De 13 de Junho:
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- Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho:
- Texto do artigo, página 1: Ermelinda Xavier Cau, titular do NUIT 101784762, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Combatentes cessa as funções de chefe de Departamento de Formação e Gestão de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
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