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II SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 203/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Deliberações.
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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso para o ano de 2025, nas carreiras de regime especial de educação de docentes N1, N3 e N4, aberto por despacho de administrador do distrito de Quelimane, de 3 de Julho de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Pontuação Ana Bela Inácio António ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Fidel Castro Fernando........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Edma Inocência António Leão........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 16 de Setembro de 2025. — O Presidente de Júri, Miguel Pedro José Laquene.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Deliberações Deliberação n.º 18/CUN/2022
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Economia Agrária, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 1 i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Economia Agrária, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 1 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 1 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 1 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 19/CUN/2022
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Melhoramento de Plantas e Sistemas de Sementes, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 1 i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso;
Título de secção · p. 2 996 II SÉRIE — NÚMERO 203
Texto do artigo · p. 2 vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 2 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Melhoramento de Plantas e Sistema de Sementes, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 2 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 2 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 2 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 20/CUN/2022
Texto do artigo · p. 2 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Protecção Vegetal, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 2 a) os objectivos do curso;
Texto do artigo · p. 2 b) as competências específicas e genéricas;
Texto do artigo · p. 2 c) o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado;
Texto do artigo · p. 2 d) as condições de admissão;
Texto do artigo · p. 2 e) a estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo · p. 2 f) as estratégias de ensino-aprendizagem;
Texto do artigo · p. 2 g) a metodologia de avaliação;
Texto do artigo · p. 2 h) as formas de culminação de estudos;
Texto do artigo · p. 2 i) o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
Texto do artigo · p. 2 j) a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 2 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Protecção Vegetal, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 2 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 2 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 2 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 21/CUN/2022
Texto do artigo · p. 2 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Produção Vegetal, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 2 i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
Texto do artigo · p. 2 x. a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 2 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Produção Vegetal, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 2 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 2 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 2 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 22/CUN/2022
Texto do artigo · p. 2 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 2 a) os objectivos do curso;
Texto do artigo · p. 2 b) as competências específicas e genéricas;
Texto do artigo · p. 2 c) o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado;
Texto do artigo · p. 2 d) as condições de admissão;
Texto do artigo · p. 2 e) a estrutura e a duração do curso;
Texto do artigo · p. 2 f) as estratégias de ensino-aprendizagem;
Texto do artigo · p. 2 g) a metodologia de avaliação;
Texto do artigo · p. 2 h) as formas de culminação de estudos;
Texto do artigo · p. 2 i) o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
Texto do artigo · p. 2 j) a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 2 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 2 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 2 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 2 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 23/CUN/2022
Texto do artigo · p. 2 Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do
Título de secção · p. 3 23 DE OUTUBRO DE 2025 997
Texto do artigo · p. 3 Curso de Mestrado em Tecnologia e Utilização da Madeira, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
Texto do artigo · p. 3 i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
Texto do artigo · p. 3 Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Tecnologia e Utilização da Madeira, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
Texto do artigo · p. 3 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
Texto do artigo · p. 3 vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
Texto do artigo · p. 3 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 203
  2. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 203
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Deliberações.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso para o ano de 2025, nas carreiras de regime especial de educação de docentes N1, N3 e N4, aberto por despacho de administrador do distrito de Quelimane, de 3 de Julho de 2025.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  20. Texto do artigo, página 1: Apurada: Pontuação Ana Bela Inácio António ................................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
  22. Texto do artigo, página 1: Fidel Castro Fernando........................................................................ 15
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurada:
  24. Texto do artigo, página 1: Edma Inocência António Leão........................................................... 14
  25. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 16 de Setembro de 2025. — O Presidente de Júri, Miguel Pedro José Laquene.
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  27. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  29. Texto do artigo, página 1: Deliberações Deliberação n.º 18/CUN/2022
  30. Texto do artigo, página 1: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Economia Agrária, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  31. Texto do artigo, página 1: i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
  32. Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Economia Agrária, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  34. Texto do artigo, página 1: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  35. Texto do artigo, página 1: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  36. Texto do artigo, página 1: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  37. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 19/CUN/2022
  38. Texto do artigo, página 1: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Melhoramento de Plantas e Sistemas de Sementes, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  39. Texto do artigo, página 1: i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso;
  40. Título de secção, página 2: 996 II SÉRIE — NÚMERO 203
  41. Texto do artigo, página 2: vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
  42. Texto do artigo, página 2: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Melhoramento de Plantas e Sistema de Sementes, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  44. Texto do artigo, página 2: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  45. Texto do artigo, página 2: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  46. Texto do artigo, página 2: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  47. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 20/CUN/2022
  48. Texto do artigo, página 2: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Protecção Vegetal, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  49. Texto do artigo, página 2: a) os objectivos do curso;
  50. Texto do artigo, página 2: b) as competências específicas e genéricas;
  51. Texto do artigo, página 2: c) o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado;
  52. Texto do artigo, página 2: d) as condições de admissão;
  53. Texto do artigo, página 2: e) a estrutura e a duração do curso;
  54. Texto do artigo, página 2: f) as estratégias de ensino-aprendizagem;
  55. Texto do artigo, página 2: g) a metodologia de avaliação;
  56. Texto do artigo, página 2: h) as formas de culminação de estudos;
  57. Texto do artigo, página 2: i) o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
  58. Texto do artigo, página 2: j) a adequação do curso às exigências do país.
  59. Texto do artigo, página 2: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.° 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Protecção Vegetal, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  61. Texto do artigo, página 2: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  62. Texto do artigo, página 2: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  63. Texto do artigo, página 2: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  64. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 21/CUN/2022
  65. Texto do artigo, página 2: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Produção Vegetal, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  66. Texto do artigo, página 2: i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
  67. Texto do artigo, página 2: x. a adequação do curso às exigências do país.
  68. Texto do artigo, página 2: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Produção Vegetal, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  70. Texto do artigo, página 2: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  71. Texto do artigo, página 2: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  72. Texto do artigo, página 2: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  73. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 22/CUN/2022
  74. Texto do artigo, página 2: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  75. Texto do artigo, página 2: a) os objectivos do curso;
  76. Texto do artigo, página 2: b) as competências específicas e genéricas;
  77. Texto do artigo, página 2: c) o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado;
  78. Texto do artigo, página 2: d) as condições de admissão;
  79. Texto do artigo, página 2: e) a estrutura e a duração do curso;
  80. Texto do artigo, página 2: f) as estratégias de ensino-aprendizagem;
  81. Texto do artigo, página 2: g) a metodologia de avaliação;
  82. Texto do artigo, página 2: h) as formas de culminação de estudos;
  83. Texto do artigo, página 2: i) o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e
  84. Texto do artigo, página 2: j) a adequação do curso às exigências do país.
  85. Texto do artigo, página 2: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  88. Texto do artigo, página 2: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  89. Texto do artigo, página 2: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  90. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 23/CUN/2022
  91. Texto do artigo, página 2: Reunido, na sua terceira sessão ordinária, a 21 de Dezembro de 2022, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Currículo do
  92. Título de secção, página 3: 23 DE OUTUBRO DE 2025 997
  93. Texto do artigo, página 3: Curso de Mestrado em Tecnologia e Utilização da Madeira, submetida pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, tendo constado que nela se encontram definidos, inseridos e devidamente fundamentados e interligados:
  94. Texto do artigo, página 3: i. os objectivos do curso; ii. as competências específicas e genéricas; iii. o perfil profissional e ocupacional do pós-graduado; iv. as condições de admissão; v. a estrutura e a duração do curso; vi. as estratégias de ensino-aprendizagem; vii. a metodologia de avaliação; viii. as formas de culminação de estudos; ix. o plano de estudos, a distribuição de créditos, e os programas temáticos das disciplinas do curso; e x. a adequação do curso às exigências do país.
  95. Texto do artigo, página 3: Nesta conformidade, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 14/CA/2022, de 8 de Dezembro, o Conselho Universitário delibera:
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Aprovar o Currículo do Curso de Mestrado em Tecnologia e Utilização da Madeira, que consta do anexo e que faz parte integrante da presente Deliberação.
  97. Texto do artigo, página 3: 2. O curso aprovado, nos termos do número anterior, entra em
  98. Texto do artigo, página 3: vigor após pré-acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ).
  99. Texto do artigo, página 3: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na cidade de Maputo, 21 de Dezembro de 2022. — O Presidente, Manuel Guilherme Júnior.
  100. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  101. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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