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Resolução n.º 07/2020

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Resolução n.º 07/2020

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Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 07/2020 de 4 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da I Sessão Ordinária do Órgão.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020. —
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
Texto do artigo · p. 3 II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
Texto do artigo · p. 3 Ordinária da AP.
Texto do artigo · p. 3 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 3 Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
Texto do artigo · p. 3 AP-II/Proj. Resol 07/ 04 /08/2020
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial
  3. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 07/2020 de 4 de Agosto
  4. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua II Sessão Ordinária, de 4 a 7 de Agosto de 2020, determina:
  5. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  6. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial aprova a Acta da I Sessão Ordinária do Órgão.
  7. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 4 de Agosto de 2020. —
  8. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia Provincial, Antónia Simão Paulo Charre.
  9. Texto do artigo, página 3: II Sessão Ordinária Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
  10. Texto do artigo, página 3: Ordinária da AP.
  11. Texto do artigo, página 3: Resultado da apreciação
  12. Texto do artigo, página 3: Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
    Aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
  13. Texto do artigo, página 3: AP-II/Proj. Resol 07/ 04 /08/2020
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