LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 203/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Cláudio Eduardo Ernesto Pene, enquadrado na carreira de magistrado fiscal, categoria de Juiz de Direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Raimundo Augusto Braz Mucuio, enquadrado na carreira de Juiz de Direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Casimiro Carlos Cossa, enquadrado na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Milagre João Manhique, enquadrado na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento excepcional correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Eulália Anabela Churana, enquadrada na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento excepcional correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Ana Maria Rafael Maela, enquadrada na carreira de Juiz de Direito A, o vencimento correspondente à função de Secretário-Geral do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Parágrafo · p. 2 1158 II SÉRIE — NÚMERO 203
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Amade Jorge Limua, titular do NUIT 100951630, Juiz de Direito A, em exercício de funções de Inspector da Jurisdição Administrativa — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 24 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 16 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime especial diferenciado e não diferenciado de saúde de nível superior e médio, para o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Morrumbala.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Januário Sainda Uane Júnior......................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Casimiro Chefe Júnior ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Rosaldo Edeleto Armando .........................................................17 Categoria de técnico superior de optometria:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Anifo José António .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Clarisse Sebastião Fabião Chinsipo...........................................16 Categoria de nutricionista A:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alex de Araújo Aleixo .............................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Lauri Joana Siquisse Mochoco ................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Evaristo Ofumane ..........................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Filipa Emílio Valia...................................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Isaías Chadeque das Victória Comatiporte ..............................16
Texto do artigo · p. 2 6. Marcela Marcelo Benquimane Murezo....................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Hélio da Márcia........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Heltone Carlos Abel.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Entinísia Anselmo Faife...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Márcia Eduardo Japita Nazaré.................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Alcina da Conceição Muchanga ..............................................12
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Valdo Joanete...........................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula Victor......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Meque Celestino Lisboa...........................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Ásia Cardoso Basílio António..................................................16,88
Texto do artigo · p. 2 5. Nádia Samuel Nácos ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 6. Sulemane Rogerio Mbalate......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Marinho Tito ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Luana da Rosário Manuela de Almeida...................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Ramadane Joaquim Mualaco Assane.......................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Mira Basílio Moda ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 11. Ivan José Chotar.......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 12. Fernando Ernesto Colarinho ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Argentina Florindo Muzaide....................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 14. Victoria António Jaime Ambrósio...........................................15,8
Texto do artigo · p. 2 15. Mugas Abel Vasco Machirica..................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 16. Lúicia Maurício de Oliveira Pinto ...........................................15,8
Texto do artigo · p. 2 17. Cachina Albreu Cachina ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 18. Emanuela Manuel Tiago..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 19. Mimi Fiel Francisco Dovelo ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 20. Felisberta Sindique Raul..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 21. Suraia Carlos Ernesto João ......................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 22. Fiso Narciso Janeiro.................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 23. Emília Emílio da Costa Abduremane ......................................15,75
Texto do artigo · p. 2 24. Dauniza António Raimundo ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 25. Cristina Bígido Bonifácio ........................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 26. Wilson Augusto Rodrigues......................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 27. Alima Mussa Cipriano .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 28. Bachiana Ricardo Armando Victorino.....................................15,5
Texto do artigo · p. 2 29. Djek Afonso da Silva...............................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 30. Eugénia Luís Salimo................................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 31. Carina Egídio Filipe da Costa..................................................15,05
Texto do artigo · p. 2 32. Mercy Alberto António Nahoma .............................................13,8
Texto do artigo · p. 2 33. Carmenia Juvêncio Cezar ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 34. Alexandre Salimo.....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 35. Amalique Octávio Carlos.........................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 36. Ana Daudo Ofinar....................................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 37. Danilo Paulo António Indão ....................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 38. Micaela José Bernardo.............................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 39. Admira António Ramos ...........................................................12,15
Texto do artigo · p. 2 40. Bernardete Freitas António......................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 41. Catarina Hortênsio Maurício....................................................11,65
Texto do artigo · p. 2 42. Lázaro Manuel Massambo.......................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 43. Braz Alberto Manuel Chipanga ...............................................11,25
Texto do artigo · p. 2 44. Claudina Evaristo Abreu..........................................................11,15
Texto do artigo · p. 2 45. Sunilza Alexandre Morais Ventura..........................................11
Texto do artigo · p. 2 46. Eluvinia Vieira Culibena..........................................................11
Texto do artigo · p. 2 47. Flávia Damião Vicente ............................................................10,65
Texto do artigo · p. 2 48. Amélia Augusto Heriques........................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 49. Beatriz António Bembere ........................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 50. Canducha Eugénio Alfredo......................................................10,05
Texto do artigo · p. 2 51. Albino João Joaquim................................................................10
Texto do artigo · p. 2 52. Lionelio António Simbane.......................................................10
Texto do artigo · p. 2 53. Mino Sisinio Augusto ..............................................................10
Texto do artigo · p. 2 54. Neusa Eusébio Caravela ..........................................................10
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeira de saúde materno infantil: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Eliana Laurindo Tambo .............................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Páscoa Neide José César............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Iva Luís Cossa............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Carmem Laurentino Joaquim.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Crista Raimundo Ocapate...................................................17
Título de secção · p. 3 21 DE OUTUBRO DE 2022 1159
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Estefânia Custódio ...................................................................17
Texto do artigo · p. 3 7. Ruth Álvaro Mune Raice .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Chana Neto Victor ...................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 9. Modesta Joaquim Ossifo Alide................................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Muanassa Assumane Sarifo .....................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Gilda Bejamim Cebo................................................................16
Texto do artigo · p. 3 12. Sónia Horácio Palange.............................................................16
Texto do artigo · p. 3 13. Maria França Bruno .................................................................16
Texto do artigo · p. 3 14. Rosa Domingos Lodzane Teulane ...........................................15,75
Texto do artigo · p. 3 15. Flávia Catarina Macheque .......................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 16. Nádia Domingos Mangraze .....................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 17. Dórica Luís Moisés..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 18. Tanucha Estevão Made............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 19. Victória Júlio Xavier Muatxero ...............................................15,5
Texto do artigo · p. 3 20. Anarlete Pinho Temane Bande ................................................15,15
Texto do artigo · p. 3 21. Joaquina Joaquim Soares .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Ivone Almeida Juízo Eliseu .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Delfina Aurélio Francisco........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 24. Elsa Adriano Manai ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 25. Matilde Lastone .......................................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 26. Alexandrina José Beve.............................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 27. Fátima Francisco Inlinha..........................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 28. Maria Alberto Essalamo ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 29. Estrela Lucas Binete ................................................................13
Texto do artigo · p. 3 30. Elisa Único Lourenço ..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 31. Cacilda Júlio Jahar ...................................................................13
Texto do artigo · p. 3 32. Pinto Bonde..............................................................................13
Texto do artigo · p. 3 33. Inês Silvino Baptista ................................................................13
Texto do artigo · p. 3 34. Mariana Zolito Luís Ferreira Veloso .......................................13
Texto do artigo · p. 3 35. Atymina Ferrão Bade Ainbussainho........................................13
Texto do artigo · p. 3 36. Swaiba da Consolação José Angolano.....................................12,75
Texto do artigo · p. 3 37. Victoria Victor José .................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 38. Guida Arcanjo Dino Mareca....................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 39. Celina Bernardo Dramusse ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 40. Neide David Carlos Barreto.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 41. Amélia João Ackson Meque ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 42. Janete Jaime Adriano ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 43. Ailene Acácio Alfredo Adamo ................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 44. Rosa José Maria .......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 45. Diolinda Ângelo Mendonça.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 46. Evalina David João ..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 47. Nádia Boaventura Vicente .......................................................12,08
Texto do artigo · p. 3 48. Orquídea Lídia Alberto............................................................11,24
Texto do artigo · p. 3 49. Saio Reino Lossola ..................................................................11,04
Texto do artigo · p. 3 50. Nádia António de Oliveira.......................................................11,04
Texto do artigo · p. 3 51. Maira Agostinho Ofumane ......................................................11
Texto do artigo · p. 3 52. Estrela Estevão André..............................................................11
Texto do artigo · p. 3 53. Cativa Manuel Domingos ........................................................11
Texto do artigo · p. 3 54. Daniela Rondinho Daniel.........................................................10,72
Texto do artigo · p. 3 55. Noia Manuel Julião..................................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 56. Lizete João Selemane...............................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 57. Iracema Bacar Ossifo Raste.....................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 58. Zuria Abristo Refeba................................................................10,2
Texto do artigo · p. 3 59. Sílvia João Amigo Cassamo ....................................................10,2
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 60. Rosa Alfaiate Manuel ..............................................................10
Texto do artigo · p. 3 61. Nucha Bejamim Pedro Luís.....................................................10
Texto do artigo · p. 3 62. Rita António Rebeca Damane..................................................10
Texto do artigo · p. 3 63. Celízia Boaventura Mundereia ................................................10
Texto do artigo · p. 3 64. Natália Domingos Paulino .......................................................10
Texto do artigo · p. 3 65. Sofia José Ordem .....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 66. Ana Cândida Marcos Domingos Jorge ....................................10
Texto do artigo · p. 3 67. Albertina Alberto João.............................................................10
Texto do artigo · p. 3 68. Antónia António Mário............................................................10
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de radiologia: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Feliciano Domingos.......................................................................11,64
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de saúde pública e gestão ambiental: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Aurélia Antónia Cebola .............................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Constâncio Donato João ............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Elina Isaque Juliasse Chinhundo ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Elton John Januário Mavile .......................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Ana Teresa Eduardo...................................................................11,2
Texto do artigo · p. 3 Morrumbala, 22 de Agosto de 2022. — A Presidente do Júri, Maria Londzane Teulane.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com os n.ºs 6 e 7 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso por substituição de 2 vagas na carreira de agentes de serviço para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Monapo, em conformidade com o do dia 6 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Diochefe Manuel Malova............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 2. Teodato do Rosário António Colete............................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Maria da Graça Romão ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 4. Vánio Paulino............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 5. Reis Domingos Manuel ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 6. Zainabo Valentim Guilherme....................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Marta Javaila................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 8. Francisco Valentim Guilherme ................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 9. Raquia Tomé Cebola.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 10. Francisco Chatuli Abudo ............................................................ 15 O Presidente do Júri, Pedro Domingos Manuel Mulheque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 203
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Cláudio Eduardo Ernesto Pene, enquadrado na carreira de magistrado fiscal, categoria de Juiz de Direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Raimundo Augusto Braz Mucuio, enquadrado na carreira de Juiz de Direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Casimiro Carlos Cossa, enquadrado na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente Provincial.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Milagre João Manhique, enquadrado na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento excepcional correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Eulália Anabela Churana, enquadrada na categoria de Juiz de Direito A, o vencimento excepcional correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Ana Maria Rafael Maela, enquadrada na carreira de Juiz de Direito A, o vencimento correspondente à função de Secretário-Geral do Tribunal Administrativo.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a António Francisco Cossa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  37. Parágrafo, página 2: 1158 II SÉRIE — NÚMERO 203
  38. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho
  40. Texto do artigo, página 2: Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
  41. Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  42. Texto do artigo, página 2: Amade Jorge Limua, titular do NUIT 100951630, Juiz de Direito A, em exercício de funções de Inspector da Jurisdição Administrativa — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 24 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbala
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 16 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime especial diferenciado e não diferenciado de saúde de nível superior e médio, para o quadro de pessoal do Distrito de Morrumbala, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Morrumbala.
  48. Texto do artigo, página 2: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Januário Sainda Uane Júnior......................................................18
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Casimiro Chefe Júnior ...............................................................17,5
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Rosaldo Edeleto Armando .........................................................17 Categoria de técnico superior de optometria:
  52. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Anifo José António .................................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Clarisse Sebastião Fabião Chinsipo...........................................16 Categoria de nutricionista A:
  55. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Alex de Araújo Aleixo .............................................................18
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Lauri Joana Siquisse Mochoco ................................................17,5
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Evaristo Ofumane ..........................................................17
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Filipa Emílio Valia...................................................................17
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Isaías Chadeque das Victória Comatiporte ..............................16
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Marcela Marcelo Benquimane Murezo....................................16
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Hélio da Márcia........................................................................15,5
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Heltone Carlos Abel.................................................................15
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Entinísia Anselmo Faife...........................................................14
  65. Texto do artigo, página 2: 10. Márcia Eduardo Japita Nazaré.................................................14
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Alcina da Conceição Muchanga ..............................................12
  67. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Nomes: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Valdo Joanete...........................................................18
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula Victor......................................................................17,5
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Meque Celestino Lisboa...........................................................17
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Ásia Cardoso Basílio António..................................................16,88
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Nádia Samuel Nácos ................................................................16,75
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Sulemane Rogerio Mbalate......................................................16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Marinho Tito ...................................................................16
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Luana da Rosário Manuela de Almeida...................................16
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Ramadane Joaquim Mualaco Assane.......................................16
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Mira Basílio Moda ...................................................................16
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Ivan José Chotar.......................................................................16
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Fernando Ernesto Colarinho ....................................................16
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Argentina Florindo Muzaide....................................................15,8
  81. Texto do artigo, página 2: 14. Victoria António Jaime Ambrósio...........................................15,8
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Mugas Abel Vasco Machirica..................................................15,8
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Lúicia Maurício de Oliveira Pinto ...........................................15,8
  84. Texto do artigo, página 2: 17. Cachina Albreu Cachina ..........................................................15,75
  85. Texto do artigo, página 2: 18. Emanuela Manuel Tiago..........................................................15,75
  86. Texto do artigo, página 2: 19. Mimi Fiel Francisco Dovelo ....................................................15,75
  87. Texto do artigo, página 2: 20. Felisberta Sindique Raul..........................................................15,75
  88. Texto do artigo, página 2: 21. Suraia Carlos Ernesto João ......................................................15,75
  89. Texto do artigo, página 2: 22. Fiso Narciso Janeiro.................................................................15,75
  90. Texto do artigo, página 2: 23. Emília Emílio da Costa Abduremane ......................................15,75
  91. Texto do artigo, página 2: 24. Dauniza António Raimundo ....................................................15,75
  92. Texto do artigo, página 2: 25. Cristina Bígido Bonifácio ........................................................15,6
  93. Texto do artigo, página 2: 26. Wilson Augusto Rodrigues......................................................15,6
  94. Texto do artigo, página 2: 27. Alima Mussa Cipriano .............................................................15,5
  95. Texto do artigo, página 2: 28. Bachiana Ricardo Armando Victorino.....................................15,5
  96. Texto do artigo, página 2: 29. Djek Afonso da Silva...............................................................15,15
  97. Texto do artigo, página 2: 30. Eugénia Luís Salimo................................................................15,15
  98. Texto do artigo, página 2: 31. Carina Egídio Filipe da Costa..................................................15,05
  99. Texto do artigo, página 2: 32. Mercy Alberto António Nahoma .............................................13,8
  100. Texto do artigo, página 2: 33. Carmenia Juvêncio Cezar ........................................................13,5
  101. Texto do artigo, página 2: 34. Alexandre Salimo.....................................................................13
  102. Texto do artigo, página 2: 35. Amalique Octávio Carlos.........................................................12,45
  103. Texto do artigo, página 2: 36. Ana Daudo Ofinar....................................................................12,45
  104. Texto do artigo, página 2: 37. Danilo Paulo António Indão ....................................................12,45
  105. Texto do artigo, página 2: 38. Micaela José Bernardo.............................................................12,2
  106. Texto do artigo, página 2: 39. Admira António Ramos ...........................................................12,15
  107. Texto do artigo, página 2: 40. Bernardete Freitas António......................................................11,75
  108. Texto do artigo, página 2: 41. Catarina Hortênsio Maurício....................................................11,65
  109. Texto do artigo, página 2: 42. Lázaro Manuel Massambo.......................................................11,4
  110. Texto do artigo, página 2: 43. Braz Alberto Manuel Chipanga ...............................................11,25
  111. Texto do artigo, página 2: 44. Claudina Evaristo Abreu..........................................................11,15
  112. Texto do artigo, página 2: 45. Sunilza Alexandre Morais Ventura..........................................11
  113. Texto do artigo, página 2: 46. Eluvinia Vieira Culibena..........................................................11
  114. Texto do artigo, página 2: 47. Flávia Damião Vicente ............................................................10,65
  115. Texto do artigo, página 2: 48. Amélia Augusto Heriques........................................................10,55
  116. Texto do artigo, página 2: 49. Beatriz António Bembere ........................................................10,35
  117. Texto do artigo, página 2: 50. Canducha Eugénio Alfredo......................................................10,05
  118. Texto do artigo, página 2: 51. Albino João Joaquim................................................................10
  119. Texto do artigo, página 2: 52. Lionelio António Simbane.......................................................10
  120. Texto do artigo, página 2: 53. Mino Sisinio Augusto ..............................................................10
  121. Texto do artigo, página 2: 54. Neusa Eusébio Caravela ..........................................................10
  122. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeira de saúde materno infantil: Nomes:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Eliana Laurindo Tambo .............................................................18
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Páscoa Neide José César............................................................17,5
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Iva Luís Cossa............................................................................17,5
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Carmem Laurentino Joaquim.....................................................17,5
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Crista Raimundo Ocapate...................................................17
  128. Título de secção, página 3: 21 DE OUTUBRO DE 2022 1159
  129. Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
  130. Texto do artigo, página 3: 6. Estefânia Custódio ...................................................................17
  131. Texto do artigo, página 3: 7. Ruth Álvaro Mune Raice .........................................................16,5
  132. Texto do artigo, página 3: 8. Chana Neto Victor ...................................................................16,5
  133. Texto do artigo, página 3: 9. Modesta Joaquim Ossifo Alide................................................16
  134. Texto do artigo, página 3: 10. Muanassa Assumane Sarifo .....................................................16
  135. Texto do artigo, página 3: 11. Gilda Bejamim Cebo................................................................16
  136. Texto do artigo, página 3: 12. Sónia Horácio Palange.............................................................16
  137. Texto do artigo, página 3: 13. Maria França Bruno .................................................................16
  138. Texto do artigo, página 3: 14. Rosa Domingos Lodzane Teulane ...........................................15,75
  139. Texto do artigo, página 3: 15. Flávia Catarina Macheque .......................................................15,75
  140. Texto do artigo, página 3: 16. Nádia Domingos Mangraze .....................................................15,75
  141. Texto do artigo, página 3: 17. Dórica Luís Moisés..................................................................15,5
  142. Texto do artigo, página 3: 18. Tanucha Estevão Made............................................................15,5
  143. Texto do artigo, página 3: 19. Victória Júlio Xavier Muatxero ...............................................15,5
  144. Texto do artigo, página 3: 20. Anarlete Pinho Temane Bande ................................................15,15
  145. Texto do artigo, página 3: 21. Joaquina Joaquim Soares .........................................................15
  146. Texto do artigo, página 3: 22. Ivone Almeida Juízo Eliseu .....................................................15
  147. Texto do artigo, página 3: 23. Delfina Aurélio Francisco........................................................14,5
  148. Texto do artigo, página 3: 24. Elsa Adriano Manai ................................................................. 14,5
  149. Texto do artigo, página 3: 25. Matilde Lastone .......................................................................14,15
  150. Texto do artigo, página 3: 26. Alexandrina José Beve.............................................................14,15
  151. Texto do artigo, página 3: 27. Fátima Francisco Inlinha..........................................................14,15
  152. Texto do artigo, página 3: 28. Maria Alberto Essalamo ..........................................................13,75
  153. Texto do artigo, página 3: 29. Estrela Lucas Binete ................................................................13
  154. Texto do artigo, página 3: 30. Elisa Único Lourenço ..............................................................13
  155. Texto do artigo, página 3: 31. Cacilda Júlio Jahar ...................................................................13
  156. Texto do artigo, página 3: 32. Pinto Bonde..............................................................................13
  157. Texto do artigo, página 3: 33. Inês Silvino Baptista ................................................................13
  158. Texto do artigo, página 3: 34. Mariana Zolito Luís Ferreira Veloso .......................................13
  159. Texto do artigo, página 3: 35. Atymina Ferrão Bade Ainbussainho........................................13
  160. Texto do artigo, página 3: 36. Swaiba da Consolação José Angolano.....................................12,75
  161. Texto do artigo, página 3: 37. Victoria Victor José .................................................................12,75
  162. Texto do artigo, página 3: 38. Guida Arcanjo Dino Mareca....................................................12,75
  163. Texto do artigo, página 3: 39. Celina Bernardo Dramusse ......................................................12,75
  164. Texto do artigo, página 3: 40. Neide David Carlos Barreto.....................................................12,5
  165. Texto do artigo, página 3: 41. Amélia João Ackson Meque ....................................................12,5
  166. Texto do artigo, página 3: 42. Janete Jaime Adriano ...............................................................12,5
  167. Texto do artigo, página 3: 43. Ailene Acácio Alfredo Adamo ................................................12,5
  168. Texto do artigo, página 3: 44. Rosa José Maria .......................................................................12,5
  169. Texto do artigo, página 3: 45. Diolinda Ângelo Mendonça.....................................................12,5
  170. Texto do artigo, página 3: 46. Evalina David João ..................................................................12,5
  171. Texto do artigo, página 3: 47. Nádia Boaventura Vicente .......................................................12,08
  172. Texto do artigo, página 3: 48. Orquídea Lídia Alberto............................................................11,24
  173. Texto do artigo, página 3: 49. Saio Reino Lossola ..................................................................11,04
  174. Texto do artigo, página 3: 50. Nádia António de Oliveira.......................................................11,04
  175. Texto do artigo, página 3: 51. Maira Agostinho Ofumane ......................................................11
  176. Texto do artigo, página 3: 52. Estrela Estevão André..............................................................11
  177. Texto do artigo, página 3: 53. Cativa Manuel Domingos ........................................................11
  178. Texto do artigo, página 3: 54. Daniela Rondinho Daniel.........................................................10,72
  179. Texto do artigo, página 3: 55. Noia Manuel Julião..................................................................10,4
  180. Texto do artigo, página 3: 56. Lizete João Selemane...............................................................10,4
  181. Texto do artigo, página 3: 57. Iracema Bacar Ossifo Raste.....................................................10,4
  182. Texto do artigo, página 3: 58. Zuria Abristo Refeba................................................................10,2
  183. Texto do artigo, página 3: 59. Sílvia João Amigo Cassamo ....................................................10,2
  184. Texto do artigo, página 3: Valores
  185. Texto do artigo, página 3: 60. Rosa Alfaiate Manuel ..............................................................10
  186. Texto do artigo, página 3: 61. Nucha Bejamim Pedro Luís.....................................................10
  187. Texto do artigo, página 3: 62. Rita António Rebeca Damane..................................................10
  188. Texto do artigo, página 3: 63. Celízia Boaventura Mundereia ................................................10
  189. Texto do artigo, página 3: 64. Natália Domingos Paulino .......................................................10
  190. Texto do artigo, página 3: 65. Sofia José Ordem .....................................................................10
  191. Texto do artigo, página 3: 66. Ana Cândida Marcos Domingos Jorge ....................................10
  192. Texto do artigo, página 3: 67. Albertina Alberto João.............................................................10
  193. Texto do artigo, página 3: 68. Antónia António Mário............................................................10
  194. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de radiologia: Nome:
  195. Texto do artigo, página 3: Feliciano Domingos.......................................................................11,64
  196. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de saúde pública e gestão ambiental: Nomes:
  197. Texto do artigo, página 3: 1. Aurélia Antónia Cebola .............................................................16
  198. Texto do artigo, página 3: 2. Constâncio Donato João ............................................................15,5
  199. Texto do artigo, página 3: 3. Elina Isaque Juliasse Chinhundo ...............................................15
  200. Texto do artigo, página 3: 4. Elton John Januário Mavile .......................................................14
  201. Texto do artigo, página 3: 5. Ana Teresa Eduardo...................................................................11,2
  202. Texto do artigo, página 3: Morrumbala, 22 de Agosto de 2022. — A Presidente do Júri, Maria Londzane Teulane.
  203. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Monapo
  204. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  205. Texto do artigo, página 3: Aviso
  206. Texto do artigo, página 3: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com os n.ºs 6 e 7 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso por substituição de 2 vagas na carreira de agentes de serviço para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Monapo, em conformidade com o do dia 6 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito.
  207. Texto do artigo, página 3: Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  208. Texto do artigo, página 3: 1. Diochefe Manuel Malova............................................................. 17
  209. Texto do artigo, página 3: 2. Teodato do Rosário António Colete............................................. 17
  210. Texto do artigo, página 3: 3. Maria da Graça Romão ................................................................ 17
  211. Texto do artigo, página 3: 4. Vánio Paulino............................................................................... 17
  212. Texto do artigo, página 3: 5. Reis Domingos Manuel ............................................................... 16
  213. Texto do artigo, página 3: 6. Zainabo Valentim Guilherme....................................................... 16
  214. Texto do artigo, página 3: 7. Marta Javaila................................................................................ 16
  215. Texto do artigo, página 3: 8. Francisco Valentim Guilherme ................................................... 15
  216. Texto do artigo, página 3: 9. Raquia Tomé Cebola.................................................................... 15
  217. Texto do artigo, página 3: 10. Francisco Chatuli Abudo ............................................................ 15 O Presidente do Júri, Pedro Domingos Manuel Mulheque.
  218. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  219. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma Contagem do Tempo de Serviço Efectivo Prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Secretaria Distrital