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Resolução n.º 8/2020

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Resolução n.º 8/2020

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 8/2020 de 4 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Conta Gerência da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 É aprovada a Conta Gerência da Assembleia Provincial do exercício económico de 2019, em conformidade com a alínea j) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea j) do artigo 38 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020.—
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta de Gerência
Texto do artigo · p. 3 da AP, do exercício de 2019. Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-II/Proj. Resol 08/ 04 /08/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 8/2020 de 4 de Agosto
  2. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Conta Gerência da Assembleia Provincial, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto, determina:
  3. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  4. Texto do artigo, página 3: É aprovada a Conta Gerência da Assembleia Provincial do exercício económico de 2019, em conformidade com a alínea j) do artigo 12 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea j) do artigo 38 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015.
  5. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020.—
  6. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre. Assembleia Provincial de Sofala.
  7. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta de Gerência
  8. Texto do artigo, página 3: da AP, do exercício de 2019. Resultado da apreciação
  9. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
  10. Texto do artigo, página 3: AP-II/Proj. Resol 08/ 04 /08/2020
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