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II SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 202/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 202
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 202
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 AVISO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Admnistração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis e escalões da tabela salarial única, sob proposta do directorgeral da Escola Superior de Ciências Náuticas, atribuo a Luís Filipe Sitoe, titular de NUIT 101242471, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Maio de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de docente N2, do quadro privativo do distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço distrital e no jornal Diário de Moçambique, datado de 20 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://www.portaldogoverno.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Especialidade de regular:
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Jamila Gabriel Lourenço........................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Pedro Joaquim Machite............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 3. António Maphondo Albino ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Natal José Castigo Natal ........................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 5. Johane António Machavae........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Júlia Lequeta José Maunde Francisco....................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 7. Penicela Timóteo Noé............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 8. David José Ranquene................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 9. Alfanete Pedro Jecane Vilanculo ............................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 10. Joaquina Jossias Chapinduca .................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 11. Salmira Alberto Tomás Moiana................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 1 12. Luís David Castro Mudebe ....................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 13. Ana Pascoal Chico .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 14. Luísa João Benjamim................................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 15. Isabel Gimo Chirapa ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 16. Feliciano Augustinho Jorge ...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 17. Canica Henriques Branquinho .................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 18. Ana Maria Luís ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 19. Guilhermina da Conceição Luís................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 20. Maurício José Donça................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 21. Vanito Virgílio Pinto................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 1 22. Isabel Gina Salomé ................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 23. Maria Sebastião Meque Guechavo ........................................... 13
Texto do artigo · p. 1 24. Meque Muloi............................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 1 25. Sumilai Valiz Sumal Sumajo.................................................... 12,9 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de matemática: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. António Maniquiza Júnior .......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Vasco José Vasco Domingos...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 3. José Augusto Manuel.................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquim Pedro Gunzira............................................................... 12 Ensino de educação visual:
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Zeca Mesa Moaquira................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Arlindo Francisco Diniz Subir.................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Jonão Agostinho Chinai.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Ensino de filosofia: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Jossefa José Maveto.................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 2. José Juga João............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 3. Salomão Faife ............................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 4. Helena Celeste Viagem Nhamue ................................................ 13,3
Título de secção · p. 2 994 II SÉRIE — NÚMERO 202
Texto do artigo · p. 2 Ensino de agropecuária: Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Florência João Ernesto................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Vasco Samuel Cardoso .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 3. Weaneth Leopordina Miranda ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Ivódia Aníbal António Guerra ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Ensino de geografia: Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Paulino Joaquim Júnior....................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 2. Pascoal João Magure................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Isaías Bernardo Joaquim............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Rosa Victorino.................................................................. 13 Machanga, 19 de Junho de 2025. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 202
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 202
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: AVISO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Admnistração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis e escalões da tabela salarial única, sob proposta do directorgeral da Escola Superior de Ciências Náuticas, atribuo a Luís Filipe Sitoe, titular de NUIT 101242471, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento central.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Maio de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machanga
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes, no concurso de ingresso na carreira de docente N2, do quadro privativo do distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço distrital e no jornal Diário de Moçambique, datado de 20 de Março de 2025.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://www.portaldogoverno.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Especialidade de regular:
  25. Texto do artigo, página 1: Concorrentes: Classificação final
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Jamila Gabriel Lourenço........................................................... 17,2
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Pedro Joaquim Machite............................................................. 16,5
  28. Texto do artigo, página 1: 3. António Maphondo Albino ....................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Natal José Castigo Natal ........................................................... 15,8
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Johane António Machavae........................................................ 15,5
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Júlia Lequeta José Maunde Francisco....................................... 15,4
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Penicela Timóteo Noé............................................................... 14,8
  33. Texto do artigo, página 1: 8. David José Ranquene................................................................ 14,5
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Alfanete Pedro Jecane Vilanculo ............................................. 14,4
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Joaquina Jossias Chapinduca .................................................... 14,3
  36. Texto do artigo, página 1: 11. Salmira Alberto Tomás Moiana................................................ 14,2
  37. Texto do artigo, página 1: 12. Luís David Castro Mudebe ....................................................... 14,1
  38. Texto do artigo, página 1: 13. Ana Pascoal Chico .................................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 1: 14. Luísa João Benjamim................................................................ 13,9
  40. Texto do artigo, página 1: 15. Isabel Gimo Chirapa ................................................................. 13,8
  41. Texto do artigo, página 1: 16. Feliciano Augustinho Jorge ...................................................... 13,7
  42. Texto do artigo, página 1: 17. Canica Henriques Branquinho .................................................. 13,6
  43. Texto do artigo, página 1: 18. Ana Maria Luís ......................................................................... 13,5
  44. Texto do artigo, página 1: 19. Guilhermina da Conceição Luís................................................ 13,4
  45. Texto do artigo, página 1: 20. Maurício José Donça................................................................. 13,3
  46. Texto do artigo, página 1: 21. Vanito Virgílio Pinto................................................................. 13,2
  47. Texto do artigo, página 1: 22. Isabel Gina Salomé ................................................................... 13,1
  48. Texto do artigo, página 1: 23. Maria Sebastião Meque Guechavo ........................................... 13
  49. Texto do artigo, página 1: 24. Meque Muloi............................................................................. 12,9
  50. Texto do artigo, página 1: 25. Sumilai Valiz Sumal Sumajo.................................................... 12,9 Carreira de docente N1:
  51. Texto do artigo, página 1: Ensino de matemática: Concorrentes:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. António Maniquiza Júnior .......................................................... 14,4
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Vasco José Vasco Domingos...................................................... 13,3
  54. Texto do artigo, página 1: 3. José Augusto Manuel.................................................................. 12,6
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquim Pedro Gunzira............................................................... 12 Ensino de educação visual:
  56. Texto do artigo, página 1: Concorrentes:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Zeca Mesa Moaquira................................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Arlindo Francisco Diniz Subir.................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Jonão Agostinho Chinai.............................................................. 13
  60. Texto do artigo, página 1: Ensino de filosofia: Concorrentes:
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Jossefa José Maveto.................................................................... 15,1
  62. Texto do artigo, página 1: 2. José Juga João............................................................................. 14,8
  63. Texto do artigo, página 1: 3. Salomão Faife ............................................................................. 13,9
  64. Texto do artigo, página 1: 4. Helena Celeste Viagem Nhamue ................................................ 13,3
  65. Título de secção, página 2: 994 II SÉRIE — NÚMERO 202
  66. Texto do artigo, página 2: Ensino de agropecuária: Concorrentes: Classificação final
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Florência João Ernesto................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Vasco Samuel Cardoso .................................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Weaneth Leopordina Miranda ....................................................... 13
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Ivódia Aníbal António Guerra ....................................................... 12
  71. Texto do artigo, página 2: Ensino de geografia: Concorrentes: Classificação final
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Paulino Joaquim Júnior....................................................... 15,1
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Pascoal João Magure................................................................... 14,5
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Isaías Bernardo Joaquim............................................................. 13,7
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Rosa Victorino.................................................................. 13 Machanga, 19 de Junho de 2025. — O Júri, Ilegível.
  76. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  77. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia