LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 20 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Instituto —conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2022, 7 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 8 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 14 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Dulce Felicidade de Adelina Halafo, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2021, 18 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ermelina Meneses Manhiça Mtucula, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2022, 11 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Felisberto Silvano Manhique, titular do NUIT 105495633, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Julho de 2020, 12 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Felismina Francisco Mandlaze, titular do NUIT 121388537, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Novembro de 2020, 7 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Francelina da Graça Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2020, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Chefo Cumbane, titular do NUIT 108332654, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 11 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Moisés João Mussane, titular do NUIT 121388537, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2020, 13 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 2: Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 20 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 2: Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Instituto —conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2022, 7 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 2: Luís Massenga Joaquim, titular do NUIT 121655667, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 8 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 2: Carlos António Nhabetse, titular do NUIT 105493886, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 14 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 2: Dulce Felicidade de Adelina Halafo, titular do NUIT 100954151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2021, 18 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 3: Ermelina Meneses Manhiça Mtucula, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2022, 11 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 3: Felisberto Silvano Manhique, titular do NUIT 105495633, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Julho de 2020, 12 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 3: Felismina Francisco Mandlaze, titular do NUIT 121388537, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Novembro de 2020, 7 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 3: Francelina da Graça Notiço Matangula, titular do NUIT 100840219, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2020, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 3: Joaquim Chefo Cumbane, titular do NUIT 108332654, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2022, 11 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 3: Moisés João Mussane, titular do NUIT 121388537, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Instituto — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2020, 13 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 171 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.