LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 202/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 202
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Alberto Cossa, especialista da educação, classe C, escalão 1 conta até 13 de Dezembro de 2016, 32 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Paulete Agostinho Wiliamo Cuna, titular do NUIT 102929438, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Nélia Rosália Graça de Jesus Bila, titular do NUIT 109082902, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Sabino Fernando Matavele, titular do NUIT 101782840, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — cessa a função de chefe de Departamento Provincial de Assistência Social, Reabilitação Física e Psico-Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes aplicado a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos da alínea e) dos artigos 81 e 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Xavier Cau, titular do NUIT 101784762, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes cessa as funções de chefe de Departamento de Formação e Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Francelino David Uassane, assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Isabel Lourenço Zavale, agente de serviço, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Julieta Victor Teixeira, assistente técnica de orçamento e contabilidade pública, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Rogério Pessame, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Xavier Alexandre Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 101223027, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 28 DE DEZEMBRO DE 2017 1461
Texto do artigo · p. 3 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Cecília Roberto Fernando Rubi, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Simão António Mavimbe, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 202
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  8. Parágrafo, página 1: ...Humano:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Pedro Alberto Cossa, especialista da educação, classe C, escalão 1 conta até 13 de Dezembro de 2016, 32 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Março de 2015:
  21. Texto do artigo, página 1: Paulete Agostinho Wiliamo Cuna, titular do NUIT 102929438, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: De 20 de Março de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Nélia Rosália Graça de Jesus Bila, titular do NUIT 109082902, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Sabino Fernando Matavele, titular do NUIT 101782840, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — cessa a função de chefe de Departamento Provincial de Assistência Social, Reabilitação Física e Psico-Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 28 de Fevereiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Pedro Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes aplicado a pena de demissão do aparelho do Estado, nos termos da alínea e) dos artigos 81 e 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do seu Regulamento, conjugados com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho:
  34. Texto do artigo, página 1: Ermelinda Xavier Cau, titular do NUIT 101784762, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes cessa as funções de chefe de Departamento de Formação e Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Francelino David Uassane, assistente técnico de orçamento e contabilidade pública, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
  39. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Isabel Lourenço Zavale, agente de serviço, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
  42. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Julieta Victor Teixeira, assistente técnica de orçamento e contabilidade pública, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
  45. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 20 de Abril de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado eplo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 21 de Junho de 2016:
  48. Texto do artigo, página 2: Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Dezembro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Isabel Lourenço Zavale, titular do NUIT 103662451, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Sadira Cassamo Momade Hassamo, titular do NUIT 101222888, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Manuel Paulo Manuel Macucha, titular do NUIT 103086469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 101882551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  61. Texto do artigo, página 2: Florêncio Rogério Pessame, titular do NUIT 101223027, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Xavier Alexandre Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 101223027, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Título de secção, página 3: 28 DE DEZEMBRO DE 2017 1461
  68. Texto do artigo, página 3: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  72. Texto do artigo, página 3: Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2017.)
  76. Texto do artigo, página 3: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2017.)
  78. Texto do artigo, página 3: Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  80. Texto do artigo, página 3: Ofíce Manuel Jasse, titular do NUIT 103662923, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2017.)
  82. Texto do artigo, página 3: Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2017.)
  84. Texto do artigo, página 3: Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 3: Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2017.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 22 de Dezembro de 2016:
  88. Texto do artigo, página 3: Cecília Roberto Fernando Rubi, titular do NUIT 101222111, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 3: José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 27 de Dezembro de 2016:
  92. Texto do artigo, página 3: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 4: Simão António Mavimbe, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  95. Texto do artigo, página 4: Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2017.)
  97. Texto do artigo, página 4: De 7 de Janeiro:
  98. Texto do artigo, página 4: Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  100. Texto do artigo, página 4: De 18 de Janeiro:
  101. Texto do artigo, página 4: Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Fevereiro.)
  103. Texto do artigo, página 4: De 8 de Fevereiro:
  104. Texto do artigo, página 4: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  106. Texto do artigo, página 4: De 13 de Fevereiro:
  107. Texto do artigo, página 4: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, categoria de inspector superior administrativo C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreo n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição