LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siúta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho. Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.) MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Joaquim Moisés Siúta, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de inspector-geral do trabalho. Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. MINISTÉRIO DO TRABALHO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Joaquim Moisés Siúta, técnico superior de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral do trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Maio de 2006. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-
Texto do artigo · p. 2 -geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Joaquim Moisés Siúta, do cargo de inspector-geral do trabalho, para que fora nomeado por despacho de 22 de Agosto de 2006.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Paulino André Mutombene, do cargo de inspector-geral adjunto, para que fora nomeado por despacho de 7 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  4. Texto do artigo, página 1: artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siúta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  9. Texto do artigo, página 1: artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho. Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.) MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Joaquim Moisés Siúta, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de inspector-geral do trabalho. Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. MINISTÉRIO DO TRABALHO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Joaquim Moisés Siúta, técnico superior de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral do trabalho.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Maio de 2006. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  11. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-
  12. Texto do artigo, página 2: -geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2012.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
  17. Texto do artigo, página 2: artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Joaquim Moisés Siúta, do cargo de inspector-geral do trabalho, para que fora nomeado por despacho de 22 de Agosto de 2006.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  19. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2015.)
  20. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Paulino André Mutombene, do cargo de inspector-geral adjunto, para que fora nomeado por despacho de 7 de Janeiro de 2011.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  22. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2014.)
  23. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  24. Texto do artigo, página 2: Despachos
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.