LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 204/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 6. Petronicha Maria da Silva..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 7. Mariana Etelvino Mortar............................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Marcela Georgina Fabião Zandamela........................................14,0 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Tomé Duarte Luís ......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 2. Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento ..................16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Daleen Natália Richards Nhongo...............................................14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Aurélio Dionísio António ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Júlia José Simbe Guiro...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 6. Samita Domingos Dinis .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 7. Alpordina Etelvino Mortar.........................................................11,0 Procuradoria Provincial da República – Tete
Texto do artigo · p. 5 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Januário Colar João..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 2. Luísa Mário Aires de Nascimento Marcos .............................18,50
Texto do artigo · p. 5 3. Elisa Simão José ......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 4. Ismael Valgy Tricamegy .........................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 5. Miguel Cardoso Cândido ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 6. Alcides Paulo António Matambo ............................................17,00
Texto do artigo · p. 5 7. Lúcio Horácio Meque .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 8. Joaquina Baptista Rendição ....................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 9. Odete Patrício Ferreira Vale ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 10. Paula Madeira Francisco Tacicane .........................................15,00
Texto do artigo · p. 5 11. Edite Paula Hamela..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 12. Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho.....................................13,50
Texto do artigo · p. 5 13. Cremilda José Cândido Sampaio .............................................11,00 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Evelina Chioi............................................................................20,00
Texto do artigo · p. 5 2. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane ..............................18,00
Texto do artigo · p. 5 3. Dália Francisco Jalasse ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 4. Sebastião Fernão .....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 5. Firmino António Zangado .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 6. Luísa Lázaro Ribeiro................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Estêvão Uache.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 8. Laiz Cândida de Sousa Nhanala...............................................14,25
Texto do artigo · p. 5 9. Carlos Augusto Dlofo .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 10. Carlos José Sargento ...............................................................14,00 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlos Alfredo Mate.................................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 2. Adelino Jaime Alfinete ............................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 3. Tavira Pedro Jequessene .........................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 4. Chiquinho Raúl José Francisco................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 5. Nelson Caetano Prizi................................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 6. César Alexandre ......................................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 7. Centiar Manuel João Tauzene Chiritse ...................................18,00
Texto do artigo · p. 5 8. Cosme Rui Eliemi ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 9. Maria Cristina Khane de Sousa................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 10. Lúcio Conde Mpatiquiza .........................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 11. Domingos João Thauzene........................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 12. Anastância Luís Ferrão ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 13. Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior.................................15,50
Texto do artigo · p. 6 14. Deus João Chifaniquisso..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 15. Bernardo José Victorino ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Baptista Bernardo Monteiro.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 17. Marcela Caetano Lisboa ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 18. Ainete Bernardo Henriques......................................................12,25
Texto do artigo · p. 6 19. Biute Escrivão Sardinha ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 20. Costa Pedro Alface ..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 21. Neidy Manuel Lucas Tucua ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 22. Celsa da Conceição Eduardo Jantar.........................................10,25
Texto do artigo · p. 6 23. Domingos Estanislau ...............................................................10,00 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Belquisse Leopoldina Lopes Leite.............................................20,00
Texto do artigo · p. 6 2. Elsa José Bessamo Cofe.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 3. Antónia Domingos Rodrigues Coelho Júnior............................14,00
Texto do artigo · p. 6 4. Magrete Narcísio Zangado Grilo ...............................................13,00
Texto do artigo · p. 6 5. Mariana António Paulo Chirrime...............................................10,50
Texto do artigo · p. 6 6. Carlota Conde Pedro André Sofala............................................10,00 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Amor Samuane Escrivão Zacarias.............................................20,00
Texto do artigo · p. 6 2. Margarida Bernardino Rangisse ................................................20,00
Texto do artigo · p. 6 3. Feliciano Cambrinho Vinho ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 4. Belmiro Luís José Campos .......................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 5. Estefânia Antunes Tequilovil.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 6. Edson José Vale Rabeca ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 7. Eusébio Ferro Capitere .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 8. Euféria Carvalho Elias Rangisse................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 9. Carmelina Jossias.......................................................................10,00 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
Texto do artigo · p. 6 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Lucinda Gabriel Matos Matralha .............................................15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Hélder Raúl Filipe Colaço........................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 3. Jamal Amade Omar..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 4. Catija José Ossene Ragú ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 5. Helga Vicente Iocheremua.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 6. Maria Inês Eduardo Caramba Jone ..........................................12,25
Texto do artigo · p. 6 7. Ermelinda Joaquim ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 8. Filomena Mariano Patia...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 9. Aleluia Goncalves Rainho .......................................................11,75
Texto do artigo · p. 6 10. Minjurda Juízo Simital.............................................................11,0 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Kerane Petter André Inácio........................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Haua Jussub Abo Ossemane Ibarimo ........................................13,25
Texto do artigo · p. 6 3. Américo Tomas Alves dos Reis.................................................12,75
Texto do artigo · p. 6 4. Evaristo Moisés Marceta............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 5. Maria Ricardina Bernardo Cavalo .............................................11,75
Texto do artigo · p. 6 6. Teotónia Anselmo Joaquim Portugal.........................................11,75 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Noé Agusto King .......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 2. Arsénio Silva Fernando..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 3. Eugénio Fernando Mussair Caporo ...........................................16,0
Texto do artigo · p. 6 4. Sílvio da Silva Samuge ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 5. Heide Gaspar Francisco Rafael................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 6. Hélio Emílio.............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 7. Aristides da Conceição Romão da Silva..................................15,5
Texto do artigo · p. 6 8. Chale Jamal..............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 9. Rachide Hermínio Muripa .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 10. Guilherme Sive Júnior .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 11. Ezio Gil João Munaze Ronda ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 12. Inácio António João Chale.......................................................12,75
Texto do artigo · p. 6 13. Octávio Jacinto Victor .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 14. Kelve Humberto José Augusto ................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 15. Rachide Salimo Atumane ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 16. Célia Martinho Ernesto............................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 17. Mirete Rafael Gregório Imparado Jovo ...................................11,5
Texto do artigo · p. 6 18. Amade Assane Amade.............................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 19. Amuda Amade Mussa..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 20. Ema dos Anjos Rafael Lázaro Patia.........................................10,5
Texto do artigo · p. 6 21. Maria Celestina Camilo ...........................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 22. Isabel Marisa Augusto Jamal...................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 23. Anastácia Samuel Moisés ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 24. Mina Telma Orlando Tebro .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 25. Maria Judite Gonçalves Rainho...............................................10,0
Texto do artigo · p. 6 26. Sonio Daniel Colher.................................................................10,0 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Zulmira Jabro Saide Pedro.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 2. Celso Pereira Lambo..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 3. Nunes Oniva...............................................................................12,75 Oficial de diligência provincial:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. José Carlos da Silva Ribeiro ......................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 2. Bernardo Pedro Lamba ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Benjamim Casimiro Afonso ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 4. Sílvia da Lúcia José Marques ....................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 5. Fidel Armando Domingos..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 6. Nelson Sabino Mendes ..............................................................12,0 Procuradoria Provincial da República – Nampula
Texto do artigo · p. 6 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Lino Júlio Napiri ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 2. Amisse Ossene .........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 3. Cambona Wilson......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 6 4. Norberta de Jesus José Cadeado ..............................................16,00
Texto do artigo · p. 6 5. Isabelinha Carlota Domingos Randinho Cucurreia .................15,40
Texto do artigo · p. 6 6. Raiça da Teresa Agostinho Ligonha ........................................15,50
Texto do artigo · p. 6 7. Amina Rajabo Rafael...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 8. Atanásio Rosário João Tanda...................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Cândida João ....................................................................14,02
Texto do artigo · p. 6 10. Rita Eugênia Brau dos Santos..................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 11. Issufo Estefânia Sapura............................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 12. Mariana Daniel Meneses Macuácua Elias ...............................12,00
Texto do artigo · p. 6 13. Crescência Morais Valente .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 14. Eurico Abudo Mário Murrula ..................................................11,50 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Esperança Feliciano Mário ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 2. Eulália Alberto...........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 3. Sumail Rachide .........................................................................15,40
Texto do artigo · p. 6 4. Arminda Sozinho Octávio..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 5. Sónia Ramjan Ali Tonhiua.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 6. Isaura António Wehereria ........................................................14,60
Texto do artigo · p. 7 7. Pelecida Genoveva Magalhaes.................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 8. Chude Mergina Abibi Sunia ....................................................14,40
Texto do artigo · p. 7 9. Daucídio Miguel Cardoso ........................................................14,35
Texto do artigo · p. 7 10. Salimo Gulbano .......................................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 11. Maria Chirevo Pedro Guitira ...................................................14,20
Texto do artigo · p. 7 12. Sérgio Saide Omar ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 13. Luís Ali Mussema....................................................................13,60
Texto do artigo · p. 7 14. Olga António Matambo ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 15. Muanacha Saíde.......................................................................13,45
Texto do artigo · p. 7 16. Elizzete Pedro Florêncio .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 17. Francelina Raúl Amade............................................................12,60
Texto do artigo · p. 7 18. Alzira Manuel Muaprato..........................................................12,40
Texto do artigo · p. 7 19. Elisabete Fernando...................................................................12,30
Texto do artigo · p. 7 20. Horácio Boavida ......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 21. Serafim Augusto Cadeado........................................................12,20
Texto do artigo · p. 7 22. Sérgio Humberto Salvador.......................................................12,15
Texto do artigo · p. 7 23. Estêvão Abacar ........................................................................12,10
Texto do artigo · p. 7 24. Sandra Marília Arnaldo............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 25. Anatércia António Miguel do Castelo .....................................11,00
Texto do artigo · p. 7 26. Ercília Atija Caetano S. Joaquim ............................................11,00
Texto do artigo · p. 7 27. Fredy Carlos Abreu Naene.......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 28. Marcelino Martins Pedro .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 29. Isabel Maria Guedes ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 30. Juma Henrique Geraldo ...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 31. Abdulmagide Adamugy Abdulmagide Sacugy .......................10,00 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Elsa Daude Shon Shang.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 2. Valéria Dustan Ncongojo...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Deodato Oliveira Tomás Avilauahua.........................................15,00
Texto do artigo · p. 7 4. Lina Angélica Patua Chutumia ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 5. José Pedro ..................................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 6. Mateus Bonifácio Madeira ........................................................14,40
Texto do artigo · p. 7 7. Evo Fernandes Hilário Filipe.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 8. Maria Estela Silvério Mussa ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 9. Samuel Vaquina.........................................................................10,50 Oficial de diligências provincial:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Anita Fazenda Guenzi ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 2. Abudo Mutapara .......................................................................13,00 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 7 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Manuel Aquica.........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Rufina Vilela Soares......................................................17,75
Texto do artigo · p. 7 3. Estefânia Angélica Arminda Damião ......................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Adija Achimo...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 5. Pedro Sadique ..........................................................................16,9
Texto do artigo · p. 7 6. Cheia Tahabo ...........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 7. Auage Imamo...........................................................................16,70
Texto do artigo · p. 7 8. Neto Jaime Maladi ...................................................................16,6
Texto do artigo · p. 7 9. Alberto Adelino........................................................................16,4
Texto do artigo · p. 7 10. Joaquim Barnabé Nkondya......................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 11. Abudo Evaristo ........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 12. Ossiaca Abacar Vasco..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 13. Faquihi Jamusse.......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 14. Maria da Conceição Celestino Ali ...........................................14,25
Texto do artigo · p. 7 15. Mário Azul Mário ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 16. Ágata Eusébio Ntumucha ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 17. Deolinda Amimo......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 18. Jone António ............................................................................12,8
Texto do artigo · p. 7 19. Cássimo Sacoor Alberto ..........................................................12,7
Texto do artigo · p. 7 20. Anli Abdul Cadre.....................................................................11,5 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Graciano Álvaro.........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 2. Miguel Florêncio Muasseta........................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 3. Maria da Consolada Alano.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 4. Sofia Amiduna ...........................................................................16,3
Texto do artigo · p. 7 5. Frederico Salvador Abreu Jaime................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 6. Adelaide José Minrage...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 7. Simat Victorino António Muave................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 8. António Bernardo.......................................................................14,5 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Venâncio Ernesto .....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Bachir Bernardo .......................................................................18,2
Texto do artigo · p. 7 3. Leonel José...............................................................................18,1
Texto do artigo · p. 7 4. Agostinho Xavier .....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 5. CawelL Joseph Ambasse .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 6. Tereza Zacarias ........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 7. Hage Antumane........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 8. Sárdio Alfredo Samaritano.......................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 9. Celeste Alberto Albino.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 10. Magnos Victor Cassiano..........................................................15,9
Texto do artigo · p. 7 11. Benício João Moreira...............................................................15,8
Texto do artigo · p. 7 12. José Martins Vija .....................................................................15,6
Texto do artigo · p. 7 13. Luís Saide.................................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 14. Magreth Inssilamo Pataia.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 15. Cepeda Mahando Sualihina .....................................................14,8
Texto do artigo · p. 7 16. Ráfia Ridua Selemane..............................................................14,7
Texto do artigo · p. 7 17. Jonas Remígio Manuel.............................................................14,6
Texto do artigo · p. 7 18. Jacob Charles Nangundo..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 19. Elias Magalhães .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 20. Sadler Imamo Amisse..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 21. Raúl Bento ...............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 22. Cadre Awal Sofil......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 23. Adieu Marculino Raita.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 24. Laura Samuel ...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 25. Mahando César ........................................................................11,75 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Júlia Félix Liquekala..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 2. Nhamo Salimo ...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 3. Noémia Simão............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 4. Bia Ramos Minane.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 5. Isabel José ..................................................................................11,5 Oficial de diligência provincial:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Emiliano Laurindo Joaquim Agostinho.....................................16,0
Texto do artigo · p. 7 2. Abdul Raimo Momade...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 3. Flávio Tiago Mário ....................................................................13,5 Procuradoria Provincial da República – Niassa
Texto do artigo · p. 7 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Felicidade Ernesto Rainde Eduardo...........................................16,50
Texto do artigo · p. 7 2. Isabel da Costa Azevedo ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 3. Henrique Balaca.......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 4. Fernanda Ana Bela Mapondo ..................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 5. Teresa Afonso Majone Lapone Marcos...................................15,50
Texto do artigo · p. 8 6. Sualehe Haride .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 7. Catarina Armindo Sebo Bernardo Palucha ..............................14,80
Texto do artigo · p. 8 8. Baptista Baciano Uirissone ......................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 9. Isabel dos Santos Alberto.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 10. Alcinda Armando Hilário Varieque.........................................14,25
Texto do artigo · p. 8 11. Adolfo Rafael Pátia..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 12. Olga Alberto Coelho Lobo.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 13. Deolinda Neneta Beneta Berro ................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 14. Ivanilson de Arminda Gonçalves.............................................12,00
Texto do artigo · p. 8 15. Regina Cristina Ambastron Farahane ......................................11,50
Texto do artigo · p. 8 16. Eunice John Mayazi.................................................................10,00 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Beatriz Martinho Aldo Mucuai..................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 2. Angelina Rimbane .....................................................................14,00 Escrivão de direito distrital:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Eunice Francisco Canana.........................................................16,50
Texto do artigo · p. 8 2. Stela Virgínia da Conceição Jacinto ........................................16,50
Texto do artigo · p. 8 3. Alexandre Julião Mpelia ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 4. Ana Justina Joaquim ................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 5. Aquelino Nana Luís .................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 6. Isac Gidião da Costa Malico ....................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 7. António Victor .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 8. Cristina de Jesus Vaila .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 9. Eugénio Calisto........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 10. Paulino Fernando Sitoe............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 11. Aiuba Jamal .............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 12. Verónica Mangove Carlos .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 13. Lívio Hugo Eurico Dinis Jeque................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 14. Sabina Sabite............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 15. Amélia Francisco Mussa..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 16. Sirymavo Mário Muzima.........................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 17. Barca Omar Manuel.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 18. Dionísia Gonçalves ..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 19. Gilberto dos Anjos Curambicua Maquene...............................11,50
Texto do artigo · p. 8 20. Manuel António Mpula............................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 21. Manuel Álvaro Ussene.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 22. Abudo Haride...........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 23. Domingas Marília Ferrão Meque.............................................10,50
Texto do artigo · p. 8 24. Júlia Dizilda José .....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 25. Sandra Hermelinda Faustino Ulisses .......................................10,50
Texto do artigo · p. 8 26. Jorge Evasse Niquisse..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 27. Odete da Conceição Bernardo João .........................................10,00 Escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Saide Macangil Malunda .........................................................16,50
Texto do artigo · p. 8 2. Mónica José Mamudo ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 3. Esperança Armando Apeú Farahane........................................13,00
Texto do artigo · p. 8 4. Jeremias Atanásio Cumpenda ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 5. Feliz António Tomás Simbe ....................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 6. Hercília Josefina de Eusébio ....................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 7. Júlia José Atanásio...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 8. Miquelina José Mamudo..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 9. Alice Franco Linge...................................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 10. Cláudia Geraldo Alexandre......................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 Oficial de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 Januário Remo ...............................................................................15,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Escrivão de direito provincial: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Alexandre Castelo Canapane .........................................................10,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Sofala
Texto do artigo · p. 8 Escrivão de direito provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Itelvina João Cananda................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 2. José Roberto Sicaneca................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 3. Irene José Braga.........................................................................15,25 Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Cheila Carlos Moisés .....................................................................16,0 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Nampula
Texto do artigo · p. 8 Ajudante escrivão de direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Deodato Oliveira Tomás Avilauahua.........................................15,00
Texto do artigo · p. 8 2. Suzana Pedro da Silva Sargene..................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018
Texto do artigo · p. 8 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 8 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXVIII Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 2 de Outubro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de mudança de carreira de Regime Geral para a carreira de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, para o preenchimento de vagas nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Gabinete Central de Combate à Corrupção, Sub-Procuradorias-Gerais, Procuradorias Provinciais da República e da Cidade de Maputo, Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e Procuradorias Distritais da República, aberto por Deliberação n.º 502/CSMMP/CP/2018, de 24 de Julho, tendo por Deliberação n.º 523/CSMMP/CP/2018, de 2 de Outubro, determinado:
Texto do artigo · p. 8 1. Homologar o resultado do concurso de mudança de carreira de Regime Geral para a carreira de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos a presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 8 2. Condicionar a mudança de carreira, as necessidades de serviço e a existência de vagas.
Texto do artigo · p. 8 3. Delegar a Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 8 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 8 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Outubro de 2018. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januário dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael.
Texto do artigo · p. 9 Concurso de mudança de carreira de regime geral para carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 9 Procuradoria-geral da República Ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Ofélia Fernando Monjane ......................................................... 19
Texto do artigo · p. 9 2. Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo ............................................ 18,9
Texto do artigo · p. 9 3. Jandira António Mário .............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 9 4. Arlindo Sidónio Pais Ngobo ..................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 9 5. Anastácia da Camara Cualo ...................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 9 6. Aina Catarina Mussá do Rosário .............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 9 7. Naldito José Mangege............................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 9 8. Narcisio Ozias Machava ........................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 9 9. Jonito Sansão Sitoe ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 10. Carmélia Francisco Seveneze ................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 9 11. Albertina Wiliamo Faife Tivane ............................................... 17,8
Texto do artigo · p. 9 12. Ilda Cândido Zualo ................................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 9 13. Apolónia Fernando Manjate Tingote........................................ 17,6
Texto do artigo · p. 9 14. Jorge Alexandre Sitoe............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 15. Paula Luís Marques Mabote Valgy........................................... 17,4
Texto do artigo · p. 9 16. Sónia da Conceição António Pene............................................ 17,4
Texto do artigo · p. 9 17. Ema Filimão Midiue ................................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 9 18. Nelson Arone Sidumo............................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 9 19. Dulce Augusta Miguel Jona...................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 9 20. Esmeralda Elsa Zacarias Changuane ........................................ 17
Texto do artigo · p. 9 21. Justino Manuel Zuanze ............................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 9 22. Ana Zacarias Roque.................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 9 23. Cidália Felix Chissico .............................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 9 24. José Ernesto Cossa.................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 9 25. Isabel Maimuna Frazão............................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 9 26. Leonel Felisberto Cossa............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 9 27. Carmelita Jorge Mucapa ........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 9 28. Manido José Joaquim................................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 9 29. Manuel Vasco Mondlane .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 9 30. Fane Keren Cataula Chame ...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 9 31. Leopoldo Pedro Chiziane.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 9 32. Artília Clara Chicanequisso ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 9 33. Onésia da Graça Cumbe Guambe............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 9 34. Fernando Marcelino Marrengula .............................................. 13,6
Texto do artigo · p. 9 35. António Kuandane Jemusse...................................................... 13,4 Oficial de diligência provincial:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre António Tivane........................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 9 2. Luciano António Culpa............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 9 3. Jemisse Jorge Tembe ................................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 9 4. Angélica Gabriel Mazivila........................................................ 18,3
Texto do artigo · p. 9 5. Avelino Luís Mubai .................................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 9 6. Jito Arnaldo Ventura Chivambo ............................................... 17,5
Texto do artigo · p. 9 7. Jaime Moisés Portugal .............................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 9 8. Manuel Lucas Nhapossa ........................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 9 9. Saul Emílio Mário Joaquim Barraca......................................... 16,6
Texto do artigo · p. 9 10. Alberto Zequiane Monjane ....................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 9 11. Zeca Zacarias Limeme.............................................................. 15,6 Escriturário judicial distrital:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Declério Dourado Nharival......................................................... 17,8 2. Crenchuúlia Cândida Cossa ........................................................ 16,9 3. Zulmira Ernesto Soto Issufo ....................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 9 Oficial de diligência distrital: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Leonel felizardo Mabote............................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 9 2. Abdul Timbane ........................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 9 3. Aida Candane Manjate Nhatave ................................................. 17
Texto do artigo · p. 9 4. Faustino Samuel Marrime .......................................................... 16,9 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 9 Ajudante de escrivão de direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Isaida Victor Issufo..................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 9 2. Lelita Cardoso Mateus Samelo ................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 9 3. Júlio Fernando Carlos Boane...................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 4. Plácido António Sousa Fumo...................................................... 16,6
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 6. Petronicha Maria da Silva..........................................................14,0
  2. Texto do artigo, página 5: 7. Mariana Etelvino Mortar............................................................14,0
  3. Texto do artigo, página 5: 8. Marcela Georgina Fabião Zandamela........................................14,0 Escriturário judicial provincial:
  4. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  5. Texto do artigo, página 5: 1. Tomé Duarte Luís ......................................................................16,0
  6. Texto do artigo, página 5: 2. Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento ..................16,0
  7. Texto do artigo, página 5: 3. Daleen Natália Richards Nhongo...............................................14,0
  8. Texto do artigo, página 5: 4. Aurélio Dionísio António ..........................................................14,0
  9. Texto do artigo, página 5: 5. Júlia José Simbe Guiro...............................................................13,0
  10. Texto do artigo, página 5: 6. Samita Domingos Dinis .............................................................13,0
  11. Texto do artigo, página 5: 7. Alpordina Etelvino Mortar.........................................................11,0 Procuradoria Provincial da República – Tete
  12. Texto do artigo, página 5: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  13. Texto do artigo, página 5: 1. Januário Colar João..................................................................19,00
  14. Texto do artigo, página 5: 2. Luísa Mário Aires de Nascimento Marcos .............................18,50
  15. Texto do artigo, página 5: 3. Elisa Simão José ......................................................................18,00
  16. Texto do artigo, página 5: 4. Ismael Valgy Tricamegy .........................................................18,00
  17. Texto do artigo, página 5: 5. Miguel Cardoso Cândido ........................................................17,00
  18. Texto do artigo, página 5: 6. Alcides Paulo António Matambo ............................................17,00
  19. Texto do artigo, página 5: 7. Lúcio Horácio Meque .............................................................16,25
  20. Texto do artigo, página 5: 8. Joaquina Baptista Rendição ....................................................15,50
  21. Texto do artigo, página 5: 9. Odete Patrício Ferreira Vale ....................................................15,00
  22. Texto do artigo, página 5: 10. Paula Madeira Francisco Tacicane .........................................15,00
  23. Texto do artigo, página 5: 11. Edite Paula Hamela..................................................................15,00
  24. Texto do artigo, página 5: 12. Rosalina Evaristo João Ferrão Coelho.....................................13,50
  25. Texto do artigo, página 5: 13. Cremilda José Cândido Sampaio .............................................11,00 Ajudante de escrivão de direito:
  26. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  27. Texto do artigo, página 5: 1. Evelina Chioi............................................................................20,00
  28. Texto do artigo, página 5: 2. Saludzai Nthete Gonçalves Buleza Salane ..............................18,00
  29. Texto do artigo, página 5: 3. Dália Francisco Jalasse ...........................................................17,00
  30. Texto do artigo, página 5: 4. Sebastião Fernão .....................................................................16,00
  31. Texto do artigo, página 5: 5. Firmino António Zangado .......................................................15,50
  32. Texto do artigo, página 5: 6. Luísa Lázaro Ribeiro................................................................15,00
  33. Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Estêvão Uache.............................................................15,00
  34. Texto do artigo, página 5: 8. Laiz Cândida de Sousa Nhanala...............................................14,25
  35. Texto do artigo, página 5: 9. Carlos Augusto Dlofo .............................................................14,00
  36. Texto do artigo, página 5: 10. Carlos José Sargento ...............................................................14,00 Escrivão de direito distrital:
  37. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 5: 1. Carlos Alfredo Mate.................................................................19,00
  39. Texto do artigo, página 5: 2. Adelino Jaime Alfinete ............................................................19,00
  40. Texto do artigo, página 5: 3. Tavira Pedro Jequessene .........................................................19,00
  41. Texto do artigo, página 5: 4. Chiquinho Raúl José Francisco................................................19,00
  42. Texto do artigo, página 5: 5. Nelson Caetano Prizi................................................................19,00
  43. Texto do artigo, página 5: 6. César Alexandre ......................................................................18,50
  44. Texto do artigo, página 5: 7. Centiar Manuel João Tauzene Chiritse ...................................18,00
  45. Texto do artigo, página 5: 8. Cosme Rui Eliemi ....................................................................18,00
  46. Texto do artigo, página 5: 9. Maria Cristina Khane de Sousa................................................18,00
  47. Texto do artigo, página 5: 10. Lúcio Conde Mpatiquiza .........................................................18,00
  48. Texto do artigo, página 6: 11. Domingos João Thauzene........................................................17,00
  49. Texto do artigo, página 6: 12. Anastância Luís Ferrão ............................................................16,00
  50. Texto do artigo, página 6: 13. Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior.................................15,50
  51. Texto do artigo, página 6: 14. Deus João Chifaniquisso..........................................................15,50
  52. Texto do artigo, página 6: 15. Bernardo José Victorino ..........................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 6: 16. Baptista Bernardo Monteiro.....................................................14,50
  54. Texto do artigo, página 6: 17. Marcela Caetano Lisboa ..........................................................13,00
  55. Texto do artigo, página 6: 18. Ainete Bernardo Henriques......................................................12,25
  56. Texto do artigo, página 6: 19. Biute Escrivão Sardinha ..........................................................12,00
  57. Texto do artigo, página 6: 20. Costa Pedro Alface ..................................................................11,50
  58. Texto do artigo, página 6: 21. Neidy Manuel Lucas Tucua ....................................................11,00
  59. Texto do artigo, página 6: 22. Celsa da Conceição Eduardo Jantar.........................................10,25
  60. Texto do artigo, página 6: 23. Domingos Estanislau ...............................................................10,00 Escriturário judicial provincial:
  61. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 6: 1. Belquisse Leopoldina Lopes Leite.............................................20,00
  63. Texto do artigo, página 6: 2. Elsa José Bessamo Cofe.............................................................17,00
  64. Texto do artigo, página 6: 3. Antónia Domingos Rodrigues Coelho Júnior............................14,00
  65. Texto do artigo, página 6: 4. Magrete Narcísio Zangado Grilo ...............................................13,00
  66. Texto do artigo, página 6: 5. Mariana António Paulo Chirrime...............................................10,50
  67. Texto do artigo, página 6: 6. Carlota Conde Pedro André Sofala............................................10,00 Oficial de diligências provincial:
  68. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 6: 1. Amor Samuane Escrivão Zacarias.............................................20,00
  70. Texto do artigo, página 6: 2. Margarida Bernardino Rangisse ................................................20,00
  71. Texto do artigo, página 6: 3. Feliciano Cambrinho Vinho ......................................................18,00
  72. Texto do artigo, página 6: 4. Belmiro Luís José Campos .......................................................17,50
  73. Texto do artigo, página 6: 5. Estefânia Antunes Tequilovil.....................................................15,00
  74. Texto do artigo, página 6: 6. Edson José Vale Rabeca ............................................................13,50
  75. Texto do artigo, página 6: 7. Eusébio Ferro Capitere .............................................................11,00
  76. Texto do artigo, página 6: 8. Euféria Carvalho Elias Rangisse................................................11,00
  77. Texto do artigo, página 6: 9. Carmelina Jossias.......................................................................10,00 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  78. Texto do artigo, página 6: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 6: 1. Lucinda Gabriel Matos Matralha .............................................15,0
  80. Texto do artigo, página 6: 2. Hélder Raúl Filipe Colaço........................................................14,75
  81. Texto do artigo, página 6: 3. Jamal Amade Omar..................................................................14,5
  82. Texto do artigo, página 6: 4. Catija José Ossene Ragú ..........................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 6: 5. Helga Vicente Iocheremua.......................................................13,0
  84. Texto do artigo, página 6: 6. Maria Inês Eduardo Caramba Jone ..........................................12,25
  85. Texto do artigo, página 6: 7. Ermelinda Joaquim ..................................................................12,0
  86. Texto do artigo, página 6: 8. Filomena Mariano Patia...........................................................12,0
  87. Texto do artigo, página 6: 9. Aleluia Goncalves Rainho .......................................................11,75
  88. Texto do artigo, página 6: 10. Minjurda Juízo Simital.............................................................11,0 Ajudante de escrivão de direito:
  89. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 6: 1. Kerane Petter André Inácio........................................................15,0
  91. Texto do artigo, página 6: 2. Haua Jussub Abo Ossemane Ibarimo ........................................13,25
  92. Texto do artigo, página 6: 3. Américo Tomas Alves dos Reis.................................................12,75
  93. Texto do artigo, página 6: 4. Evaristo Moisés Marceta............................................................12,5
  94. Texto do artigo, página 6: 5. Maria Ricardina Bernardo Cavalo .............................................11,75
  95. Texto do artigo, página 6: 6. Teotónia Anselmo Joaquim Portugal.........................................11,75 Escrivão de direito distrital:
  96. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 6: 1. Noé Agusto King .......................................................................17,0
  98. Texto do artigo, página 6: 2. Arsénio Silva Fernando..............................................................16,5
  99. Texto do artigo, página 6: 3. Eugénio Fernando Mussair Caporo ...........................................16,0
  100. Texto do artigo, página 6: 4. Sílvio da Silva Samuge ............................................................16,0
  101. Texto do artigo, página 6: 5. Heide Gaspar Francisco Rafael................................................16,0
  102. Texto do artigo, página 6: 6. Hélio Emílio.............................................................................16,0
  103. Texto do artigo, página 6: 7. Aristides da Conceição Romão da Silva..................................15,5
  104. Texto do artigo, página 6: 8. Chale Jamal..............................................................................15,5
  105. Texto do artigo, página 6: 9. Rachide Hermínio Muripa .......................................................14,5
  106. Texto do artigo, página 6: 10. Guilherme Sive Júnior .............................................................14,0
  107. Texto do artigo, página 6: 11. Ezio Gil João Munaze Ronda ..................................................13,5
  108. Texto do artigo, página 6: 12. Inácio António João Chale.......................................................12,75
  109. Texto do artigo, página 6: 13. Octávio Jacinto Victor .............................................................12,5
  110. Texto do artigo, página 6: 14. Kelve Humberto José Augusto ................................................12,5
  111. Texto do artigo, página 6: 15. Rachide Salimo Atumane ........................................................12,0
  112. Texto do artigo, página 6: 16. Célia Martinho Ernesto............................................................12,0
  113. Texto do artigo, página 6: 17. Mirete Rafael Gregório Imparado Jovo ...................................11,5
  114. Texto do artigo, página 6: 18. Amade Assane Amade.............................................................11,25
  115. Texto do artigo, página 6: 19. Amuda Amade Mussa..............................................................10,5
  116. Texto do artigo, página 6: 20. Ema dos Anjos Rafael Lázaro Patia.........................................10,5
  117. Texto do artigo, página 6: 21. Maria Celestina Camilo ...........................................................10,5
  118. Texto do artigo, página 6: 22. Isabel Marisa Augusto Jamal...................................................10,25
  119. Texto do artigo, página 6: 23. Anastácia Samuel Moisés ........................................................10,0
  120. Texto do artigo, página 6: 24. Mina Telma Orlando Tebro .....................................................10,0
  121. Texto do artigo, página 6: 25. Maria Judite Gonçalves Rainho...............................................10,0
  122. Texto do artigo, página 6: 26. Sonio Daniel Colher.................................................................10,0 Escriturário judicial provincial:
  123. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 6: 1. Zulmira Jabro Saide Pedro.........................................................15,5
  125. Texto do artigo, página 6: 2. Celso Pereira Lambo..................................................................13,5
  126. Texto do artigo, página 6: 3. Nunes Oniva...............................................................................12,75 Oficial de diligência provincial:
  127. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 6: 1. José Carlos da Silva Ribeiro ......................................................18,5
  129. Texto do artigo, página 6: 2. Bernardo Pedro Lamba ..............................................................17,0
  130. Texto do artigo, página 6: 3. Benjamim Casimiro Afonso ......................................................16,5
  131. Texto do artigo, página 6: 4. Sílvia da Lúcia José Marques ....................................................16,5
  132. Texto do artigo, página 6: 5. Fidel Armando Domingos..........................................................13,5
  133. Texto do artigo, página 6: 6. Nelson Sabino Mendes ..............................................................12,0 Procuradoria Provincial da República – Nampula
  134. Texto do artigo, página 6: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 6: 1. Lino Júlio Napiri ......................................................................17,00
  136. Texto do artigo, página 6: 2. Amisse Ossene .........................................................................16,50
  137. Texto do artigo, página 6: 3. Cambona Wilson......................................................................16,25
  138. Texto do artigo, página 6: 4. Norberta de Jesus José Cadeado ..............................................16,00
  139. Texto do artigo, página 6: 5. Isabelinha Carlota Domingos Randinho Cucurreia .................15,40
  140. Texto do artigo, página 6: 6. Raiça da Teresa Agostinho Ligonha ........................................15,50
  141. Texto do artigo, página 6: 7. Amina Rajabo Rafael...............................................................15,00
  142. Texto do artigo, página 6: 8. Atanásio Rosário João Tanda...................................................14,50
  143. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Cândida João ....................................................................14,02
  144. Texto do artigo, página 6: 10. Rita Eugênia Brau dos Santos..................................................13,50
  145. Texto do artigo, página 6: 11. Issufo Estefânia Sapura............................................................12,50
  146. Texto do artigo, página 6: 12. Mariana Daniel Meneses Macuácua Elias ...............................12,00
  147. Texto do artigo, página 6: 13. Crescência Morais Valente .....................................................12,00
  148. Texto do artigo, página 6: 14. Eurico Abudo Mário Murrula ..................................................11,50 Escrivão de direito distrital:
  149. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 6: 1. Esperança Feliciano Mário ........................................................16,00
  151. Texto do artigo, página 6: 2. Eulália Alberto...........................................................................15,50
  152. Texto do artigo, página 6: 3. Sumail Rachide .........................................................................15,40
  153. Texto do artigo, página 6: 4. Arminda Sozinho Octávio..........................................................15,00
  154. Texto do artigo, página 7: 5. Sónia Ramjan Ali Tonhiua.......................................................14,75
  155. Texto do artigo, página 7: 6. Isaura António Wehereria ........................................................14,60
  156. Texto do artigo, página 7: 7. Pelecida Genoveva Magalhaes.................................................14,50
  157. Texto do artigo, página 7: 8. Chude Mergina Abibi Sunia ....................................................14,40
  158. Texto do artigo, página 7: 9. Daucídio Miguel Cardoso ........................................................14,35
  159. Texto do artigo, página 7: 10. Salimo Gulbano .......................................................................14,25
  160. Texto do artigo, página 7: 11. Maria Chirevo Pedro Guitira ...................................................14,20
  161. Texto do artigo, página 7: 12. Sérgio Saide Omar ...................................................................14,00
  162. Texto do artigo, página 7: 13. Luís Ali Mussema....................................................................13,60
  163. Texto do artigo, página 7: 14. Olga António Matambo ...........................................................13,50
  164. Texto do artigo, página 7: 15. Muanacha Saíde.......................................................................13,45
  165. Texto do artigo, página 7: 16. Elizzete Pedro Florêncio .........................................................13,00
  166. Texto do artigo, página 7: 17. Francelina Raúl Amade............................................................12,60
  167. Texto do artigo, página 7: 18. Alzira Manuel Muaprato..........................................................12,40
  168. Texto do artigo, página 7: 19. Elisabete Fernando...................................................................12,30
  169. Texto do artigo, página 7: 20. Horácio Boavida ......................................................................12,25
  170. Texto do artigo, página 7: 21. Serafim Augusto Cadeado........................................................12,20
  171. Texto do artigo, página 7: 22. Sérgio Humberto Salvador.......................................................12,15
  172. Texto do artigo, página 7: 23. Estêvão Abacar ........................................................................12,10
  173. Texto do artigo, página 7: 24. Sandra Marília Arnaldo............................................................11,50
  174. Texto do artigo, página 7: 25. Anatércia António Miguel do Castelo .....................................11,00
  175. Texto do artigo, página 7: 26. Ercília Atija Caetano S. Joaquim ............................................11,00
  176. Texto do artigo, página 7: 27. Fredy Carlos Abreu Naene.......................................................11,00
  177. Texto do artigo, página 7: 28. Marcelino Martins Pedro .........................................................11,00
  178. Texto do artigo, página 7: 29. Isabel Maria Guedes ................................................................10,50
  179. Texto do artigo, página 7: 30. Juma Henrique Geraldo ...........................................................10,50
  180. Texto do artigo, página 7: 31. Abdulmagide Adamugy Abdulmagide Sacugy .......................10,00 Ajudante de escrivão de direito:
  181. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  182. Texto do artigo, página 7: 1. Elsa Daude Shon Shang.............................................................16,00
  183. Texto do artigo, página 7: 2. Valéria Dustan Ncongojo...........................................................15,00
  184. Texto do artigo, página 7: 3. Deodato Oliveira Tomás Avilauahua.........................................15,00
  185. Texto do artigo, página 7: 4. Lina Angélica Patua Chutumia ..................................................14,75
  186. Texto do artigo, página 7: 5. José Pedro ..................................................................................14,50
  187. Texto do artigo, página 7: 6. Mateus Bonifácio Madeira ........................................................14,40
  188. Texto do artigo, página 7: 7. Evo Fernandes Hilário Filipe.....................................................13,75
  189. Texto do artigo, página 7: 8. Maria Estela Silvério Mussa ......................................................11,50
  190. Texto do artigo, página 7: 9. Samuel Vaquina.........................................................................10,50 Oficial de diligências provincial:
  191. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  192. Texto do artigo, página 7: 1. Anita Fazenda Guenzi ...............................................................14,00
  193. Texto do artigo, página 7: 2. Abudo Mutapara .......................................................................13,00 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  194. Texto do artigo, página 7: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  195. Texto do artigo, página 7: 1. Manuel Aquica.........................................................................18,0
  196. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Rufina Vilela Soares......................................................17,75
  197. Texto do artigo, página 7: 3. Estefânia Angélica Arminda Damião ......................................17,5
  198. Texto do artigo, página 7: 4. Adija Achimo...........................................................................17,0
  199. Texto do artigo, página 7: 5. Pedro Sadique ..........................................................................16,9
  200. Texto do artigo, página 7: 6. Cheia Tahabo ...........................................................................16,75
  201. Texto do artigo, página 7: 7. Auage Imamo...........................................................................16,70
  202. Texto do artigo, página 7: 8. Neto Jaime Maladi ...................................................................16,6
  203. Texto do artigo, página 7: 9. Alberto Adelino........................................................................16,4
  204. Texto do artigo, página 7: 10. Joaquim Barnabé Nkondya......................................................16,0
  205. Texto do artigo, página 7: 11. Abudo Evaristo ........................................................................15,5
  206. Texto do artigo, página 7: 12. Ossiaca Abacar Vasco..............................................................15,0
  207. Texto do artigo, página 7: 13. Faquihi Jamusse.......................................................................14,5
  208. Texto do artigo, página 7: 14. Maria da Conceição Celestino Ali ...........................................14,25
  209. Texto do artigo, página 7: 15. Mário Azul Mário ....................................................................13,0
  210. Texto do artigo, página 7: 16. Ágata Eusébio Ntumucha ........................................................13,0
  211. Texto do artigo, página 7: 17. Deolinda Amimo......................................................................13,0
  212. Texto do artigo, página 7: 18. Jone António ............................................................................12,8
  213. Texto do artigo, página 7: 19. Cássimo Sacoor Alberto ..........................................................12,7
  214. Texto do artigo, página 7: 20. Anli Abdul Cadre.....................................................................11,5 Ajudante de escrivão de direito:
  215. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 7: 1. Graciano Álvaro.........................................................................17,5
  217. Texto do artigo, página 7: 2. Miguel Florêncio Muasseta........................................................17,0
  218. Texto do artigo, página 7: 3. Maria da Consolada Alano.........................................................16,5
  219. Texto do artigo, página 7: 4. Sofia Amiduna ...........................................................................16,3
  220. Texto do artigo, página 7: 5. Frederico Salvador Abreu Jaime................................................16,25
  221. Texto do artigo, página 7: 6. Adelaide José Minrage...............................................................15,5
  222. Texto do artigo, página 7: 7. Simat Victorino António Muave................................................14,5
  223. Texto do artigo, página 7: 8. António Bernardo.......................................................................14,5 Escrivão de direito distrital:
  224. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 7: 1. Venâncio Ernesto .....................................................................18,5
  226. Texto do artigo, página 7: 2. Bachir Bernardo .......................................................................18,2
  227. Texto do artigo, página 7: 3. Leonel José...............................................................................18,1
  228. Texto do artigo, página 7: 4. Agostinho Xavier .....................................................................18,0
  229. Texto do artigo, página 7: 5. CawelL Joseph Ambasse .........................................................17,5
  230. Texto do artigo, página 7: 6. Tereza Zacarias ........................................................................17,0
  231. Texto do artigo, página 7: 7. Hage Antumane........................................................................16,5
  232. Texto do artigo, página 7: 8. Sárdio Alfredo Samaritano.......................................................16,0
  233. Texto do artigo, página 7: 9. Celeste Alberto Albino.............................................................16,0
  234. Texto do artigo, página 7: 10. Magnos Victor Cassiano..........................................................15,9
  235. Texto do artigo, página 7: 11. Benício João Moreira...............................................................15,8
  236. Texto do artigo, página 7: 12. José Martins Vija .....................................................................15,6
  237. Texto do artigo, página 7: 13. Luís Saide.................................................................................15,5
  238. Texto do artigo, página 7: 14. Magreth Inssilamo Pataia.........................................................15,0
  239. Texto do artigo, página 7: 15. Cepeda Mahando Sualihina .....................................................14,8
  240. Texto do artigo, página 7: 16. Ráfia Ridua Selemane..............................................................14,7
  241. Texto do artigo, página 7: 17. Jonas Remígio Manuel.............................................................14,6
  242. Texto do artigo, página 7: 18. Jacob Charles Nangundo..........................................................14,5
  243. Texto do artigo, página 7: 19. Elias Magalhães .......................................................................14,5
  244. Texto do artigo, página 7: 20. Sadler Imamo Amisse..............................................................14,5
  245. Texto do artigo, página 7: 21. Raúl Bento ...............................................................................14,5
  246. Texto do artigo, página 7: 22. Cadre Awal Sofil......................................................................13,25
  247. Texto do artigo, página 7: 23. Adieu Marculino Raita.............................................................13,0
  248. Texto do artigo, página 7: 24. Laura Samuel ...........................................................................12,0
  249. Texto do artigo, página 7: 25. Mahando César ........................................................................11,75 Escriturário judicial provincial:
  250. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 7: 1. Júlia Félix Liquekala..................................................................17,5
  252. Texto do artigo, página 7: 2. Nhamo Salimo ...........................................................................16,0
  253. Texto do artigo, página 7: 3. Noémia Simão............................................................................15,5
  254. Texto do artigo, página 7: 4. Bia Ramos Minane.....................................................................15,0
  255. Texto do artigo, página 7: 5. Isabel José ..................................................................................11,5 Oficial de diligência provincial:
  256. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  257. Texto do artigo, página 7: 1. Emiliano Laurindo Joaquim Agostinho.....................................16,0
  258. Texto do artigo, página 7: 2. Abdul Raimo Momade...............................................................14,5
  259. Texto do artigo, página 7: 3. Flávio Tiago Mário ....................................................................13,5 Procuradoria Provincial da República – Niassa
  260. Texto do artigo, página 7: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  261. Texto do artigo, página 7: 1. Felicidade Ernesto Rainde Eduardo...........................................16,50
  262. Texto do artigo, página 7: 2. Isabel da Costa Azevedo ...........................................................16,00
  263. Texto do artigo, página 8: 3. Henrique Balaca.......................................................................15,50
  264. Texto do artigo, página 8: 4. Fernanda Ana Bela Mapondo ..................................................15,50
  265. Texto do artigo, página 8: 5. Teresa Afonso Majone Lapone Marcos...................................15,50
  266. Texto do artigo, página 8: 6. Sualehe Haride .........................................................................15,00
  267. Texto do artigo, página 8: 7. Catarina Armindo Sebo Bernardo Palucha ..............................14,80
  268. Texto do artigo, página 8: 8. Baptista Baciano Uirissone ......................................................14,75
  269. Texto do artigo, página 8: 9. Isabel dos Santos Alberto.........................................................14,50
  270. Texto do artigo, página 8: 10. Alcinda Armando Hilário Varieque.........................................14,25
  271. Texto do artigo, página 8: 11. Adolfo Rafael Pátia..................................................................14,00
  272. Texto do artigo, página 8: 12. Olga Alberto Coelho Lobo.......................................................13,50
  273. Texto do artigo, página 8: 13. Deolinda Neneta Beneta Berro ................................................12,50
  274. Texto do artigo, página 8: 14. Ivanilson de Arminda Gonçalves.............................................12,00
  275. Texto do artigo, página 8: 15. Regina Cristina Ambastron Farahane ......................................11,50
  276. Texto do artigo, página 8: 16. Eunice John Mayazi.................................................................10,00 Ajudante de escrivão de direito:
  277. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  278. Texto do artigo, página 8: 1. Beatriz Martinho Aldo Mucuai..................................................14,50
  279. Texto do artigo, página 8: 2. Angelina Rimbane .....................................................................14,00 Escrivão de direito distrital:
  280. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  281. Texto do artigo, página 8: 1. Eunice Francisco Canana.........................................................16,50
  282. Texto do artigo, página 8: 2. Stela Virgínia da Conceição Jacinto ........................................16,50
  283. Texto do artigo, página 8: 3. Alexandre Julião Mpelia ..........................................................14,50
  284. Texto do artigo, página 8: 4. Ana Justina Joaquim ................................................................14,50
  285. Texto do artigo, página 8: 5. Aquelino Nana Luís .................................................................14,50
  286. Texto do artigo, página 8: 6. Isac Gidião da Costa Malico ....................................................14,50
  287. Texto do artigo, página 8: 7. António Victor .........................................................................14,00
  288. Texto do artigo, página 8: 8. Cristina de Jesus Vaila .............................................................14,00
  289. Texto do artigo, página 8: 9. Eugénio Calisto........................................................................14,00
  290. Texto do artigo, página 8: 10. Paulino Fernando Sitoe............................................................14,00
  291. Texto do artigo, página 8: 11. Aiuba Jamal .............................................................................13,50
  292. Texto do artigo, página 8: 12. Verónica Mangove Carlos .......................................................13,50
  293. Texto do artigo, página 8: 13. Lívio Hugo Eurico Dinis Jeque................................................13,00
  294. Texto do artigo, página 8: 14. Sabina Sabite............................................................................13,00
  295. Texto do artigo, página 8: 15. Amélia Francisco Mussa..........................................................12,50
  296. Texto do artigo, página 8: 16. Sirymavo Mário Muzima.........................................................12,50
  297. Texto do artigo, página 8: 17. Barca Omar Manuel.................................................................12,00
  298. Texto do artigo, página 8: 18. Dionísia Gonçalves ..................................................................11,50
  299. Texto do artigo, página 8: 19. Gilberto dos Anjos Curambicua Maquene...............................11,50
  300. Texto do artigo, página 8: 20. Manuel António Mpula............................................................11,50
  301. Texto do artigo, página 8: 21. Manuel Álvaro Ussene.............................................................11,00
  302. Texto do artigo, página 8: 22. Abudo Haride...........................................................................10,50
  303. Texto do artigo, página 8: 23. Domingas Marília Ferrão Meque.............................................10,50
  304. Texto do artigo, página 8: 24. Júlia Dizilda José .....................................................................10,50
  305. Texto do artigo, página 8: 25. Sandra Hermelinda Faustino Ulisses .......................................10,50
  306. Texto do artigo, página 8: 26. Jorge Evasse Niquisse..............................................................10,00
  307. Texto do artigo, página 8: 27. Odete da Conceição Bernardo João .........................................10,00 Escriturário judicial provincial:
  308. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  309. Texto do artigo, página 8: 1. Saide Macangil Malunda .........................................................16,50
  310. Texto do artigo, página 8: 2. Mónica José Mamudo ..............................................................13,50
  311. Texto do artigo, página 8: 3. Esperança Armando Apeú Farahane........................................13,00
  312. Texto do artigo, página 8: 4. Jeremias Atanásio Cumpenda ..................................................13,00
  313. Texto do artigo, página 8: 5. Feliz António Tomás Simbe ....................................................12,50
  314. Texto do artigo, página 8: 6. Hercília Josefina de Eusébio ....................................................12,50
  315. Texto do artigo, página 8: 7. Júlia José Atanásio...................................................................11,50
  316. Texto do artigo, página 8: 8. Miquelina José Mamudo..........................................................11,00
  317. Texto do artigo, página 8: 9. Alice Franco Linge...................................................................10,50
  318. Texto do artigo, página 8: 10. Cláudia Geraldo Alexandre......................................................10,50
  319. Texto do artigo, página 8: Oficial de diligências provincial: Aprovados:
  320. Texto do artigo, página 8: Januário Remo ...............................................................................15,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Inhambane
  321. Texto do artigo, página 8: Escrivão de direito provincial: Aprovado:
  322. Texto do artigo, página 8: Alexandre Castelo Canapane .........................................................10,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Sofala
  323. Texto do artigo, página 8: Escrivão de direito provincial: Aprovados:
  324. Texto do artigo, página 8: 1. Itelvina João Cananda................................................................16,5
  325. Texto do artigo, página 8: 2. José Roberto Sicaneca................................................................16,5
  326. Texto do artigo, página 8: 3. Irene José Braga.........................................................................15,25 Ajudante de escrivão de direito:
  327. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Cheila Carlos Moisés .....................................................................16,0 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção – Nampula
  328. Texto do artigo, página 8: Ajudante escrivão de direito: Aprovados:
  329. Texto do artigo, página 8: 1. Deodato Oliveira Tomás Avilauahua.........................................15,00
  330. Texto do artigo, página 8: 2. Suzana Pedro da Silva Sargene..................................................14,50
  331. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018
  332. Texto do artigo, página 8: de 2 de Outubro
  333. Texto do artigo, página 8: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXVIII Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 2 de Outubro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de mudança de carreira de Regime Geral para a carreira de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, para o preenchimento de vagas nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Gabinete Central de Combate à Corrupção, Sub-Procuradorias-Gerais, Procuradorias Provinciais da República e da Cidade de Maputo, Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e Procuradorias Distritais da República, aberto por Deliberação n.º 502/CSMMP/CP/2018, de 24 de Julho, tendo por Deliberação n.º 523/CSMMP/CP/2018, de 2 de Outubro, determinado:
  334. Texto do artigo, página 8: 1. Homologar o resultado do concurso de mudança de carreira de Regime Geral para a carreira de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos a presente Resolução, fazendo parte integrante.
  335. Texto do artigo, página 8: 2. Condicionar a mudança de carreira, as necessidades de serviço e a existência de vagas.
  336. Texto do artigo, página 8: 3. Delegar a Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  337. Texto do artigo, página 8: 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  338. Texto do artigo, página 8: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Outubro de 2018. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Alberto Paulo; Januário dos Santos Necas; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael.
  339. Texto do artigo, página 9: Concurso de mudança de carreira de regime geral para carreiras de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça:
  340. Texto do artigo, página 9: Procuradoria-geral da República Ajudante de escrivão de direito:
  341. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  342. Texto do artigo, página 9: 1. Ofélia Fernando Monjane ......................................................... 19
  343. Texto do artigo, página 9: 2. Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo ............................................ 18,9
  344. Texto do artigo, página 9: 3. Jandira António Mário .............................................................. 18,8
  345. Texto do artigo, página 9: 4. Arlindo Sidónio Pais Ngobo ..................................................... 18,7
  346. Texto do artigo, página 9: 5. Anastácia da Camara Cualo ...................................................... 18,6
  347. Texto do artigo, página 9: 6. Aina Catarina Mussá do Rosário .............................................. 18,5
  348. Texto do artigo, página 9: 7. Naldito José Mangege............................................................... 18,4
  349. Texto do artigo, página 9: 8. Narcisio Ozias Machava ........................................................... 18,3
  350. Texto do artigo, página 9: 9. Jonito Sansão Sitoe ................................................................... 18
  351. Texto do artigo, página 9: 10. Carmélia Francisco Seveneze ................................................... 17,9
  352. Texto do artigo, página 9: 11. Albertina Wiliamo Faife Tivane ............................................... 17,8
  353. Texto do artigo, página 9: 12. Ilda Cândido Zualo ................................................................... 17,7
  354. Texto do artigo, página 9: 13. Apolónia Fernando Manjate Tingote........................................ 17,6
  355. Texto do artigo, página 9: 14. Jorge Alexandre Sitoe............................................................... 17,5
  356. Texto do artigo, página 9: 15. Paula Luís Marques Mabote Valgy........................................... 17,4
  357. Texto do artigo, página 9: 16. Sónia da Conceição António Pene............................................ 17,4
  358. Texto do artigo, página 9: 17. Ema Filimão Midiue ................................................................ 17,3
  359. Texto do artigo, página 9: 18. Nelson Arone Sidumo............................................................... 17,2
  360. Texto do artigo, página 9: 19. Dulce Augusta Miguel Jona...................................................... 17,1
  361. Texto do artigo, página 9: 20. Esmeralda Elsa Zacarias Changuane ........................................ 17
  362. Texto do artigo, página 9: 21. Justino Manuel Zuanze ............................................................. 16,9
  363. Texto do artigo, página 9: 22. Ana Zacarias Roque.................................................................. 16,7
  364. Texto do artigo, página 9: 23. Cidália Felix Chissico .............................................................. 16,6
  365. Texto do artigo, página 9: 24. José Ernesto Cossa.................................................................... 16,5
  366. Texto do artigo, página 9: 25. Isabel Maimuna Frazão............................................................. 16,4
  367. Texto do artigo, página 9: 26. Leonel Felisberto Cossa............................................................ 16,3
  368. Texto do artigo, página 9: 27. Carmelita Jorge Mucapa ........................................................... 16,2
  369. Texto do artigo, página 9: 28. Manido José Joaquim................................................................ 16,1
  370. Texto do artigo, página 9: 29. Manuel Vasco Mondlane .......................................................... 16
  371. Texto do artigo, página 9: 30. Fane Keren Cataula Chame ...................................................... 15,7
  372. Texto do artigo, página 9: 31. Leopoldo Pedro Chiziane.......................................................... 15,5
  373. Texto do artigo, página 9: 32. Artília Clara Chicanequisso ...................................................... 15
  374. Texto do artigo, página 9: 33. Onésia da Graça Cumbe Guambe............................................. 14,5
  375. Texto do artigo, página 9: 34. Fernando Marcelino Marrengula .............................................. 13,6
  376. Texto do artigo, página 9: 35. António Kuandane Jemusse...................................................... 13,4 Oficial de diligência provincial:
  377. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  378. Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre António Tivane........................................................ 18,4
  379. Texto do artigo, página 9: 2. Luciano António Culpa............................................................. 18,5
  380. Texto do artigo, página 9: 3. Jemisse Jorge Tembe ................................................................ 18,4
  381. Texto do artigo, página 9: 4. Angélica Gabriel Mazivila........................................................ 18,3
  382. Texto do artigo, página 9: 5. Avelino Luís Mubai .................................................................. 18,2
  383. Texto do artigo, página 9: 6. Jito Arnaldo Ventura Chivambo ............................................... 17,5
  384. Texto do artigo, página 9: 7. Jaime Moisés Portugal .............................................................. 17,4
  385. Texto do artigo, página 9: 8. Manuel Lucas Nhapossa ........................................................... 17,4
  386. Texto do artigo, página 9: 9. Saul Emílio Mário Joaquim Barraca......................................... 16,6
  387. Texto do artigo, página 9: 10. Alberto Zequiane Monjane ....................................................... 16,6
  388. Texto do artigo, página 9: 11. Zeca Zacarias Limeme.............................................................. 15,6 Escriturário judicial distrital:
  389. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  390. Texto do artigo, página 9: 1. Declério Dourado Nharival......................................................... 17,8 2. Crenchuúlia Cândida Cossa ........................................................ 16,9 3. Zulmira Ernesto Soto Issufo ....................................................... 16,4
  391. Texto do artigo, página 9: Oficial de diligência distrital: Aprovados: Valores
  392. Texto do artigo, página 9: 1. Leonel felizardo Mabote............................................................. 18,7
  393. Texto do artigo, página 9: 2. Abdul Timbane ........................................................................... 17,9
  394. Texto do artigo, página 9: 3. Aida Candane Manjate Nhatave ................................................. 17
  395. Texto do artigo, página 9: 4. Faustino Samuel Marrime .......................................................... 16,9 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  396. Texto do artigo, página 9: Ajudante de escrivão de direito: Aprovados:
  397. Texto do artigo, página 9: 1. Isaida Victor Issufo..................................................................... 17,8
  398. Texto do artigo, página 9: 2. Lelita Cardoso Mateus Samelo ................................................... 17,3
  399. Texto do artigo, página 9: 3. Júlio Fernando Carlos Boane...................................................... 17
  400. Texto do artigo, página 9: 4. Plácido António Sousa Fumo...................................................... 16,6
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 Resolução n.º 8/CSMMP/CP/2018 de 2 de Outubro
  • Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018 Resolução n.º 9/CSMMP/CP/2018
  • Aviso Governo da Província do Niassa Inspecção Nacional de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social