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Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.

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Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Judite Bonifácio Mungoi, enquadrada na carrereira de técnico, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Outubro de 2016. Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, titular do NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector chefe provincial do trabalho, emprego e segurança social de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  2. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  3. Texto do artigo, página 2: artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.) Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria Judite Bonifácio Mungoi, enquadrada na carrereira de técnico, cesse, com efeitos imediatos, a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Outubro de 2016. Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, titular do NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector da polícia, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector chefe provincial do trabalho, emprego e segurança social de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  10. Texto do artigo, página 3: artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
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