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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Gabinete Central de Combate à Corrupção, nomeio Carla Maria de
Texto do artigo · p. 2 Assunção Limbavo, titular do NUIT 101231054, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Estêvão Eugénio Matavel, titular do NUIT 109016292, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Julho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micas Agostinho Manhiça, titular do NUIT 101255751, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Julho de 2020. — Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegildo Virgílio Timana, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Apolónia Fernando Manjate, titular do NUIT 102805437, técnica de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Inspecção Administrativa da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Agosto de 2020.— A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16 n.º 1 alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23 n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benedita Fernando Albino Pereira Machai, titular do NUIT 101752542, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector administrativo-chefe adjunto, na Inspecção Administrativa da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Agosto de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Gabinete Central de Combate à Corrupção, nomeio Carla Maria de
  4. Texto do artigo, página 2: Assunção Limbavo, titular do NUIT 101231054, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2020.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Estêvão Eugénio Matavel, titular do NUIT 109016292, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Julho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micas Agostinho Manhiça, titular do NUIT 101255751, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Julho de 2020. — Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2020.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hermenegildo Virgílio Timana, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Apolónia Fernando Manjate, titular do NUIT 102805437, técnica de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Inspecção Administrativa da Procuradoria-Geral da República.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Agosto de 2020.— A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro de 2020.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16 n.º 1 alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23 n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benedita Fernando Albino Pereira Machai, titular do NUIT 101752542, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector administrativo-chefe adjunto, na Inspecção Administrativa da Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Agosto de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro de 2020.)
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