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II SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 203/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Daniel Zefanias Quissico, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 % do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados por substituição dos funcionários falecidos e aposentados em 2018 e ocupação das vacaturas existentes no Ensino Secundário do 2.º Ciclo, Escola Primária do 1.º
Título de secção · p. 2 1450 II SÉRIE — NÚMERO 203
Texto do artigo · p. 2 Grau e Escola Primária do 2.º Grau/2020, no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Liupo – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 5 a 19 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Ernesto Selemane Wells Elcidio Manuensa Pedro 14 2.º Serafim Paulo Afonso Quinga 14 3.º Cheu Domingos Calisto Muaquiua Ahamada Joaquim José 13 4.º Joaquim Mauride Alapone Jenito Maria Tomas Adencio 13 5.º Beatriz Luís Lourenço Mufambia Mariana José Armando Madeira 13 6.º Ofélia Rita Jaime Nacarapa Hipólito Bento Joaquim Muchanga 13
LugarSubstituídoSubstitutoValores
1.ºErnesto SelemaneWells Elcidio Manuensa Pedro14
2.ºSerafim PauloAfonso Quinga14
3.ºCheu Domingos Calisto MuaquiuaAhamada Joaquim José13
4.ºJoaquim Mauride AlaponeJenito Maria Tomas Adencio13
5.ºBeatriz Luís Lourenço MufambiaMariana José Armando Madeira13
6.ºOfélia Rita Jaime NacarapaHipólito Bento Joaquim Muchanga13
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Elisabethy Armando Nicane ....................................................... 12 2.º Barbosa Cantiflas Gerónimo....................................................... 12 3.º Jabo Clemente............................................................................. 12 4.º Benildo Alves dos Anjos............................................................. 12 5.º Josias Jeremias Alfai................................................................... 12 6.º Londres Armando Marques ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Valores 7.º Benildo Alves dos Anjos............................................................. 11 8.º Londres Armando Marques ........................................................ 11 9.º Valdemiro Marcelino Morais ...................................................... 11 10.º Ambrósio José Alberto Lua ........................................................ 11 11.º Zito Aquiles Júnior ..................................................................... 11 12.º Atanásia Angelina Horácio Cumpensa ....................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Ali Jabo Tuy Cartlitos Tomás 15 2.º Momade António Lopes Ali Juma 14 3.º Alberto Caifane Sele Massaua Mariamo Momade Pilima 14 4.º António Balbino Estefânio Manuel Alicora 14 5.º Domingos Carlos Cristina Ossuine Berrnardo 13 6.º Estêvão António Assane Ali Mussa 13 7.º José Pedro Nelito João Viegas 13 8.º João Armando Roueleque Ali Mussa Ali 12 9.º Fernando Michone Rangel Carlos 12 10.º Mateus Patia Anifo Paulo Quirompe 12
LugarSubstituídoSubstitutoValores
1.ºAli JaboTuy Cartlitos Tomás15
2.ºMomade António LopesAli Juma14
3.ºAlberto Caifane Sele MassauaMariamo Momade Pilima14
4.ºAntónio BalbinoEstefânio Manuel Alicora14
5.ºDomingos CarlosCristina Ossuine Berrnardo13
6.ºEstêvão António AssaneAli Mussa13
7.ºJosé PedroNelito João Viegas13
8.ºJoão Armando RouelequeAli Mussa Ali12
9.ºFernando MichoneRangel Carlos12
10.ºMateus PatiaAnifo Paulo Quirompe12
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Luísa Jarbum Ibraimo............................................................................................................................................................................................ 11 2.º Belsom Anacleto.................................................................................................................................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Maria Ricardito Macala. António Daniel Tiago 13 2.º Costa Chabane Chipaque Líder Felisberto António 13 3.º Elsa António Emília Albino Macamo 12
LugarSubstituídoSubstitutoValores
1.ºMaria Ricardito Macala.António Daniel Tiago13
2.ºCosta Chabane ChipaqueLíder Felisberto António13
3.ºElsa AntónioEmília Albino Macamo12
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Justa Julião Lino ....................................................................................................................................................................................................11 2.º Obed Fernando António ........................................................................................................................................................................................11 3.º Monteiro António Sawe ........................................................................................................................................................................................11
Texto do artigo · p. 2 Fixação de vencimento excepcional
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governo da Província de Nampula, foi atribuído a Cacuma Adamuge, titular do NUIT 104268803, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Liupo, 23 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Calisto Eugénio.
Parágrafo · p. 3 22 DE OUTUBRO DE 2019 1451
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso à mudança de carreira profissional para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1, autorizado pelo Despacho n.º 91/2019, de 1 de Julho, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Fernando Pedro Manhique............................................................ 14 2.º Armando João Utui....................................................................... 14 3.º Laurentino Américo Nhacuongue................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 Massangena, 24 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Viriato Josué Tamele.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 203
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Daniel Zefanias Quissico, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 % do vencimento que aufere.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Liupo
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados por substituição dos funcionários falecidos e aposentados em 2018 e ocupação das vacaturas existentes no Ensino Secundário do 2.º Ciclo, Escola Primária do 1.º
  24. Título de secção, página 2: 1450 II SÉRIE — NÚMERO 203
  25. Texto do artigo, página 2: Grau e Escola Primária do 2.º Grau/2020, no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Liupo – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 5 a 19 de Julho de 2019.
  26. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  27. Texto do artigo, página 2: Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Ernesto Selemane Wells Elcidio Manuensa Pedro 14 2.º Serafim Paulo Afonso Quinga 14 3.º Cheu Domingos Calisto Muaquiua Ahamada Joaquim José 13 4.º Joaquim Mauride Alapone Jenito Maria Tomas Adencio 13 5.º Beatriz Luís Lourenço Mufambia Mariana José Armando Madeira 13 6.º Ofélia Rita Jaime Nacarapa Hipólito Bento Joaquim Muchanga 13
    LugarSubstituídoSubstitutoValores
    1.ºErnesto SelemaneWells Elcidio Manuensa Pedro14
    2.ºSerafim PauloAfonso Quinga14
    3.ºCheu Domingos Calisto MuaquiuaAhamada Joaquim José13
    4.ºJoaquim Mauride AlaponeJenito Maria Tomas Adencio13
    5.ºBeatriz Luís Lourenço MufambiaMariana José Armando Madeira13
    6.ºOfélia Rita Jaime NacarapaHipólito Bento Joaquim Muchanga13
  28. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  29. Texto do artigo, página 2: 1.º Elisabethy Armando Nicane ....................................................... 12 2.º Barbosa Cantiflas Gerónimo....................................................... 12 3.º Jabo Clemente............................................................................. 12 4.º Benildo Alves dos Anjos............................................................. 12 5.º Josias Jeremias Alfai................................................................... 12 6.º Londres Armando Marques ........................................................ 12
  30. Texto do artigo, página 2: Valores 7.º Benildo Alves dos Anjos............................................................. 11 8.º Londres Armando Marques ........................................................ 11 9.º Valdemiro Marcelino Morais ...................................................... 11 10.º Ambrósio José Alberto Lua ........................................................ 11 11.º Zito Aquiles Júnior ..................................................................... 11 12.º Atanásia Angelina Horácio Cumpensa ....................................... 11
  31. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 2: Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Ali Jabo Tuy Cartlitos Tomás 15 2.º Momade António Lopes Ali Juma 14 3.º Alberto Caifane Sele Massaua Mariamo Momade Pilima 14 4.º António Balbino Estefânio Manuel Alicora 14 5.º Domingos Carlos Cristina Ossuine Berrnardo 13 6.º Estêvão António Assane Ali Mussa 13 7.º José Pedro Nelito João Viegas 13 8.º João Armando Roueleque Ali Mussa Ali 12 9.º Fernando Michone Rangel Carlos 12 10.º Mateus Patia Anifo Paulo Quirompe 12
    LugarSubstituídoSubstitutoValores
    1.ºAli JaboTuy Cartlitos Tomás15
    2.ºMomade António LopesAli Juma14
    3.ºAlberto Caifane Sele MassauaMariamo Momade Pilima14
    4.ºAntónio BalbinoEstefânio Manuel Alicora14
    5.ºDomingos CarlosCristina Ossuine Berrnardo13
    6.ºEstêvão António AssaneAli Mussa13
    7.ºJosé PedroNelito João Viegas13
    8.ºJoão Armando RouelequeAli Mussa Ali12
    9.ºFernando MichoneRangel Carlos12
    10.ºMateus PatiaAnifo Paulo Quirompe12
  33. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  34. Texto do artigo, página 2: 1.º Luísa Jarbum Ibraimo............................................................................................................................................................................................ 11 2.º Belsom Anacleto.................................................................................................................................................................................................... 11
  35. Texto do artigo, página 2: Lugar Substituído Substituto Valores 1.º Maria Ricardito Macala. António Daniel Tiago 13 2.º Costa Chabane Chipaque Líder Felisberto António 13 3.º Elsa António Emília Albino Macamo 12
    LugarSubstituídoSubstitutoValores
    1.ºMaria Ricardito Macala.António Daniel Tiago13
    2.ºCosta Chabane ChipaqueLíder Felisberto António13
    3.ºElsa AntónioEmília Albino Macamo12
  36. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1.º Justa Julião Lino ....................................................................................................................................................................................................11 2.º Obed Fernando António ........................................................................................................................................................................................11 3.º Monteiro António Sawe ........................................................................................................................................................................................11
  38. Texto do artigo, página 2: Fixação de vencimento excepcional
  39. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governo da Província de Nampula, foi atribuído a Cacuma Adamuge, titular do NUIT 104268803, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
  40. Texto do artigo, página 2: Liupo, 23 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Calisto Eugénio.
  41. Parágrafo, página 3: 22 DE OUTUBRO DE 2019 1451
  42. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massangena
  43. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 3: Aviso
  45. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso à mudança de carreira profissional para instrutor e técnico
  46. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1, autorizado pelo Despacho n.º 91/2019, de 1 de Julho, da Administradora do Distrito.
  47. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Nomes: Valores
  48. Texto do artigo, página 3: 1.º Fernando Pedro Manhique............................................................ 14 2.º Armando João Utui....................................................................... 14 3.º Laurentino Américo Nhacuongue................................................. 13
  49. Texto do artigo, página 3: Massangena, 24 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Viriato Josué Tamele.
  50. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  51. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia