão Tomo.................................................................... 280
  190. Texto do artigo, página 4: 14. Albertina Chimo Isequiel Macoco ............................................ 265
  191. Texto do artigo, página 4: 15. Rosa Manuel Meque ................................................................. 265
  192. Texto do artigo, página 4: 16. Adelino Manuel Tsoca .............................................................. 265
  193. Texto do artigo, página 4: 17. Hélder Luís Joaquim Lucheza .................................................. 260
  194. Texto do artigo, página 4: 18. Saraiva Artur Luís .................................................................... 260
  195. Texto do artigo, página 4: 19. Sergio Paulino Matipanha......................................................... 260
  196. Texto do artigo, página 4: 20. Albino Macia ............................................................................ 260
  197. Texto do artigo, página 4: 21. Vunzai Pedro Carneiro .............................................................. 245
  198. Texto do artigo, página 4: 22. Bicho Meque Silora .................................................................. 235
  199. Texto do artigo, página 4: 23. Joana Lima Jordao .................................................................... 230
  200. Texto do artigo, página 4: 24. Paulo Rapissone........................................................................ 230
  201. Texto do artigo, página 4: 25. Lusitana Elisabete Romão Ornelas Fortes ................................ 220
  202. Texto do artigo, página 4: 26. Joice Arone................................................................................ 220
  203. Texto do artigo, página 4: Pontuação total
  204. Texto do artigo, página 4: 27. Bento Greia Nhamunganga....................................................... 220
  205. Texto do artigo, página 4: 28. Tiago Fombe Marques .............................................................. 220
  206. Texto do artigo, página 4: 29. João Carlos Pimpão................................................................... 220
  207. Texto do artigo, página 4: 30. Quinito de Rosário Bedado....................................................... 210
  208. Texto do artigo, página 4: 31. Vasco Leziasse Chuva............................................................... 205
  209. Texto do artigo, página 4: 32. Gatias Chico Joaquim ............................................................... 205
  210. Texto do artigo, página 4: 33. Nora Sairosse Almeida.............................................................. 205
  211. Texto do artigo, página 4: 34. Isaque Jone Chingore................................................................ 195
  212. Texto do artigo, página 4: 35. Beatriz Afonso Manuel Chinguane........................................... 200
  213. Texto do artigo, página 4: 36. Creva Rui Nharongue................................................................ 200
  214. Texto do artigo, página 4: 37. Luciano José.............................................................................. 200
  215. Texto do artigo, página 4: 38. Gabriel Limpo Palicussala Chinai ............................................ 190
  216. Texto do artigo, página 4: 39. Domingas Pedro Magode Daniel.............................................. 185
  217. Texto do artigo, página 4: 40. Margarida Cassiel ..................................................................... 185
  218. Texto do artigo, página 4: 41. Manuel Domingos Gadaga ....................................................... 185
  219. Texto do artigo, página 4: 42. Maria Isabel Estebes Chaves..................................................... 185
  220. Texto do artigo, página 4: 43. Alberto Soda Mutuzume ........................................................... 185
  221. Texto do artigo, página 4: 44. Chica Semente Gaspar.............................................................. 180
  222. Texto do artigo, página 4: 45. Constantina Timóteo Penete ..................................................... 180
  223. Texto do artigo, página 4: 46. Amélia das Dores Caetano Miguel .......................................... 180
  224. Texto do artigo, página 4: 47. Isabel Manuel Ngaimbe............................................................ 180
  225. Texto do artigo, página 4: 48. Anabela Paulo Baptista ............................................................. 180
  226. Texto do artigo, página 4: 49. Regina Silvestre Wilsone Diruai............................................... 180
  227. Texto do artigo, página 4: 50. Rabia António Caetano ............................................................. 135
  228. Texto do artigo, página 4: 51. José Almoço Caedote ............................................................... 135
  229. Texto do artigo, página 4: 52. Anselmo João Tomo.................................................................. 130
  230. Texto do artigo, página 4: 53. Isac Fungua Isac Matene Massoca............................................ 130
  231. Texto do artigo, página 4: 54. Angélica da Graça..................................................................... 125
  232. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe B, dos escalões 1, 2 e 3
  233. Texto do artigo, página 4: para 2 e 4: Nomes:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. José Supeia ................................................................................. 285
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Cecília Pedro Fernando .............................................................. 265
  236. Texto do artigo, página 4: 3. Raimundo Alberto Monteiro....................................................... 265
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Luísa José Dias ........................................................................... 265
  238. Texto do artigo, página 4: 5. Rosa Alberto................................................................................ 250
  239. Texto do artigo, página 4: 6. Cláudio João Ganguica ............................................................... 245
  240. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe A, do escalão 1 para 2: Nomes:
  241. Texto do artigo, página 4: 1. António Domingos Dique ........................................................... 290
  242. Texto do artigo, página 4: 2. José Job Fazenda......................................................................... 200
  243. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2 e 4: Nomes:
  244. Texto do artigo, página 4: 1. Francisca Ermelinda dos Santos ................................................. 290
  245. Texto do artigo, página 4: 2. Samuel Chainera João Tivane .................................................... 195
  246. Texto do artigo, página 4: 3. Manuel José Jocene António....................................................... 190
  247. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2, classe B, do escalão 1 para 4: Nome:
  248. Texto do artigo, página 4: Jacinta Cufasse Macuiana.............................................................. 205 Carreira de docente N1, classe C, dos escalões 1 e 2
  249. Texto do artigo, página 4: para 2, 3 e 4: Nomes:
  250. Texto do artigo, página 4: 1. Aleque Zangado Sixpence........................................................... 315
  251. Texto do artigo, página 4: 2. Estêvão José Fernando................................................................ 315
  252. Texto do artigo, página 4: 3. Lucia Domingos Muchigure ....................................................... 305
  253. Texto do artigo, página 4: 4. Manuel João Elias ...................................................................... 305
  254. Texto do artigo, página 4: 5. Isabel Moisés Lourenço.............................................................. 305
  255. Texto do artigo, página 4: 6. Nelinho Julião Nhacumbe........................................................... 305
  256. Texto do artigo, página 4: 7. Nogueira Filipe ........................................................................... 300
  257. Texto do artigo, página 4: 8. Rui Jubeque Sixpence................................................................. 300
  258. Texto do artigo, página 4: 9. Fernando Wiliamo Conho........................................................... 300
  259. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe C, dos escalões 1 e 2 para 2, 3 e 4: Nomes: Pontuação total
  260. Texto do artigo, página 5: 10. Adelino Ernesto Azarias............................................................ 300
  261. Texto do artigo, página 5: 11. Marcelo Wache Sacula.............................................................. 300
  262. Texto do artigo, página 5: 12. Miguel João da Silva da Rocha................................................. 285
  263. Texto do artigo, página 5: 13. Mussambadite Mirisse .............................................................. 285
  264. Texto do artigo, página 5: 14. Dário Luís Joaquim Manda....................................................... 280
  265. Texto do artigo, página 5: 15. Sonia Maria Victor Joia............................................................. 280
  266. Texto do artigo, página 5: 16. Hilário Alfredo Vilanculos........................................................ 255
  267. Texto do artigo, página 5: 17. Fátima Paulino Roque Pacale ................................................... 255
  268. Texto do artigo, página 5: 18. Fernando Meque Guta............................................................... 250
  269. Texto do artigo, página 5: 19. Leonel Manuel da Costa Joaquim............................................. 250
  270. Texto do artigo, página 5: 20. Carlos Anibal Alfredo Ganizane............................................... 250
  271. Texto do artigo, página 5: 21. Manuel Fernando ...................................................................... 250
  272. Texto do artigo, página 5: 22. Maria Teresa Augusto Francisco Maicolo ................................ 240
  273. Texto do artigo, página 5: 23. Pedro Barare.............................................................................. 240
  274. Texto do artigo, página 5: 24. Severa da Luz Manuel Salomao................................................ 235
  275. Texto do artigo, página 5: 25. Caetano Minez .......................................................................... 225
  276. Texto do artigo, página 5: 26. Simão João Gonhamo Cuboia................................................... 220
  277. Texto do artigo, página 5: 27. Madalena Sovia......................................................................... 205
  278. Texto do artigo, página 5: 28. Valeria Lacerda Alfredo Saela................................................... 200
  279. Texto do artigo, página 5: 29. Ribeiro Fernando Cebola.......................................................... 200
  280. Texto do artigo, página 5: 30. Liconde Carlos Fernando.......................................................... 200
  281. Texto do artigo, página 5: 31. Ana Amélia Joao ....................................................................... 200
  282. Texto do artigo, página 5: 32. Esperanca Silvestre Come........................................................ 200
  283. Texto do artigo, página 5: 33. Fatima Cupassear...................................................................... 200
  284. Texto do artigo, página 5: 34. Maria Helena Armindo ............................................................. 200
  285. Texto do artigo, página 5: 35. Razao Vasco Queteiro ............................................................... 200
  286. Texto do artigo, página 5: 36. Paiva Marcelino Doroteia Paiva................................................ 185
  287. Texto do artigo, página 5: 37. Victoria Languitone Bero ......................................................... 170
  288. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1
  289. Texto do artigo, página 5: para 2 e 3: Nomes:
  290. Texto do artigo, página 5: 1. Fernando Jorge............................................................................ 280
  291. Texto do artigo, página 5: 2. Andre Garicai.............................................................................. 280
  292. Texto do artigo, página 5: 3. Manuel Vunzai Wache................................................................. 210
  293. Texto do artigo, página 5: 4. António Lambane........................................................................ 205
  294. Texto do artigo, página 5: 5. Tomás Viola................................................................................. 205
  295. Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
  296. Texto do artigo, página 5: classe A, do escalão 1 para 2: Nome:
  297. Texto do artigo, página 5: Cesario Corneiro Ntunduatha ......................................................... 205
  298. Texto do artigo, página 5: Chimoio, 23 de Agosto de 2019. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Isabel Jorge Barreto.
  299. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Nacarôa
  300. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  301. Texto do artigo, página 5: Aviso
  302. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.ºs 2 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Nacarôa, devidamente homologado pela Administradora do Distrito, em 19 de Julho de 2019.
  303. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1:
  304. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores 1. Isaura Carlos Mualope...............................................................18,50
  305. Texto do artigo, página 5: Valores
  306. Texto do artigo, página 5: 2. Benilto Marcolino Germano ......................................................18,50
  307. Texto do artigo, página 5: 3. Carlos Elabo Sulvai....................................................................18,00
  308. Texto do artigo, página 5: 4. Moisés dos Santos Filipe ...........................................................17,50
  309. Texto do artigo, página 5: 5. Celestino João............................................................................17,00 Suplentes:
  310. Texto do artigo, página 5: 1. Kikas de Resma Manuel Salimo................................................17,00
  311. Texto do artigo, página 5: 2. Tino Anacleto.............................................................................17,00
  312. Texto do artigo, página 5: 3. Marcelina José ..........................................................................17,00 Carreira de docente N2:
  313. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  314. Texto do artigo, página 5: 1. Fernão José Alberto....................................................................18,00
  315. Texto do artigo, página 5: 2. Mariana Victorino Armando Saué..............................................17,50 Suplente:
  316. Texto do artigo, página 5: Catija Esperança Elias Ndala........................................................16,50
  317. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Aprovados:
  318. Texto do artigo, página 5: 1. Adelaide Jacinto Culete............................................................18,50
  319. Texto do artigo, página 5: 2. Faquihe Erate Mussa................................................................18,00
  320. Texto do artigo, página 5: 3. Celestino Sousa........................................................................17,50
  321. Texto do artigo, página 5: 4. Salimugim Mussa.....................................................................17,00
  322. Texto do artigo, página 5: 5. Jamal Matauale ........................................................................16,50
  323. Texto do artigo, página 5: 6. Estefânia Cândido Olímpio......................................................16,00
  324. Texto do artigo, página 5: 7. Isidro Francisco João ...............................................................16,00
  325. Texto do artigo, página 5: 8. Agira Aiuba ..............................................................................15,50
  326. Texto do artigo, página 5: 9. Francisco Raimundo ................................................................15,00
  327. Texto do artigo, página 5: 10. Samuel Sábado Maica..............................................................15,00 Suplentes:
  328. Texto do artigo, página 5: 1. Ironice Gil Vicente....................................................................17,00
  329. Texto do artigo, página 5: 2. Dionísio Chale Fernando Natuco...............................................17,00
  330. Texto do artigo, página 5: 3. Cândido André ...........................................................................16,50
  331. Texto do artigo, página 5: 4. Félix de Justino Nacueche .........................................................16,00 Carreira de docente N4:
  332. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 5: 1. Berta Molde..............................................................................18,50
  334. Texto do artigo, página 5: 2. Bartolomeu Domingos Calima.................................................18,00
  335. Texto do artigo, página 5: 3. Micelina Felisberto Issufo Walama..........................................17,50
  336. Texto do artigo, página 5: 4. Adelaide Mateus.......................................................................17,00
  337. Texto do artigo, página 5: 5. José dos Santos Muapa ............................................................16,50
  338. Texto do artigo, página 5: 6. Maria Helena António..............................................................16,00
  339. Texto do artigo, página 5: 7. Constantino Eleutério...............................................................16,00
  340. Texto do artigo, página 5: 8. Osvaldo Alberto Saleia.............................................................15,75
  341. Texto do artigo, página 5: 9. Irlanda Gabriel Primo...............................................................15,70
  342. Texto do artigo, página 5: 10. Teresa Estêvão..........................................................................15,70 Suplentes:
  343. Texto do artigo, página 5: 1. Nélia Amilcar António...............................................................15,00
  344. Texto do artigo, página 5: 2. Horácio Abreu............................................................................15,00
  345. Texto do artigo, página 5: 3. Mostafa Telmo Avelino..............................................................15,00
  346. Texto do artigo, página 5: 4. Mussa Leonardo Rafael .............................................................15,00
  347. Texto do artigo, página 5: Nacarôa, 5 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Mendonça Aquinala. — Vice-Presidente, Patrudine Saibo Braimo. — Vogal, Pedro da Conceição.
  348. Texto do artigo, página 6: Município da Vila de Quissico
  349. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
  350. Texto do artigo, página 6: Aviso
  351. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 4 do Regulamento de Concursos de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação e de auxiliar (coveiro), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 4 de Abril de 2019, pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
  352. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
  353. Texto do artigo, página 6: Reprovado: Valores Marlo do Thomas Cardozo Magumane ............................................. 7
  354. Texto do artigo, página 6: Faltou: Toletino Nicolau Saldanha.
  355. Texto do artigo, página 6: Carreira auxiliar (coveiro): Aprovados:
  356. Texto do artigo, página 6: 1. Ortégio Tomás José Guambe ......................................................... 18
  357. Texto do artigo, página 6: 2. Arsénio Teresa Nhacumane............................................................ 17
  358. Texto do artigo, página 6: 3. Neusia Amâncio Vilanculo............................................................. 15
  359. Texto do artigo, página 6: 4. Naftal Tomás José Guambe............................................................ 15
  360. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Joaquim Dingane Lissave....................................................... 12 Suplentes:
  361. Texto do artigo, página 6: 1. Edgar Pedro Dionísio Chemane..................................................... 12
  362. Texto do artigo, página 6: 2. Nazito Manuel Manhiça................................................................. 12
  363. Texto do artigo, página 6: 3. Cremildo João Mazivele ................................................................ 11
  364. Texto do artigo, página 6: 4. Emídia Alexandre Andre................................................................ 11
  365. Texto do artigo, página 6: 5. Basto Luís João Intupo................................................................... 10
  366. Texto do artigo, página 6: 6. João José Zavale............................................................................. 10
  367. Texto do artigo, página 6: 7. Hercénio Alfredo Magenge............................................................ 10 Faltaram:
  368. Texto do artigo, página 6: 1. Marino Samuel Nhaliveu.
  369. Texto do artigo, página 6: 2. Miro Silvestre Cumbane.
  370. Texto do artigo, página 6: 3. Lucas Joaquim Chichongue.
  371. Texto do artigo, página 6: 4. Telma Agostinho Nhacupe.
  372. Texto do artigo, página 6: Quissico, 8 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Filipe Júnior Mabelane.
  373. Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
  374. Texto do artigo, página 6: Despachos De 2 de Julho de 2018:
  375. Texto do artigo, página 6: Maizer Aly de Oliveira Gomes, titular do NUIT 110750137, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  376. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  377. Texto do artigo, página 6: De 30 de Maio:
  378. Texto do artigo, página 6: Daniel Raúl Siquisse, técnico superior N2, classe E, escalão 1 —conta até 22 de Fevereiro de 2018, 6 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 6: Inocência Manuel João Rondinho, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — conta até ao dia 31 de Janeiro de 2019, 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 6: Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
  381. Texto do artigo, página 6: Despacho De 24 de Março de 2015:
  382. Texto do artigo, página 6: Abdul Camal Mussa Wassia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  383. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  384. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  385. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Pedagógica