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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 e pelo n.º 1 do artigo 20, ambos da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, é designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão chefe deste Tribunal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2019. — O Juiz-Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com a lista de classificação final dos candidatos do concurso interno para mudanças de carreiras de 18 de Agosto de 2018, e nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento do Concursos, publica-se a lista dos candidatos ao concurso interno para mudança de carreira de 2019 que transitaram para o ano de 2020, devidamente homologada pela Secretária Judicial a 13 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior do Tribunal Fiscal: Categoria de escrivão fiscal de 2.ª:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Alberto Machaieie............................................................17,77
Texto do artigo · p. 1 2. Lola Jorge Querin ......................................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 3. Langa Bilate...............................................................................13,37 A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Maysa Mussa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 24 e pelo n.º 1 do artigo 20, ambos da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª do Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, é designado, nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de escrivão chefe deste Tribunal.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2019. — O Juiz-Presidente, Júlio Cuco. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  5. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Fevereiro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 1: Aviso
  7. Texto do artigo, página 1: De acordo com a lista de classificação final dos candidatos do concurso interno para mudanças de carreiras de 18 de Agosto de 2018, e nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento do Concursos, publica-se a lista dos candidatos ao concurso interno para mudança de carreira de 2019 que transitaram para o ano de 2020, devidamente homologada pela Secretária Judicial a 13 de Outubro de 2020.
  8. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior do Tribunal Fiscal: Categoria de escrivão fiscal de 2.ª:
  9. Texto do artigo, página 1: Admitidos: Valores
  10. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Alberto Machaieie............................................................17,77
  11. Texto do artigo, página 1: 2. Lola Jorge Querin ......................................................................14,9
  12. Texto do artigo, página 1: 3. Langa Bilate...............................................................................13,37 A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Maysa Mussa.
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