De 18 de Dezembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Sandra Alfeu Guilaze Menete, titular do NUIT 101841138, técnica superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2 designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director-Geral, por um período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 1: Juvenal Arcanjo Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Emprego, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 1: Sandra Alfeu Guilaze Menete, titular do NUIT 101841138, técnica superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 2 designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director-Geral, por um período de 30 dias, de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
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