LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 202/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 202
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Saúde Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Simão Zacarias Mataruca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100840650 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Outubro de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108356839 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de secretária executiva na ex-Direcção Nacional de Transportes e Logística, actualmente, Direcção de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Dezembro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, inspector superior adminis-trativo D, escalão 1, grupo salarial 13, de nomeação definitiva,titular do NUIT 101846601 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações – Órgão Central para o Instituto Nacional de Meteorologia – INAM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Simões, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 102836758 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações – Órgão Central para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto supra.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Hélder Nemésio Simão Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112048545, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Formação do Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Bonifácio Macuácua, titular do NUIT 103148731, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico especializado, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Quintino Machohe Vilanculos, titular do NUIT 100974861, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
Texto do artigo · p. 3 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os nºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira/categoria e promoções por tempo de serviço do quadro privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sussundenga, autorizado por despacho de 3 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Mudança de categoria Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Arone Primeiro.
Texto do artigo · p. 3 2. Américo Chingore Jofresse.
Texto do artigo · p. 4 3. Amina Jorge Jambo.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Maria Chingore.
Texto do artigo · p. 4 5. Anabela António Tiago.
Texto do artigo · p. 4 6. Antónia Manuel Cuchupica Maholele.
Texto do artigo · p. 4 7. António José Sixpene.
Texto do artigo · p. 4 8. Armando Micheque Nhamunda.
Texto do artigo · p. 4 9. Augusto Fernando Levene.
Texto do artigo · p. 4 10. Augusto Novaz Sídio.
Texto do artigo · p. 4 11. Benildo Manuel Bene Dausse.
Texto do artigo · p. 4 12. Berta Agostinho Ferro.
Texto do artigo · p. 4 13. Cândida Lázaro Alvega.
Texto do artigo · p. 4 14. Carington Karira Kanyanga.
Texto do artigo · p. 4 15. Carlos Ferrão Machipissa.
Texto do artigo · p. 4 16. Charles Sidione Makaza.
Texto do artigo · p. 4 17. Chipo Bonifácio Maneno.
Texto do artigo · p. 4 18. Danilo Joaquim Amadeu.
Texto do artigo · p. 4 19. David Patreque.
Texto do artigo · p. 4 20. Dionísia da Conceição Osvaldo Daniel.
Texto do artigo · p. 4 21. Doca Manuel António.
Texto do artigo · p. 4 22. Eduardo Victorino Piramanga.
Texto do artigo · p. 4 23. Elias Caetano Vorande.
Texto do artigo · p. 4 24. Elias Zembulane Tembo.
Texto do artigo · p. 4 25. Ema Adone Matono.
Texto do artigo · p. 4 26. Énia Mário.
Texto do artigo · p. 4 27. Erasmo Filimone Meque.
Texto do artigo · p. 4 28. Esta Sairosse Muchaquene.
Texto do artigo · p. 4 29. Eugénia Albano Chambarija.
Texto do artigo · p. 4 30. Evelina Filimone Raposo.
Texto do artigo · p. 4 31. Falostina Filipe Vasco Niquisse.
Texto do artigo · p. 4 32. Feniasse Abel Niasse Chidava.
Texto do artigo · p. 4 33. Fernando António Braco.
Texto do artigo · p. 4 34. Flávio Domingos Seawalha.
Texto do artigo · p. 4 35. Flora Pedro Faera.
Texto do artigo · p. 4 36. Francisco Armando.
Texto do artigo · p. 4 37. Francisco Simão.
Texto do artigo · p. 4 38. Frederico Alberto de Morais.
Texto do artigo · p. 4 39. Graça Paulino Sebola.
Texto do artigo · p. 4 40. Helena Tomás Mapossa.
Texto do artigo · p. 4 41. Hericana Manuel Faife.
Texto do artigo · p. 4 42. Hortência Alberto Cussaia.
Texto do artigo · p. 4 43. Inácio Filimone Meque.
Texto do artigo · p. 4 44. Inês Maurício Afonso.
Texto do artigo · p. 4 45. Isabelinha Patrício.
Texto do artigo · p. 4 46. Jacinta Malfelix Sipriano Presica.
Texto do artigo · p. 4 47. João Fernando Simão.
Texto do artigo · p. 4 48. Joaquim Manecas.
Texto do artigo · p. 4 49. José Colete Chazaranhane.
Texto do artigo · p. 4 50. Jossifate Robissone Castigo.
Texto do artigo · p. 4 51. Júlia Maria da Cruz.
Texto do artigo · p. 4 52. Júnior Jossefa Marambize Simão.
Texto do artigo · p. 4 53. Juvêncio Carlos Netsai.
Texto do artigo · p. 4 54. Laurinda Francisco João Simbe.
Texto do artigo · p. 4 55. Letícia Zeferino Dovane Miguel.
Texto do artigo · p. 4 56. Lina António Soda Charles.
Texto do artigo · p. 4 57. Lisete Ressureição Paulino.
Texto do artigo · p. 4 58. Lucas Júnior Nzanga.
Texto do artigo · p. 4 59. Lúcia Muridzo Alberto.
Texto do artigo · p. 4 60. Luís João Botão.
Texto do artigo · p. 4 61. Lurdes Iquequiel Arcolete.
Texto do artigo · p. 4 62. Mague Artur Mentirouso.
Texto do artigo · p. 4 63. Maria Deniasse Bulacho.
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 64. Maria José Cachole.
Texto do artigo · p. 4 65. Mário Julai.
Texto do artigo · p. 4 66. Marta António.
Texto do artigo · p. 4 67. Maurício Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 68. Miguel Florindo.
Texto do artigo · p. 4 69. Nadir José António.
Texto do artigo · p. 4 70. Nelfa Alberto Mabai Mesquita.
Texto do artigo · p. 4 71. Nércia Estêvão Rafael.
Texto do artigo · p. 4 72. Neto Chamussanga Cuanai.
Texto do artigo · p. 4 73. Paulina Armando.
Texto do artigo · p. 4 74. Paulo Filipe Domingo.
Texto do artigo · p. 4 75. Paulo Inácio Xavier.
Texto do artigo · p. 4 76. Paulo José Júlio Manuel.
Texto do artigo · p. 4 77. Paulo Ricardo Pita.
Texto do artigo · p. 4 78. Pedro José Jossefa Titosse.
Texto do artigo · p. 4 79. Pedzessai Fernando.
Texto do artigo · p. 4 80. Regina Francisco.
Texto do artigo · p. 4 81. Ricardo José Franze.
Texto do artigo · p. 4 82. Rominha Luís Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 83. Rosalina Pita Piosse.
Texto do artigo · p. 4 84. Rui Paulino Sebola.
Texto do artigo · p. 4 85. Samuel António João dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 86. Samuel Castigo Gavumende.
Texto do artigo · p. 4 87. Sanheiro Andina Paulo.
Texto do artigo · p. 4 88. Sarita Sebastião Sibinde.
Texto do artigo · p. 4 89. Sosia Arone Seda Chicuizo.
Texto do artigo · p. 4 90. Tawanda Juliasse Chifia.
Texto do artigo · p. 4 91. Teresa Paulo Madunha.
Texto do artigo · p. 4 92. Vasco Gonçalves João.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Américo Tomás.
Texto do artigo · p. 4 2. Angelina Ana Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 3. António Filimone.
Texto do artigo · p. 4 4. António Ndacula Lovane Cantambula.
Texto do artigo · p. 4 5. Desidelho Miguel Ventura.
Texto do artigo · p. 4 6. Elicha Elias Chingore.
Texto do artigo · p. 4 7. Filimone Noé Jemusse.
Texto do artigo · p. 4 8. Héldio Armando Benjamim Faustino.
Texto do artigo · p. 4 9. Henrique Tange Viola Rapouso.
Texto do artigo · p. 4 10. Inês José Rendição.
Texto do artigo · p. 4 11. João Domingos Tomé Dias.
Texto do artigo · p. 4 12. Jonessone Tomás Nguarai.
Texto do artigo · p. 4 13. Júlio Mufaniquisso.
Texto do artigo · p. 4 14. Lucas Viramão Augusto.
Texto do artigo · p. 4 15. Madalena Miquicene.
Texto do artigo · p. 4 16. Manuel Morteiro Manhadza.
Texto do artigo · p. 4 17. Marcelino de Araújo Fombe.
Texto do artigo · p. 4 18. Margarida Xavier Buapua.
Texto do artigo · p. 4 19. Maria Virgínia Elias Pedro.
Texto do artigo · p. 4 20. Mateus David Macorreia.
Texto do artigo · p. 4 21. Micheque Quenasse.
Texto do artigo · p. 4 22. Oliveira Cesário Rapoio.
Texto do artigo · p. 4 23. Pio Pita Cebola.
Texto do artigo · p. 4 24. Pita João Ferro.
Texto do artigo · p. 4 25. Plaquicedess Bene Veremo.
Texto do artigo · p. 4 26. Quisito Bacaimane Rosse.
Texto do artigo · p. 4 27. Rosa Adriano André.
Texto do artigo · p. 4 28. Rui Chombe Joanguete.
Texto do artigo · p. 4 29. Sousa Bobo Gopito.
Texto do artigo · p. 4 30. Thaunde Américo.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Cláudio Izaquias Magumo.
Texto do artigo · p. 5 2. Pedro Parafino Luís.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Jorge Castigo Francisco.
Texto do artigo · p. 5 2. Silva Maruissa.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Laurentino José Maria Jo.
Texto do artigo · p. 5 2. Maria Albano Rendição.
Texto do artigo · p. 5 3. Paulino Araújo Madjiga.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Albino Alginar Mafigo.
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Arone Estêvão.
Texto do artigo · p. 5 3. Noé Lucas Taimo Munamasse.
Texto do artigo · p. 5 4. Samuel Francisco Daniel Mpalingue.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurada: Florentina Júlio Mussalafo.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N2, classe A, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 docente N1, classe B, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Francisco Marcos Charela. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 5 Olga Francisco Muchiguere. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 José Mateus Sithole.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Elias Johane.
Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Mateus Sabonete.
Texto do artigo · p. 5 3. Garicai Mario A. Chicuizo.
Texto do artigo · p. 5 4. Marco Matambo Matambo Trabuco.
Texto do artigo · p. 5 5. Maria Gabriel Lastone.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico, classe E, classe 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlitos Mirione Mbofana.
Texto do artigo · p. 5 2. Isais Augusto Roque.
Texto do artigo · p. 5 3. Cândida António Francisco.
Texto do artigo · p. 5 4. Florência António Chimoio.
Texto do artigo · p. 5 5. Filipe Mateus Cuimbe.
Texto do artigo · p. 5 6. Sara Joaquim Chicuare.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Clara José Ndarambiua.
Texto do artigo · p. 5 2. Emmanuel Quefasse Tongai.
Texto do artigo · p. 5 3. Firmino Mário Bote.
Texto do artigo · p. 5 4. Gilderto José Braunde.
Texto do artigo · p. 5 5. Jeefry Josefa Alfredo Sitoi.
Texto do artigo · p. 5 6. Judite Nhamadzão André.
Texto do artigo · p. 5 7. Melita Zeca.
Texto do artigo · p. 5 8. Momade Luís Jambo.
Texto do artigo · p. 5 9. Raposo Guerra Armanze.
Texto do artigo · p. 5 10. Saldónia Tongai Tarimandicho.
Texto do artigo · p. 5 11. Teresa Madoda Razão Manjaze.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Toni Francisco Simões.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurado:
Texto do artigo · p. 5 1. Agostinho António Luís.
Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Elevado Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 3. Helena Armando Manhancha.
Texto do artigo · p. 5 4. Maria Saraurai António Alberto.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 5 técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Toni Francisco Simões. Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado: João Conde Jemusse.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Nelson José António Fernando. Promoção Automática Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 5 a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Filipe Chidoco.
Texto do artigo · p. 5 2. Alberto Machavale João.
Texto do artigo · p. 6 3. Alexandre Sete.
Texto do artigo · p. 6 4. Alfredo Agone Filipe.
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Elias Xavier.
Texto do artigo · p. 6 6. Ana Paula Jorge Alberto.
Texto do artigo · p. 6 7. Anel João Cussaia.
Texto do artigo · p. 6 8. Angelina Munaca Lucas
Texto do artigo · p. 6 9. Anita Querebo Elicha.
Texto do artigo · p. 6 10. António Ernesto Zeca.
Texto do artigo · p. 6 11. António Felizardo João.
Texto do artigo · p. 6 12. António Francisco António.
Texto do artigo · p. 6 13. Argentina Chimuessa Daniel Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 14. Armando Dique Jone.
Texto do artigo · p. 6 15. Armindo Quefasse Sixpene.
Texto do artigo · p. 6 16. Augusto Joaquim Mussosso.
Texto do artigo · p. 6 17. Bento Sabonete Chingore.
Texto do artigo · p. 6 18. Bento Tomás Raice.
Texto do artigo · p. 6 19. Bruce Murequete Mutambo.
Texto do artigo · p. 6 20. Carolina Carlos José Charles.
Texto do artigo · p. 6 21. Castigo Francisco Manuel.
Texto do artigo · p. 6 22. Catarina Francisco Chimene.
Texto do artigo · p. 6 23. Cecília Alexandre Manuel.
Texto do artigo · p. 6 24. Celestino Adão Samo.
Texto do artigo · p. 6 25. Chipo Benjamim Macuiana.
Texto do artigo · p. 6 26. Cidália Mateus Farnela.
Texto do artigo · p. 6 27. Cláudia Jorge Creva.
Texto do artigo · p. 6 28. Dandonga Manuel Guanga.
Texto do artigo · p. 6 29. Daniel Bernardo Mafigo.
Texto do artigo · p. 6 30. Daniel Caetano Alfai.
Texto do artigo · p. 6 31. Daniel Fernando Bitone.
Texto do artigo · p. 6 32. Daniel Saize Mugadui.
Texto do artigo · p. 6 33. Danito António Bento Tomás.
Texto do artigo · p. 6 34. Elias Boaventura Rafael Porto.
Texto do artigo · p. 6 35. Elias João Maquina.
Texto do artigo · p. 6 36. Elias Manuel Cigarete.
Texto do artigo · p. 6 37. Epifânia Fernando Chonga.
Texto do artigo · p. 6 38. Eri Bernardo Chenguetane.
Texto do artigo · p. 6 39. Esperança Manuel Matenga.
Texto do artigo · p. 6 40. Etelvina Buathamane Colher.
Texto do artigo · p. 6 41. Etelvina Manuel Jornal.
Texto do artigo · p. 6 42. Eusébio Manhuco Morteiro.
Texto do artigo · p. 6 43. Eva Maerenguera Faustino.
Texto do artigo · p. 6 44. Farai Tique Tequeza.
Texto do artigo · p. 6 45. Felizardo Cachi Saide.
Texto do artigo · p. 6 46. Fernanda Geronímo Mataruca.
Texto do artigo · p. 6 47. Filipe António Chivale.
Texto do artigo · p. 6 48. Filipe Lucas Veremo.
Texto do artigo · p. 6 49. Filomenda Fernada.
Texto do artigo · p. 6 50. Finiasse Victór Finiasse.
Texto do artigo · p. 6 51. Francisca Joaquim Janeiro Mulaboa.
Texto do artigo · p. 6 52. Francisco Alberto Chire Virace.
Texto do artigo · p. 6 53. Francisco Baptista Zuca Simango.
Texto do artigo · p. 6 54. Francisco Mainato Viagem.
Texto do artigo · p. 6 55. Furtado Baptista.
Texto do artigo · p. 6 56. Geramo Zeca Beca.
Texto do artigo · p. 6 57. Gerso Zacarias Laixane.
Texto do artigo · p. 6 58. Glória Tacarindua Gudza.
Texto do artigo · p. 6 59. Godfrey Estêvão Craig.
Texto do artigo · p. 6 60. Henriques Zimbulane Nota.
Texto do artigo · p. 6 61. Ilda Fernando Oliveira Macoio.
Texto do artigo · p. 6 62. Inácio Armando Wache.
Texto do artigo · p. 6 63. Isaquiel Maurício Bande.
Texto do artigo · p. 6 64. Jaime João.
Texto do artigo · p. 6 65. Jermias Pedro Paulo.
Texto do artigo · p. 6 66. Jertudes Fernando Wache.
Texto do artigo · p. 6 67. João Mandiramba Razão.
Texto do artigo · p. 6 68. João Manuel Vurande.
Texto do artigo · p. 6 69. Joaquim Pedro Mutiro.
Texto do artigo · p. 6 70. Johane Benjamim Matiquice.
Texto do artigo · p. 6 71. Johane Oliveira Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 72. Jutiládia Caetano Manuel.
Texto do artigo · p. 6 73. Khafera Manuel.
Texto do artigo · p. 6 74. Lázaro Mechisso Nhoana.
Texto do artigo · p. 6 75. Letuine Crispene Findai.
Texto do artigo · p. 6 76. Lídia Corenze Chinaca.
Texto do artigo · p. 6 77. Lovemore Madundu.
Texto do artigo · p. 6 78. Lucas Nairone Mucua Miquissene.
Texto do artigo · p. 6 79. Lúcia Rosário Mazanal Alface.
Texto do artigo · p. 6 80. Luís Domingos.
Texto do artigo · p. 6 81. Luís Nhamadzão Simão Buápua.
Texto do artigo · p. 6 82. Lurdes Pita Nganje.
Texto do artigo · p. 6 83. Magui António Filipe.
Texto do artigo · p. 6 84. Manuel Domingos Tomo.
Texto do artigo · p. 6 85. Marcos Marcelino Januário.
Texto do artigo · p. 6 86. Maria Verniz Valeta.
Texto do artigo · p. 6 87. Martinho Pedro Muracata.
Texto do artigo · p. 6 88. Mateus António Afonso.
Texto do artigo · p. 6 89. Mateus Chamusse.
Texto do artigo · p. 6 90. Mateus José Razão.
Texto do artigo · p. 6 91. Mateus Pita.
Texto do artigo · p. 6 92. Melucha Agostinho Viagem.
Texto do artigo · p. 6 93. Moisés Nassone.
Texto do artigo · p. 6 94. Mulota Afonso.
Texto do artigo · p. 6 95. Mussa Almeida Tongane.
Texto do artigo · p. 6 96. Ndandogua Manuel Guanga.
Texto do artigo · p. 6 97. Nela Jorge Magule.
Texto do artigo · p. 6 98. Nelo Francisco Hononiua.
Texto do artigo · p. 6 99. Nelsa João Ernesto Artur.
Texto do artigo · p. 6 100. Nelsa Manuel Olbaneses.
Texto do artigo · p. 6 101. Nelson Raimundo Semente.
Texto do artigo · p. 6 102. Nilda Nicolau Primeiro.
Texto do artigo · p. 6 103. Noémia Jorge.
Texto do artigo · p. 6 104. Óbet Vasco.
Texto do artigo · p. 6 105. Olímpio Mateus.
Texto do artigo · p. 6 106. Olinda Francisco.
Texto do artigo · p. 6 107. Patrício Tobias Nguarai.
Texto do artigo · p. 6 108. Paulo Chuva.
Texto do artigo · p. 6 109. Paulo José Saramara Moiana.
Texto do artigo · p. 6 110. Paulo Manuel Bacreasse.
Texto do artigo · p. 6 111. Pedro João Chiganacana.
Texto do artigo · p. 6 112. Pedro Vasco Nguiraze.
Texto do artigo · p. 6 113. Penincela Mateus.
Texto do artigo · p. 6 114. Pinho Jorge Doa.
Texto do artigo · p. 6 115. Raifi Tanganai Inoque.
Texto do artigo · p. 6 116. Roberto Samuel João.
Texto do artigo · p. 6 117. Rosa Arone Seda.
Texto do artigo · p. 6 118. Safira Ricardo Gimo.
Texto do artigo · p. 6 119. Saide Baptista Cássimo.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 202
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Saúde Mulher e Acção Social.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Setembro de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Simão Zacarias Mataruca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100840650 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Outubro de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril:
  22. Texto do artigo, página 1: Laura Benvinda Chume, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108356839 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de secretária executiva na ex-Direcção Nacional de Transportes e Logística, actualmente, Direcção de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Dezembro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio:
  25. Texto do artigo, página 1: Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, inspector superior adminis-trativo D, escalão 1, grupo salarial 13, de nomeação definitiva,titular do NUIT 101846601 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações – Órgão Central para o Instituto Nacional de Meteorologia – INAM, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 4 de Junho:
  28. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Simões, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 102836758 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações – Órgão Central para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto supra.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Hélder Nemésio Simão Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112048545, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Formação do Departamento de Recursos Humanos.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto:
  34. Texto do artigo, página 1: Arsénia Bonifácio Macuácua, titular do NUIT 103148731, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  35. Texto do artigo, página 1: Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  36. Texto do artigo, página 1: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico especializado, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  37. Texto do artigo, página 2: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  38. Texto do artigo, página 2: Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  39. Texto do artigo, página 2: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  40. Texto do artigo, página 2: Isabel Quintino Machohe Vilanculos, titular do NUIT 100974861, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  41. Texto do artigo, página 2: Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  42. Texto do artigo, página 2: Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  43. Texto do artigo, página 2: Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  44. Texto do artigo, página 2: Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  45. Texto do artigo, página 2: Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  46. Texto do artigo, página 2: Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
  47. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  48. Texto do artigo, página 2: José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  49. Texto do artigo, página 2: Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  50. Texto do artigo, página 2: Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  51. Texto do artigo, página 2: Henrique Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  52. Texto do artigo, página 2: Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  53. Texto do artigo, página 2: Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  54. Texto do artigo, página 2: Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  55. Texto do artigo, página 2: Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  56. Texto do artigo, página 2: João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
  57. Texto do artigo, página 3: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  58. Texto do artigo, página 3: Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  59. Texto do artigo, página 3: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  60. Texto do artigo, página 3: Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  61. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 3: Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  63. Texto do artigo, página 3: Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  64. Texto do artigo, página 3: Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  65. Texto do artigo, página 3: Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  66. Texto do artigo, página 3: Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  67. Texto do artigo, página 3: Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  70. Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Julho de 2015:
  71. Texto do artigo, página 3: Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro de 2018.)
  73. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  74. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  75. Texto do artigo, página 3: Despacho De 26 de Outubro de 2018:
  76. Texto do artigo, página 3: José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os nºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Sussundenga
  79. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreira/categoria e promoções por tempo de serviço do quadro privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sussundenga, autorizado por despacho de 3 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
  82. Texto do artigo, página 3: Mudança de categoria Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
  83. Texto do artigo, página 3: a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Arone Primeiro.
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Américo Chingore Jofresse.
  86. Texto do artigo, página 4: 3. Amina Jorge Jambo.
  87. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Maria Chingore.
  88. Texto do artigo, página 4: 5. Anabela António Tiago.
  89. Texto do artigo, página 4: 6. Antónia Manuel Cuchupica Maholele.
  90. Texto do artigo, página 4: 7. António José Sixpene.
  91. Texto do artigo, página 4: 8. Armando Micheque Nhamunda.
  92. Texto do artigo, página 4: 9. Augusto Fernando Levene.
  93. Texto do artigo, página 4: 10. Augusto Novaz Sídio.
  94. Texto do artigo, página 4: 11. Benildo Manuel Bene Dausse.
  95. Texto do artigo, página 4: 12. Berta Agostinho Ferro.
  96. Texto do artigo, página 4: 13. Cândida Lázaro Alvega.
  97. Texto do artigo, página 4: 14. Carington Karira Kanyanga.
  98. Texto do artigo, página 4: 15. Carlos Ferrão Machipissa.
  99. Texto do artigo, página 4: 16. Charles Sidione Makaza.
  100. Texto do artigo, página 4: 17. Chipo Bonifácio Maneno.
  101. Texto do artigo, página 4: 18. Danilo Joaquim Amadeu.
  102. Texto do artigo, página 4: 19. David Patreque.
  103. Texto do artigo, página 4: 20. Dionísia da Conceição Osvaldo Daniel.
  104. Texto do artigo, página 4: 21. Doca Manuel António.
  105. Texto do artigo, página 4: 22. Eduardo Victorino Piramanga.
  106. Texto do artigo, página 4: 23. Elias Caetano Vorande.
  107. Texto do artigo, página 4: 24. Elias Zembulane Tembo.
  108. Texto do artigo, página 4: 25. Ema Adone Matono.
  109. Texto do artigo, página 4: 26. Énia Mário.
  110. Texto do artigo, página 4: 27. Erasmo Filimone Meque.
  111. Texto do artigo, página 4: 28. Esta Sairosse Muchaquene.
  112. Texto do artigo, página 4: 29. Eugénia Albano Chambarija.
  113. Texto do artigo, página 4: 30. Evelina Filimone Raposo.
  114. Texto do artigo, página 4: 31. Falostina Filipe Vasco Niquisse.
  115. Texto do artigo, página 4: 32. Feniasse Abel Niasse Chidava.
  116. Texto do artigo, página 4: 33. Fernando António Braco.
  117. Texto do artigo, página 4: 34. Flávio Domingos Seawalha.
  118. Texto do artigo, página 4: 35. Flora Pedro Faera.
  119. Texto do artigo, página 4: 36. Francisco Armando.
  120. Texto do artigo, página 4: 37. Francisco Simão.
  121. Texto do artigo, página 4: 38. Frederico Alberto de Morais.
  122. Texto do artigo, página 4: 39. Graça Paulino Sebola.
  123. Texto do artigo, página 4: 40. Helena Tomás Mapossa.
  124. Texto do artigo, página 4: 41. Hericana Manuel Faife.
  125. Texto do artigo, página 4: 42. Hortência Alberto Cussaia.
  126. Texto do artigo, página 4: 43. Inácio Filimone Meque.
  127. Texto do artigo, página 4: 44. Inês Maurício Afonso.
  128. Texto do artigo, página 4: 45. Isabelinha Patrício.
  129. Texto do artigo, página 4: 46. Jacinta Malfelix Sipriano Presica.
  130. Texto do artigo, página 4: 47. João Fernando Simão.
  131. Texto do artigo, página 4: 48. Joaquim Manecas.
  132. Texto do artigo, página 4: 49. José Colete Chazaranhane.
  133. Texto do artigo, página 4: 50. Jossifate Robissone Castigo.
  134. Texto do artigo, página 4: 51. Júlia Maria da Cruz.
  135. Texto do artigo, página 4: 52. Júnior Jossefa Marambize Simão.
  136. Texto do artigo, página 4: 53. Juvêncio Carlos Netsai.
  137. Texto do artigo, página 4: 54. Laurinda Francisco João Simbe.
  138. Texto do artigo, página 4: 55. Letícia Zeferino Dovane Miguel.
  139. Texto do artigo, página 4: 56. Lina António Soda Charles.
  140. Texto do artigo, página 4: 57. Lisete Ressureição Paulino.
  141. Texto do artigo, página 4: 58. Lucas Júnior Nzanga.
  142. Texto do artigo, página 4: 59. Lúcia Muridzo Alberto.
  143. Texto do artigo, página 4: 60. Luís João Botão.
  144. Texto do artigo, página 4: 61. Lurdes Iquequiel Arcolete.
  145. Texto do artigo, página 4: 62. Mague Artur Mentirouso.
  146. Texto do artigo, página 4: 63. Maria Deniasse Bulacho.
  147. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  148. Texto do artigo, página 4: 64. Maria José Cachole.
  149. Texto do artigo, página 4: 65. Mário Julai.
  150. Texto do artigo, página 4: 66. Marta António.
  151. Texto do artigo, página 4: 67. Maurício Joaquim.
  152. Texto do artigo, página 4: 68. Miguel Florindo.
  153. Texto do artigo, página 4: 69. Nadir José António.
  154. Texto do artigo, página 4: 70. Nelfa Alberto Mabai Mesquita.
  155. Texto do artigo, página 4: 71. Nércia Estêvão Rafael.
  156. Texto do artigo, página 4: 72. Neto Chamussanga Cuanai.
  157. Texto do artigo, página 4: 73. Paulina Armando.
  158. Texto do artigo, página 4: 74. Paulo Filipe Domingo.
  159. Texto do artigo, página 4: 75. Paulo Inácio Xavier.
  160. Texto do artigo, página 4: 76. Paulo José Júlio Manuel.
  161. Texto do artigo, página 4: 77. Paulo Ricardo Pita.
  162. Texto do artigo, página 4: 78. Pedro José Jossefa Titosse.
  163. Texto do artigo, página 4: 79. Pedzessai Fernando.
  164. Texto do artigo, página 4: 80. Regina Francisco.
  165. Texto do artigo, página 4: 81. Ricardo José Franze.
  166. Texto do artigo, página 4: 82. Rominha Luís Joaquim.
  167. Texto do artigo, página 4: 83. Rosalina Pita Piosse.
  168. Texto do artigo, página 4: 84. Rui Paulino Sebola.
  169. Texto do artigo, página 4: 85. Samuel António João dos Santos.
  170. Texto do artigo, página 4: 86. Samuel Castigo Gavumende.
  171. Texto do artigo, página 4: 87. Sanheiro Andina Paulo.
  172. Texto do artigo, página 4: 88. Sarita Sebastião Sibinde.
  173. Texto do artigo, página 4: 89. Sosia Arone Seda Chicuizo.
  174. Texto do artigo, página 4: 90. Tawanda Juliasse Chifia.
  175. Texto do artigo, página 4: 91. Teresa Paulo Madunha.
  176. Texto do artigo, página 4: 92. Vasco Gonçalves João.
  177. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  178. Texto do artigo, página 4: a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  179. Texto do artigo, página 4: 1. Américo Tomás.
  180. Texto do artigo, página 4: 2. Angelina Ana Macuácua.
  181. Texto do artigo, página 4: 3. António Filimone.
  182. Texto do artigo, página 4: 4. António Ndacula Lovane Cantambula.
  183. Texto do artigo, página 4: 5. Desidelho Miguel Ventura.
  184. Texto do artigo, página 4: 6. Elicha Elias Chingore.
  185. Texto do artigo, página 4: 7. Filimone Noé Jemusse.
  186. Texto do artigo, página 4: 8. Héldio Armando Benjamim Faustino.
  187. Texto do artigo, página 4: 9. Henrique Tange Viola Rapouso.
  188. Texto do artigo, página 4: 10. Inês José Rendição.
  189. Texto do artigo, página 4: 11. João Domingos Tomé Dias.
  190. Texto do artigo, página 4: 12. Jonessone Tomás Nguarai.
  191. Texto do artigo, página 4: 13. Júlio Mufaniquisso.
  192. Texto do artigo, página 4: 14. Lucas Viramão Augusto.
  193. Texto do artigo, página 4: 15. Madalena Miquicene.
  194. Texto do artigo, página 4: 16. Manuel Morteiro Manhadza.
  195. Texto do artigo, página 4: 17. Marcelino de Araújo Fombe.
  196. Texto do artigo, página 4: 18. Margarida Xavier Buapua.
  197. Texto do artigo, página 4: 19. Maria Virgínia Elias Pedro.
  198. Texto do artigo, página 4: 20. Mateus David Macorreia.
  199. Texto do artigo, página 4: 21. Micheque Quenasse.
  200. Texto do artigo, página 4: 22. Oliveira Cesário Rapoio.
  201. Texto do artigo, página 4: 23. Pio Pita Cebola.
  202. Texto do artigo, página 4: 24. Pita João Ferro.
  203. Texto do artigo, página 4: 25. Plaquicedess Bene Veremo.
  204. Texto do artigo, página 4: 26. Quisito Bacaimane Rosse.
  205. Texto do artigo, página 4: 27. Rosa Adriano André.
  206. Texto do artigo, página 4: 28. Rui Chombe Joanguete.
  207. Texto do artigo, página 4: 29. Sousa Bobo Gopito.
  208. Texto do artigo, página 4: 30. Thaunde Américo.
  209. Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  210. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  211. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Cláudio Izaquias Magumo.
  212. Texto do artigo, página 5: 2. Pedro Parafino Luís.
  213. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para a de
  214. Texto do artigo, página 5: docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  215. Texto do artigo, página 5: 1. Jorge Castigo Francisco.
  216. Texto do artigo, página 5: 2. Silva Maruissa.
  217. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de
  218. Texto do artigo, página 5: instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  219. Texto do artigo, página 5: 1. Laurentino José Maria Jo.
  220. Texto do artigo, página 5: 2. Maria Albano Rendição.
  221. Texto do artigo, página 5: 3. Paulino Araújo Madjiga.
  222. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  223. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  224. Texto do artigo, página 5: 1. Albino Alginar Mafigo.
  225. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Arone Estêvão.
  226. Texto do artigo, página 5: 3. Noé Lucas Taimo Munamasse.
  227. Texto do artigo, página 5: 4. Samuel Francisco Daniel Mpalingue.
  228. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  229. Texto do artigo, página 5: Apurada: Florentina Júlio Mussalafo.
  230. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N2, classe A, escalão 1 para a de
  231. Texto do artigo, página 5: docente N1, classe B, escalão 1: Apurado:
  232. Texto do artigo, página 5: Francisco Marcos Charela. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de
  233. Texto do artigo, página 5: técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurada:
  234. Texto do artigo, página 5: Olga Francisco Muchiguere. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de
  235. Texto do artigo, página 5: técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  236. Texto do artigo, página 5: José Mateus Sithole.
  237. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  238. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  239. Texto do artigo, página 5: 1. Elias Johane.
  240. Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Mateus Sabonete.
  241. Texto do artigo, página 5: 3. Garicai Mario A. Chicuizo.
  242. Texto do artigo, página 5: 4. Marco Matambo Matambo Trabuco.
  243. Texto do artigo, página 5: 5. Maria Gabriel Lastone.
  244. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico, classe E, classe 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  245. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  246. Texto do artigo, página 5: 1. Carlitos Mirione Mbofana.
  247. Texto do artigo, página 5: 2. Isais Augusto Roque.
  248. Texto do artigo, página 5: 3. Cândida António Francisco.
  249. Texto do artigo, página 5: 4. Florência António Chimoio.
  250. Texto do artigo, página 5: 5. Filipe Mateus Cuimbe.
  251. Texto do artigo, página 5: 6. Sara Joaquim Chicuare.
  252. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  253. Texto do artigo, página 5: assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  254. Texto do artigo, página 5: 1. Clara José Ndarambiua.
  255. Texto do artigo, página 5: 2. Emmanuel Quefasse Tongai.
  256. Texto do artigo, página 5: 3. Firmino Mário Bote.
  257. Texto do artigo, página 5: 4. Gilderto José Braunde.
  258. Texto do artigo, página 5: 5. Jeefry Josefa Alfredo Sitoi.
  259. Texto do artigo, página 5: 6. Judite Nhamadzão André.
  260. Texto do artigo, página 5: 7. Melita Zeca.
  261. Texto do artigo, página 5: 8. Momade Luís Jambo.
  262. Texto do artigo, página 5: 9. Raposo Guerra Armanze.
  263. Texto do artigo, página 5: 10. Saldónia Tongai Tarimandicho.
  264. Texto do artigo, página 5: 11. Teresa Madoda Razão Manjaze.
  265. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  266. Texto do artigo, página 5: técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  267. Texto do artigo, página 5: Toni Francisco Simões.
  268. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  269. Texto do artigo, página 5: técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  270. Texto do artigo, página 5: Apurado:
  271. Texto do artigo, página 5: 1. Agostinho António Luís.
  272. Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Elevado Joaquim.
  273. Texto do artigo, página 5: 3. Helena Armando Manhancha.
  274. Texto do artigo, página 5: 4. Maria Saraurai António Alberto.
  275. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  276. Texto do artigo, página 5: técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  277. Texto do artigo, página 5: Toni Francisco Simões. Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  278. Texto do artigo, página 5: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado: João Conde Jemusse.
  279. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 3: Apurado:
  280. Texto do artigo, página 5: Nelson José António Fernando. Promoção Automática Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
  281. Texto do artigo, página 5: a classe C, escalão 1: Apurados:
  282. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Filipe Chidoco.
  283. Texto do artigo, página 5: 2. Alberto Machavale João.
  284. Texto do artigo, página 6: 3. Alexandre Sete.
  285. Texto do artigo, página 6: 4. Alfredo Agone Filipe.
  286. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Elias Xavier.
  287. Texto do artigo, página 6: 6. Ana Paula Jorge Alberto.
  288. Texto do artigo, página 6: 7. Anel João Cussaia.
  289. Texto do artigo, página 6: 8. Angelina Munaca Lucas
  290. Texto do artigo, página 6: 9. Anita Querebo Elicha.
  291. Texto do artigo, página 6: 10. António Ernesto Zeca.
  292. Texto do artigo, página 6: 11. António Felizardo João.
  293. Texto do artigo, página 6: 12. António Francisco António.
  294. Texto do artigo, página 6: 13. Argentina Chimuessa Daniel Joaquim.
  295. Texto do artigo, página 6: 14. Armando Dique Jone.
  296. Texto do artigo, página 6: 15. Armindo Quefasse Sixpene.
  297. Texto do artigo, página 6: 16. Augusto Joaquim Mussosso.
  298. Texto do artigo, página 6: 17. Bento Sabonete Chingore.
  299. Texto do artigo, página 6: 18. Bento Tomás Raice.
  300. Texto do artigo, página 6: 19. Bruce Murequete Mutambo.
  301. Texto do artigo, página 6: 20. Carolina Carlos José Charles.
  302. Texto do artigo, página 6: 21. Castigo Francisco Manuel.
  303. Texto do artigo, página 6: 22. Catarina Francisco Chimene.
  304. Texto do artigo, página 6: 23. Cecília Alexandre Manuel.
  305. Texto do artigo, página 6: 24. Celestino Adão Samo.
  306. Texto do artigo, página 6: 25. Chipo Benjamim Macuiana.
  307. Texto do artigo, página 6: 26. Cidália Mateus Farnela.
  308. Texto do artigo, página 6: 27. Cláudia Jorge Creva.
  309. Texto do artigo, página 6: 28. Dandonga Manuel Guanga.
  310. Texto do artigo, página 6: 29. Daniel Bernardo Mafigo.
  311. Texto do artigo, página 6: 30. Daniel Caetano Alfai.
  312. Texto do artigo, página 6: 31. Daniel Fernando Bitone.
  313. Texto do artigo, página 6: 32. Daniel Saize Mugadui.
  314. Texto do artigo, página 6: 33. Danito António Bento Tomás.
  315. Texto do artigo, página 6: 34. Elias Boaventura Rafael Porto.
  316. Texto do artigo, página 6: 35. Elias João Maquina.
  317. Texto do artigo, página 6: 36. Elias Manuel Cigarete.
  318. Texto do artigo, página 6: 37. Epifânia Fernando Chonga.
  319. Texto do artigo, página 6: 38. Eri Bernardo Chenguetane.
  320. Texto do artigo, página 6: 39. Esperança Manuel Matenga.
  321. Texto do artigo, página 6: 40. Etelvina Buathamane Colher.
  322. Texto do artigo, página 6: 41. Etelvina Manuel Jornal.
  323. Texto do artigo, página 6: 42. Eusébio Manhuco Morteiro.
  324. Texto do artigo, página 6: 43. Eva Maerenguera Faustino.
  325. Texto do artigo, página 6: 44. Farai Tique Tequeza.
  326. Texto do artigo, página 6: 45. Felizardo Cachi Saide.
  327. Texto do artigo, página 6: 46. Fernanda Geronímo Mataruca.
  328. Texto do artigo, página 6: 47. Filipe António Chivale.
  329. Texto do artigo, página 6: 48. Filipe Lucas Veremo.
  330. Texto do artigo, página 6: 49. Filomenda Fernada.
  331. Texto do artigo, página 6: 50. Finiasse Victór Finiasse.
  332. Texto do artigo, página 6: 51. Francisca Joaquim Janeiro Mulaboa.
  333. Texto do artigo, página 6: 52. Francisco Alberto Chire Virace.
  334. Texto do artigo, página 6: 53. Francisco Baptista Zuca Simango.
  335. Texto do artigo, página 6: 54. Francisco Mainato Viagem.
  336. Texto do artigo, página 6: 55. Furtado Baptista.
  337. Texto do artigo, página 6: 56. Geramo Zeca Beca.
  338. Texto do artigo, página 6: 57. Gerso Zacarias Laixane.
  339. Texto do artigo, página 6: 58. Glória Tacarindua Gudza.
  340. Texto do artigo, página 6: 59. Godfrey Estêvão Craig.
  341. Texto do artigo, página 6: 60. Henriques Zimbulane Nota.
  342. Texto do artigo, página 6: 61. Ilda Fernando Oliveira Macoio.
  343. Texto do artigo, página 6: 62. Inácio Armando Wache.
  344. Texto do artigo, página 6: 63. Isaquiel Maurício Bande.
  345. Texto do artigo, página 6: 64. Jaime João.
  346. Texto do artigo, página 6: 65. Jermias Pedro Paulo.
  347. Texto do artigo, página 6: 66. Jertudes Fernando Wache.
  348. Texto do artigo, página 6: 67. João Mandiramba Razão.
  349. Texto do artigo, página 6: 68. João Manuel Vurande.
  350. Texto do artigo, página 6: 69. Joaquim Pedro Mutiro.
  351. Texto do artigo, página 6: 70. Johane Benjamim Matiquice.
  352. Texto do artigo, página 6: 71. Johane Oliveira Muchanga.
  353. Texto do artigo, página 6: 72. Jutiládia Caetano Manuel.
  354. Texto do artigo, página 6: 73. Khafera Manuel.
  355. Texto do artigo, página 6: 74. Lázaro Mechisso Nhoana.
  356. Texto do artigo, página 6: 75. Letuine Crispene Findai.
  357. Texto do artigo, página 6: 76. Lídia Corenze Chinaca.
  358. Texto do artigo, página 6: 77. Lovemore Madundu.
  359. Texto do artigo, página 6: 78. Lucas Nairone Mucua Miquissene.
  360. Texto do artigo, página 6: 79. Lúcia Rosário Mazanal Alface.
  361. Texto do artigo, página 6: 80. Luís Domingos.
  362. Texto do artigo, página 6: 81. Luís Nhamadzão Simão Buápua.
  363. Texto do artigo, página 6: 82. Lurdes Pita Nganje.
  364. Texto do artigo, página 6: 83. Magui António Filipe.
  365. Texto do artigo, página 6: 84. Manuel Domingos Tomo.
  366. Texto do artigo, página 6: 85. Marcos Marcelino Januário.
  367. Texto do artigo, página 6: 86. Maria Verniz Valeta.
  368. Texto do artigo, página 6: 87. Martinho Pedro Muracata.
  369. Texto do artigo, página 6: 88. Mateus António Afonso.
  370. Texto do artigo, página 6: 89. Mateus Chamusse.
  371. Texto do artigo, página 6: 90. Mateus José Razão.
  372. Texto do artigo, página 6: 91. Mateus Pita.
  373. Texto do artigo, página 6: 92. Melucha Agostinho Viagem.
  374. Texto do artigo, página 6: 93. Moisés Nassone.
  375. Texto do artigo, página 6: 94. Mulota Afonso.
  376. Texto do artigo, página 6: 95. Mussa Almeida Tongane.
  377. Texto do artigo, página 6: 96. Ndandogua Manuel Guanga.
  378. Texto do artigo, página 6: 97. Nela Jorge Magule.
  379. Texto do artigo, página 6: 98. Nelo Francisco Hononiua.
  380. Texto do artigo, página 6: 99. Nelsa João Ernesto Artur.
  381. Texto do artigo, página 6: 100. Nelsa Manuel Olbaneses.
  382. Texto do artigo, página 6: 101. Nelson Raimundo Semente.
  383. Texto do artigo, página 6: 102. Nilda Nicolau Primeiro.
  384. Texto do artigo, página 6: 103. Noémia Jorge.
  385. Texto do artigo, página 6: 104. Óbet Vasco.
  386. Texto do artigo, página 6: 105. Olímpio Mateus.
  387. Texto do artigo, página 6: 106. Olinda Francisco.
  388. Texto do artigo, página 6: 107. Patrício Tobias Nguarai.
  389. Texto do artigo, página 6: 108. Paulo Chuva.
  390. Texto do artigo, página 6: 109. Paulo José Saramara Moiana.
  391. Texto do artigo, página 6: 110. Paulo Manuel Bacreasse.
  392. Texto do artigo, página 6: 111. Pedro João Chiganacana.
  393. Texto do artigo, página 6: 112. Pedro Vasco Nguiraze.
  394. Texto do artigo, página 6: 113. Penincela Mateus.
  395. Texto do artigo, página 6: 114. Pinho Jorge Doa.
  396. Texto do artigo, página 6: 115. Raifi Tanganai Inoque.
  397. Texto do artigo, página 6: 116. Roberto Samuel João.
  398. Texto do artigo, página 6: 117. Rosa Arone Seda.
  399. Texto do artigo, página 6: 118. Safira Ricardo Gimo.
  400. Texto do artigo, página 6: 119. Saide Baptista Cássimo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital da Saúde Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Hélder Nemésio Simão Zandamela, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112048545, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Formação do Departamento de Recursos Humanos.
  • Diploma De 12 de Agosto:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia