Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 2: Amade Jorge Limua, titular do NUIT 100951630, Juiz de Direito A, em exercício de funções de Inspector da Jurisdição Administrativa — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 24 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.