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Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Rogério Pessame, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Xavier Alexandre Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 101223027, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2017.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
  3. Texto do artigo, página 2: Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 2: Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  13. Texto do artigo, página 2: Florêncio Rogério Pessame, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 2: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 2: Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Xavier Alexandre Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 101223027, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 3: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 3: Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 3: Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  23. Texto do artigo, página 3: Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 3: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 3: Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2017.)
  27. Texto do artigo, página 3: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 3: Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 3: Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
  33. Texto do artigo, página 3: Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 3: Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 3: Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2017.)
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