LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 202/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 202
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siúta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho. Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.) MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Joaquim Moisés Siúta, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de inspector-geral do trabalho. Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. MINISTÉRIO DO TRABALHO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Joaquim Moisés Siúta, técnico superior de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral do trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Maio de 2006. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-
Texto do artigo · p. 2 -geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Joaquim Moisés Siúta, do cargo de inspector-geral do trabalho, para que fora nomeado por despacho de 22 de Agosto de 2006.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Paulino André Mutombene, do cargo de inspector-geral adjunto, para que fora nomeado por despacho de 7 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Judite Bonifácio Mungoi, enquadrada na carrereira de técnico, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Outubro de 2016. Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, titular do NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector chefe provincial do trabalho, emprego e segurança social de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 07/2020 de 4 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da I Sessão Ordinária do Órgão.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020. —
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
Texto do artigo · p. 3 Ordinária da AP.
Texto do artigo · p. 3 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-II/Proj. Resol 07/ 04 /08/2020
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 8/2020 de 4 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Conta Gerência da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 É aprovada a Conta Gerência da Assembleia Provincial do exercício económico de 2019, em conformidade com a alínea j) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea j) do artigo 38 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020.—
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta de Gerência
Texto do artigo · p. 3 da AP, do exercício de 2019. Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-II/Proj. Resol 08/ 04 /08/2020
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 9/2020 de 5 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, ao abrigo da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com os n.ºs 2 e 4 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1 É aprovado o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. A Presidente da Assembleia Provincia, Antónia Simão Paulo
Texto do artigo · p. 3 Charre.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regimento da
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 4 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 4 AP-II/Proj. Resol 09/05/08/2020
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 10/2020 de 5 de Agosto
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de regulamentar a matéria inerente a Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala, nos termos da alínea i) do artigo 11 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária do Orgão, determina:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 4 É aprovado o Regulamento de Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. —
Texto do artigo · p. 4 Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regulamento de
Texto do artigo · p. 4 Previdência Social. Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 4 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 4 AP-II /Proj. Resol. 10/05/08/2020
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 4 1.º Tino Damião Gramane Mussa..................................................15 2.º Betuel Mário Ronda..................................................................14,75 3.º Balbina Campos de Aldo Alquissone.......................................14,5
Texto do artigo · p. 4 Mulevala, 4 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1/SDSMAS-M/2020, nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogincual, devidamente autorizado por despacho de 14 de Julho de 2020, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Fernanda Fernando Andre..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Amisse José António..................................................................11,00 Carreira de técnico saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Walker Ângelo Aquibo ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Mutalipo ........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 4 3. Judite Manuel Zeleca ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 4. Hélder Francisco Pastela..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 5. Aurora Delfim A. Martins........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 6. Isáura Lázaro............................................................................14,20
Texto do artigo · p. 4 7. Lúcia da Graça Francisco Manuel Eduardo.............................14,00
Texto do artigo · p. 4 8. Charlote Domingos Abdul Hausse...........................................14,00
Texto do artigo · p. 4 9. Domingos Fernando Mateus ....................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 10. Isac Agostinho Damião............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 11. Augusto Paulino João ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 12. Finergildo de Rui Carlos..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 13. Amina Buazia Assane..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 14. Feliciano Salvador Ernesto ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 15. Rafico Ali.................................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 16. Rosalda Jonas...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 17. Mariamo Assane ......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 18. Acha Calisto Ali Momade .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 19. Hafssa Alberto Jamal ...............................................................10,00 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Faizana Paulo Martins......................................................................6,50 Faltou: Jonatas da Paz Gabriel. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Natalina da Conceição Adriano ...............................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Miquelina Florentino Buana ....................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Saltina Cátia Fabião .................................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 4. Clotilde da Conceição Aireza Fábrica .....................................17,00
Texto do artigo · p. 4 5. Hermínia Elias Henriques João................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 6. Neusa Manuel Abudo Pial .......................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 7. Agnesse Jaime Tomás..............................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 8. Milca Faria Pedro Munhoroua .................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 9. Atija Molde Mahamudo...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 10. Marla Arvai Amade Mucoteia .................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 11. Cristina Rosa Estêvão ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 12. Érica Zainabo Sérgio Q. R. Juma.............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 13. Fenícia Riquixo Sabonete ........................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 14. Ancha Charifo Alde .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 15. Idalina Daniel Alberto..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 16. Rita Fernando Estêvão .............................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 17. Anadélia Hélio Lampião..........................................................11,80
Texto do artigo · p. 5 18. Dalva Adelino Silane ...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 19. Muanjuma Asmi Ali ................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 20. Judite Armando........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 21. Mariamo Abudo Abudo Mussumi ...........................................11,50
Texto do artigo · p. 5 22. Odete Mouzinho do Santos......................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 23. Amina Omar Atumane.............................................................10,00 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Muniza Abacar Murito ................................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Cistina Raimundo Ocapato...................................................9,25 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Jodinha João Geque. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Jordão António Manuessa..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 2. Nafisa Jaime César.....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 3. Célia Ilda António......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Elizabete Xavier.........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 5. Felismino Milagre Mussa ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 6. Tamiro Eusébio Tondolo ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 7. Momade Samuel Faquira ...........................................................12,30
Texto do artigo · p. 5 8. Amina Abdala Manga................................................................12,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Gabriela Angelina A. Mendes Castene. Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva e
Texto do artigo · p. 5 saneamento de meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Nilsa Graciete Elisa Estêvão Indossa.........................................14,00
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Aissa...................................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 3. Fazila Momade Rafique .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 4. Arlete António Rumela..............................................................12,50 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Valentina de Fátima Chiparanga. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Arminda Patrício........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Isabete Magaia AurélioTiviso....................................................13,00 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Esperança António Marquize Pedro ..........................................18,00
Texto do artigo · p. 5 2. Saifa Omar Momade..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 3. José Benfica Amada...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 4. Gilberto Júlio Malique ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 5. Gito Champane Albino ..............................................................11,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Arcangelo António.
Texto do artigo · p. 5 2. Abdul Daniel Trato.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Fily Belita António Assane......................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 2. Emílio António de Barros ........................................................17,20
Texto do artigo · p. 5 3. Ualemeia Dionísio....................................................................17,10
Texto do artigo · p. 5 4. Assane Abdala..........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 5. Amina Saide.............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 6. Vosso Momade Tampala .........................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 7. Américo Júlio Viana ................................................................16,60
Texto do artigo · p. 5 8. Elizabete Seferino ....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 9. Irene Calisto Nicolau ...............................................................16,30
Texto do artigo · p. 5 10. Naria Esmael Ali......................................................................16,20
Texto do artigo · p. 5 11. Orlando Sebastião Manuel.......................................................16,10
Texto do artigo · p. 5 12. Alzira António Balbino............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 13. Fátima António Andane...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 14. Madovinda Marcelino Inácio...................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 15. Ester Luís Amaral ....................................................................15,70
Texto do artigo · p. 5 16. Anabela Juma Manuel..............................................................15,60
Texto do artigo · p. 5 17. Zauema Calisto Albino ............................................................15,40
Texto do artigo · p. 5 18. José Alexandre Chale Ali.........................................................15,20
Texto do artigo · p. 5 19. Cândido Rodrigues...................................................................15,10
Texto do artigo · p. 5 20. Ivete José Armindo ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 21. Olga Rafael ..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 22. Deolinda Júlio Metaveia ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 23. Vilma Valério Abudo...............................................................14,60
Texto do artigo · p. 5 24. Filipe Nicutha Ussene Filipe....................................................14,40
Texto do artigo · p. 5 25. Judite Calisto Nicolau..............................................................14,20
Texto do artigo · p. 5 26. Cirquito Assane........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 27. Domingos Vicente ...................................................................13,90
Texto do artigo · p. 5 28. Artiniza João Macata Tenguane...............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 29. Saiva Calisto Albino ................................................................13,55
Texto do artigo · p. 5 30. Dino Manuel Francisco Jequel.................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 31. Jonas António Muarrapaz ........................................................13,30
Texto do artigo · p. 5 32. Sérgio Rafael Nimone..............................................................13,20
Texto do artigo · p. 5 33. Aires Celestino Cheque............................................................13,10
Texto do artigo · p. 5 34. Elsa Gabriel Muahaveque........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 35. Finela Lucas Medja..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 36. Dionísio Alberto João Chale....................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 37. Detio Gabriel Mahoveque........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 38. Rosália Virgínia Óscar.............................................................12,90
Texto do artigo · p. 5 39. Calton Joaquim Gaveta............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 40. Amisse Salvador Sardinha .......................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 41. Manuel Age António Joaquim.................................................12,30
Texto do artigo · p. 5 42. Cidália Martinho Viola ............................................................12,10
Texto do artigo · p. 5 43. Ali António Mussa Gulamo.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 44. Agira Ali Muquissirima ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 45. Calisto Calisto Joaquim ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 46. Pahane Alexandre Calisto Paulo..............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 47. Benedito Cipriano ....................................................................11,90
Texto do artigo · p. 5 48. Nelson Cesarito Mocassa.........................................................11,80
Texto do artigo · p. 5 49. Dorca Alexandre ......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 50. Raúl David ...............................................................................11,60
Texto do artigo · p. 5 51. João Vicente Amade ................................................................11,30
Texto do artigo · p. 5 52. Bernardo Armando...................................................................11,10
Texto do artigo · p. 5 53. Calcidonia Manuel Daimone ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 54. Vasco António Francisco.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 55. Ibraimo Amido.........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 56. Virgínia Armindo Rosário .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 57. Patero Selemane.......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 58. Helena Adriano ........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 59. Catarina Carlos.........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 60. Jaime António Camilo .............................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 61. Gilda Gerente...........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 62. Aduia Sualehe ..........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 63. António Tomás Paulo ..............................................................10,10
Texto do artigo · p. 6 64. Jaimito Issufo Amido...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 65. Nelson Zeferino .......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 66. Zainabo Naconha .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 67. Eusébio Eugénio ......................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Amisse Assumane........................................................................7,75
Texto do artigo · p. 6 2. Armindo Fernando Alde ..............................................................7,00
Texto do artigo · p. 6 Mogincual, 12 de Setembro de 2020. — O Presidente Júri, Marcelino David.
Texto do artigo · p. 6 Conselho dos Serviços Provinciais de Representaçāo do Estado em Sofala
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 José Choga Araújo, titular do NUIT 103163153 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 202
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Assembleia Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Sofala:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  23. Texto do artigo, página 1: artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siúta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  28. Texto do artigo, página 1: artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do Trabalho. Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clemente António Vaquina. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2015.) MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuo a Joaquim Moisés Siúta, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de inspector-geral do trabalho. Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. MINISTÉRIO DO TRABALHO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Joaquim Moisés Siúta, técnico superior de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-geral do trabalho.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Maio de 2006. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de inspector-
  31. Texto do artigo, página 2: -geral adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2012.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
  36. Texto do artigo, página 2: artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Joaquim Moisés Siúta, do cargo de inspector-geral do trabalho, para que fora nomeado por despacho de 22 de Agosto de 2006.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  38. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2015.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Paulino André Mutombene, do cargo de inspector-geral adjunto, para que fora nomeado por despacho de 7 de Janeiro de 2011.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  41. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro de 2014.)
  42. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  45. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  46. Texto do artigo, página 2: artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98,
  48. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  50. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  51. Texto do artigo, página 2: artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Judite Bonifácio Mungoi, enquadrada na carrereira de técnico, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Outubro de 2016. Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, titular do NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector chefe provincial do trabalho, emprego e segurança social de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  58. Texto do artigo, página 3: artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  65. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial
  66. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 07/2020 de 4 de Agosto
  67. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
  68. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  69. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da I Sessão Ordinária do Órgão.
  70. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020. —
  71. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  72. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
  73. Texto do artigo, página 3: Ordinária da AP.
  74. Texto do artigo, página 3: Resultado da apreciação
  75. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  76. Texto do artigo, página 3: AP-II/Proj. Resol 07/ 04 /08/2020
  77. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 8/2020 de 4 de Agosto
  78. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Conta Gerência da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto, determina:
  79. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  80. Texto do artigo, página 3: É aprovada a Conta Gerência da Assembleia Provincial do exercício económico de 2019, em conformidade com a alínea j) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea j) do artigo 38 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015.
  81. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020.—
  82. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. Assembleia Provincial de Sofala.
  83. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta de Gerência
  84. Texto do artigo, página 3: da AP, do exercício de 2019. Resultado da apreciação
  85. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
  86. Texto do artigo, página 3: AP-II/Proj. Resol 08/ 04 /08/2020
  87. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 9/2020 de 5 de Agosto
  88. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, ao abrigo da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com os n.ºs 2 e 4 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
  89. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 É aprovado o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala.
  90. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  91. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. A Presidente da Assembleia Provincia, Antónia Simão Paulo
  92. Texto do artigo, página 3: Charre.
  93. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regimento da
  94. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Sofala.
  95. Texto do artigo, página 4: Resultado da apreciação
  96. Texto do artigo, página 4: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  97. Texto do artigo, página 4: AP-II/Proj. Resol 09/05/08/2020
  98. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 10/2020 de 5 de Agosto
  99. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de regulamentar a matéria inerente a Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala, nos termos da alínea i) do artigo 11 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária do Orgão, determina:
  100. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
  101. Texto do artigo, página 4: É aprovado o Regulamento de Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala.
  102. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. —
  103. Texto do artigo, página 4: Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regulamento de
  104. Texto do artigo, página 4: Previdência Social. Resultado da apreciação
  105. Texto do artigo, página 4: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  106. Texto do artigo, página 4: AP-II /Proj. Resol. 10/05/08/2020
  107. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mulevala
  108. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  109. Texto do artigo, página 4: Aviso
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  111. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Apurados: Classificação
  112. Texto do artigo, página 4: 1.º Tino Damião Gramane Mussa..................................................15 2.º Betuel Mário Ronda..................................................................14,75 3.º Balbina Campos de Aldo Alquissone.......................................14,5
  113. Texto do artigo, página 4: Mulevala, 4 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mogincual
  115. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  116. Texto do artigo, página 4: Aviso
  117. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1/SDSMAS-M/2020, nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogincual, devidamente autorizado por despacho de 14 de Julho de 2020, da Administradora Distrital.
  118. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  119. Texto do artigo, página 4: 1. Fernanda Fernando Andre..........................................................14,00
  120. Texto do artigo, página 4: 2. Amisse José António..................................................................11,00 Carreira de técnico saúde:
  121. Texto do artigo, página 4: Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 4: 1. Walker Ângelo Aquibo ............................................................18,00
  123. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Mutalipo ........................................................................17,75
  124. Texto do artigo, página 4: 3. Judite Manuel Zeleca ...............................................................15,50
  125. Texto do artigo, página 4: 4. Hélder Francisco Pastela..........................................................14,50
  126. Texto do artigo, página 4: 5. Aurora Delfim A. Martins........................................................14,50
  127. Texto do artigo, página 4: 6. Isáura Lázaro............................................................................14,20
  128. Texto do artigo, página 4: 7. Lúcia da Graça Francisco Manuel Eduardo.............................14,00
  129. Texto do artigo, página 4: 8. Charlote Domingos Abdul Hausse...........................................14,00
  130. Texto do artigo, página 4: 9. Domingos Fernando Mateus ....................................................13,00
  131. Texto do artigo, página 4: 10. Isac Agostinho Damião............................................................12,25
  132. Texto do artigo, página 4: 11. Augusto Paulino João ..............................................................12,25
  133. Texto do artigo, página 4: 12. Finergildo de Rui Carlos..........................................................12,00
  134. Texto do artigo, página 4: 13. Amina Buazia Assane..............................................................11,50
  135. Texto do artigo, página 4: 14. Feliciano Salvador Ernesto ......................................................11,50
  136. Texto do artigo, página 4: 15. Rafico Ali.................................................................................11,25
  137. Texto do artigo, página 4: 16. Rosalda Jonas...........................................................................11,00
  138. Texto do artigo, página 4: 17. Mariamo Assane ......................................................................10,00
  139. Texto do artigo, página 4: 18. Acha Calisto Ali Momade .......................................................10,00
  140. Texto do artigo, página 4: 19. Hafssa Alberto Jamal ...............................................................10,00 Reprovada:
  141. Texto do artigo, página 4: Faizana Paulo Martins......................................................................6,50 Faltou: Jonatas da Paz Gabriel. Carreira de técnico de saúde:
  142. Texto do artigo, página 4: Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  143. Texto do artigo, página 4: 1. Natalina da Conceição Adriano ...............................................19,00
  144. Texto do artigo, página 4: 2. Miquelina Florentino Buana ....................................................17,50
  145. Texto do artigo, página 4: 3. Saltina Cátia Fabião .................................................................17,25
  146. Texto do artigo, página 4: 4. Clotilde da Conceição Aireza Fábrica .....................................17,00
  147. Texto do artigo, página 4: 5. Hermínia Elias Henriques João................................................16,75
  148. Texto do artigo, página 4: 6. Neusa Manuel Abudo Pial .......................................................16,50
  149. Texto do artigo, página 4: 7. Agnesse Jaime Tomás..............................................................16,50
  150. Texto do artigo, página 4: 8. Milca Faria Pedro Munhoroua .................................................16,50
  151. Texto do artigo, página 4: 9. Atija Molde Mahamudo...........................................................15,75
  152. Texto do artigo, página 4: 10. Marla Arvai Amade Mucoteia .................................................15,50
  153. Texto do artigo, página 4: 11. Cristina Rosa Estêvão ..............................................................14,75
  154. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  155. Texto do artigo, página 5: 12. Érica Zainabo Sérgio Q. R. Juma.............................................13,75
  156. Texto do artigo, página 5: 13. Fenícia Riquixo Sabonete ........................................................13,50
  157. Texto do artigo, página 5: 14. Ancha Charifo Alde .................................................................13,00
  158. Texto do artigo, página 5: 15. Idalina Daniel Alberto..............................................................12,75
  159. Texto do artigo, página 5: 16. Rita Fernando Estêvão .............................................................12,25
  160. Texto do artigo, página 5: 17. Anadélia Hélio Lampião..........................................................11,80
  161. Texto do artigo, página 5: 18. Dalva Adelino Silane ...............................................................11,75
  162. Texto do artigo, página 5: 19. Muanjuma Asmi Ali ................................................................11,75
  163. Texto do artigo, página 5: 20. Judite Armando........................................................................11,50
  164. Texto do artigo, página 5: 21. Mariamo Abudo Abudo Mussumi ...........................................11,50
  165. Texto do artigo, página 5: 22. Odete Mouzinho do Santos......................................................10,25
  166. Texto do artigo, página 5: 23. Amina Omar Atumane.............................................................10,00 Reprovadas:
  167. Texto do artigo, página 5: 1. Muniza Abacar Murito ................................................................9,25
  168. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Cistina Raimundo Ocapato...................................................9,25 Faltou:
  169. Texto do artigo, página 5: Jodinha João Geque. Carreira de técnico de saúde:
  170. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 5: 1. Jordão António Manuessa..........................................................16,00
  172. Texto do artigo, página 5: 2. Nafisa Jaime César.....................................................................14,75
  173. Texto do artigo, página 5: 3. Célia Ilda António......................................................................14,00
  174. Texto do artigo, página 5: 4. Elizabete Xavier.........................................................................13,50
  175. Texto do artigo, página 5: 5. Felismino Milagre Mussa ..........................................................13,25
  176. Texto do artigo, página 5: 6. Tamiro Eusébio Tondolo ...........................................................13,00
  177. Texto do artigo, página 5: 7. Momade Samuel Faquira ...........................................................12,30
  178. Texto do artigo, página 5: 8. Amina Abdala Manga................................................................12,00 Faltou:
  179. Texto do artigo, página 5: Gabriela Angelina A. Mendes Castene. Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva e
  180. Texto do artigo, página 5: saneamento de meio: Aprovados:
  181. Texto do artigo, página 5: 1. Nilsa Graciete Elisa Estêvão Indossa.........................................14,00
  182. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Aissa...................................................................................13,50
  183. Texto do artigo, página 5: 3. Fazila Momade Rafique .............................................................13,00
  184. Texto do artigo, página 5: 4. Arlete António Rumela..............................................................12,50 Faltou:
  185. Texto do artigo, página 5: Valentina de Fátima Chiparanga. Carreira de técnico de saúde:
  186. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 5: 1. Arminda Patrício........................................................................17,00
  188. Texto do artigo, página 5: 2. Isabete Magaia AurélioTiviso....................................................13,00 Carreira de técnico de saúde:
  189. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 5: 1. Esperança António Marquize Pedro ..........................................18,00
  191. Texto do artigo, página 5: 2. Saifa Omar Momade..................................................................16,00
  192. Texto do artigo, página 5: 3. José Benfica Amada...................................................................13,75
  193. Texto do artigo, página 5: 4. Gilberto Júlio Malique ...............................................................13,50
  194. Texto do artigo, página 5: 5. Gito Champane Albino ..............................................................11,50 Faltaram:
  195. Texto do artigo, página 5: 1. Arcangelo António.
  196. Texto do artigo, página 5: 2. Abdul Daniel Trato.
  197. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
  198. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  199. Texto do artigo, página 5: 1. Fily Belita António Assane......................................................17,25
  200. Texto do artigo, página 5: 2. Emílio António de Barros ........................................................17,20
  201. Texto do artigo, página 5: 3. Ualemeia Dionísio....................................................................17,10
  202. Texto do artigo, página 5: 4. Assane Abdala..........................................................................17,00
  203. Texto do artigo, página 5: 5. Amina Saide.............................................................................17,00
  204. Texto do artigo, página 5: 6. Vosso Momade Tampala .........................................................16,75
  205. Texto do artigo, página 5: 7. Américo Júlio Viana ................................................................16,60
  206. Texto do artigo, página 5: 8. Elizabete Seferino ....................................................................16,50
  207. Texto do artigo, página 5: 9. Irene Calisto Nicolau ...............................................................16,30
  208. Texto do artigo, página 5: 10. Naria Esmael Ali......................................................................16,20
  209. Texto do artigo, página 5: 11. Orlando Sebastião Manuel.......................................................16,10
  210. Texto do artigo, página 5: 12. Alzira António Balbino............................................................16,00
  211. Texto do artigo, página 5: 13. Fátima António Andane...........................................................16,00
  212. Texto do artigo, página 5: 14. Madovinda Marcelino Inácio...................................................15,75
  213. Texto do artigo, página 5: 15. Ester Luís Amaral ....................................................................15,70
  214. Texto do artigo, página 5: 16. Anabela Juma Manuel..............................................................15,60
  215. Texto do artigo, página 5: 17. Zauema Calisto Albino ............................................................15,40
  216. Texto do artigo, página 5: 18. José Alexandre Chale Ali.........................................................15,20
  217. Texto do artigo, página 5: 19. Cândido Rodrigues...................................................................15,10
  218. Texto do artigo, página 5: 20. Ivete José Armindo ..................................................................15,00
  219. Texto do artigo, página 5: 21. Olga Rafael ..............................................................................15,00
  220. Texto do artigo, página 5: 22. Deolinda Júlio Metaveia ..........................................................14,75
  221. Texto do artigo, página 5: 23. Vilma Valério Abudo...............................................................14,60
  222. Texto do artigo, página 5: 24. Filipe Nicutha Ussene Filipe....................................................14,40
  223. Texto do artigo, página 5: 25. Judite Calisto Nicolau..............................................................14,20
  224. Texto do artigo, página 5: 26. Cirquito Assane........................................................................14,00
  225. Texto do artigo, página 5: 27. Domingos Vicente ...................................................................13,90
  226. Texto do artigo, página 5: 28. Artiniza João Macata Tenguane...............................................13,75
  227. Texto do artigo, página 5: 29. Saiva Calisto Albino ................................................................13,55
  228. Texto do artigo, página 5: 30. Dino Manuel Francisco Jequel.................................................13,50
  229. Texto do artigo, página 5: 31. Jonas António Muarrapaz ........................................................13,30
  230. Texto do artigo, página 5: 32. Sérgio Rafael Nimone..............................................................13,20
  231. Texto do artigo, página 5: 33. Aires Celestino Cheque............................................................13,10
  232. Texto do artigo, página 5: 34. Elsa Gabriel Muahaveque........................................................13,00
  233. Texto do artigo, página 5: 35. Finela Lucas Medja..................................................................14,00
  234. Texto do artigo, página 5: 36. Dionísio Alberto João Chale....................................................13,00
  235. Texto do artigo, página 5: 37. Detio Gabriel Mahoveque........................................................13,00
  236. Texto do artigo, página 5: 38. Rosália Virgínia Óscar.............................................................12,90
  237. Texto do artigo, página 5: 39. Calton Joaquim Gaveta............................................................12,75
  238. Texto do artigo, página 5: 40. Amisse Salvador Sardinha .......................................................12,50
  239. Texto do artigo, página 5: 41. Manuel Age António Joaquim.................................................12,30
  240. Texto do artigo, página 5: 42. Cidália Martinho Viola ............................................................12,10
  241. Texto do artigo, página 5: 43. Ali António Mussa Gulamo.....................................................12,00
  242. Texto do artigo, página 5: 44. Agira Ali Muquissirima ...........................................................12,00
  243. Texto do artigo, página 5: 45. Calisto Calisto Joaquim ...........................................................12,00
  244. Texto do artigo, página 5: 46. Pahane Alexandre Calisto Paulo..............................................12,00
  245. Texto do artigo, página 5: 47. Benedito Cipriano ....................................................................11,90
  246. Texto do artigo, página 5: 48. Nelson Cesarito Mocassa.........................................................11,80
  247. Texto do artigo, página 5: 49. Dorca Alexandre ......................................................................11,75
  248. Texto do artigo, página 5: 50. Raúl David ...............................................................................11,60
  249. Texto do artigo, página 5: 51. João Vicente Amade ................................................................11,30
  250. Texto do artigo, página 5: 52. Bernardo Armando...................................................................11,10
  251. Texto do artigo, página 5: 53. Calcidonia Manuel Daimone ...................................................11,00
  252. Texto do artigo, página 5: 54. Vasco António Francisco.........................................................11,00
  253. Texto do artigo, página 5: 55. Ibraimo Amido.........................................................................11,00
  254. Texto do artigo, página 5: 56. Virgínia Armindo Rosário .......................................................11,00
  255. Texto do artigo, página 5: 57. Patero Selemane.......................................................................11,00
  256. Texto do artigo, página 5: 58. Helena Adriano ........................................................................11,00
  257. Texto do artigo, página 5: 59. Catarina Carlos.........................................................................11,00
  258. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  259. Texto do artigo, página 6: 60. Jaime António Camilo .............................................................10,75
  260. Texto do artigo, página 6: 61. Gilda Gerente...........................................................................10,25
  261. Texto do artigo, página 6: 62. Aduia Sualehe ..........................................................................10,25
  262. Texto do artigo, página 6: 63. António Tomás Paulo ..............................................................10,10
  263. Texto do artigo, página 6: 64. Jaimito Issufo Amido...............................................................10,00
  264. Texto do artigo, página 6: 65. Nelson Zeferino .......................................................................10,00
  265. Texto do artigo, página 6: 66. Zainabo Naconha .....................................................................10,00
  266. Texto do artigo, página 6: 67. Eusébio Eugénio ......................................................................10,00 Reprovados:
  267. Texto do artigo, página 6: 1. Amisse Assumane........................................................................7,75
  268. Texto do artigo, página 6: 2. Armindo Fernando Alde ..............................................................7,00
  269. Texto do artigo, página 6: Mogincual, 12 de Setembro de 2020. — O Presidente Júri, Marcelino David.
  270. Texto do artigo, página 6: Conselho dos Serviços Provinciais de Representaçāo do Estado em Sofala
  271. Texto do artigo, página 6: Despacho De 13 de Julho:
  272. Texto do artigo, página 6: José Choga Araújo, titular do NUIT 103163153 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  273. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  274. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representaçāo do Estado em Sofala
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Resolução n.º 07/2020 Governo da Província de Sofala Assembleia Provincial
  • Resolução n.º 10/2020 Resolução n.º 10/2020 de 5 de Agosto
  • Resolução n.º 8/2020 Resolução n.º 8/2020 de 4 de Agosto
  • Resolução n.º 9/2020 Resolução n.º 9/2020 de 5 de Agosto