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Resolução n.º 9/2020

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Resolução n.º 9/2020

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 9/2020 de 5 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, ao abrigo da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com os n.ºs 2 e 4 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1 É aprovado o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. A Presidente da Assembleia Provincia, Antónia Simão Paulo
Texto do artigo · p. 3 Charre.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regimento da
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 4 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 4 AP-II/Proj. Resol 09/05/08/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 9/2020 de 5 de Agosto
  2. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, ao abrigo da alínea d) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com os n.ºs 2 e 4 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
  3. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 É aprovado o Regimento da Assembleia Provincial de Sofala.
  4. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  5. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 5 de Agosto de 2020. A Presidente da Assembleia Provincia, Antónia Simão Paulo
  6. Texto do artigo, página 3: Charre.
  7. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Regimento da
  8. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Sofala.
  9. Texto do artigo, página 4: Resultado da apreciação
  10. Texto do artigo, página 4: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  11. Texto do artigo, página 4: AP-II/Proj. Resol 09/05/08/2020
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